O Blog recebeu nesta sexta-feira (1º), thumb um e-mail encaminhado pelo Juiz de Direito, sales Marco Antônio Netto Teixeira, sovaldi que respondeu sobre as denúncias feitas pelos advogados Mozart Baldez e Eduardo Cruz, publicados do Blog na postagem “UMA GRAVE DENÚNCIA QUE PRECISA DE UMA BOA RESPOSTA”.

O Blog publica na íntegra o e-mail recebido e parabeniza o magistrado pelo desprendimento de como funcionário público, vir a público e dar uma explicação a sociedade maranhense.

Ilmº Sr. Jorge Aragão,

Acerca da publicação em seu blog da matéria intitulada “UMA GRAVE DENÚNCIA QUE PRECISA DE UMA BOA RESPOSTA”, de 30 de janeiro de 2013, tenho que, inicialmente, chamar a atenção de Vossa Senhoria para dizer que o fato ocorrido se deu em sede de Juizado Especial e não em Vara Judicial, onde, no primeiro, impera o princípio da informalidade, buscando-se, sempre que possível a conciliação, enquanto que, neste, prevalece o formalismo processual. Em segundo, tenho o dever de esclarecer que todas as decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário são, necessariamente, reduzidas a escrito, não havendo no ordenamento jurídico brasileiro decisões orais. Logo, não há falar-se em anulação de uma sentença e prolação de outra, em seguida.

Para se construir a história de uma vida com dignidade há de demandar-se muito tempo, até mesmo muito além daquele que pretendemos que possa vir a ocorrer.

As acusações e insinuações feitas e formuladas pelo advogado Eduardo Moraes da Cruz, em parceria com o seu colega Mozat Baldez, o qual sequer se encontrava presente na ocasião, não merecem que venha eu a descer a um nível de sintonia muito inferior à história da minha vida particular e profissional, que jamais veio a sofrer abalos de qualquer natureza.

Compreendo, perfeitamente, os arroubos desse jovem mancebo advogado, na medida em que o temperamento incandescente se faz próprio de grande parte daqueles que começam a deambular os primeiros passos nas lides jurídicas, onde o estado de anagogia, para os mais inexperientes é manifesto em seus atos e condutas profissionais.

Trago sobre os meus ombros, digno jornalista, uma história de vida e profissional dentre uma das mais respeitadas, onde já fui louvado até mesmo por um Conselheiro do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, quando da realização do recorde nacional por realizar na Semana Nacional da Conciliação de 2011, o maior feito em Audiências de Conciliações no Brasil, que totalizaram o patamar de 1.145 solenidades em apenas cinco dias; também, no ano pretérito de 2012, no comando do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, conduzi-o à premiação de destaque a todos os servidores desta Unidade, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por termos atingido uma das maiores produtividades dentre todos os Juizados Especiais desta Capital. Ainda, a minha passagem como magistrado pelo interior do Maranhão, em 14 anos, me valeu várias condecorações, além de vir a ser agraciado com o título Cidadão Honorário, em, absolutamente, todas as Comarcas por onde exerci as minhas funções judicantes. E, diga-se de passagem, que no ano de 2003, quando completei 10 anos de exercício na Magistratura maranhense, recusei o recebimento da Medalha “Desembargador Bento Moreira Lima”, a mim concedida pelo Tribunal de Justiça pelos bons serviços prestados à Magistratura, por entender que não a merecia, uma vez que não é mais do que a minha obrigação, sempre procurar prestar os melhores serviços profissionais ao meu Estado e aos meus jurisdicionados.

O meu trabalho profissional e a minha própria história põem por terra todas as acusações levianas lançadas por esses doutos advogados, notadamente quando insinuam que declarei a minha suspeição em seus dois processos que transitam nesta unidade jurisdicional, movido pelo sentimento do racismo, mal sabendo eles que trago em meu sangue um DNA com bom percentual africano, além do que me apraz cultivar dentre os meus inúmeros amigos, com muita honra, o relacionamento cordial e fraterno com inúmeros deles que compõem a raça humana, inclusive, e em particular, aqueles de etnia negra. Causa-me, pois, em que pese a minha grande tristeza, uma enorme piedade dessa dupla de advogados que praticam ações bizarras e exóticas no ambiente forense, a exemplo de insinuações de natureza tão pueris e temerárias, uma vez que a sua competência e denodo é que devem nortear os seus procedimentos perante seus clientes, colegas e magistrados.

O advogado Eduardo Moraes da Cruz, um dos signatários da peça, lamentavelmente, encaminhada ao jornalista Jorge Aragão, através de um sítio de relacionamento social, o “facebook”, e o único presente à audiência, mesmo recusando-se a não deixar de usar o telefone celular durante a solenidade, ao tempo em que desafiou o conciliador a lhe mostrar a lei que o obrigasse a não fazê-lo durante a audiência, e, sob ares arrogantes afirmar que “nem sequer ‘formado’ no Maranhão o é”, me levam a me deixar aflorar, unicamente, o sentimento de pena e desprezo que me podem ser gerados pela minha formação familiar, educacional, religiosa e moral.

Finalmente, coloco-me à vossa disposição, jornalista Jorge Aragão, no sentido de lhe repassar todos os detalhes que me forem solicitados acerca desse lamentável episódio, inclusive em encontro pessoal e, até mesmo, pelo próprio “facebook”, veículo que lhe encaminhou a denúncia e que antecipadamente de já o aceito como meu novel amigo virtual, onde e quando poderá ser consultada toda a minha vida, posto que lá tudo se encontra, mas dar satisfações do meu procedimento e conduta quando do exercício das minhas funções judicantes, reservo-me a fazê-lo, de pé e à ordem, somente na hipótese de instauração de processo administrativo contra minha pessoa, perante a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão ou perante o CNJ – Conselho Nacional da Justiça e, ainda, se o quiserem os nobilíssimos advogados, perante uma peleja judicial, uma vez que a Paz, a Harmonia e a Concórdia são a tríplice argamassa com que sempre procuro dar ligamento às minhas humildes obras.

Com a minha justa e devida atenção, subscrevo-me
Cordialmente,
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO – Matrícula nº 036780