Durante a manhã desta terça-feira (05) o prefeito de São Luís, pharm Edivaldo Holanda Júnior, reuniu seu secretariado para a 1ª reunião de monitoramento da agenda estratégica dos 120 primeiros dias de governo.

A Agenda dos 120 dias consiste num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação deve ocorrer entre janeiro e abril de 2013. As ações possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

O monitoramento demonstrou uma evolução muito positiva da execução da agenda, onde 84% das ações previstas para janeiro foram concluídas no prazo e 16% sofreram atraso. Olhando o período completo (Janeiro a Abril), 19% das ações foram concluídas, 75% estão dentro do prazo, 3% estão atrasadas e 3% possuem restrição, ou seja, algum problema que se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

“Os atrasos e as restrições serão acompanhados de perto pelo prefeito e pela Secretaria de Governo, até serem completamente resolvidos”, afirmou Rodrigo Marques, coordenador do monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“Em apenas 30 dias, apesar da situação que herdamos, conseguimos resultados promissores e algumas conquistas emblemáticas, que demonstram para a população que São Luís possui um novo governo, profissional, competente, transparente e voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A Polícia Militar e Civil, além de um oficial de justiça cumpriram no final da tarde desta terça-feira (5), uma operação de mandados de busca e apreensão de documentos oficiais da prefeitura expedidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, na residência do ex-prefeito do município de Bom Jardim, Roque Portela.

A representação pela busca e apreensão foi ajuizada pelos advogados da nova prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Rocha. A gestora alega que a subtração e desvio de documentos públicos da prefeitura, que deveriam estar no acervo municipal e estavam na casa de Roque Portela.

O advogado da Prefeitura de Bom Jardim, Renato Marinho, esclareceu que além de subtrair os documentos oficiais, Roque Portela comprometeu seriamente a área tributaria e o setor financeiro de Bom Jardim, prejudicando a nova administração.

Renato Marinho informou ainda que Roque Portela deixou quase R$ 5 milhões de débitos com a Previdência Social e mais de R$ 2 milhões de débitos com o PASEP para a gestão atual. “Os débitos foram parcelados e não honrados, deixando as finanças do município de Bom Jardim inviáveis”, lamentou.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), lançou nesta terça-feira (05) o Programa de Compensação e Reposição Florestal na Ilha de São Luís. O programa que tem a preocupação de equilibrar o crescimento do Estado, com a preservação do meio ambiente foi lançado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira e pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.

Washington Luiz fez questão de destacar a importância do programa da SEMA para a sustentabilidade do Maranhão, buscando a parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil. “Essa ação demonstra um exemplo da parceria exitosa entre o público e o privado para o desenvolvimento do Maranhão. Todos precisam agir juntos para equilibrar desenvolvimento e a preservação ambiental. Que essa parceria sirva de exemplo para todo o Maranhão”, observou.

Já o secretário Vitor Mendes ressaltou o reconhecimento que a governadora Roseana vem dando à SEMA, como o exemplo da criação da Superintendência de Áreas Protegidas, para atuar diretamente na conservação de áreas ambientais. Sobre o programa de compensação, o secretário informou que serão plantadas nas áreas do Rangedor e do Bacanga cerca de 400 mil mudas, em quase dois anos. “Isso representa um renascimento para essas áreas e, também, aumenta a responsabilidade do poder público de manter e dar a atenção devida”, enfatizou.

O Programa de Compensação e Reposição Florestal será iniciado, neste mês de fevereiro, na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e, em outubro no Parque Estadual do Bacanga. Será realizado o plantio de 48 mil mudas na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e 289 mil mudas no Bacanga, totalizando 337 mil mudas de espécies nativas, entre elas bacuri, pau d’arco amarelo, cajá e jacarandá. A escolha das espécies partiu de um levantamento feito nos locais que receberão as mudas e áreas adjacentes.

O plantio das mudas ocorrerá no primeiro ano do programa e a manutenção e a reposição de mudas nesses locais serão realizadas nos dois anos seguintes. Na Estação Ecológica do Sítio Rangedor o Programa de Compensação e Reposição Florestal será implementado em uma área de cerca de 25 hectares. Já no Parque Estadual do Bacanga será em uma área de 166 hectares.

Durante a manhã desta terça-feira (05) a Oposição na Assembleia Legislativa fez um “estardalhaço” pelo fato de que na mensagem encaminhada ao parlamento pela governadora Roseana Sarney não constava a área da Educação.

Para infelicidade da Oposição o discursou não durou muito, see pois a governadora não se preocupou com o discurso e com a ladainha, prescription mas sim com a prática e próximo ao parlamento maranhense, generic no Palácio Henrique de La Roque, fez a entrega simbólica de kits de educação que beneficiará 220 mil estudantes da rede pública estadual de ensino.

A entrega aconteceu na manhã desta terça-feira e contou com a presença do secretário de Educação, o deputado federal Pedro Fernandes. Nos kits educação que contem fardamento e material escolar, o Governo do Maranhão investiu cerca de R$ 15 milhões que beneficia 220 mil estudantes.

“O meu governo tem investido maciçamente no setor porque enxergamos a educação como um pilar do desenvolvimento. A entrega desses kits, além de beneficiar os alunos, representa uma economia para os pais, que poderão, com o dinheiro que empregariam na compra de uniforme e material para os filhos, aplicar em outras necessidades da família, como alimentação e transporte”, declarou a governadora Roseana Sarney que durante seu pronunciamento ressaltou que o governo vai investir este ano R$ 1,6 bilhão na melhoria da educação do Estado.

Escola em tempo integral – A governadora Roseana Sarney e o secretário Pedro Fernandes também confirmaram que ainda em 2013 o Estado estará implantando a escola em tempo integral para o ensino fundamental.

“Estamos planejando para ainda esse ano em parceria com os governos municipais, já fizemos uma reunião com cerca de 193 secretários de Educação dos municípios, para que de mãos juntas possamos fomentar a escola de tempo integral”, declarou Pedro Fernandes.

Os kits de educação são compostos:
– 1ª a 4ª série: duas camisetas, duas bermudas, dois pares de meia, um par de tênis, uma mochila, quatro cadernos brochura (p), um caderno de desenho (g), quatro lápis preto nº 2, quatro borrachas branca (p), dois apontadores com depósito, um tubo de cola branca 40g, uma caixa de lápis de cor com 12 (g) e uma régua 30cm.

– 5ª a 8ª séries: duas camisetas, uma jaqueta, uma calça, uma bermuda, dois pares de meia, um par de tênis, uma mochila, dois cadernos de 10 matérias, quatro cadernos de desenho (g), quatro lápis nº 2, três canetas esferográficas, dois apontadores com depósitos (g), uma borracha branca (p) e um conjunto de régua.

Em primeira mão – O clima ficou quente no fim da manhã desta terça-feira (05) no DETRAN. O problema é que com a chegada do novo diretor geral do órgão, André Campos, algumas modificações estão sendo processadas, o que convenhamos é comum acontecer.

No entanto, um funcionário terceirizado pertencente a empresa Diplomata e que é filho de um funcionário do DETRAN, inclusive ocupando um cargo de coordenador no órgão, teria ficado chateado com o seu afastamento das funções.

Pelas informações obtidas pelo Blog o afastamento se deu devido a algumas denúncias que chegaram ao conhecimento do novo diretor e de imediato André Campos teria suspendido o terceirizado de suas funções.

Só que na manhã desta terça-feira, pai e filho teriam ido ao gabinete do diretor geral tomar satisfação e a conversa teria terminado em confusão. Algumas fontes do Blog chegam a afirmar que até agressão teria acontecido.

O Blog ainda conseguiu a informação que André Campos irá levar o fato à delegacia e já teria exonerado o funcionário terceirizado e afastado o funcionário do órgão de suas funções. Campos deverá ir em companhia do próprio secretário de Segurança, Aluisio Mendes, registrar um Boletim de Ocorrência ainda na tarde desta terça-feira.

Definitivamente o clima está quente no DETRAN.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, decease com pedido de liminar, stuff em que requer o afastamento do cargo da delegada regional de polícia de Rosário, Maria de Jesus de Sousa Melo.

Autora da ação, a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, pediu ainda que a Secretaria de Estado da Segurança Pública nomeie, num prazo de 24 horas, um substituto temporário para o cargo.

Segundo a representante do MP, o pedido de afastamento foi devido às várias decisões judiciais descumpridas pela delegada, sem nenhuma justificativa. “A necessidade de afastamento da requerida do cargo de delegada regional de Rosário impõe-se para resguardar o direito à vida, à liberdade e à dignidade dos cidadãos prejudicados pela insubmissão do agente público com a lei e a justiça”, argumentou.

Na Ação Civil, a promotora de justiça elenca um grande número de mandados judiciais descumpridos pela delegada de polícia. Exemplificou com uma Ação Penal movida pelo MPE que foi extinta porque a autoridade policial não tomou as providências devidas. No caso, José Marcelino Rates era acusado por crime de homicídio qualificado praticado contra seu filho Magno Silva Martins.

Em outra situação, um menor de 17 anos foi indiciado pelo crime de tráfico e preso em flagrante, contrariando o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Em vez de diligenciar no sentido de saber se se tratava de menor de idade, indiciou-o como maior de idade, além de mantê-lo preso à margem da lei”, comentou a promotora Elisabeth Mendonça.

O Ministério Público acrescenta ainda que o município de Rosário é um dos focos do crime de tráfico no estado, sendo centro de recrutamento, planejamento e execução de crimes graves, como roubos, homicídios, ameaças de morte às autoridades do próprio MP, do Judiciário e da Polícia Militar. “A atuação desidiosa e ilegal da autoridade policial tem servido para um incentivo ao incremento das atividades criminosas, o que vem ocorrendo há algum tempo no município”, complementou.

A governadora Roseana Sarney decidiu alterar a diretoria do DETRAN, for sale na nova organização ela separa a diretoria financeira administrativa criando outras duas diretorias, prostate uma financeira que tem o comando de Marília Mendonça como titular e na nova diretoria administrativa assumirá Arlindo Nogueira.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a indicação de Arlindo Nogueira foi do secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes. O novo diretor administrativo do DETRAN será apresentado na tarde desta terça-feira (05), pelo próprio Aluísio Mendes ao diretor-geral do DETRAN, André Campos, que assumiu o órgão no mês passado.

O Blog também teve a informação que novas mudanças ainda podem ocorrer no DETRAN.

O Blog voltou a receber reclamação com relação a uma placa equivocada colocada ainda na gestão João Castelo e que vem gerando dúvidas em alguns motoristas da capital maranhense e principalmente de outras cidades.

A referida placa está na Avenida dos Holandeses, na altura do Barramar, no sentido centro de São Luís. A placa, como demonstra a foto, tem duas indicações para os carros que estão se deslocando para o centro, “Acesso Litorânea” e “Direita Livre”.

O “Acesso a Litorânea” é claro, pois os carros que pegarem a direita chegarão mais rápido a orla marítima e evitarão um possível engarrafamento nas Holandeses. No entanto, a placa “Direita Livre” é confusa e parece equivocada, pois o que ela indica é que o acesso a direita está permanentemente livre, independente do semáforo.

Só que quem seguir essa orientação sem prestar atenção ao semáforo, poderá se arrepender amargamente, pois além de ser multado, já que existe um pardal no sinal, pode ocasionar uma colisão com os carros que vem do Condomínio Barramar que quiserem seguir para a orla marítima.

Em maio de 2012 o Blog trouxe a reclamação de uma leitora que seguiu a orientação da placa e foi multada. Naquela oportunidade a SMTT não tomou nenhuma providência, mas na gestão João Castelo pouca coisa funcionou corretamente mesmo.

O Blog acredita que agora na gestão do prefeito Edivaldo Júnior, a secretaria da SMTT, Miriam Aguiar, que já demonstrou pulso firme quando da interrupção parcial nos serviços de transporte urbano na capital pela empresa Viação Primor (reveja aqui), possa verificar a referida placa e fazer as correções necessárias para evitar mais transtornos para os motoristas.