Do blog do Gilberto Léda

Mário Macieira é reeleito na OAB-MA

O desembargador federal Novély Vilanova deu uma verdadeira “traulitada” na Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ao julgar agravo de instrumento por meio da qual a entidade pretendida ter o direito de marcar nova sessão para indicar lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para o cargo de desembargador. Atualmente, malady há duas vagas em aberto por lá, sick depois da aposentadoria do desembargador Stélio Muniz.

O agravo da OAB decorre de decisão da Justiça Federal no Maranhão, que cancelou a sessões que seriam realizadas em novembro do ano passado (relembre). Na ocasião, o juiz federal Nelson Loureiro deu provimento a Ação Cautelar protocolada pelo advogado Samir Murad, que estava se sentindo prejudicado com a sua não participação na definição da lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-MA.

Ele é candidato à vaga do Quinto Constitucional, mas uma Comissão da OAB-MA alega que pelo fato do advogado ser cunhado da governadora Roseana Sarney, que irá nomear um dos três nomes que serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça, o caso pode ser enquadrado como nepotismo e por esse motivo indeferiu sua inscrição.

No julgamento do agravo da OAB-MA, Novély Vilanova diz que a decisão agravada não diz respeito à formação da lista sêxtupla. Nesse ponto, vem a primeira “paulada”.

“O agravado/réu [Samir Murad] interpôs recurso contra o indeferimento de sua inscrição no processo de escolha de lista sêxtupla para provimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A OAB/agravante designou as sessões extraordinárias de 28 e 29.11.2012 para escolha dessa lista e o julgamento desse recurso. Essa é a questão. A decisão agravada nada deliberou sobre o processo de formação da lista sêxtupla de advogados pretendentes ao cargo de desembargador, como equivocadamente alegou a agravante”, despachou.

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