O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que anule o concurso público para provimento de cargos de professor do curso de Direito da instituição, sovaldi sale realizado em janeiro de 2012. As investigações do MPF/MA constataram diversas irregularidades no certame.
O concurso foi regido pelos editais nº 185/2011 e nº 195/2011 da Pró-Reitoria de Ensino da Ufma (Proen) e ofertou duas vagas para o magistério no curso de Direito, nas áreas de Direito Privado e Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.
O Edital nº 20/2012-Proen, publicado em fevereiro de 2012, admitiu como aprovados na área de Direito Privado os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques, e na área Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, os candidatos Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira.
Irregularidades – A Resolução nº 120 do Conselho Universitário (Consun), que rege concursos públicos para provimento de cargos do magistério da educação superior, determina que os concursos sejam realizados primeiramente para a classe de professor adjunto, que exige título de Doutor. No entanto, sem qualquer justificativa, o Anexo I do Edital nº 185/2011-Proen foi o único a rebaixar a titulação mínima, para permitir que candidatos com o título de Mestre (professor assistente) também pudessem participar do certame.
Historicamente, as disciplinas Sociologia Jurídica e Ciência Política e Estado do curso de Direito da Ufma são lecionadas por graduados em Direito. Mas, o Edital nº 185/2011-Proen permitiu que os candidatos tivessem graduação em Ciências Sociais para concorrer à vaga na área de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado. Além disso, o candidato aprovado em primeiro lugar para essa área (Márcio Aleandro Correia Teixeira), já trabalhava como professor substituto da Ufma, e é graduado em Ciências Sociais, com título apenas de Mestre.
Sobre a aplicação das provas, o MPF identificou irregularidades nos prazos de publicação. A Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso. O Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data prevista para aplicação das provas e um novo edital (nº 195/2011-Proen) foi publicado onze dias antes do certame, antecipando a data da realização das provas.
Quanto às etapas do concurso, a Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. O Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa”, mas os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da Ufma, Edith Maria Barbosa Ramos, sete dias antes da data das provas, informando que no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.
Somente um dia antes das provas, a chefe de departamento enviou novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.
Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.
Em parecer formulado pelo Procurador Federal da Ufma, foi recomendada a anulação dos editais Proen nºs 185/2011 e 195/2011 e da homologação do resultado final do concurso. Para o MPF, o concurso promovido pela Ufma revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.
Na recomendação, o MPF pede a anulação do concurso e que a Ufma deixe de reproduzir, nos próximos certames, as irregularidades encontradas neste.
O MPF também requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da Ufma, encaminhada pela chefe de departamento, Edith Maria Barbosa Ramos. Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando, em tese, crime de falsidade ideológica (Artigo 299 do Código Penal).
ESSA UFMA NA GESTÃO ATUAL TÁ CHEIA DE ENROLADA, IMAGINA SE O NATALINO SALGADO NÃO FOSSE ESSA SUMIDADE QUE ALGUNS DA IMPRENSA DIZEM QUE ELE É.
Vergonha!!!!
JÁ era de se esperar…
Caiu a casa e a máscara desse ……… de marca maior chamado MÁRCIO ALEANDRO. Um FICHA-SUJA, ENROLADO com a JUSTIÇA até o pescoço. Responde mais processo do que o CACHOEIRA.
MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA é um FRUSTRADO que sonha em ENTRAR A FORÇA na UFMA de qualquer jeito, nem que seja pelas PORTAS DO FUNDO.
Primeiro, MÁRCIO tentou entrar por debaixo dos pano, como ALUNO DE DIREITO saindo do frouxo e careiro CEUMA para tão disputada e gratuita UFMA com uma TRANSFERÊNCIA suspeitíssima. ESSA NÃO COLOU… Vai fazer ENEM urubu. Não é tu que é o sabidão.
Agora, MARCIO ALEANDRO depois de LEVAR FERRO e ser REPROVADO nessa mesma instituição com MÉDIA 3,0 (TRÊS) num concurso para professor da UFMA, o lindão não perdeu sua SINA. Ele e sua ……… tentam agora por meio de todo um ESQUEMA fraudar o concurso de professor para a UFMA, e olha pra que curso: Direito. Só assim ele fica em primeirão… Corre MÁRCIO ALEANDRO que o MPF ta na sua cola. Desse jeito ele vai terminar sua vida acadêmica lá em PEDRINHAS.
E dizem, as MÁS LÍNGUAS, pelos corredores das universidades, que ele fez até uma TATUAGEM como PACTO COM O DIABO de uma SEITA SATÂNICA lá pras bandas da cohama.
Cruz credo…
Comentário moderado FLAVINHO;