Além da modificação na Secretaria de Administração Penitenciária, look informada com exclusividade pelo Blog, unhealthy a governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou outras duas novidades na sua equipe de governo.

João Abreu e Clodomir Paz devem integrar o primeiro escalão do Governo do Maranhão. As modificações devem ser confirmadas oficialmente até o fim da semana.

Para a Casa Civil o nome escolhido foi de João Guilherme de Abreu, que anteriormente já fez parte do Governo do Maranhã no segundo governo de Roseana Sarney. Na oportunidade João Abreu foi chefe da Casa Civil e também secretário de Saúde. Além disso, já foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Associação Comercial e do Sebrae.

Com o retorno de João Abreu para a Casa Civil após “um longo e tenebroso inverno”, Luis Fernando Silva fica efetivado na Secretaria de Infraestrutura do Marnhão.

Para a secretaria de Articulação Política o nome que deverá ser confirmado será o do pedetista Clodomir Paz. A ida de Clodomir já estava sendo trabalhada nos bastidores, pois o ex-deputado se diz insatisfeito na legenda e deverá trocar de partido ainda esse ano.

Com a chegada de Clodomir Paz, o governo deverá contar com o reforço na Assembleia da deputada estadual Graça Paz (PDT). Além disso, Hildo Rocha ficará efetivado somente na secretaria de Cidades.

E ainda existem aqueles que afirmam que as mudanças não devem parar por aí.

A Prefeitura de ­­­­­­­­­­­­­São Luís, store por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Urbanismo e Habitação (Semurh), prescription realizou reunião de alinhamento com proprietários de casas noturnas, story bares e restaurantes da cidade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), na sede da Setur, com o objetivo de dialogar com os empresários sobre o início da fiscalização municipal em tais recintos.

Na ocasião, representantes da Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) divulgaram que em cerca de 15 dias iniciarão o agendamento de visitas com os empresários. Cerca de 30 pessoas, na grande maioria proprietários de casas noturnas e restaurantes, participaram da reunião, convidados pela Setur, articuladora do evento. As principais exigências serão alvarás de funcionamento, laudos liberatórios, dispositivos de seguranças, licenças ambientais, entre outros.

“Estamos aqui para dialogar, seguindo umas das premissas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos interessados nessa adequação para proteger, acima de tudo, nossa população que frequenta estas casas e também a imagem de São Luís, para que não fique arranhada por algum incidente mais grave”, explicou o secretário de Turismo, Lula Fylho.

O promotor Cabral Marques, representante do Ministério Público, enfatizou que o órgão estará em alerta e trabalhando incessantemente para que a lei seja cumprida. “O Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, por meio de seus diversos órgãos e Crea, iremos fiscalizar os bares, restaurantes e casas noturnas. E, para isso, antes será expedido um check list, conforme acordado, contendo as exigências da fiscalização, tudo em conformidade da com a legislação vigente, para garantir o funcionamento seguro destes estabelecimentos comerciais”, disse.

Felipe Camarão, secretário de Urbanismo e Habitação, ressaltou que a vistoria será permanente, através da Blitz Urbana, com apoios de outros órgãos. “A fiscalização será uma ação planejada. Não de repressão, mas de prevenção. Será periódica e realizada durante toda a atual gestão. Agendaremos visitas, inclusive, fora do horário de funcionamento na maioria das vezes”, enfatizou Felipe Camarão, acompanhado pelo diretor geral da Blitz Urbana, Artur Guimarães.

Uma das apoiadoras e articuladoras da reunião, a Associação de Bares, Restaurantes do Maranhão (Abrasel-MA), esteve presente com a participação do atual presidente Edson Ventura. “Isso vai trazer uma maior organização para o setor. Disponibilizaremos ambientes seguros para nossos clientes. Diminuiremos com a concorrência desleal com quem não está legalizado. Quanto mais organizado, quanto mais dentro da lei, melhor para nós, empresários, melhor para o setor como um todo”, elogiou.

No último fim de semana em Imperatriz, healing o PDT, no rx sob o comando de Julião Amin e do deputado federal Weverton Rocha, realizou o 2º Encontro Regional da legenda para discutir o resultado das eleições de 2012 e o planejamento para 2014.

O presidente da EMBRATUR e candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não só esteve presente no evento como atacou fortemente o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Num primeiro momento Dino

“O Marco Aurélio (marido da deputada Valéria Macedo), que está aqui, lembra junto comigo do que nós enfrentamos no TRE do Maranhão, lembra do jogo de cartas marcadas que estava ali colocado”, afirmou Dino, que seguiu atacando a Corte Eleitoral do Maranhão e logo depois afirmou que houve fraude nas eleições de 2010.

“Foi necessário fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral na calada da noite para conseguir uma diferença de (não foi possível entender) ………….”, declarou Flávio Dino, que antes de decidir se tornar político era Juiz Federal.

Vale lembrar que nas eleições do ano passado, Dino teve uma reação desnecessária após uma decisão, em caráter liminar, do juiz Sérgio Muniz. Dino foi ao TRE-MA e por muito pouco não chegou as vias de fato com o magistrado.

De qualquer forma, a acusação feita por Flávio Dino é grave e precisa de uma resposta do TRE-MA, que teve seus membros colocados em xeque pelas declarações do presidente da EMBRATUR.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), viagra por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, pediu ao procurador geral da República que analise a possibilidade de propor ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra lei que trata da proibição de blitz no perímetro urbano no município de São Vicente Ferrer (MA).

Em agosto de 2011, foi aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves.

A lei sancionada pelo prefeito João Batista Freitas proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município, “até que a sinalização da cidade esteja concluída obedecendo ao padrão do Detran-MA”. Também proíbe expressamente a exigência de habilitação para condução das motos, desde que o condutor esteja de posse do documento que comprove a propriedade da moto e usando capacete.  A lei ainda proíbe a aplicação de multas decorrentes da inabilitação dos condutores.

Ao propor o projeto de lei, a justificativa do vereador Carlos Alves, mais conhecido como “gatinho”, foi o elevado número de condutores pobres e semianalfabetos que se utilizam desse veículo para garantir o sustento de suas famílias.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior,  a lei do município de São Vicente Ferrer além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão do que pretende a sociedade brasileira, “principalmente após a tragédia em Santa Maria (RS), a população espera e exige mais rigor na fiscalização estatal a fim de não banalizar a proteção da vida humana,” afirmou.

Clique aqui e veja a reportagem exibida pelo Jornal Nacional no último sábado dia 23 de fevereiro.

Nesta segunda-feira (25), remedy o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estará com um novo presidente, mind vice-presidente e corregedor do órgão maranhense. A Sessão Solene será às 16h, no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

Na oportunidade também o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho irá tomar posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante sessão solene a ser realizada no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís. Froz Sobrinho assume a vaga aberta pela desembargadora Anildes Cruz, que deixa a Justiça Eleitoral maranhense em decorrência do encerramento de seu biênio como membro efetivo.

O atual corregedor, desembargador José Bernardes, deverá ser eleito como presidente do TRE-MA para cumprir o seu biênio até 19 de dezembro de 2013.

Já o desembargador Froz Sobrinho, se prevalecer o que tem acontecido nas últimas eleições, deverá ser eleito para a vice-presidência e corregedoria do TRE-MA durante o biênio 2013/2014.