O procurador regional eleitoral do Maranhão, medical Marcílio Medeiros, store emitiu hoje parecer favorável a todas as provas apresentadas pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, no Recurso em que el pede a cassação do diploma do vereador Beto Castro, ambos do PRTB.

Na despacho, o representante do Ministério Publico Eleitoral (MPE) só não opinou pelo deferimento, por enquanto, de exames grafotécnicos e oitavas de testemunhas, o que pode ocorrer após a instrução processual.

De posse do parecer do MPE, o relator do processo, juiz federal Nelson Loureiro, despachará concordando ou não com o entendimento do procurador e, em seguida, encaminhará os autos de volta à 3ª Zona Eleitoral, para a instrução. O julgamento ocorre mesmo no TRE.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou nesta quinta-feira (21), pilule durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, prostate que juntamente com técnicos do Sistema de Saúde (SUS), physician realizou durante todo o mês de janeiro deste ano, um minucioso levantamento no sistema de saúde pública do município de Barra do Corda.

De acordo com o democrata, ficou constatado que realmente existe caos no sistema de saúde pública de Barra do Corda, mas os problemas foram herdados da administração anterior, cujas autoridades nunca se preocuparam em procurar ajuda do governo do Estado para beneficiar o setor.

O parlamentar adiantou que o estudo foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, onde ele ficou sabendo, por meio da direção da pasta, que, durante oito anos, os representantes da gestão municipal anterior de Barra do Corda nunca procuraram  a SES para promover melhorias no sistema de saúde pública no município.

Para Antônio Pereira, o prefeito Eric Costa (PSC) não pode ser responsabilizado pelos problemas no setor de saúde pública de Barra do Corda, pois está no poder há apenas um mês e 20 dias. “Ainda não deu tempo do atual  prefeito  solucionar os graves problemas de saúde públicas que foram herdados pela gestão do prefeito anterior”, disse.

O democrata adiantou que diante da gravidade da situação, o prefeito Eric Costa (PSC) solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) promova uma minuciosa investigação acerca da morte do menino Rafael Lira Viana, de 7 anos, e da situação do sistema de saúde pública do município de Barra do Corda.

Como médico e conhecedor de saúde pública, o deputado Antônio Pereira prometeu que fará o possível para organizar o sistema em Barra do Corda, contando, inclusive, com  a ajuda do deputado Rigo Teles (PV), que é votado no município e faz parte  da base aliada do governo do Estado na Assembleia Legislativa.

SOLIDARIEDADE – Antônio Pereira relatou que o garoto foi atendido inicialmente em um hospital particular pelo doutor Jerônimo, que alegou a falta de cateter e encaminhou a criança para o hospital municipal, onde ela foi atendida pelo doutor Assis, contratado pelo prefeito anterior e mantido por causa da falta de médicos no município.

Conforme Antônio Pereira, como doutor Assis constatou que a criança precisava de atendimento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recomendou a transferência imediata para o hospital regional da cidade de Presidente Dutra, que possui maiores recursos. Antes de chegar ao hospital, a criança morreu.

No final do pronunciamento, Antônio Pereira se solidarizou e enviou condolências aos pais, Redson Viana e Sâmia Viana, e demais familiares de Rafale, pela perda prematura da criança.  Além de pedir uma investigação do Ministério Público Estadual, o prefeito Eric Costa determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso e responsabilizar os supostos culpados pela morte do garoto.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu arquivar pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Sidarta Gautama (foto ao lado), find da 1ª Vara da comarca de Caxias. Uma sindicância havia sido instaurada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), for sale em razão de pedido de providências da Corregedoria Nacional de Justiça para apuração de fatos noticiados no “Jornal Pequeno”, find de São Luís, que mencionaram suposta prática de “atos de comércio” pelo magistrado.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, manifestou-se pela instauração do processo, sob o argumento de haver indícios de que o juiz praticou atos de comércio, utilizando-se do prestígio do cargo, conduta incompatível com o exercício da magistratura. A maioria dos desembargadores, entretanto, entendeu que os fatos alegados não configuram atividades formais de comércio e não violaram a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Segundo a sindicância da CGJ, trechos da notícia publicada no jornal e enviada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatam diálogos de escutas telefônicas com autorização judicial – nas quais o magistrado não era objeto da investigação – em que o juiz conversa com um homem chamado Eduardo sobre um valor que este estaria lhe devendo pelo suposto uso de veículos para obras de construção civil.

Notificado, o juiz prestou informações, requereu produção de provas e negou a prática de qualquer falta disciplinar. A defesa de Sidarta sustentou que em nenhum momento ficou configurada a prática de ato de comércio pelo juiz e que ele não exercia de forma profissional o aluguel de máquinas – uma patrol e uma pá carregadeira.

A maioria entendeu que, para configurar atos formais de comércio, seria necessária a existência de estabelecimento comercial com registro. Os desembargadores que votaram pelo arquivamento disseram não haver crime caso tenha ocorrido o aluguel de máquinas de propriedade pessoal.

Conforme o Blog antecipou com exclusividade, stomach o vereador Honorato Fernandes será oficializado Líder do Governo Edivaldo Júnior na Câmara de Vereadores de São Luís na próxima segunda-feira (25).

O convite ao vereador já havia sido feito, rx mas Honorato aguardou a reunião da Executiva Municipal do PT para poder responder ao prefeito Edivaldo Júnior.

A reunião petista aconteceu na noite de quarta-feira (20) e por ampla maioria, já que foram seis votos favoráveis, dois contra e uma abstinência, o PT avalizou o nome de Honorato Fernandes como Líder do Governo e a consequência participação do partido no governo municipal.

O encontro foi comandado pelo presidente municipal do PT, Luis Fernando Silva. A oficialização a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores acontecerá na próxima segunda-feira e partir daí o vereador Honorato Fernandes terá esse novo desafio em sua vida pública.

Avaliação das eleições de 2012, troche perspectivas para 2014 e organização partidária são os temas principais do 2º Encontro Regional do PDT, a rodada de reuniões da sigla começa neste sábado (23), em Imperatriz, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores.

Para o presidente estadual do PDT, Julião Amim, a estratégia dos Encontros Regionais adotada no ano passado fortaleceu a sigla. “As coligações que o PDT formou foram vitoriosas em 105 municípios do Estado”, declarou.

Nascido em Imperatriz, o secretário-geral do PDT-MA, deputado federal Weverton Rocha lembra a necessidade de fortalecimento dos núcleos de base. “É a forma de levar para os militantes, toda discussão partidária”, diz.

Anfitrião do Encontro, o presidente do PDT de Imperatriz, Jean Carlo, espera a presença de todas as comissões provisórias e diretórios da Região Tocantina e Sul do Maranhão. “Nosso partido cresce porque estamos no caminho correto que acena com mudanças profundas para o estado”, afirmou.

Renovação de Comissões – Conforme informa o deputado federal Weverton Rocha, o Encontro também será a oportunidade para a renovação das Comissões Provisórias conforme decisão da Executiva Estadual.

A Região Tocantina elegeu dois parlamentares estaduais pedetistas na eleição de 2010, o imperatrizense Carlinhos Amorim e a portofranquina Valéria Macedo. Ainda Graça Paz, da Região Metropolitana foi eleita pelo PDT.

O ex-prefeito de Itapecuru e atual presidente da FAMEM, drug Junior Marreca, deixará a presidência do órgão no fim deste mês e se despede com a sensação de dever cumprido, pois pode ter colaborado com o crescimento do municipalismo no Maranhão e deu mais visibilidade a uma entidade que estava no ostracismo.

Durante o biênio de 2011/2012 a FAMEM, sob o comando de Marreca um municipalista convicto, não se furtou em discutir assuntos importantes e durante esse período a entidade realizou seminários importantes como os eleitorais voltados para as eleições e os que debateram o limite da gestão publica municipal voltado para o período de transição.

Além dos seminários, a FAMEM também debateu com os prefeitos o Plano Safra e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e ainda comandou a marcha de prefeitos à Brasília em defesa dos municípios.

“Foram dois anos intensos e de muito trabalho, pois tentamos sempre mostrar a importância dos municípios, pois é lá que as pessoas nascem, moram e morrem. Apesar de não ter sido um ano fácil, mas tenho a convicção que a minha passagem foi importante e deixei a minha colaboração”, afirmou Marreca ao Blog.

Sobre o futuro político, Marreca que está sem mandato teve seu nome recentemente cotado para a Secretaria de Articulação Política, mas apesar de admitir que não foi convidado garante que se sente pronto para colaborar com o seu grupo político.

“Não existiu nada de oficial, mas fiquei feliz com a lembrança. Faço parte de um grupo político que é o grupo da governadora Roseana Sarney e estou à serviço desse grupo e estou pronto para colaborar com esse grupo no que for possível”, finalizou Marreca.

Indiscutivelmente um bom nome para integrar o primeiro escalão do Governo do Maranhão.