Advogado maranhense que milita no Piauí vence eleição na OAB

por Jorge Aragão

Advogado Marcus Vinicius

Depois de muita polêmica e uma disputa política intensa, search o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu nesta quinta-feira, find 31, see o novo presidente e o vencedor das eleições foi o advogado maranhense, mas que milita no Piauí, Marcus Vinícius Furtado Coelho,

Marcus Vinicius derrotou o vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado. Na eleição, onde os 81 conselheiros federais votaram, a vitória foi por 64 votos contra apenas 16 do opositor e um voto em branco. Nas últimas cinco eleições, não houve disputa e prevaleceu a chapa única.

O novo presidente da OAB tem o apoio de 22 das 27 seccionais da OAB. Marcos Vinicius tomará posse nesta sexta-feira, 1º, e irá suceder Ophir Cavalcante, que presidiu a entidade nos últimos três anos.

O advogado que nasceu em Paraibano, no Maranhão, coincidentemente completou 41 anos nesta quinta-feira e fez sua carreira no Piauí. Marcus Vinicius é o presidente mais jovem da história da OAB.

Fora de casa MA Basquete se reabilita e vence a primeira na LBF

por Jorge Aragão

Em seu segundo jogo na Liga de Basquete Feminino (LBF), here o Maranhão Basquete garantiu o seu primeiro triunfo no torneio nacional. É certo que a atuação maranhense foi marcada por oscilações, principalmente no primeiro tempo de jogo. Apesar disso, o MB mostrou força para reagir no confronto contra Guarulhos-SP e vencer o jogo por 62 a 55, em partida realizada no Ginásio Centro Cívico, na cidade de Americana, em São Paulo.

Cometendo muitos erros, o Maranhão Basquete esteve atrás no placar durante os três primeiros quartos. Apesar de estar em desvantagem, o MB dava sinais de que poderia vencer o jogo. Mas, para isso, teve de diminuir a quantidade de erros ofensivos. Quando calibrou a pontaria, o time maranhense conseguiu assumir a liderança no placar para não perdê-la mais.

“Guarulhos esteve bem. O adversário veio como franco atirador. Mas o importante é que conseguimos virar e vencer o jogo”, declarou o técnico do MB, Betinho Lima.

Com 21 pontos e 5 assistências, a ala Iziane foi o principal destaque do MB. Quem também foi bem foi a ala/pivô Damiris com 12 pontos e 12 rebotes. Por falar em rebotes, a pivô Kelly foi a principal reboteira do jogo com 13 rebotes.

Pelo lado de Guarulhos, a pivô Cruz (15 pontos e 8 rebotes) e a ala Coelho (11 pontos e 8 rebotes) foram as principais jogadoras do time paulista.

As meninas do Maranhão Basquete continuam na cidade de Americana já que, no sábado (2 de fevereiro), o MB encara as donas da casa, jogo que terá transmissão do canal SporTV às 11h. E na segunda-feira (4 de fevereiro), a equipe maranhense visita o Santo André-SP às 20h. Ambos os jogos foram marcados seguindo o horário de Brasília. Já Guarulhos volta a quadra somente na próxima quinta-feira para enfrentar Ourinhos-SP.

O Maranhão Basquete é patrocinado por Gatorade e tem o apoio do governo do Estado do Maranhão, do Sistema Mirante, da Academia Estação Saúde, da Bus Transportes, do Hotel Praia Mar e da Federação Maranhense de Basquete.

Leia ainda: definidos os adversários de Sampaio e MAC na Copa do Brasil

Ricardo Murad renuncia a vice-presidência da Assembleia

por Jorge Aragão

Ricardo Murad não assume vaga de vice-presidente

O secretário de estado da saúde, prescription Ricardo Murad (PMDB) acabou de renunciar ao cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa. Ele entregou ofício ao presidente Arnaldo Melo (PMDB), informando que abre mão do posto para permanecer no Executivo.

Durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora, que ocorrerá amanhã no Salão Nobre da Assembleia, às 9h, Arnaldo fará a leitura do ofício e em seguida declarará vacância do cargo.

Duas resoluções devem ser publicadas no Diário da Assembleia de terça-feira próxima. Um informando a vacância e outra anunciando novas eleições para a 1ª vice-presidência.

A previsão é de que na quarta ou quinta-feira da próxima semana, ocorrerá o pleito, que consolidará, ou não [caso haja uma reviravolta], o deputado Max Barros (PMDB) como o novo vice-presidente.

Max deixou a Secretaria de Infraestrutura esta semana para assumir a vaga de deputado estadual. Em seu lugar assume o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

MP aciona prefeita por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, sovaldi sale Marly dos Santos Sousa Fernandes (foto), physician por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2009. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho.

A Ação Civil Pública é resultado da apuração de irregularidades, inicialmente detectadas por meio da análise da Prestação de Contas, realizada no ano de 2010 pela Câmara Municipal de Conceição de Lago Açu e que se encontram no Relatório da Auditoria da Câmara de Vereadores n°01/2010.

Ao analisar o relatório e outros documentos, o promotor Henrique Helder de Lima Pinho observou várias irregularidades tais como indícios de fraude nas licitações e em despesas, o que caracteriza Atos de Improbidade Administrativa.

A gestão da prefeitura dispensou licitação sem parecer jurídico que justificasse a necessidade de dispensa dos objetos e serviços; realizou Tomada de Preços (licitação) sem a apresentação dos participantes nem elaboração de ata dos trabalhos; e executou licitação de Convite sem a elaboração da ata dos trabalhos.

Marly dos Santos também pagou, sem a devida licitação, a quantia de R$ 56.167,10 referente à elaboração de folha de pagamento, material e serviços gráficos. Outro montante, no valor R$ 62.700,00, foi pago sem licitação e sem discriminar o objeto ou serviço que foi adquirido.

“O que se verifica neste caso é um completo atropelo das normas constitucionais e da legislação efetiva, fato que maculou a administração pública de Conceição do Lago Açu de modo irreparável”, afirmou o promotor de justiça.

O MPMA requer o imediato sequestro dos bens da prefeita, além da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Foi pedido, ainda, a condenação de Marly dos Santos Sousa Fernandes ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Para Joaquim Haickel a governadora deve permanecer no cargo para fazer seu sucessor

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

O jornalista Marco Aurélio D’Éça comentou em seu blog que o retorno do deputado Max Barros para a Assembleia Legislativa e sua provável eleição para a o cargo de primeiro vice-presidente da casa, stuff se o titular do posto, o também deputado Ricardo Murad, resolver não deixar de ser Secretário de Saúde, faz parte dos planos estratégicos do grupo da governadora Roseana Sarney.

Vou tentar palmilhar o mesmo caminho de Marco, ajustando onde achar que eu devo raciocínio do jornalista. É bom que se diga que o vice-governador Washington Oliveira e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, são duas peças muito importantes nesse jogo.

Marco diz que Roseana trabalha com diversas hipóteses nas eleições de 2014. Diz ele que a primeira, que era a mais provável até agora, é a hipótese de ela permanecer no cargo de governadora até o final do mandato e trabalhar pela eleição de seus candidatos a governador e a senador. Neste caso, o projeto de Roseana dependeria exclusivamente dela, do seu cacife político, de sua popularidade, de seu carisma e de seu poder eleitoral, já que não dependeria de qualquer decisão de terceiros.

Para seus candidatos e ai incluam-se, deputados estaduais e federais, esta seria a melhor decisão. Este caminho só seria ruim para os parentes da governadora que não tendo mandatos atualmente, queiram se candidatar, é o caso de filhos, irmãos, genros, sobrinhos…

A segunda hipótese – que agora começa a ser trabalhada aparentemente com maior possibilidade – é Roseana deixar o governo em abril de 2014 para concorrer ela própria ao Senado. O inconveniente neste caso, é que a governadora dependeria de posições e decisões de terceiros.

Washington Oliveira

O Primeiro deles é o vice-governador Washington Oliveira, filiado ao PT. Washington pode permanecer como vice até 2014. Roseana renunciando ele assumiria o governo e poderia querer candidatar-se à reeleição ao cargo de governador. Eu particularmente não acredito que ele seja louco em querer isso. Imagino que ele possa até sonhar em assumir o governo por nove meses, mas jamais iria querer se candidatar.

Que ele quisesse eleger alguns deputados federais e estaduais, disso não tenho dúvidas, mas nada além disso. Washington tem demonstrado ser homem de compromisso e poderia muito bem ser o condutor da campanha. Resta saber se quem de direito confia que ele possa ser o vitorioso timoneiro dessa travessia.

Se Washington optar por aceitar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, agora em outubro; ou se simplesmente decidir candidatar-se a deputado federal, não assumiria o governo a partir de abril de 2014 e abriria vaga e muitas outras especulações.

Saindo Roseana e Washington, o comando do governo seria exercido pelo presidente da Assembleia, pelo período de 30 dias, tempo em que o legislativo teria para eleger um novo governador para completar o mandato.

Quem estará no comando da ALM enquanto Arnaldo estiver no comando do Estado será o Primeiro vice-presidente da casa. Hoje seria Ricardo Murad. Mês que vem pode ser que seja Max Barros ou quem sabe Roberto Costa. Se viesse a assumir o governo por 30 dias, o próprio Melo poderia ser escolhido o novo governador, ou ainda o primeiro vice poderia sê-lo, pois, mais próximo dos deputados poderia ele se viabilizar e trocar de lugar com Arnaldo, que voltaria a ser presidente da ALM e o outro, por nove meses, até acabar o mandato, seria o novo governador.

Complicado mas plausível.

Como já foi dito, Melo poderia permanecer no governo até o final, ajudando a eleger o candidato de Roseana, mas da mesma forma que Washington, ele poderia, estando no governo, querer concorrer ele próprio à reeleição, fato que também não acredito. As mesmas coisas podem acontecer caso o governador tampão venha a ser o primeiro vice-presidente da ALM, ou qualquer outro cidadão que a Augusta Casa do povo do Maranhão venha escolher para tal missão.

Se por um infortúnio o novo governante venha a falecer, seu substituto deverá ser eleito da mesma maneira, em 30 dias, pelo poder legislativo estadual. D’Eça diz que na hipótese de acontecer a cassação da governadora pelo Tribunal Superior Eleitoral, o mecanismo sucessório será o mesmo: Eleição pela Assembleia Legislativa, tendo necessariamente que acontecer neste caso todas as possibilidades aqui já cogitadas.

Resumo da ópera: em minha modesta opinião, o melhor que pode fazer a governadora, pensando em eleger seu candidato a governador na eleição do ano que vem é permanecer no cargo. Fazer ela a eleição. Caso ela precise se candidatar ao senado, deve ela escolher o melhor caminho para atingir seus objetivos.

Como segunda opção, o melhor que ela pode fazer é confiar em seu vice e garantir o apoio do PT estadual e nacional para o pleito de 2014. Caso não queira nenhuma dessas opções, podemos então cogitar a ida do vice para o TCE, a renúncia da governadora e a assunção do presidente da ALM, Arnaldo Melo, como governador tampão. Sendo isso inadmissível, há ainda a possibilidade de que o mandato tampão seja exercido pelo primeiro vice-presidente da ALM, que poderá ser Ricardo Murad, Max Barros, Roberto Costa, ou ainda por qualquer outro cidadão, eleitor maranhense que deverá ser eleito para terminar o mandato da atual governadora.

Neste caso, no caso de ser alguém que até agora não tenha sido citado, sugiro o nome do próprio candidato do grupo da governadora para o cargo. Exercendo ele mesmo o poder ficará mais fácil se reeleger. Existem ainda outras opções, mas me recuso a comentá-las de público. Quem me procurar, em particular e com garantia de sigilo absoluto, posso até comentar… Em Off, pois em On é só isso que me permito cogitar a esse respeito.

PS: Antes que algum tolo diga que não estou levando em consideração os adversários e suas ações, este é um caso que depende única e exclusivamente do grupo liderado pela governadora Roseana Sarney. Neste caso seus adversários são meros espectadores, quando muito, torcedores. Torcem para que seus opositores cometam erros.

Assembleia emite Nota sobre assalto desta manhã

por Jorge Aragão

Presidente da AL, ask Arnaldo Melo

Através de Nota assinada pelo próprio presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa do Maranhão se posicionou oficialmente sobre o assalto ocorrido no estacionamento durante a manhã desta quinta-feira (31). O Blog publica abaixo a íntegra da Nota.

NOTA OFICIAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com relação ao episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2013, em que uma funcionária foi vítima de assalto quando se encontrava no estacionamento da Casa, vem a público e a bem da verdade prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A vítima entrou no estacionamento da Assembleia por volta das 9h30, seguida por dois carros e uma moto. Ao estacionar, foi abordada por um dos assaltantes, que lhe arrancou a bolsa.

2 – Notando a movimentação estranha, os policiais militares em serviço na Casa reagiram ao assalto, havendo troca de tiros, sendo que um dos bandidos foi ferido, conseguiu fugir, mas já foi localizado, estando sob custódia da Polícia Militar.

3 – Não houve qualquer falha no sistema de segurança da Casa. Os assaltantes não adentraram em recinto interno da Assembleia.

4 – A ação dos assaltantes foi gravada pelas câmeras de monitoramento do Gabinete Militar, que no mesmo instante entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, colocando-se à disposição para ajudar nas investigações que levem à prisão dos demais envolvidos no ato criminoso.

Deputado Arnaldo Melo
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Observação: o Blog apenas discorda da Nota quando no item 3 é dito que “os assaltantes não adentraram em recinto interno da Assembleia”, pois para o Blog, apesar deles não terem adentrado ao prédio da AL, o estacionamento é sim um recinto interno da Assembleia e exatamente por isso é de total responsabilidade do parlamento estadual maranhense.

Que moleza! Assessora de deputado é assaltada no estacionamento da Assembleia

por Jorge Aragão

Parece piada, look mas infelizmente é verdade. Uma assessora do deputado estadual Hemetério Weba (PV) foi vítima de uma saidinha bancária na manhã desta quinta-feira (31). Até aí nenhuma novidade, online pois esse tipo de crime tem se repetido em São Luís, mas o detalhe é que o assalto aconteceu no estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo as primeiras informações obtidas pelo Blog, a assessora sacou algo em torno de R$ 6 mil na Caixa Econômica da Avenida dos Holandeses e teria sido seguida por um cross fox preto e uma moto. Quando desceu do seu veículo para dirigir-se ao gabinete do parlamentar, um elemento saiu do cross fox e anunciou o assalto. A ousadia foi tamanha que ele chegou a disparar dois tiros para cima, mas felizmente ninguém ficou ferido.

Após o assalto os elementos deixaram o estacionamento da Assembleia sem nenhuma dificuldade. A Polícia Militar e o próprio Gabinete Militar da Assembleia já estão verificando as imagens do circuito interno para tentar identificar os elementos ou os veículos utilizados por eles para o crime.

De qualquer forma, é preciso que se reavalie a segurança da Assembleia Legislativa, pois causa estranheza que um prédio com tantos militares e seguranças civis pareça tão vulnerável como ficou demonstrado pela audácia dos criminosos.

Luis Fernando assumirá interinamente a Infraestrutura

por Jorge Aragão

Luis Fernando Silva

Conforme o Blog antecipou (reveja aqui), buy cialis o deputado estadual Max Barros já se desligou da Secretaria de Infraestrutura e irá retornar a Assembleia Legislativa. O retorno do parlamentar já acontece nesta sexta-feira (1º), quando o legislativo maranhense reinicia as atividades em 2013.

Com a saída de Barros, a governadora Roseana Sarney precisou definir um substituto para a SINFRA. Considerada uma das secretarias mais importantes dentro da estrutura do Governo do Estado, Roseana, num primeiro momento, já definiu que o secretário da Casa Civil, Luis Fernando Silva, acumulará as duas pastas.

A ideia é que Luis Fernando acumule as pastas até que a governadora defina com calma outro nome para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por Max Barros. A escolha de Luis Fernando, que a principio não queria aceitar, apenas comprova o que todos já sabem, mas alguns fingem não enxergar, é Luis Fernando um dos principais aliados da governadora. Gozando de capacidade técnica inquestionável e da confiança irrestrita de Roseana, Luis Fernando a cada dia vai consolidando o seu nome, como o principal e mais forte candidato a governador em 2014 dentro do grupo da governadora.

O próprio Luis Fernando já confirmou que substituirá o parlamentar, mas ressaltou que não haverá qualquer solenidade de posse ou transmissão de cargo. “Não haverá nenhum ato solene ou coisa parecida. Estou atendendo a uma determinação da governadora para cumprir uma missão, que pode durar um dia, dois, ou meses. Vamos aguardar. Assim que estivar concretizada a troca, vou à secretaria apresentar-me aos funcionários para dar continuidade ao trabalho”, disse Luis Fernando ao jornal O Estado do Maranhão.

Já Barros retorna a Assembleia Legislativa e deverá substituir o deputado Ricardo Murad na 1ª vice-presidência, caso Murad permaneça mesmo na Secretaria de Saúde do Maranhão. A indicação de Max Barros para o cargo partiu da própria governadora Roseana Sarney.

Sarney Filho discute queda de arrecadação de municípios maranhenses com Dilma

por Jorge Aragão

Sarney Filho se reune com Dilma em Brasília

Ainda inconformado com a situação dos municípios maranhenses, try o deputado federal Sarney Filho (PV), pharm se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff (PT), discount em Brasília, para discutir os cortes das verbas federais repassadas aos municípios. Sarney Filho também teve um encontro com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) e cerca de 30 prefeitos maranhenses.

No encontro, ele citou o caso específico da portaria 1495, que revogou outra portaria, a 1360-A, diminuindo o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 696.163 milhões para R$ 199.688 milhões. E demonstrou otimisto com a reação da presidente. “Espero que uma solução possa ser dada ao problema, já que a presidenta mostrou-se preocupada com os dados”, afirmou o deputado.

Sarney Filho também abordou as dificuldades que os novos prefeitos do estado irão enfrentar em 2013, durante encontro com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. “A maioria dos prefeitos terá pela frente a situação mais difícil dos últimos anos, com a queda na arrecadação e o aumento das obrigações, mas acredito que o governo federal irá encontrar caminhos para contornar os problemas”, disse o líder durante a reunião que contou com a presença dos gestores.

Para o deputado, com o esvaziamento de suas receitas, o prefeitos precisam de consolidar parcerias. “A parceria com o Governo Federal talvez seja a mais importante para a gente viabilizar uma boa gestão. Durante o encontro nacional, os prefeitos, em especial os novos administradores, passam a conhecer os caminhos para poderem viabilizar seus programas e eu sempre me coloco à disposição para esses contatos”, disse.

Sarney Filho é um dos responsáveis, na Câmara, pela articulação que deve resultar na derrubada do veto de Dilma à distribuição dos royaties do petróleo no país. Foi ele o responsável por reunir líderes das demais bancadas da Casa [exceto dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo], em um encontro com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB), logo após o veto, para garantir a imediata votação da derrubada. A votação somente ainda não ocorreu por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).