“Não abrirei mão de ser candidato ao Senado”, diz Roberto Rocha

por Jorge Aragão
Roberto Rocha (foto: Felipe Klant)

Roberto Rocha (foto: Felipe Klamt)

O vice-prefeito de São Luís, cialis Roberto Rocha, look confirmou que será mesmo candidato ao Senado Federal nas eleições de 2014. A declaração de Rocha foi concedida na tarde desta segunda-feira (11) e publicizada pelo jornalista Jorge Vieira em seu Blog (leia aqui).

“Já fiz muitos gestos, health o último na eleição passada quando lutei para que o partido se mantivesse na aliança e não fosse compor coligação com o adversário. Para 2014 defendo a manutenção desta mesma aliança de 2012, se possível, mais ampliada, mas não abrirei mão de ser candidato ao Senado, já estou em pré-campanha”, afirmou Rocha.

E de fato é legitimo o direito do vice-prefeito querer disputar uma vaga ao Senado e este Blog já teceu este comentário em outra postagem (reveja aqui). Rocha foi um dos políticos mais vitorioso nas eleições de 2012, pois deixou o “ostracismo” político que se encontrava e numa única eleição conseguiu várias vitórias e esses resultados positivos lhe fizeram traçar uma estratégia para vôos mais altos em 2014. Além de ter sido eleito vice-prefeito, Rocha de quebra conseguiu emplacar o filho, Roberto Rocha Júnior, como vereador da capital maranhense e o irmão Luiz Rocha Filho, o Rochinha, prefeito da cidade de Balsas.

Apesar de confirmar que será candidato de qualquer forma, Roberto Rocha defendeu uma união da Oposição para vencer as eleições em 2014, mas o problema é que após essa declaração, para o vice-prefeito essa união passará necessariamente pela aceitação de sua candidatura ao Senado Federal, sem isso, nada de união.

Maranhão sediará encontro de secretários de Educação de todo Brasil

por Jorge Aragão
Secretário Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

Será realizada nesta quinta (14) e sexta-feira (16), buy cialis a 1ª Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Um dos temas a serem debatidos na Reunião, drug que acontecerá no hotel Praia Mar, rx é o reajuste do piso salarial dos professores. O encontro reunirá os 27 secretários de Estado para discutirem, além do reajuste do piso, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e comandará o conselho em 2013 e 2014. A abertura solene será feita pelo secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, e pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

Entre as propostas a serem avaliadas pelo fórum está a da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que se baseia na reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb.

Também participam da Reunião os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da câmaras dos  deputados, também estarão presentes no evento para debater sobre a reforma com os secretários.

PGE 2013

Durante a reunião dos secretários acontecerá também o lançamento do Prêmio Gestão Escolar (PGE). A premiação é uma iniciativa do Consed em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos; Fundação Roberto Marinho; Instituto Unibanco; Fundação Santillana, Fundação Itaú Social; Instituto Gerdau; Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Instituto Natura.

O prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, tendo como principal objetivo fomentar a melhoria do sistema educacional por meio da identificação de ações bem executadas por gestões participantes.  O lançamento da edição de 2013 acontecerá no Palácio dos Leões, às 20h. Para mais informações sobre o PGE, basta acessar o site: www.premiogestaoescolar.com.br.

TJ mantém multa a CAEMA pelo desabastecimento de água

por Jorge Aragão

CAEMABRASAOO desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, tadalafil Raimundo Melo, pill rejeitou nesta segunda-feira (11), salve de forma sumária, Mandado de Segurança ajuizado pela Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) onde impugnava decisão proferida pelo juiz de São Domingos do Maranhão e posteriormente confirmada pelo desembargador Kleber Carvalho.

A pedido do Ministério Público Estadual, o juiz determinou que a empresa tomasse as medidas necessárias para restabelecer, no prazo de 48 horas, o fornecimento de água naquele município, sob pena de multa diária no valor R$ 20 mil.

Insatisfeita com a decisão, a CAEMA recorreu ao Tribunal de Justiça e, na análise inicial do recurso, o desembargador Kleber Carvalho negou a liminar que pleiteava a primeira decisão. Desta negativa, a CAEMA ajuizou mandado de segurança que foi distribuído ao desembargador Raimundo Melo. Ele indeferiu liminarmente os pedidos da empresa.

Em sua decisão, Melo ressaltou que o “Mandado de Segurança contra ato jurisdicional de desembargador somente é admissível, excepcionalmente, pela jurisprudência, quando revestido de manifesta ilegalidade ou teratologia, o que não é o caso.

Melo disse ainda que os membros dos Tribunais guardam entre si igual hierarquia, pois o posicionamento e voto de cada um têm o mesmo valor, o mesmo peso e é a prevalência da maioria que garante o resultado no julgamento, razão pela qual não é pertinente e nem razoável que um integrante da Corte possa, monocraticamente, modificar ou tornar sem efeito decisão de outro membro de igual hierarquia e competência.

“Admitir-se a possibilidade de um desembargador cassar a decisão de outro é desestruturar o exercício da jurisdição, mormente quanto à concessão de liminares ou sua negativa, bem assim no exame dos pedidos de efeito suspensivo em Agravos de Instrumento, criando-se situação de extrema insegurança jurídica e o estremecimento das relações institucionais”, assinalou.

Segundo o desembargador, “conceder liminar em Mandado de Segurança contra decisão judicial proferida por magistrado de igual grandeza tem de ser uma exceção à regra e desde que a decisão prolatada seja eivada de mácula, ilegalidade ou absurdos, que juntos transformem a decisão em verdadeira teratologia jurídica”.

Ele concluiu afirmando que “o Tribunal Pleno não possui hierarquia superior às Câmaras Cíveis, inexistindo suporte legal capaz de justificar a viabilidade de reforma da decisão por órgão que não tem competência para tanto”. Ainda cabe recurso contra a decisão proferida por Melo.

Tudo pronto para o encontro de gestores que será promovido pelo TCE

por Jorge Aragão
Edmar Cutrim, <a href=

order presidente do TCE” src=”https://www.blogdojorgearagao.com.br/wp-content/uploads/2013/03/edmarcutrim1-300×200.jpg” width=”300″ height=”200″ /> Edmar Cutrim, presidente do TCE

Com o tema “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O Desa?o da Nova Gestão Municipal”, terá início nesta terça-feira (12), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, o Encontro com Gestores Públicos, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Sebrae/Ma. A abertura oficial acontece às 9h30h e o evento terá prosseguimento até quarta-feira (13). A programação está disponível no  www.tce.ma.gov.br/encontro2013, sendo que a inscrições podem ser efetuadas, através do site, durante todo o dia de hoje.

Estão sendo esperados em torno de 1.500 participantes para o encontro, que reunirá prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais e suas assessorias técnicas em torno de questões essenciais para a qualidade da gestão pública. A importância desses assuntos está sintetizada no tema da conferência de abertura, “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O Desa?o da Nova Gestão Municipal”, eixo em torno do qual a programação será desenvolvida, por meio de palestras e o?cinas temáticas.

A conferência será proferida pelo Prof. Dr. Ladislau Dowbor, uma das maiores autoridades do país em administração e planejamento, com mestrado em Economia Social pela Escola Superior de Estatística e Planejamento e doutorado em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Estatística e Planejamento. Atualmente, é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência nas áreas de Administração e Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: mudança tecnológica, economia dos recursos humanos, economia regional e urbana, planejamento educacional e economia internacional.

Planejamento, transparência, controle social, acesso à informação, prestação de contas e oportunidades de negócios estarão entre as questões em foco durante os dois dias do encontro.

Também integram o público-alvo do evento, além dos servidores das três instituições parceiras, estudantes universitários das áreas afins ao controle externo, especialmente Direito, Administração e Contabilidade.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) é uma das entidades apoiadoras do evento, ao lado do Banco do Brasil, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação do Ministério Público Estadual (Ampem), Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

“Não deixaram completar nenhum ano da morte de Décio Sá e já querem matar outro jornalista”, diz Luis Cardoso

por Jorge Aragão
Móvel da casa de Luís Cardoso (foto do Blog de Neto Ferreira)

Móvel da casa de Cardoso (foto do Blog de Neto Ferreira)

O jornalista e blogueiro Luís Cardoso teve sua residência, stuff situada no bairro do Recanto dos Vinhais, arrombada e o mais curioso é que apenas documentos que continham denúncias contra um empresário maranhense foram levados.

O arrombamento teria acontecido no domingo (10) e além da documentação a central de monitoramento foi totalmente danificada na residência de Cardoso. O jornalista só descobriu o arrombamento quando chegou de viagem por volta das 23h, mas já acionou a polícia que acompanhará o caso.

O Blog entrou em contato com Luís Cardoso e o jornalista lamentou o episódio, mas assegurou que permanecerá desempenhando o seu trabalho normalmente e não se sentirá intimidado.

“Não deixaram nem completar um ano da morte do Décio Sá e já estão querendo matar outro jornalista. Eles arrombaram todas as dependências da casa, talvez imaginando que eu estivesse em casa, mas só levaram um dossiê completo contra um empresário daqui do Maranhão e destruíram meu computador, outros objetos de valor não foram sequer tocados. Agora é com a polícia, mas não me sentirei intimidado com esse crime”, afirmou ao Blog.

Vamos acompanhar de perto o caso e desde já prestando solidariedade ao colega Luís Cardoso.

Zé Cirilo cotado para o Top Five

por Jorge Aragão

O colunista e apresentador Zé Cirilo, diagnosis que apresenta na TV Difusora o programa “Zé Cirilo na TV” cometeu uma gafe daquelas quando informou sobre a morte do músico Chorão, find líder da banda Charlie Brown Jr.

Zé Cirilo fez uma confusão tremenda, here pois afirmou que quem morreu foi o Charlie Brown e deu a entender que a música imortalizada de Benito de Paula “Meu Amigo Charlie Brown” teria sido em homenagem ao cantor morto. Além disso, misturou Carnaval e Bahia com a morte de Chorão.

O vídeo que mostra a gafe do apresentador foi um dos mais acessados durante o fim de semana e o Blog teve a informação que está cotadíssimo para o Top Five do CQC, quadro semanal do programa CQC que aborda as cinco maiores gafes da semana.