19h45 -Definitivamente a briga é de foice no escuro na base governista na Assembleia Legislativa pelo comando das doze Comissões Técnicas da Casa, illness e devido aos últimos movimentos na tarde desta sexta-feira (15), thumb o acordo anteriormente feito, não será mais cumprido.

Conforme o Blog afirmou pela manhã, estava em vigência um acordo proposto pelo Blocão, liderado pelo deputado Roberto Costa, que tratava da eleição de Max Barros para a 1ª vice-presidência e os comandos das Comissões Técnicas.

Entretanto após a eleição de Barros, alguns deputados do Blocão reclamaram do acordo e querem rediscutir a questão das Comissões Técnicas da Casa, mas estavam em desvantagem numérica, pois o Blocão contava somente com os apoios de outros dois Blocos, liderados por Jota Pinto e Edilázio Júnior, contra os quatro outros Blocos, dois de Oposição e dois Governistas.

Só que durante a tarde de hoje, o Blocão conseguiu cooptar o Bloco Parlamentar, liderado por Neto Evangelista, e passou a ter a maioria na Casa. Com a nova aquisição é o Blocão quem dá as cartas e deve rediscutir o comando das Comissões Técnicas, pois em contato com o Blog o deputado Roberto Costa garante que o diálogo está aberto.

“Houve uma solicitação para que indicássemos hoje os nomes para as Comissões Técnicas, mas primeiro preciso conversar com todos para tentarmos encontrar um caminho dentro do nosso grupo. Apesar de termos a maioria e o direito de escolhermos uma Comissão para liderarmos, abrimos mão para que os deputados Edilázio Júnior e Alexandre Almeida, que são candidatos a Comissão de Constituição e Justiça, possam encontrar um consenso dentro da nossa base governista”, afirmou.

Já o deputado Alexandre Almeida, à princípio indicado para a Comissão de Constituição e Justiça, lamentou ao Blog o descumprimento do acordo.

“É lamentável que não possamos cumprir o que acordamos, pois foi tudo acertado para a eleição do Max Barros. Não busco cargo, mas busco sim sempre coerência. Espero que possamos refletir e tentar apagar essa imagem que palavra de políticos não vale”, afirmou.

Pelo visto será mais um racha entre os deputados governistas na Assembleia e desta vez as feridas vão demorar a cicatrizar, pois pelas informações obtidas pelo Blog, a definição do comando das Comissões Técnicas terá consequências e a Tribuna será o local de “lavar algumas roupas sujas acumuladas na lavanderia”.

O que mais impressiona é que com uma maioria esmagadora, os blocos governistas se digladiam e dependem dos blocos oposicionistas para conseguirem derrotar uns aos outros.

A folia carnavalesca terá continuidade neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Carnaval do Lava-Pratos, ask evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que, sovaldi sale este ano, medical chega a sua 67ª edição.

A previsão é de que mais de 150 mil pessoas participem dos dois dias da festa – sábado (16) e domingo (17) – que é considerada como o primeiro Carnaval fora de época do país e que encerra oficialmente a temporada momesca no Maranhão.

A programação do Lava-Pratos 2013 de São José de Ribamar, que está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br/carnaval, acontece nas dependências do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, situado na Praia de Banho da sede da cidade, e terá início na noite de sábado, a partir das 21h. No domingo, dia considerado como o ponto alto do evento, a programação tem início a partir do meio dia.

As atrações culturais irão se apresentar, de forma simultânea, em dois palcos que estão sendo implantados no Parque Municipal do Folclore. Um terceiro palco também será instalado no final da Praia de Banho, onde funcionará a chamada Estação Praia.

“A exemplo dos anos anteriores, adotamos todas as medidas necessárias nas áreas da saúde, segurança e trânsito, por exemplo, para que as pessoas brinquem com tranquilidade e comodidade. Tenho certeza que, igualmente ao que aconteceu em 2012, teremos um Lava-Pratos recheado somente de muita alegria e paz”, afirmou Gil Cutrim.

Blog do Zeca Soares

Até onde vai a ignorância cultural de alguns dos nossos políticos? Este é o assunto que trago para debate com vocês nesta sexta-feira. A discussão travada entre deputados oposicionistas e governistas, click ontem na Assembleia Legislativa trouxe à tona o completo desconhecimento de alguns dos nossos representantes sobre a nossa cultura.

Quem conhece os nossos músicos de longos carnavais ficou orgulhoso ao ver Alcione e Zeca Baleiro serem aplaudidos e festejados durante shows realizados no Marco Zero, tadalafil em Recife. É sempre bom ver maranhenses brilhando no cenário multicultural – um caldeirão sonoro que abre espaço, sales sem qualquer discriminação a qualquer artista, venha ele de onde vier. Até os Titãs tocaram em Recife e nem por isso o mundo acabou por lá.

Ora bolas, se os nossos artistas são aplaudidos lá fora, porque outros nomes reconhecidamente nacionais como Jorge Ben Jor, Timbalada e Diogo Nogueira não podem tocar aqui em São Luís? Num cenário multicultural, deputados o som que toca aqui pode tocar lá também, e vice-versa.

“Eu me lembro que quando o governador Zé Reinaldo trouxe uma atração que não era maranhense, a imprensa toda bateu muito, a imprensa toda ligada à governadora Roseana, e hoje os carnavais, as festas populares do Maranhão são feitas quase todas elas com atrações que não são maranhenses”, afirmou Marcelo Tavares.

“Agora, é muito fácil pegar um Jorge Ben Jor, um Diogo Nogueira em qualquer praça do Brasil, de graça, que vai encher, vai lotar. Mas esse não é o carnaval real, pois o carnaval real é o carnaval do povo, da iniciativa popular, das pessoas que se organizam e fazem as brincadeiras. Este é o carnaval real”, disse Bira do Pindaré.

Desconhecer a importância de Jorge Ben Jor para a música brasileira e desmerecer o trabalho dese jovem Diogo Nogueira e que encanta a nova geração com o melhor do samba é no mínimo a demonstração de miopia. O público lotou não foi porque foi de graça, mas pela qualidade dos dois artistas.

Mas a pergunta que gostaria de fazer ao deputado é que “carnaval real” é esse que faz com que muitos maranhenses deixem o estado e vão brincar no Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda? O senhor sabe responder Bira?

Se os argumentos de Bira do Pindaré e Marcelo Tavares estivessem corretos, ainda assim perguntaria então o que dizer sobre o carnaval no interior do Maranhão? Como esses deputados explicariam o fato de muitos prefeitos que eles apoiam terem levados bandas de forró eletrônico para animar a festa. Não está errado também? Não é mercado para os artistas maranhenses?

Os argumentos superficiais dos deputados não resistem a nenhum debate com aqueles que de fato conhecem o que é música, carnaval, cultura…

Quem nunca foi Fofão um dia?

Por fim, quero lamentar a visão completamente preconceituosa e atrasada do deputado Bira do Pindaré sobre o principal personagem do nosso carnaval – o Fofão. Na tentativa de atingir a pessoa da governadora Roseana Sarney e defender o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o deputado saiu com essa: “Se ele aparecesse, tenho certeza de que ele não ia escondido numa roupa de Fofão para ninguém reconhecer”.

Como jornalista e produtor cultural sou obrigado a dizer que a gente ouve coisas que nos deixam sem palavras. É melhor nem responder. Tenho certeza que um dia Bira e Marcelo já se vestiram de Fofão. Isto é, se esses deputados brincam mesmo carnaval no Maranhão.

Prefiro ficar com a alegria das crianças, jovens e adultos que a cada carnaval eternizam esse personagem que é a cara do carnaval do Maranhão – o Fofão.

Salve o Fofão!!!

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no rx a Corregedoria e o Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) tiveram seus serviços de telefonia suspensos na última quinta-feira (14) em razão de equívoco da Oi. Os serviços foram restabelecidos na manhã desta sexta-feira (15).

O diretor financeiro Luiz Carlos Calvet desmentiu pendências com a empresa de telefonia e informou que o TJMA sequer foi comunicado previamente do corte. “Temos a preocupação de pagar todas as contas do Judiciário em dia, health atendendo a determinação do presidente, story desembargador Antonio Guerreiro Júnior”, disse o diretor.

O chefe da Divisão de Análise de Faturas, Sebastião Rocha Filho, após entrar em contato com a empresa para reclamar do ocorrido e cobrar providências, foi informado por um atendente, que o TJMA estaria em débito com a Oi.

Conforme demonstrativo de pagamentos do TJMA, disponível no Portal das Finanças (www.tjma.jus.br), referente a serviços de telefonia fixa e móvel prestados em dezembro, e com vencimento no primeiro dia de fevereiro, a fatura foi paga antecipadamente em 29 de janeiro (ver em arquivos anexos).

Os serviços de telefonia no Judiciário só retornaram à normalidade após visita de técnicos da Oi, nessa quinta-feira, quando foi constatada a falha da prestadora. Em mensagem enviada pela gerente regional da Oi, Mona Lisa Fagundes de Brito, a Luiz Carlos Calvet, a empresa admitiu o erro: “Não existe bloqueio por falta de pagamento. Ocorreu um equívoco na informação passada pelo nosso atendente”.

Luiz Calvet afirma que o Tribunal de Justiça vai adotar as medidas judiciais para reparar os danos causados ao Poder Judiciário e sociedade em razão da suspensão dos serviços telefônicos. “É inconcebível um órgão do porte do TJMA ficar um dia sem serviços de telefonia por conta de um ato irresponsável da Oi”, enfatiza o diretor.

Os péssimos serviços prestados pela Oi em todo o Brasil fez com que a ANATEL aplicasse uma multa de R$ 34 milhões na empresa. A multa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Clique aqui e veja a matéria na integra.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) lançam, click nesta segunda-feira (18), ask às 8h30, seek no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus do Bacanga, da Ufma, em São Luís), o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

O PNAIC é um compromisso assumido pelos Governos Federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Uma das principais ações do pacto é a formação continuada e presencial para todos os professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º anos e também das classes multisseriadas, com base no programa Pró-Letramento, cuja metodologia propõe estudos e atividades práticas.

“Não mediremos esforços no sentido de garantir instalações para realização das formações de professores, uma das ações do pacto. O desafio é de unir forças para alfabetizar as nossas crianças”, enfatizou o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (foto).

A formação de professores nos polos que aderiram as ações do PNAIC terá início, também, nesta segunda-feira (18). Segundo informou a coordenadora Estadual do Pacto, Ana Karolina Salomão, a Seduc providenciou salas para realização das aulas e todo apoio logístico necessário nessas localidades.

Assim, os cursos de capacitação dos professores serão realizados, durante todo o ano de 2013, nos núcleos de Imperatriz, que vai juntar 34 outros municípios. São eles: São Luís, que sediará outros 43 municípios; Pinheiro, que sediará 42 municípios; Caxias, que ficará com 17 municípios; Presidente Dutra, com 32 municípios; e Bacabal, que receberá outros 33 municípios. No total, o objetivo é capacitar 938 professores orientadores e 32 professores formadores.

A coordenação institucional do pacto no Maranhão é composta por representantes do MEC, Seduc, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão, IES Formadora, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Conselho Estadual de Educação.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou sentença do juiz da 3ª Vara Cível da comarca de São Luís, salve Douglas Airton Ferreira Amorim, que condenou o Banco Industrial do Brasil a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais.

O aposentado e pensionista contraiu empréstimo consignado em folha na mencionada instituição bancária em março de 2008, sendo creditado em sua conta corrente o valor líquido de R$ 1.844,86. Posteriormente, em abril do mesmo ano, ele fez novo empréstimo consignado junto ao banco, com crédito em sua conta de R$ 1.256,50.

No ato da assinatura das propostas de empréstimos, os documentos apresentados ao aposentado estavam em branco, sendo preenchidos posteriormente. Como os dados cadastrais e os valores dos empréstimos foram grosseiramente adulterados, a primeira proposta passou de R$ 1.844,86 para R$ 18.868,99. A segunda mudou de R$ 1.256,50 para R$ 9.008,10.

Após a efetivação dos empréstimos fraudulentos foram descontadas no contracheque do aposentado 18 parcelas de R$ 498,33 referentes ao primeiro débito, e mais 18 de R$ 267 relativas ao segundo contrato.

DEFESA – O Banco Industrial pleiteou a reforma integral da sentença de base, apresentando como uma das alegações não haver como acolher a tese de anulação do negócio jurídico, uma vez que fundamentada em assinatura fraudulenta só poderia ser apurada em processo criminal.

VOTO – O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, considerou que “a prova dos autos permite afirmar que o cliente não contraiu o financiamento que originou a incidência dos descontos consignados sobre seus proventos, pelo que bem decidiu o juízo monocrático ao reconhecer a inexistência da relação jurídica”.

Gedeon considerou também a necessidade da instituição bancária agir com cautela ao conceder empréstimos, certificando-se da autenticidade e veracidade dos documentos que lhes são fornecidos por pretensos clientes.

“É certo que a reparação por danos morais tem caráter pedagógico, devendo-se observar a proporcionalidade e a razoabilidade na fixação dos valores, atendidas as condições do ofensor, ofendido e do bem jurídico lesado. Com base em tais premissas, a condenação de R$ 25 mil não comporta minoração, sob pena de comprometer as aludidas finalidades a que se presta a indenização por danos morais”, assinalou.

Em relação aos danos materiais, Gedeon manteve a sentença de 1º Grau que determinou a restituição em dobro das parcelas descontadas indevidamente do benefício previdenciário, com os devidos acréscimos legais, nos termos do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Stélio Muniz e Lourival Serejo.

Ao que tudo indica deveremos mais uma vez nesse início de legislatura ter disputa na base governista na Assembleia Legislativa. A disputa agora será pelo comando das Comissões Técnicas da Casa.

No entanto pelo que apurou o Blog, treat a disputa e o racha novamente na base governista só deverá acontecer pelo descumprimento de um acordo celebrado entre os blocos para a eleição do deputado Max Barros para a 1ª vice-presidência do parlamento.

O acordo teria partido do Blocão, discount mas todos os outros blocos, incluindo os da Oposição, concordaram e elegeram por unanimidade Max Barros na semana passada. Isso foi inclusive salientado no voto do petista Bira do Pindaré. “Pela manutenção e cumprimento do acordo, voto Max Barros”, declarou Bira ao proferir seu voto.

Entretanto após a eleição de Barros, alguns deputados, curiosamente do mesmo Blocão, querem simplesmente fazer de conta que o acordo jamais existiu e impor a força da maioria.

O que esses deputados do Blocão estão esquecendo é de somar, pois três jamais será maior que quatro. Na disputa interna, o Blocão tem o apoio dos Blocos Democrático, liderado por Jota Pinto, e PV, liderado por Edilázio Júnior. Já o Bloquinho conta com os Blocos Parlamentar de Oposição, liderado por Rubens Júnior, Parlamentar, liderado por Neto Evangelista, e PSD, liderado por Raimundo Cutrim.

Como cada Comissão Técnica é composta por sete membros, cada Bloco indicará um membro, ou seja, o Bloquinho terá sempre a maioria diante do Blocão.

O Blog conseguiu apurar ainda que pelo acordo já feito, será Alexandre Almeida o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Francisca Primo comandará a Comissão de Orçamento e Valéria Macedo comandará a Comissão de Saúde.

Resta saber se a base governista optará pelo diálogo e se entenderá ou prevalecerá o racha novamente e depois ficar esperando as feridas cicatrizarem e sendo pior para o Blocão, com mais uma vitória do Bloquinho.