Depois de muitas discussões e reuniões, online enfim prevaleceu o diálogo e através de consenso os deputados da base governista e oposicionista chegaram a um acordo para a composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

No acordo celebrado, no fim da tarde desta terça-feira (19), ficou definido que o deputado Edilázio Júnior (PV) será o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Já o deputado Alexandre Almeida (PSD) acabou sendo convencido a aceitar o comando da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa. As duas comissões eram as mais disputadas entre os sete blocos do parlamento maranhense.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), líder do maior bloco da Casa, fez questão de ressaltar que não existiram derrotados e nem vencedores.

“Prevaleceu o bom senso e nós conseguimos chegar a um acordo onde todos foram contemplados e sem a necessidade da disputa. Sendo assim, não houve vencidos e nem vencedores, prevaleceu o diálogo e a Casa volta a sua tranquilidade”, declarou ao Blog.

Já o líder do Governo, o deputado estadual César Pires, que sempre trabalhou para o consenso dentro da base governista, também destacou a importância do acordo.

“Era uma decisão dos blocos, mas sempre defendemos que a base governista, composta por cinco blocos, pudesse encontrar um denominador comum para evitar qualquer mal estar”, ressaltou Pires.

Dentro do novo acordo, a Oposição também foi contemplada e ficará com o comando de três Comissões Técnicas. A composição de todas as Comissões Técnicas deve ser publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa na quinta-feira (21).

A governadora Roseana Sarney enviou telegrama à presidenta da República, physician Dilma Rousseff, cheap apoiando a expansão e garantindo aporte para a complementação de renda do Programa Bolsa Família, drugs que foi anunciada em cerimônia, nesta terça-feira (19), em Brasília. Os recursos estão assegurados por meio da concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somando o valor de R$ 500 milhões que serão aplicados em uma gama de ações destinadas a superação da extrema pobreza no Maranhão, até o ano de 2014.

“Trabalhamos alinhados com o Governo Federal e essa medida vem ao encontro de uma série de ações que estão sendo implementadas pelo Governo do Maranhão para o combate e superação da extrema pobreza no estado. O Maranhão não poderia ficar de fora”, afirmou a governadora, ressaltando que essas iniciativas compreendem qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural, fomento à produção, além do acesso a bens e serviços públicos, em especial, nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.

No Maranhão, estão no grupo de beneficiados crianças, jovens, gestantes, nutrizes e idosos. Em todo o Brasil, a medida do Governo Federal pretende atingir 2,5 milhões de famílias beneficiárias que ainda permanecem em situação de extrema pobreza. Com a extensão do programa, não haverá mais famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00/pessoa.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, representou a governadora Roseana Sarney na cerimônia, em Brasília (DF). Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, fez o anúncio da extensão da complementação de renda do Programa Bolsa Família.

O processo de definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) do Maranhão foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde (SES), look Ricardo Murad, a prefeitos e secretários municipais de saúde que lotaram o auditório do Hotel Luzeiros, em São Luís, na manhã desta terça-feira (19), durante o Encontro Estadual de Gestores de Saúde.

A PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 e define uma nova repactuação de recursos, serviços e ações de saúde que serão desenvolvidos com qualidade em cada uma das 19 regiões do Maranhão. Participaram do seminário também os deputados estaduais Antônio Pereira (DEM) e Dr. Pádua (PSD), a promotora da Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores da SES.

Ricardo Murad afirmou que este é um novo momento da saúde pública, iniciado desde o ano passado com a criação do perfil mínimo que cada município precisa oferecer à sua população, e que agora tem continuidade, após o processo eleitoral e escolha dos novos gestores municipais. “Vamos fazer uma repactuação completa dos recursos e dos serviços ofertados para que tenhamos uma nova saúde pública no estado. Esperamos que, até no máximo 90 dias, possamos concluir esta macro alocação de recursos e tenhamos uma rede de saúde integrada e hierarquizada para melhor atender a população maranhense”, declarou o secretário estadual.

O PGASS é um dos instrumentos de planejamento da saúde, consistindo em um processo de negociação e pactuação entre os gestores em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos, no âmbito regional. O projeto está dividido em seis etapas. A primeira consistiu na realização de oficinas de trabalho para construção da nova PGASS (antiga PPI). Esta segunda fase, objetivo do encontro é a pactuação dos serviços e da macro alocação dos recursos SUS da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

A terceira fase será de construção das novas redes (urgência e emergência, cegonha, psicossocial, doenças crônicas e reabilitação). Em seguida, será a realização de um seminário sobre as responsabilidades dos gestores frente a nova legislação SUS. A quinta etapa será a celebração dos convênios (contrato organizativo da ação pública da saúde – COAP) e a última fase consiste na regulação dos pacientes.

“Antes de fecharmos este processo de elaboração da PGASS, é necessário que os gestores municipais iniciem a constituição das novas Comissões Intergestores Regionais (CIR) com a eleição de seus coordenadores e secretários, a eleição do novo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e a composição da nova Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, explicou Ricardo Murad.

Como critérios adotados pelo PGASS para nortear a pactuação dos serviços e da macroalocação dos recursos de média e alta complexidade estão a definição dos recursos de cada uma das 19 Regiões de Saúde, calculados com base no número de habitantes da região multiplicado pelo valor per capita; e a relação dos serviços de média e alta complexidade que deverão ser financiados por este teto em cada Região.”Os recursos serão repassados para o município que oferecer o serviço de saúde pactuado, de forma ininterrupta e com qualidade”, garantiu Ricardo Murad.

Os gestores presentes ao evento aprovaram a iniciativa. “O problema da saúde não é só falta de recursos. Precisamos discutir outras questões, como a viabilidade do Programa Saúde da Família”, opinou o prefeito de Tuntum, Tema Cunha. “É uma iniciativa louvável do secretário Ricardo Murad, porque é sempre importante para nós, gestores municipais, poder contar com o apoio do Estado na definição da rede de serviços de saúde”, declarou o prefeito de Viana, Chico Gomes, ao falar sobre a realização do encontro.

Participaram do encontro 175 dos 217 prefeitos maranhenses, que estavam acompanhados dos secretários municipais (num total de 186) e assessores técnicos. Eles aprovaram um calendário de oficinas que a Secretaria de Estado de Saúde realizará em São Luís, durante o mês de março, para que os municípios possam definir, por região, a oferta de serviços de saúde.

15h15 – Definitivamente não deverá ter um ano fácil o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prostate pois ao que tudo indica esse seu primeiro ano à frente da prefeitura de São Luís será apenas para sanar débitos da gestão do ex-prefeito João Castelo.

O Blog teve a informação que três empresas que prestam ou prestavam serviços a SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços) estariam cobrando um débito de R$ 152 milhões.

De acordo com a informação obtida, buy as empresas seriam a SERVENG, treat VITAL Engenharia e a CITELUZ. Sendo que a situação da CITELUZ é inusitada, pois a empresa alega que não recebe a taxa de iluminação pública desde agosto de 2011.

No entanto, a prefeitura na gestão Edivaldo Júnior já teve a informação que a CEMAR, que recolhe a taxa através da conta de energia do consumidor da capital maranhense, estaria repassando normalmente o valor para o Fundo Municipal de Iluminação Pública. O Blog teve a informação ainda que o Fundo era administrado justamente pela SEMOSP.

Em contato com o Blog, o secretário da SEMOSP, José Silveira, confirmou a informação.

“Esse débito é referente a apenas três empresas. Infelizmente é uma situação triste a que encontramos aqui e o pior é que a cada dia recebemos mais denúncias, mas estamos repassando tudo para o prefeito Edivaldo Júnior, pois é necessário que tudo seja devidamente apurado”, afirmou.

Inegavelmente é uma herança maldita essa recebida pelo prefeito Edivaldo Júnior.

A pedido do Ministério Público, stomach a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Monção, Paula Francinete Nascimento, acusada de várias irregularidades administrativas, como atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, além de inúmeras transações suspeitas.

De acordo com o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que está respondendo pela Promotoria de Monção, a ex-gestora, nos últimos três dias de mandato, realizou transferências no montante de mais de R$ 990 mil, a beneficiários diversos, sem deixar claro que serviços teriam sido realizados. “Ao efetuar tais transações, a ex-prefeita comprometeu de modo indevido os cofres públicos, deixando de pagar os salários de centenas de trabalhadores”, argumentou o promotor.

A decisão da juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da comarca de Monção, prevê ainda o bloqueio imediato e integral dos valores transferidos a sete empresas beneficiárias até o julgamento final da ação.

Entre outras medidas para efetivar a decisão, a justiça determinou a expedição de ofício ao Banco Central para informar, no prazo de cinco dias, a existência de ativos em nome de Paula Francinete.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta terça-feira (19) denúncia por crime de responsabilidade contra a prefeita de Anapurus, buy Cleomaltina Moreira Monteles, que descumpriu ordem judicial sem dar o motivo da recusa.

Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP), a prefeita não atendeu decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA, que determinou o cumprimento provisório da sentença proferida em Mandado de Segurança para reintegração de servidores.

Por diversas vezes o oficial de justiça tentou intimar a prefeita quanto ao teor da sentença proferida, conseguindo efetivar a citação apenas por hora certa no dia 13 de maio de 2010.

Mesmo intimada via publicação, Cleomaltina Moreira não cumpriu a ordem judicial, sendo feita sua intimação pessoal. Em março de 2011 houve mais um descumprimento e diante do descaso da Administração Pública Municipal, o presidente do TJMA encaminhou o caso à Procuradoria Geral de Justiça.

VOTO – De acordo com o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, há provas nos autos que a gestora foi devidamente citada para que desse cumprimento a decisão de reintegração dos funcionários por ela exonerados, inexistindo qualquer manifestação  sobre a impossibilidade de tal cumprimento.

Melo acrescenta ainda que nesta fase inicial existem provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, sendo imperioso o recebimento da denúncia formulada pelo MP, com conseqüente instauração da competente ação penal para apuração da suposta prática do delito previsto no artigo 339 do Código Penal.

Leia ainda: “Prefeita de Anapurus é afastada pelo TJ“

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou que já encaminhou solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral o recadastramento biométrico, search ainda em 2013, para os eleitores de mais três municípios maranhenses: Coroatá, Pirapemas e Peritoró.

O pedido foi feito pelo TRE-MA, em sessão administrativa realizada na última segunda-feira (18). Vale destacar que outras seis cidades maranhenses terão a biometria implantada em 2013: São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda, Timbiras, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão.

No Maranhão outros seis municípios já possuem a votação biométrica. Os eleitores de Benedito Leite, Cajapió, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista e São Vicente de Ferrer, já utilizaram o “novo” processo.

Em 2012, 7,7 milhões de pessoas de 299 cidades de 24 Estados brasileiros tiveram a oportunidade de participar da votação biométrica, aquela que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar.

De acordo com o TRE-MA o início da revisão do eleitorado de São Luís e o consequente recadastramento biométrico acontecerá do dia 4 de março até 19 de dezembro de 2013. Nesse período, os 678 mil eleitores da capital devem comparecer para realizar a revisão e cadastrar sua identificação biométrica.

O TRE-MA ainda irá confirmar as datas para o recadastramento nos demais municípios que passarão a ter o sistema biométrico de votação.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apesar de estar no início de seu primeiro mandato, healing já começa a despontar na Câmara de Vereadores e vai tendo um bom começo na sua caminhada na vida política.

Pedro Lucas antes mesmo de assumir seu mandato mostrou postura e tentou fazer com que a Câmara de Vereadores renovasse a maneira agir com uma nova administração. Mesmo sabendo que teria dificuldades para conseguir derrotar o atual e parece que eterno presidente da Casa, order Pereirinha, Pedro Lucas se manteve firme e até o fim esteve ao lado da candidatura da colega Helena Dualibe.

Já no mandato, Pedro Lucas tem conseguido destaque no parlamento municipal com proposições interessantes e atuais para a capital maranhense. O vereador já solicitou ao prefeito Edivaldo Júnior a reforma em caráter de urgência e deverá ter seu pleito atendido.

Além disso, Pedro Lucas foi de uma coerência e sensibilidade quando foi um dos primeiros a defender na Câmara a parceria institucional entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.

Já nesta semana, foi dele a solicitação através de um requerimento que pede a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o prefeito Edivaldo Júnior nas visitas em áreas de risco, onde centenas de pessoas estão desabrigadas.

Apesar de estarmos ainda no início e ser cedo para avaliarmos, mas Pedro Lucas indiscutivelmente vai tendo um bom começo.