Promotor Paulo Avelar

Promotor de Educação Paulo Avelar

Após reunião realizada nesta terça-feira (12) na sede das Promotorias da Capital, check o promotor de justiça de Defesa da Educação, doctor Paulo Avelar, avalizou o início do ano letivo no Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra), em São Luís. A direção da escola informou que já nesta quarta-feira (13) as aulas serão iniciadas em todos os três turnos.

A decisão foi amparada em análise de relatórios de vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, além da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA).

De acordo com os laudos dos órgãos de inspeção, o prédio da escola já oferece condições de segurança e de salubridade para funcionar e receber os 5.482 alunos matriculados nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Algumas pendências verificadas na última inspeção, como a necessidade de reposição de janelas danificadas, estão sendo providenciadas, conforme o diretor-geral do Cintra, Arnaldo Martinho da Costa. Ficou definido o dia 26 de março para que sejam substituídos 36 janelões no prédio. Um representante da empresa responsável pelo serviço presente à reunião confirmou a conclusão para essa data.

Quanto às janelas que estão sem vidros o diretor assegurou que em até 40 dias a questão estará resolvida.

TAC – O promotor de justiça informou que até a próxima semana deve ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual serão estabelecidos prazos para o cumprimento das pendências. “Caso as obrigações não sejam cumpridas, nós podemos interditar novamente a escola”, garantiu.

Paulo Avelar aproveitou a ocasião para esclarecer as responsabilidades pelo atraso no início do ano letivo no Cintra. Na rede estadual de ensino, as aulas começaram no dia 6 de fevereiro. O membro do Ministério Público informou que a interdição foi solicitada para preservar a integridade física dos alunos, que estava em risco segundo laudos do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, realizados desde novembro de 2012.