Deputado estadual Zé Carlos (PT)

Deputado estadual Zé Carlos (PT)

Durante esta semana o deputado estadual Zé Carlos (PT) protocolou na Mesa Diretora um Projeto de Lei interessante e que pode ajudar a redução dos acidentes de trabalho que acontecem no Maranhão.

Segundo o petista, rx o Projeto emendará a Lei de Licitação do Estado no que tange a questão da segurança do trabalho e visa a conscientização empresarial, ed no patronal e no laboral, com relação à importância do trabalho seguro.

O Projeto de Lei protocolado pelo deputado Zé Carlos prevê que o Estado só possa contratar em suas licitações, em suas contratações públicas, as empresas que tiverem números de acidentes de trabalho inferiores à média estadual.

Com a medida, o parlamentar espera que a redução do número de acidentes de trabalho seja imediata no Maranhão.

“Obviamente, ao aprovarmos essa alteração na lei de licitações, com certeza as empresas terão uma preocupação muito maior de baixar seus índices, uma vez que terão de estar sempre abaixo da média estadual. Ao se preocupar em baixar seus itens, com certeza a nossa tendência é diminuir esses indicadores e, consequentemente, quem vai ganhar é a economia e o Estado porque vai gastar menos, mas, acima de tudo, vai ganhar a família desses trabalhadores que não terão invalidez nas suas famílias ou até, em caso muito mais extremo, a morte de um trabalhador ou de uma trabalhadora por conta de acidente do trabalho”, afirmou.

Os dados relativos a acidentes de trabalho no Maranhão foi o motivo principal que levou o deputado a elaborar o Projeto de Lei. Segundo Zé Carlos, somente em 2012, mais de um milhão de benefícios foram pagos relacionados a acidente de trabalho no Brasil. O Maranhão dentro das regiões Norte/Nordeste, foi um dos Estados com que mais contribuem para esse indicador extremamente desagradável.