A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) lamenta a manifestação do procurador-geral da República, ampoule Roberto Gurgel (foto), salve de que “sem investigação do MP mensalão acabaria em pizza”. Ela é no mínimo desrespeitosa com os policiais federais, ministros do STF, jornalistas e com a opinião pública, pois ignora a contribuição de cada um para o desfecho da Ação Penal 470.
Os delegados federais esclarecem que não se conhece trabalho do Ministério Público sem uma prévia e robusta investigação policial. No caso específico das investigações que culminaram com a Ação Penal 470, do Mensalão, o que houve foi uma atuação colaborativa, com cada instituição cumprindo com o seu papel, como deve ser feito, em prol da apuração da verdade dos fatos.
O que preocupa a ADPF é a tentativa de convencimento de que o Ministério Público seria uma instituição acima do bem e do mal, acima de qualquer falha e erro. Instituições são feitas de pessoas e os seres humanos são falhos. Até parece que diante de tanta “independência” o comando do Ministério Público ou a designação para vagas nos tribunais não são indicações dos chefes do Poder Executivo.
Por isso, o sistema processual penal brasileiro é baseado em um sistema de freios e contrapesos onde os poderes se equilibram e fiscalizam, para evitar abusos e omissões. É preciso tomar cuidado com essa tentativa de colocar o Ministério Público acima dos demais, de forma tão independente, que não seja mais preciso prestar contas de seus atos a sociedade.
Ademais, o Ministério Público tão preocupado em apontar as falhas das outras instituições ainda não mostrou à sociedade sua capacidade de cortar na própria carne na correção e punição transparente dos desvios de condutas de seus próprios membros. Na Polícia Federal se demite e não se aposenta aqueles que traem seu juramento institucional de servir bem a sociedade.
Em suas investigações, a independência da Polícia Federal se apoia na prestação de contas ao Ministério Público, à defesa, ao Judiciário e à sociedade hoje marcada por uma imprensa livre e atuante. Há prazos, há regras e procedimentos a serem cumpridos. Os resultados obtidos de maneira técnica são a garantia de um processo imparcial, fundado desde o início em provas produzidas sem nenhuma vinculação com a defesa ou com a acusação, simplesmente voltada para a apuração da verdade real.
A PEC-37 traz a grande oportunidade de discutir o modelo de investigação que o Brasil quer. Os delegados federais não defendem a exclusividade da investigação pela Polícia Judiciária, mas um trabalho colaborativo, com o princípio de o cidadão brasileiro ser investigado sem casuísmo, na forma e nos termos da lei, pelo órgão competente para fazê-lo. O Ministério Público não pode sozinho e paralelamente disciplinar quando, quem e como investigar crimes no Brasil. A investigação criminal não pode ter dono!
Meu caro Jorge!Prefiro ficar com o PGR e contra a PEC da IMPUNIDADE.Perguntar não
ofende,v.sa.,já se decidiu,ou continuas em CIMA do MURO?Pelo visto,queres agradar a
GREGOS e TROIANOS,né?
Ainda não tinha decidido Saraiva, mas se vc está com a PGR, aquela mesma que vc acusa de segurar o processo de cassação de Roseana, acabei de me decidir, serei favorável a PEC, mas não farei como vc, ter incoerência como uma característica principal rsrsrs;
É isso mesmo Jorge, esse pessoal é assim quando a justiça se posiciona favoravel servem, mas quando eles contrariam ai passam a ser o diabo. Esse Gurgel é esculhambado pelo fato de ter sentado em cima desse processo onde José Reinaldo pede a cassação da governadora, mas agora ele já é bom. É brincadeira, parece que a incoerência crônica do Flavio Dino já pegou no povo dele.
Meu caro jorge!Nunca fiz essa afirmação sobre CASSAÇÃO,jamais serei leviano.Quanto
ao PROCESSO de CASSAÇÃO,acredito na JUSTIÇA.O nobre Blogueiro,pegou pesado
comigo,dessa vez,tá?
Enfim vejo uma análise propositiva mais sensata sobre a PEC 37. Pelo exposto, os federais não querem a exclusividade da investigação, e sim, compartilhar dos trabalhos com o MP em igualdade de condições, sem estrelismo.
Não apenas por pontuar como a policia de elite da Nação, mas pela credibilidade e respeito conquistados perante outras instituições e à própria sociedade, não custava nada, os paladinos da Proposta ouvirem a opinião desses senhores, até pela experiencia granjeada, antes de se lançarem numa batalha fratricida, que pode debilitar o poder institucional, quando deveria fortalecê-lo.
josafá bonfim
Quem fiscaliza o MP???
Quem fiscaliza se os prazos do MP tem sido cumpridos???
Quem fiscaliza a frequencia dos membros em suas promotorias???
É hora de garantir o trabalho da polícia judiciária, através do reconhecimento das garantias necessárias.
O MP não mehorou porque só possui pessoas de bem. Melhorou porque ganhou independência através das garantias que a lei lhe conferiu. As Polícias Judiciárias, estaduais ou federal são igualmente instituições que merecem o reconhecimento por seu profissionalismo e o respeitoe condições necessárias para o desemenho das suas atividades.
Parabéns Jorge, não tem sido difícil mostrar o caminho errado que aqueles que falam mal da PEC 37 querem impor. Os argumentos e a forma exdrúxula de defender essa idéia tem bastado.