Sarney deixa a presidência do Senado
Brasília – Afirmando que cumpria pela última vez o dever de encerrar os trabalhos de uma sessão legislativa, sick o senador José Sarney (PMDB-AP) fez, find ontem, um discurso defendendo o Parlamentarismo. Ele lembrou que a Constituição completa 25 anos e que o Brasil vive o mais longo período democrático da República, sem intervenções militares ou estados de exceção, e disse que é hora de mudar o regime político.
“Para alcançarmos a plenitude democrática, acredito que devemos marchar para o sistema de governo parlamentarista, que prevalece nas mais importantes democracias. São sonhos que continuam abertos ao debate nacional”, disse.
De acordo com Sarney, o Parlamento sofre hoje, em todo o mundo, críticas da mídia e incompreensão da sociedade. Em sua opinião, isso acontece pelo descompasso entre o tempo legislativo e a velocidade da comunicação em tempo real, onde parece que as leis podem ser feitas sem o complexo processo de examinar suas repercussões e alternativas, formar consensos e maiorias.
Poderes – Na avaliação de Sarney, a confecção de leis pelo Legislativo contrasta hoje com o tempo do Executivo e do Judiciário, que podem decidir mediante atos solitários.
“Muitas vezes, no sistema presidencialista, dois poderes entram em choque. Exemplo disto é o que aconteceu com o chamado abismo fiscal, nos Estados Unidos da América. O risco de uma crise que abalaria o mundo ainda não foi de todo debelado, numa demonstração das limitações do presidencialismo e de que, mesmo nas democracias mais avançadas e no maior país do mundo não se está imune às paixões e mazelas da política”.
Nesse discurso de despedida, Sarney também afirmou que a democracia é o melhor dos regimes para todos aqueles que acreditam na liberdade. Renovando sua crença nessa doutrina, ele citou Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras que foram tentadas”.
Sarney também considerou sem solução o instituto das medidas provisórias (MPs). Disse que, há muito, vem propondo a devolução ao Executivo de atribuições administrativas, no entendimento de que as MPs devem restringir-se a situações verdadeiramente excepcionais.
Sarney também se referiu ao Orçamento Fácil, projeto desenvolvido pela Agência Senado, Jornal do Senado e Consultoria de Orçamento, com apoio da Rádio Senado e da TV Senado, objetivando explicar de um jeito simples o que é o orçamento público. Por meio de animações e jogos disponíveis no portal da Casa, os cidadãos podem agora entender, de forma didática, como funciona o processo orçamentário e assim contribuir com a fiscalização do que é feito com o dinheiro do contribuinte.
O Maranhão Basquete realizou neste sábado (02) sua terceira partida na LBF (Liga de Basquete Feminina) e infelizmente conheceu a sua segunda derrota.
