Victor Mendes explica a revitalização da Lagoa da Jansem

por Jorge Aragão

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) realizou, cheap neste sábado (2), um Mutirão de Limpeza na Lagoa da Jansen, marcando a primeira ação do plano de revitalização e recuperação do espaço físico e conservação ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa. Máquinas fizeram o trabalho de desobstrução de vias e córregos, completando a ação que faz parte do projeto Viva Lagoa, apresentado no local pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, durante café da manhã com a imprensa e que contou também com a participação de técnicos da secretaria e moradores da área.

“Este é um desafio para a secretaria e é de desafio que a gente faz a vida e aqui temos uma equipe competente e temos certeza que vamos conseguir cumprir o que estamos propondo. O dia de hoje é para marcar e lançar o projeto para a sociedade. Três meses depois de recebermos essa tarefa, através de decreto repassando esta responsabilidade para a SEMA, estamos aqui com 150 homens fazendo um mutirão e depois vamos fazer a manutenção desses serviços”, afirmou o secretário. O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos que deverão ser empreendidas pela secretaria neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço.

O secretário informou que já estão atuando no local equipes do Batalhão Ambiental, reforçando o policiamento na área e que a SEMA também já articulou com a Secretaria de Segurança, que assim que o concurso público for concluído e os aprovados forem chamados, a implantação na Lagoa de uma sede do Batalhão de Policia de Turismo garantindo efetivo maior na área.

Questões como limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, entre outras, fazem parte do projeto. Segundo o secretário, a recuperação das quadras terá a parceria da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL).

Victor Mendes disse que a meta é daqui a quatro meses estar com segurança, com todas as áreas recuperadas e aquilo que não for da competência da SEMA será articulado com os outros órgãos. “Hoje, temos poder de articulação e já estamos neste ponto de trazer para cá um Batalhão Ambiental e a Guarda do Turismo, enfatizou o secretário.

As ações consistem também em controlar o uso da lagoa pela iniciativa privada, por bares, restaurantes, por eventos e também incentivar as pesquisa do estudo da fauna e da flora do local, dando um viés ambiental. O secretário informou que ainda este ano será criado um Comitê Gestor da Lagoa para acompanhar e definir ações.

Prefeitura de Peritoró emite Nota sobre postagem do Blog

por Jorge Aragão

O Blog recebeu uma Nota de Esclarecimento da prefeitura de Peritoró sobre a postagem “Funcionários da prefeitura de Peritoró ainda não receberam o 13º salário”. Além de agradecer e parabenizar a prefeitura por responder ao Blog e consequentemente a população de Peritoró, cialis o Blog publica na íntegra a Nota.

SNOTA DE ESCLARCIMENTO
Em razão de matéria publicada em seu conceituado blog no dia 01 de março de 2013 com o tema: Funcionários da prefeitura de Peritoró ainda não receberam o 13º salário, A prefeitura Municipal de Peritoró, através de sua assessoria de imprensa vem a público esclarece o seguinte:

1. A atual gestão recebeu da administração anterior um débito com folha de pagamento no total de R$ 2.023.323,10 (dois milhões vinte e três mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos) conforme documentação anexa.

2. O prefeito Jozias Lima Oliveira (foto) e sua assessoria tem total conhecimento da lei e desde quando assumiram o comando do município vem buscando saídas negociadas e viáveis no sentido de honrar a dívida deixada, sem inviabilizar a administração. O atual prefeito jamais fugiria a sua responsabilidade, porém, pelo tamanho do débito o município não tem condições de quitá-lo imediatamente.

3. No sentido de buscas saídas conjuntas para a quitação do débito, duas reuniões já foram realizadas com a presença do prefeito, da promotoria de justiça, do poder legislativo e dos representantes dos funcionários. A última aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2013, no gabinete do prefeito. Neste encontro esteve presente o prefeito Jozias Lima Oliveira; o promotor de Justiça Dr. Marco Aurelio Ramos Fonseca; o procurador do município Dr. Igor Amaury Portela Ramar; o coordenador do núcleo do Simproessema de Peritoró, Daniel Deivys Prudêncio do Nascimento; o presidente do SINDSERP: Sindicato dos Servidores Públicos de Peritoró, Clemilson Alves Viana; o controlador do município, Antonio Éber Braga e representantes do Legislativo. Nesta reunião foi apresentado, pelo controlador do município Antonio Eber Braga, a situação financeira atual do município. Na mesma, o a administração atual encaminhou proposta de quitação do débito em parcelas até o mês de Dezembro de 2013. Os representantes sindicais fizeram a proposta de pagar imediatamente o 13º dos servidores da educação e da guarda municipal o que foi aceito. Dessa maneira, foi acordado que serão atendidos prioritariamente e integralmente o pagamento do 13º salários dos servidores da educação e dos guardas municipais. No tocante ao reajuste do piso nacional dos servidores da educação o prefeito propôs a implantação do valor atualizado a partir da folha de março/2013, retroativo ao mês de janeiro. Outros assuntos foram discutidos e continuarão sendo debatidos neste fórum numa reunião já marcada pra o dia 05 de março de 2013 depois da categoria dos funcionários se reunirem em assembleia. (anexo ata da reunião)

4. Finalizamos agradecendo o espaço aberto neste importante meio de informação e deixando claro que a administração atual de Peritoró, sob o comando do prefeito Padre Jozias, sempre buscará o diálogo, a unidade e a valorização dos servidores municipais, e estará sempre aberta para prestar qualquer esclarecimento á imprensa, aos órgãos sindicais e ao cidadão.

Peritoró (Ma) 02 de março de 2013

Raimundo Nonato Brito Lima
Assessoria de Comunicação e Imprensa

Ps: O Blog recebeu também uma vasta documentação, não publicada pela questão do espaço, que comprova o teor da Nota de Esclarecimento.

Blitz Urbana segue com a Operação Placa Legal

por Jorge Aragão

placaA Prefeitura de São Luís, thumb por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e habitação/Blitz Urbana iniciou esta semana mais uma ação da Operação Placa Legal. A operação que seguirá até o dia 07 de março, tem como objetivo padronizar toda e qualquer publicidade utilizada em fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada pelo patrimônio seguindo normas e padrões instituídos pelos IPHAN e DPHAP.

Em três dias de ação, cerca de 390 pontos comerciais foram notificados.  Deste total, apenas 35 já compareceram ao órgão para iniciar sua regularização.

Nesta primeira semana da ação, foram notificados parte dos pontos comerciais mapeados pelo o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (IPHAM). Já na segunda-feira (04), serão finalizadas as notificações destes imóveis e iniciado as notificações aos pontos comerciais mapeados pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP-MA).

De acordo com a Coordenadora de Engenhos Publicitário da Blitz Urbana, Juvênia Simões, são mais de 1.000 (mil) imóveis mapeados pelo DPHAP para serem notificados e 453 pelo Ipham.

“Na segunda-feira, vamos finalizar as notificações dos imóveis repassados pelo Ipham e iniciar as notificações dos 1.145 imóveis comerciais mapeado pelo Dphap”, explicou a coordenadora de Engenhos Publicitários.

Os imóveis comerciais notificados nos primeiros três de dias da ação serão novamente fiscalizados na próxima semana, após findado o prazo estabelecido na notificação para iniciar a regularização de utilização do engenho publicitário.

placa1“Retornaremos aos locais notificados que não iniciaram a sua regularização para aplicação de multa que diz respeita ao não comparecimento ao órgão e a não retirada do engenho publicitário. Neste caso, persistindo a irregularidade será aberta uma ordem de serviço para a remoção da publicidade do local. Todas estas sanções estão previstas pelo Decreto Municipal nº 25.300/2003, que regulamenta os serviços de publicidade”, enfatizou Juvênia Simões.

A multa aplicada pelo órgão será lançada no sistema da SEMFAZ e o não pagamento da mesma gerará débito em nome da empresa ou responsável pelo imóvel comercial, e o mesmo ficará impedido de retirar qualquer Certidão Negativa junto a Prefeitura.

JEM’s será lançado na quinta-feira

por Jorge Aragão
Alim Neto e Joaquim Haickel

Alim Neto e Joaquim Haickel

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) realizará, nurse na próxima quinta-feira (07), a solenidade de lançamento oficial da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil esportiva do estado. O evento ocorrerá no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís, com a presença do secretário Joaquim Haickel, dos prefeitos dos municípios participantes, além de representantes das escolas públicas e particulares da capital e do interior.

Mais uma vez, o objetivo da SEDEL, é realizar uma grande competição estudantil tanto no interior, com a promoção das etapas regionais, quanto na capital, com as etapas Metropolitana e Estadual. Em 2013, os JEMs serão disputados em quatro etapas: Metropolitana/Municipal, Regional, Inter-regional e Estadual. A primeira delas já começa a partir do mês de maio.

Em seguida, serão realizadas outras duas seletivas, que corresponderão às etapas Regional e Inter-regional, para que sejam definidas as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís em dois períodos do ano.

O primeiro período da Etapa Estadual ocorrerá entre os dias 3 e 17 de agosto com as disputas finais da categoria Infantil (de 12 a 14 anos). Nesta mesma época, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer também irá promover a Paralimpíada Escolar. Já as finais dos JEMs da categoria Infanto (de 15 a 17 anos) estão marcada para ocorrer entre 18 de setembro e 04 de outubro.

Vale destacar que os campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão os representantes do Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude, principal evento escolar do país. Neste ano, as disputas das categorias Infantil e Infanto serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Natal/RN e Belém/PA.

As instituições de ensino e os municípios interessados em participar dos JEMs 2013 têm até o dia 29 de março para entregar o termo de adesão na sede da Secretaria, localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100, no Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. As inscrições de municípios e escolas só serão aceitas com a entrega deste documento até prazo estipulado pela SEDEL. O termo de adesão está disponível no site www.esporteelazer.ma.gov.br.

Descoberta mais uma traquinagem da ex-gestão João Castelo

por Jorge Aragão
Secretário Vinicius Nina e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Secretário Vinicius Nina e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Mesmo com quase dois meses no comando da prefeitura de São Luís, decease o prefeito Edivaldo Júnior (PTC), salve ainda é surpreendido com situações preocupantes para o município provenientes da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Desta vez foi descoberto um gasto de mais de R$ 500 mil em equipamentos ultrapassados. Ou seja, discount quase meio milhão de Reais jogados no ralo. Em companhia do secretário de Saúde de São Luís, Vinicius Nina, o prefeito esteve no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e constatou 37 máquinas de autoclave, ainda lacradas, porém de modelo ultrapassado.

Os equipamentos servem para esterilizar materiais de procedimentos hospitalares. No entanto segundo Vinícius Nina, esse tipo de equipamento encontra-se em desuso há mais de 30 anos, pela falta de praticidade e peças de reposição, além de oferecer sérios riscos aos profissionais que o manuseiam. Na capital, as unidades de saúde já utilizam modelos mais modernos e compactos, o que não justifica o alto investimento.

A compra desses equipamentos foi realizada pela gestão anterior, em maio do ano passado, mas o recebimento só foi concretizado seis meses depois. Segundo a equipe de logística da empresa que presta serviço para o almoxarifado da prefeitura, cada equipamento está avaliado em R$ 14 mil.

Equipamento em desuso

Equipamento ultrapassado

“Hoje são utilizados autoclaves de bancada e não verticais. Esse modelo era comumente usado na década de 60 e foi substituído por mais modernos, pensando, principalmente na segurança. Esse equipamento conta com temperaturas elevadas e muita pressão. Não houve gestão responsável para esta área, apenas custos altíssimos para o cofre da Prefeitura. Temos a missão de reduzir os custos sem perder a qualidade dos serviços”, esclareceu o secretário.

O próximo passo, segundo o prefeito, será acionar a Procuradoria Geral do Município (PGM) para a averiguação das contas de aquisição das máquinas. Em seguida, serão comunicados os órgãos responsáveis para negociar junto aos fornecedores a devolução ou troca por equipamentos mais eficientes.

“Nossa gestão tem como prioridade o conhecimento dos problemas para buscar a solução. Visitamos bairros da capital que precisavam de melhorias e ações urgentes. Agora, o almoxarifado da saúde, área que precisa de atenção. E o que descobrimos foi o resultado de uma gestão irresponsável, mais uma vez, com compras mal feitas de equipamentos que não tem serventia para os serviços de saúde. Agora vamos acionar a PGM e demais autoridades para reverter essa situação”, avaliou Edivaldo Holanda Júnior.

Assim segue o prefeito Edivaldo Júnior, tendo que tocar a sua administração e ao mesmo tempo corrigir os erros da gestão João Castelo.