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viagra sale Gil Cutrim” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/03/gilcutrimfamem.jpg” width=”320″ height=”227″ /> Presidente da FAMEM, Gil Cutrim

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), comemorou nesta quinta-feira (7) a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios brasileiros.

A Medida Provisória com o veto estava em vigor desde dezembro do ano passado, especificando que a nova regra de distribuição valeria apenas para contratos de concessão licitados a partir deste ano. Com a votação de quarta-feira (6), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, deputados federais e senadores garantiram vitória aos municipalistas.

A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30 desta quinta a apuração da votação e os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.

Para Gil Cutrim, o resultado da votação prova que a mobilização, iniciada ainda no ano passado, surtiu efeito. Ele destacou o papel da Famem na articulação com a bancada federal maranhense, que votou unanimemente pela derrubada dos vetos. O próprio presidente passou os últimos três dias em Brasília, com os representantes do estado.

“Há que se destacar essa integração da FAMEM com a nossa bancada federal e, também, o empenho dos nossos deputados. Todos participaram da sessão conjunta do Congresso e todos votaram pela derrubada dos vetos, o que mostra, ainda, que toda essa mobilização dos prefeitos surtiu efeito”, pontuou.

O peemedebista ressaltou, ainda, o incremento orçamentário que todos os municípios maranhense terão assim  que começar a vigorar o novo modelo de redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a medida “fortalecerá o municipalismo”.

“Essa derrubada dos vetos fortalece e valoriza os municípios, em especial os do Maranhão”, completou.

No total, os municípios maranhenses receberão em 2013, R$ 200,4 milhões – seriam apenas R$ 35,7 pela fórmula antiga. O rateio entre as prefeituras atende ao critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lista completa de quanto cada município do Maranhão receberá pode ser acessada no site da FAMEM (www.famem.org.br).