Juiz responde ao Blog sobre denúncias de advogados

por Jorge Aragão

O Blog recebeu nesta sexta-feira (1º), thumb um e-mail encaminhado pelo Juiz de Direito, sales Marco Antônio Netto Teixeira, sovaldi que respondeu sobre as denúncias feitas pelos advogados Mozart Baldez e Eduardo Cruz, publicados do Blog na postagem “UMA GRAVE DENÚNCIA QUE PRECISA DE UMA BOA RESPOSTA”.

O Blog publica na íntegra o e-mail recebido e parabeniza o magistrado pelo desprendimento de como funcionário público, vir a público e dar uma explicação a sociedade maranhense.

Ilmº Sr. Jorge Aragão,

Acerca da publicação em seu blog da matéria intitulada “UMA GRAVE DENÚNCIA QUE PRECISA DE UMA BOA RESPOSTA”, de 30 de janeiro de 2013, tenho que, inicialmente, chamar a atenção de Vossa Senhoria para dizer que o fato ocorrido se deu em sede de Juizado Especial e não em Vara Judicial, onde, no primeiro, impera o princípio da informalidade, buscando-se, sempre que possível a conciliação, enquanto que, neste, prevalece o formalismo processual. Em segundo, tenho o dever de esclarecer que todas as decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário são, necessariamente, reduzidas a escrito, não havendo no ordenamento jurídico brasileiro decisões orais. Logo, não há falar-se em anulação de uma sentença e prolação de outra, em seguida.

Para se construir a história de uma vida com dignidade há de demandar-se muito tempo, até mesmo muito além daquele que pretendemos que possa vir a ocorrer.

As acusações e insinuações feitas e formuladas pelo advogado Eduardo Moraes da Cruz, em parceria com o seu colega Mozat Baldez, o qual sequer se encontrava presente na ocasião, não merecem que venha eu a descer a um nível de sintonia muito inferior à história da minha vida particular e profissional, que jamais veio a sofrer abalos de qualquer natureza.

Compreendo, perfeitamente, os arroubos desse jovem mancebo advogado, na medida em que o temperamento incandescente se faz próprio de grande parte daqueles que começam a deambular os primeiros passos nas lides jurídicas, onde o estado de anagogia, para os mais inexperientes é manifesto em seus atos e condutas profissionais.

Trago sobre os meus ombros, digno jornalista, uma história de vida e profissional dentre uma das mais respeitadas, onde já fui louvado até mesmo por um Conselheiro do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, quando da realização do recorde nacional por realizar na Semana Nacional da Conciliação de 2011, o maior feito em Audiências de Conciliações no Brasil, que totalizaram o patamar de 1.145 solenidades em apenas cinco dias; também, no ano pretérito de 2012, no comando do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, conduzi-o à premiação de destaque a todos os servidores desta Unidade, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por termos atingido uma das maiores produtividades dentre todos os Juizados Especiais desta Capital. Ainda, a minha passagem como magistrado pelo interior do Maranhão, em 14 anos, me valeu várias condecorações, além de vir a ser agraciado com o título Cidadão Honorário, em, absolutamente, todas as Comarcas por onde exerci as minhas funções judicantes. E, diga-se de passagem, que no ano de 2003, quando completei 10 anos de exercício na Magistratura maranhense, recusei o recebimento da Medalha “Desembargador Bento Moreira Lima”, a mim concedida pelo Tribunal de Justiça pelos bons serviços prestados à Magistratura, por entender que não a merecia, uma vez que não é mais do que a minha obrigação, sempre procurar prestar os melhores serviços profissionais ao meu Estado e aos meus jurisdicionados.

O meu trabalho profissional e a minha própria história põem por terra todas as acusações levianas lançadas por esses doutos advogados, notadamente quando insinuam que declarei a minha suspeição em seus dois processos que transitam nesta unidade jurisdicional, movido pelo sentimento do racismo, mal sabendo eles que trago em meu sangue um DNA com bom percentual africano, além do que me apraz cultivar dentre os meus inúmeros amigos, com muita honra, o relacionamento cordial e fraterno com inúmeros deles que compõem a raça humana, inclusive, e em particular, aqueles de etnia negra. Causa-me, pois, em que pese a minha grande tristeza, uma enorme piedade dessa dupla de advogados que praticam ações bizarras e exóticas no ambiente forense, a exemplo de insinuações de natureza tão pueris e temerárias, uma vez que a sua competência e denodo é que devem nortear os seus procedimentos perante seus clientes, colegas e magistrados.

O advogado Eduardo Moraes da Cruz, um dos signatários da peça, lamentavelmente, encaminhada ao jornalista Jorge Aragão, através de um sítio de relacionamento social, o “facebook”, e o único presente à audiência, mesmo recusando-se a não deixar de usar o telefone celular durante a solenidade, ao tempo em que desafiou o conciliador a lhe mostrar a lei que o obrigasse a não fazê-lo durante a audiência, e, sob ares arrogantes afirmar que “nem sequer ‘formado’ no Maranhão o é”, me levam a me deixar aflorar, unicamente, o sentimento de pena e desprezo que me podem ser gerados pela minha formação familiar, educacional, religiosa e moral.

Finalmente, coloco-me à vossa disposição, jornalista Jorge Aragão, no sentido de lhe repassar todos os detalhes que me forem solicitados acerca desse lamentável episódio, inclusive em encontro pessoal e, até mesmo, pelo próprio “facebook”, veículo que lhe encaminhou a denúncia e que antecipadamente de já o aceito como meu novel amigo virtual, onde e quando poderá ser consultada toda a minha vida, posto que lá tudo se encontra, mas dar satisfações do meu procedimento e conduta quando do exercício das minhas funções judicantes, reservo-me a fazê-lo, de pé e à ordem, somente na hipótese de instauração de processo administrativo contra minha pessoa, perante a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão ou perante o CNJ – Conselho Nacional da Justiça e, ainda, se o quiserem os nobilíssimos advogados, perante uma peleja judicial, uma vez que a Paz, a Harmonia e a Concórdia são a tríplice argamassa com que sempre procuro dar ligamento às minhas humildes obras.

Com a minha justa e devida atenção, subscrevo-me
Cordialmente,
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO – Matrícula nº 036780

César Pires assegura que racha não prejudica Governo na AL

por Jorge Aragão

Líder do Governo César Pires

Depois de toda a confusão desta manhã na Assembleia Legislativa, salve que o Blog trouxe em primeira mão (reveja aqui), o deputado estadual e Líder do Governo, César Pires, assegurou que a saída de deputados do PV e PSD do Blocão não pode ser considerada um racha na base governista.

“Foi uma decisão das duas legendas e isso precisa e será respeitado, mas todos continuamos do mesmo lado, pois iremos continuar dando sustentabilidade e apoio para que a governadora Roseana Sarney trabalhe por um Maranhão ainda melhor”, afirmou ao Blog.

Pires ainda assegurou que também não concorda com o autoritarismo como foi conduzida a questão da escolha dos membros das Comissões Técnicas e garantiu total apoio aos deputados que defendem sempre o diálogo para a saída de qualquer celeuma.

“Os tempos são outros e precisamos sempre respeitar o espaço de todos os colegas, todos podem e devem dar sua parcela de contribuição e isso que o Governo defende, que todos tenham oportunidade”, finalizou.

É a segunda vez que as disputas pelas Comissões Técnicas da Casa passam pela liderança do Governo, já que assim que assumiu a função, no início de 2012, César Pires conduziu com equilíbrio a discussão e dessa vez mais uma vez mostrou tranquilidade e senso de justiça para que a base governista, mesmo separada em Blocos, permaneça unida.

PSD deixa Blocão e cria sétimo Bloco Parlamentar na AL

por Jorge Aragão

Deputado Alexandre Almeida

13h55 – O clima começa quente na Assembleia Legislativa e ao invés de termos seis Blocos Parlamentares em 2013, sick teremos sete, pois o PSD acaba de oficializar a sua saída do Blocão e a criação de mais um Bloco Paralamentar.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a saída dos cinco deputados do PSD do Blocão teria sido em virtude de descontentamento com os deputados Manoel Ribeiro e Tatá Milhomem. Dois deputados ouvidos pelo Blog asseguram que Ribeiro e Milhomem já definiram os membros e os respectivos presidentes das Comissões Técnicas sem dialogar com os demais deputados.

“É inadmissível que isso aconteça, não podemos aceitar que tudo seja definido sem pelo menos que todos os parlamentares que integram o Blocão sejam ouvidos. Isso nós obrigou a tomar o mesmo caminho do PV e criarmos um novo Bloco Parlamentar”, afirmou ao Blog, o deputado Alexandre Almeida.

Pior é que o deputado Tatá Milhomem, acusado de ser um dos causadores da saída do PSD, é integrante da legenda e terá que sair do Blocão, pois os demais membros do partido já assinaram o ofício criando o novo Bloco Parlamentar.

Além de Milhomem e Alexandre Almeida, integram o PSD, os deputados André Fufuca, Dr, Pádua, Raimundo Cutrim e Camilo Figueiredo. O partido deve definir nas próximas horas quem comandará o novo Bloco Parlamentar.

PMDB – O deputado Roberto Costa (PMDB) também confirmou ao Blog que o partido vai querer discutir o nome do novo líder do Blocão, pois a princípio, como informou o Blog mais cedo, Manoel Ribeiro deveria ser o novo líder.

No entanto, o PMDB também não teria gostado da situação criada em torno das Comissões Técnicas e promete endurecer o jogo, inclusive brigando pela liderança do Blocão na Assembleia Legislativa. Vale lembrar que a legenda possui sete deputados e é a maioria absoluta dentro do Blocão e não deve ter dificuldades para emplacar um nome na liderança do Blocão.

Pelo visto o clima esquentou e apesar do presidente da Casa, o deputado Arnaldo Melo ter pregado unidade no discurso desta manhã, o parlamento maranhense parece que fracionou e existe visivelmente um racha entre “antigos” e “novos” deputados.

Derrubada liminar que suspendia as oitivas do caso Décio Sá

por Jorge Aragão

Jornalista Décio Sá

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, pharm o desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), ailment em mandado de segurança, link suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO – Em sua decisão, Serejo destaca que conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público, negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém, consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora, a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução. Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

Serejo destaca ainda o fato de a decisão recorrida não apresentar fundamentação suficiente para embasar a suspensão da instrução processual na ação penal.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”, assinala.

Uma excelente iniciativa

por Jorge Aragão

Com a presença de centenas de usuários do Parque do Bom Menino e autoridades foi lançado o Projeto São Luís Saudável, unhealthy ação inédita em São Luís, tadalafil em termos de prestação de serviço público na área de esporte e lazer.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (SEMDEL), a ação é destinada principalmente às classes de menor poder econômico e consiste em proporcionar serviços nas áreas esportiva, recreativa e de lazer para as comunidades que residem nas áreas próximas ao Parque, assim como demais membros da sociedade ludovicense.

A partir de agora estão disponibilizados à população serviços de profissionais especializados para dar suporte à atividade física e serão oferecidas diversas atividades em horários diferentes e com modalidades variadas de esporte e lazer.

Além do Parque outros núcleos serão criados em São Luís no decorrer do ano, tendo como objetivo a expansão do programa a toda a capital. Segundo o secretário da SEMDEL, Raimundo Penha “o Projeto São Luís Saudável, além de disponibilizar os nossos serviços mais diretamente ao nosso público, vai nos permitir estarmos mais próximos do Parque, cuidando mais ainda do local, o que faz parte da revitalização das praças esportivas da capital, uma das metas do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, explicou.

O “São Luís Saudável” visa atender aproximadamente cerca de 800 pessoas, sendo estas crianças, jovens, adolescentes e adultos em atividades de esporte, recreação, lazer e cultura, durante as oito horas diárias de realização do projeto.

Manoel Ribeiro deverá ser o novo líder do Blocão

por Jorge Aragão

Deputado estadual Manoel Ribeiro

Durante a manhã desta sexta-feira (1º), sovaldi sale a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014 tomará posse. Com a confirmação da renúncia do deputado Ricardo Murad, cure eleito para a 1ª vice-presidência da Casa, o deputado Max Barros, que como o Blog confirmou acaba de retornar ao parlamento, deverá ser eleito para o cargo na semana que vem.

Além da definição da Mesa Diretora, a AL retornará aos trabalhos com outras novidades, como por exemplo os Blocos Parlamentares que aumentarão, pois ao invés de quatro teremos seis, como com exclusividade informou o Blog.

Agora resta apenas definir o comando dos Blocos. O maior Bloco da Casa, o Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, o Blocão, que era comandado por Tatá Milhomem, deverá ter a liderança de Manoel Ribeiro. Milhomem já fez o convite e Ribeiro, que já foi inclusive Líder do Governo, deve aceitar. Essa inclusive é a única indefinição entre os Blocos Parlamentares, pois os demais já definiram suas lideranças.

O Bloco União Democrática, que perdeu cinco deputados, terá o comando do deputado Marcos Caldas, que irá substituir a Eduardo Braide que integrará a nova Mesa Diretora. Já os novatos Blocos Democrático e PV, terão o comando dos deputados Jota Pinto e Edilázio Júnior, respectivamente.

Vale lembrar que os Blocos Governistas ainda tem o “comando” do Líder do Governo, o deputado César Pires, que permanecerá na função à pedido da própria governadora Roseana Sarney.

Pela Oposição, os líderes dos dois Blocos também estão definidos. O Bloco de Oposição terá o comando de Rubens Júnior, enquanto que o Bloco Democrático de Oposição ficará sob a regência do deputado Neto Evangelista.

Com a definição dos Blocos e de seus respectivos líderes, a disputa será pela composição e presidência das Comissões Técnicas da Casa. As duas Comissões mais disputadas são: Orçamento e Constituição e Justiça, e é justamente nessas duas que a “briga” já está acontecendo, mais isso é outra história e merecerá outra postagem.

Um governo voltado para a Educação

por Jorge Aragão

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciando novos investimentos para a Educação de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior novamente deu mais uma prova que o seu governo irá priorizar a Educação. Em coletiva na última quinta-feira (31), cure o prefeito de São Luís confirmou que serão construídas 10 escolas de Ensino Fundamental, 26 creches e 33 quadras poliesportivas na cidade de São Luís.

Edivaldo Júnior assegurou ainda que os recursos para a construção das obras anunciadas serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O valor para as obras é de aproximadamente R$ 26 milhões.

Os recursos para as obras foram confirmados pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, em reunião realizada com o prefeito e o secretário de Educação, Alan Kardec, na última quarta-feira (30), em Brasília. As construções integram o “Plano de Expansão Física da Rede Municipal de Ensino” que tem por objetivo zerar o número de anexos por meio da construção de prédios próprios com padrão de qualidade físico para atender as necessidades dos alunos.

Com as 10 novas escolas serão criadas cerca de 120 salas de aula, eliminando 17 anexos, e beneficiando 7.449 alunos de áreas como Cidade Operária, Coroadinho, Turu, Bequimão e Itaqui-Bacanga. Para a construção das 23 creches, a Prefeitura já possui nove terrenos em localidades como Anil, Andiroba, Cidade Operária, Madre Deus, São Cristovão, Tajaçuaba, Vila Maracujá, Jardim América e Sacavém.

“Um dos nossos compromissos de campanha era construir 20 creches e voltamos de Brasília com a garantia de que serão construídas 26 neste primeiro ano. Já temos terrenos em alguns pontos da cidade e até o início de março anunciaremos os demais locais”, declarou o prefeito, que assegurou que as obras serão concluídas ainda este ano.

Mesmo com todas as dificuldades encontradas provenientes da gestão João Castelo, Edivaldo Júnior já havia anunciado na semana passada a criação da primeira escola de tempo integral em São Luís (reveja aqui) e agora volta a confirmar investimentos no setor da Educação.

Com isso o jovem prefeito da capital maranhense demonstra que o discurso utilizado na campanha está sendo levado para a prática e que a Educação será de fato uma prioridade em seu governo.

A população da capital maranhense agradece.