O Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral de Codó, order Pedro Guimarães Junior, sovaldi cassou o registro de candidatura de Francisco Nagib Buzar de Oliveira e José Francisco Lima Neres, declarou ambos inelegíveis pelos próximos oito anos e anulou os votos recebidos nas eleições de 2012, por meio de sentença judicial publicada nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro de 2013.

A sentença foi emitida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Codó no Rumo Certo”, condenando Francisco Nagib Buzar por ABUSO DE PODER ECONÔMICO e USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, pela utilização abusiva da FCTV e FCFM 96,5, veículos que compõe o sistema de comunicação pertencente ao próprio Nagib. O conteúdo da programação da TV Palmeira do Norte, dirigida por Antônio Joaquim Araújo Neto, Coordenador da campanha de Francisco Nagib, também serviu de base para a condenação.

Além do uso abusivo de TV´s e Rádio, Francisco Nagib foi condenado ainda por distribuir mais de 10 mil exemplares de jornais durante as eleições de forma ilegal, para denegrir a imagem do Prefeito Zito Rolim e de familiares do candidato adversário.

A sentença diz que Nagib, então candidato a prefeito e proprietário da FCTV e FCFM 96,5, vinha abusando do uso indevido dos veículos de comunicação, em programas que além de atacar diretamente a figura do prefeito Zito Rolim, candidato a reeleição, fazia verdadeira campanha eleitoral (em períodos proibidos) favoráveis ao candidato.

SENTENÇA – A condenação de Nagib prejudica as pretensões políticas do empresário Francisco Carlos de Oliveira, que pretendia lançar seu filho candidato a deputado federal em 2014.

O juiz finaliza sua decisão dizendo:
“Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, CASSAR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA e JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, eis que não eleitos, DECLARANDO, ainda, a INELEGIBILIDADE de ambos para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2012 e, via de conseqüência, ANULAR OS VOTOS dados aos mesmos na referida eleição”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pode ser obrigado a realizar novas eleições no município de Codó, view isso pelo fato da Justiça ter anulado os votos de dois dos cinco candidatos que disputaram o pleito em 2012.

O juiz eleitoral Pedro Guimarães Junior determinou a cassação dos diplomas do prefeito Zito Rolim (PV) e seu vice, ambulance Guilherme Archer (PMDB). A alegação do Ministério Público Eleitoral, que foi acatada pelo juiz Pedro Junior, é que houve o uso indevido de meios de comunicação social, no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.

O prefeito Zito Rolim assegurou ao Blog que irá recorrer da decisão e tomará todas as medidas judiciais cabíveis para prevalecer à vontade do povo codoense que decidiu pela continuidade do seu trabalho à frente da prefeitura municipal.

Além dessa decisão, a Justiça também anulou os votos do terceiro colado na disputa eleitoral, Francisco Nagib (PR). Com isso, o segundo colocado que foi Biné Figueiredo (PDT), não pode assumir, pois se as decisões prevalecerem teremos mais de 50% de votos inválidos e o TRE-MA realizará novas eleições.

O prefeito de São Luís, no rx Edivaldo Holanda Junior, case recebeu nesta quarta-feira (27), ambulance no Palácio La Ravardière, representantes da Alcoa e Alumar. Na pauta, a colaboração com a nova gestão na qualidade de vida da população e planejamentos para futuros projetos em prol da comunidade ludovicense.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder, o vice-presidente de desenvolvimento corporativo e assuntos institucionais para América Latina e Caribe, Aquilino Paolucci, e o diretor da Alcoa, Nilson Ferraz.

Assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, falou sobre o restabelecimento de um relacionamento importante que beneficiará ainda mais o desenvolvimento de São Luís. “A Alumar e a Alcoa se mostraram à disposição da gestão para uma agenda positiva. Destacamos nesse encontro a conclusão da construção para o funcionamento da Unidade de Saúde de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) na zona rural”, explicou Ted Lago.

O diretor da Alumar, Nilson Ferraz, ressaltou a ampliação da parceria firmada e o compromisso da empresa e da Prefeitura com o crescimento da cidade. “Estreitamos a comunicação entre a Prefeitura e Alumar para dar continuidade e firmar parcerias entre vários projetos nas áreas de educação, meio ambiente e cultura. Ficamos muito felizes em ver um prefeito jovem, com uma equipe jovem e, trabalhando em conjunto, iremos transformar São Luís, para que todo morador tenha orgulho de dizer “Eu sou Ludovicense”, enfatizou.

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (27), seek o Tribunal de Contas do Estado condenou os ex-prefeitos do município de Bacabal, illness José Vieira Lins e Raimundo Nonato Lisboa, a devolver ao erário mais de R$ 600 mil.

Na mesma sessão, a Corte de Contas julgou irregulares as contas da prefeita reeleita da cidade de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, condenando-a a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

A condenação de Vieira e Lisboa diz respeito as Contas Anual de Governo e do Fundo Municipal de Saúde referentes ao exercício financeiro do ano de 1999. Na ocasião, o primeiro era prefeito de Bacabal e o segundo exercia o cargo de secretário municipal de Saúde, sendo que ambos eram ordenadores de despesas.

Ausência de processos licitatórios, não comprovação de despesas e demora no envio de documentos foram algumas das irregularidades detectadas pelo relator do processo, conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto.

José Vieira teve as contas julgadas irregulares, foi condenado a devolver R$ 202 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. Raimundo Lisboa também teve as contas julgadas irregulares, foi condenado a restituir os cofres públicos em R$ 403 mil, além de pagar multa no valor de R$ 41 mil.

A prefeita reeleita Maria Deusdete Lima teve julgadas irregulares prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social e Administração Direta, todas do exercício financeiro do ano de 2009. Além da imposição de débito (R$ 1,2 milhão), ela terá que pagar multas que, juntas, somam um total de R$ 236 mil.

Mais gestores – Na sessão desta quarta-feira, o pleno do TCE julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito do município de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, referentes ao exercício financeiro de 2009 – Fundo Municipal de Assistência Social, Administração Direta, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde. Ele foi condenado a devolver ao erário mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que totalizam mais de R$ 1,6 milhão. Ano passado, vale ressaltar, José Eliomar t foi condenado pelo Tribunal referente ao julgamento irregular de suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008.

Também foram julgadas irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Francisco de Assis Milhomem Coelho (Balsas, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 150 mil e multa no valor de R$ 23 mil) e José Reis Neto (Aldeia Altas, exercício financeiro de 2008, débito de R$ 25 mil e multa de R$ 17 mil), além dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Manoel Borralho Frazão (Primeira Cruz, exercício financeiro de 2008, débito de R$ 60 mil e multa de R$ 16 mil), José de Ribamar Fernandes Azevedo (Mirinzal, exercício financeiro de 2008, débito de 38 mil e multa de R$ 41 mil) e Raimundo José Rego Amaral (Cantanhede, exercício financeiro de 2010, débito de R$ 122 mil e multa de R$ 110 mil).

Como já era esperado, pills não demorou nem 24 horas o afastamento da prefeita de Axixá, sovaldi sale Roberta Barreto (PMDB). Na manhã desta quarta-feira (27), capsule o desembargador Jamil Gedeon reformou a decisão do juiz Artur Azevedo Nascimento, da Comarca de Icatu, e determinou o retorno imediato da gestora.

O juiz Artur Nascimento havia atendido a solicitação do Ministério Público pelo pedido de afastamento da prefeita de Axixá. Conforme a denúncia do MP, Roberta Barreto foi acusada de uma série de irregularidades administrativas, como a dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, além da edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.

Apesar da decisão do juiz Artur Nascimento, o Blog teve a informação que a Câmara Municipal de Axixá sequer chegou a cumprir a decisão e o vice-prefeito Zé do Jaime (PPS) não assumiu a prefeitura de Axixá.

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, nurse Gil Cutrim (PMDB), generic será empossado na nesta quarta-feira (27) como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. A cerimônia acontece às 19h no salão de eventos do Rio Poty Hotel, hospital na Ponta D ´Areia, e reunirá, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades do Estado.

Vice–presidente na gestão Júnior Marreca, ex-prefeito de Itapecuru, Gil Cutim obteve 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos) no pleito que aconteceu na última quarta-feira (20). O resultado se configura como a maior votação da história da entidade.

A nova diretoria da FAMEM encabeçada por Cutrim é formada por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias.

Na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro, Gil Cutrim foi eleito presidente da FAMEM para o biênio 2013/14 obtendo 178 votos, a maior votação da história da entidade que representa os municípios maranhenses.

Perfil – Gilliano Fred Nascimento Cutrim, 33 anos, conhecido no meio político como Gil Cutrim, nasceu em São Luís do Maranhão. É advogado de formação e dedica sua vida à política, ao povo de São José de Ribamar e do Maranhão e, é claro, à família.

Influenciado pelo pai, o ex-deputado estadual Edmar Cutrim, Gil Cutrim aprendeu a gostar de política ainda na adolescência e sempre a entendeu como uma ferramenta fundamental para transformar a realidade de uma população. Gil Cutrim ingressou na política em 2008, quando foi eleito vice-prefeito do município de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes. Sua indicação para compor a chapa vitoriosa encabeçada pelo então prefeito Luis Fernando Silva surgiu de um sentimento de renovação alimentado por representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense. Na composição vitoriosa que reelegeu, à época, Luis Fernando com 98% dos votos válidos, Gil Cutrim representou a juventude de São José de Ribamar.

No dia 30 de dezembro de 2010, Gil Cutrim assumiu, em definitivo, o comando da prefeitura ribamarense em substituição ao prefeito Luis Fernando, que renunciou ao mandato para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Em janeiro do ano seguinte, Gil Cutrim foi eleito vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, biênio 2011/12. Em outubro de 2012, Gil Cutrim reelegeu-se prefeito de São José de Ribamar com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política do município e uma das maiores do Maranhão.

Em dezembro do ano passado o Blog fez uma postagem “A difícil arte de saber reconhecer...”, buy cialis naquela oportunidade foi feito um reconhecimento para o bom trabalho que vai sendo desenvolvido pelo deputado estadual Ricardo Murad na Secretaria de Saúde do Maranhão. Agora o reconhecimento justo é para o bom trabalho desenvolvido pelo secretário Aluísio Mendes na Secretaria de Segurança.

Claro que aqueles que defendem o quanto pior, remedy melhor, order irão dizer que o índice de violência continua crescente e a violência alta no Maranhão. O próprio secretário sabe que apesar de não ser uma peculiaridade do Maranhão, já que todo o Brasil vive lutando contra os índices de violência, precisa ainda minimizar o problema e espera fazer isso com o aumento de contingente que ele terá a sua disposição após o concurso público que será realizado pelo Governo do Maranhão.

No entanto, o Blog quer tratar da capacidade e competência dos nossos profissionais de Segurança do Maranhão, representados pelo secretário Aluísio Mendes. Mesmo com todas as dificuldades encontradas, todos os crimes de grande repercussão foram resolvidos.

O Blog lembrará apenas três que foram destaques á nível nacional e resolvidos pela Secretaria de Segurança Pública, a execução do jornalista Décio Sá e o sequestro de duas crianças no interior maranhense.

Poucos acreditavam que o caso Décio Sá fosse elucidado, mas não só foi resolvido como os possíveis responsáveis pela execução continuam presos e aguardando julgamentos.

Dois sequestros de duas crianças nos últimos seis meses que aconteceram no Maranhão também foram solucionados e o melhor de tudo, com final feliz para a família. Em junho de 2012, o garoto Pedro Paulo de apenas cinco anos foi sequestrado na porta de sua casa em Imperatriz.

A equipe de Aluísio Mendes conseguiu localizar o garoto no interior do Tocantins e foi entregue à famílias são e salvo. Inclusive nesta quarta-feira (27) a polícia prendeu em Araguaina a mulher que cuidou de Pedro Paulo no cativeiro.

E nesta terça-feira (26) também terminou com final feliz o sequestro de uma recém-nascida no Hospital de Alto Alegre do Maranhão. A equipe da Segurança Pública do Maranhão conseguiu localizar e prender a sequestradora, bem como devolver a criança para a sua genitora.

Com apenas esses três episódios o Blog demonstra que apesar das dificuldades o secretário Aluísio Mendes vai desempenhando um excelente papel à frente da pasta e com honestidade, pois em outros momentos a secretaria e quem a comandava foi marcada por desvio de condutas e até mesmo recursos públicos.

As famílias dessas vítimas agradecem o bom trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública.

De: O Estado do Maranhão

Magistrados que ainda compõem ou que fizeram parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão em 2010 reagiram às agressões verbais do ex-deputado federal e presidente da Embratur, order Flávio Dino (PCdoB), buy cialis que acusou o tribunal de fraude no último pleito eleitoral para o Governo do Estado, diagnosis durante um encontro regional do PDT no fim de semana, em Imperatriz. Naquela eleição, o comunista foi derrotado no primeiro turno pela

atual governadora Roseana Sarney (PMDB), reeleita ao Palácio dos Leões. O desembargador Raimundo Freire Cutrim, que presidiu o TRE na ocasião, considerou absurdas e lamentou as acusações de Dino. O juiz Sérgio Muniz afirmou serem irresponsáveis as declarações do ex-candidato.

Flávio Dino atacou o TRE, ao afirmar que a vitória da peemedebista naquele pleito havia sido “decretada na calada da noite” pela Corte Eleitoral do Maranhão. O posicionamento do comunista ganhou repercussão e provocou constrangimento aos magistrados, que na tarde de segunda-feira elegeram o desembargador José Bernardo Rodrigues como novo presidente (em substituição à desembargadora Anildes Cruz) e o desembargador Fróz Sobrinho como vice-presidente e corregedor regional eleitoral no Maranhão.

Para o desembargador Raimundo Cutrim, não há fundamento algum nas acusações de Flávio Dino. “Essa é uma das declarações mais absurdas que eu já pude ouvir. As eleições de 2010 foram tão tranquilas que eu recebi até elogios por isso. Não houve problema algum nos municípios, muito menos na totalização de votos. É um absurdo essa declaração”, disse.

O desembargador, que se aposentou no ano passado, garantiu que não há elementos que sustentem as acusações do ex-candidato. “Eu lamento profundamente que o ex-deputado federal tenha agido desta forma. O Flávio Dino sabe que não houve fraude na eleição, isso é até impossível. O TRE apenas totaliza os votos dos eleitores armazenados em cada urna eletrônica. A urna é o equipamento mais seguro hoje e até copiado em alguns países, e garante a segurança total do pleito. Lamento muito que ele tenha atacado o TRE”, completou.

Desequilíbrio – O juiz Sérgio Muniz, que integrou o corpo de membros do TRE em 2010 e permanece no tribunal, reagiu de forma mais veemente às agressões verbais do comunista. Ele também rechaçou qualquer tipo de irregularidade na totalização de votos da eleição ao Governo do Estado de 2010. “Não houve fraude nenhuma, a eleição de 2010 foi uma das mais limpas da história. Ou seja, essa é uma declaração irresponsável de uma pessoa desequilibrada, que é o que ele vem mostrando ser”, afirmou.

Muniz foi vítima de Flávio Dino em um outro episódio de agressão à Justiça Eleitoral, desta vez nas eleições de 2012. Ao julgar um pedido contra a coligação do então candidato de Dino, Edivaldo Júnior (PTC), Muniz foi ameaçado pelo comunista, que invadiu o prédio do TRE, aos gritos, em plena noite de sábado.

Além de descartar fraude no processo eleitoral, Sérgio Muniz rebateu as insinuações de Flávio, de que o TRE teria agido na “calada da noite”. “Ele deveria saber que a totalização de votos ocorreu antes de meia-noite. É completamente falaciosa a declaração dele. Outra coisa, se a urna é eletrônica, a eleição é eletrônica e o tribunal só estava totalizando, ou seja, recebendo os dados da urna, é impossível a existência de uma fraude”, completou.

Sérgio Muniz questionou o fato de somente agora Flávio Dino ter se manifestado contra a Corte Eleitoral que conduziu as eleições daquele ano. “Se ele achava que tinha havido alguma mácula no resultado da eleição, caberia a ele adotar as medidas judiciais cabíveis. Ele não diz que é jurista? Ele entrou com um questionamento na época completamente descabido, questionando a votação após as 17h. Foi ouvido no tribunal, o processo foi arquivado e que eu saiba ele não tomou recursos”, disse.

O desembargador José Bernardo Rodrigues, presidente do TRE, preferiu não se manifestar sobre o caso. Ele utilizou como justificativa o fato de ter sido efetivado como membro da Corte Eleitoral somente em 2011, no ano seguinte às eleições. “Seria leviano da minha parte falar sobre o assunto. Acredito que quem deve se manifestar são os membros que compuseram aquela Corte”, finalizou.