Mário Macieira, enfim, confirma julgamento de recursos pendentes para o Quinto Constitucional

Depois de duas derrotas na Justiça e um puxão de orelha, try enfim o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, decidiu marcar uma Sessão Extraordinária para julgar os recursos dos candidatos ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas indeferidas.

Mário Macieira tentou realizar uma Sessão no fim de novembro do ano passado onde confirmaria a lista sêxtupla que seria encaminhada ao Tribunal de Justiça para o cargo de desembargador, mas pasmem, sem antes julgar os recursos pendentes.

Para o bem da democracia, o juiz federal Nélson Loureiro dos Santos suspendeu a Sessão e ainda passou um “sabão” na OAB-MA, quando em sua decisão afirmou que estava constatada total ausência de razoabilidade no procedimento adotado (leia novamente). Além disso, Nélson Loureiro afirmou que o procedimento de escolha de candidatos como pretendido pela OAB-MA, violaria frontalmente a garantia constitucional, afrontando assim a Constituição Federal.

Na semana passada a OAB-MA, que recorreu da decisão do juiz federal Nélson Loureiro, sofreu nova derrota, pois foi a vez do desembargador federal Novély Vilanova negar provimento ao recurso interposto (Agravo de Instrumento). Vale lembrar que anteriormente, Mário Macieira, como presidente da OAB-MA, levou um “puxão de orelha” do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior (reveja aqui), pela demora na indicação da lista sêxtupla.

A Sessão Extraordinária que julgará os recursos pendentes será no dia 03 de abril, às 15h, no prédio sede da OAB/MA. O relator dos recursos é o conselheiro Seccional Ewerton Pacheco. Os candidatos ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas indeferidas são: Samir Jorge Murad, Daniel de Faria Jerônimo Leite e Walney de Abreu Oliveira.