Prefeito Luciano Leitoa

21h50 – O Blog acaba de receber a informação que o prefeito de Timon, see Luciano Leitoa, malady sofreu um atentado na noite desta terça-feira (22). Segundo as primeiras informações, o carro utilizado por Leitoa foi abordado por um Siena vermelho na MA-040 e dois elementos atiraram em direção ao veículo.

Para a sorte do prefeito Luciano Leitoa, que geralmente utiliza o veículo abordado, um Golf preto, ele na noite desta terça-feira estava vindo mais atrás no veículo da esposa. No Golf estavam o motorista, identificado por Marcinho, que inclusive foi atingido por um tiro e está internado no Hospital em Timon, e o segurança de Leitoa, identificado como Jorge.

A princípio a desconfiança é que o crime, com características de encomenda, tenha ligações políticas. O Blog entrou em contato com o ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa, pai de Luciano, que disse que não teve conhecimento de nenhuma ameaça que o filho tenha sofrido mais recentemente.

O Secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, já foi informado do caso e já determinou o reforço do policiamento no sentido de tentar prender os autores dos disparos contra o carro do prefeito Luciano Leitoa.

A pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública determinando que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) regularize, no prazo de 40 dias, o fornecimento de água no município de Colinas. A decisão judicial prevê ainda a suspensão do pagamento da tarifa pelos consumidores da cidade, a partir de novembro, até a solução definitiva do problema.

Em caso de descumprimento, a CAEMA será obrigada a pagar multa no valor de R$ 10 mil por dia até o limite de R$ 500 mil. A medida foi tomada pelo juiz Marcelo Matos e Oka em ação de autoria da promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da Promotoria de Colinas.

No procedimento, a representante do Ministério Público relata que o problema da falta d’água atinge a cidade há muito tempo e que alguns bairros chegam a passar meses sem o abastecimento. Segundo a promotora, a situação não poupa nem os prédios públicos, como o Fórum, a Promotoria, a Câmara de Vereadores, a Delegacia, hospitais e escolas. “Todos padecem diariamente com a falta do fornecimento de água, serviço essencial à manutenção da vida e da saúde pública”.

Na Ação Civil, Letícia Freire informa ainda que desde o mês de maio de 2012 vinha buscando explicações junto à CAEMA sobre o problema. Em resposta a empresa garantiu que o fornecimento seria melhorado com as providências que estavam sendo adotadas, com a montagem de dois novos conjuntos de motor-bomba e a utilização de dois poços para abastecer os bairros mais atingidos.

No entanto, de acordo com denúncias de moradores junto à Promotoria de Colinas, o problema só se agravou entre os meses de julho a outubro. “Em alguns bairros a falta de água é permanente. Enquanto a CAEMA e o Município de Colinas não se mobilizam para resolver a questão, a população sofre, à mercê de particulares que transportam água, às vezes sem tratamento algum, até suas casas, e ainda tem que pagar a conta da CAEMA todos os meses”.

A comissão designada pela procuradora-geral de justiça, ailment Regina Lúcia de Almeida Rocha, para apurar casos de improbidade administrativa em São Luís já deu início a um Procedimento Preparatório a respeito da implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pela Prefeitura de São Luís em 2012. O procedimento preparatório é a primeira etapa da investigação que pode levar à proposição de ações pelo Ministério Público.

A comissão recebeu documentos do Ministério Público Federal, noticiando uma possível falta de transparência no processo de implantação. Na segunda-feira (21) foram solicitados do Município o procedimento licitatório e os contratos relativos à instalação do VLT. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.

Os promotores também aguardam os documentos relativos ao não pagamento dos salários aos servidores municipais, solicitados em 10 de janeiro. O prazo dado pelos promotores de justiça também foi de 15 dias úteis. Após o recebimento, os documentos serão analisados pela comissão, em conjunto com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

CELERIDADE

Os promotores Justino da Silva Guimarães e Valdenir Cavalcante Lima, integrantes da comissão, já enviaram 50 requerimentos às Varas da Fazenda Pública de São Luís, pedindo celeridade no julgamento das ações civis públicas motivadas por atos de improbidade administrativa. Os requerimentos referem-se a processos que estão há pelo menos seis meses sem movimentação.

Os promotores estão trabalhando no levantamento e farão requerimentos semelhantes no que se refere a ações penais por improbidade administrativa. Os requerimentos baseiam-se em meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2013 como prazo máximo para o julgamento das ações judiciais acumuladas que se referem à improbidade administrativa.

O presidente da EMBRATUR, hospital Flávio Dino, ampoule como já era esperado, click apoiou a decisão do prefeito Edivaldo Júnior, que recusou a proposta do Governo do Maranhão, que propôs administrar o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, e os atuais R$ 77 milhões repassados pelo SUS, os quais a Prefeitura tem direito para gerir a Unidade de Saúde.

Para Dino a proposta feita pelo Estado era ilegal e por esse motivo o prefeito de São Luís não tinha como aceitar.

“É claro que Edivaldo não pode concordar com uma proposta ilegal e errada feita pelo governo do estado. A leitura da resposta de Edivaldo a Roseana é importante, pois fica evidente que a proposta do estado, além de errada tecnicamente, é ilegal”, declarou nas redes sociais.

Apesar de Dino trabalhar nos bastidores para evitar uma aproximação, mesmo que institucional, do prefeito Edivaldo Júnior com a governadora Roseana Sarney, nas redes sociais o presidente da EMBRATUR, jura de pé junto que continuará torcendo pela realização de uma parceria e a continuação do diálogo entre os dois gestores.

“Como politico que luta por práticas novas, espero que o diálogo continue e a governadora faça uma proposta que seja de acordo com a lei”, afirmou.

Então tá…

Tentando assegurar governabilidade na Câmara de Vereadores e evitar mais um, for sale de tantos problemas, o prefeito Edivaldo Júnior voltou a se reunir com os vereadores da chamada Oposição.

O encontro aconteceu na segunda-feira (21), na sala de reuniões do Palácio La Ravardière (sede da Prefeitura) e contou com a presença de 14 dos 31 vereadores da capital maranhense. Durante a reunião, Edivaldo ressaltou a importância da construção de um alicerce permanente de diálogo e de respeito entre os dois poderes, visando uma gestão ‘séria, moderna, profissional’ que atenda aos interesses da população e resgate a cidade do caos ao qual foi submetido.

“Fui vereador e sei da importância da Câmara Municipal. Por isso, entendemos que a relação a ser mantida entre o Executivo e o Legislativo deve ser de respeito e bom diálogo”, afirmou Edivaldo.

Na próxima quarta-feira (23), o prefeito receberá os 31 vereadores de São Luís, em audiência, no Palácio La Ravardière.

Após ouvir o relato do prefeito sobre a situação em que se encontra o município, os vereadores mostraram-se solidários ao Executivo. Os parlamentares avaliaram de forma positiva a condução feita pelo gestor municipal. “Foi muito importante para o estabelecimento da governabilidade. Saímos daqui emanados no desejo uníssono de ajudar o prefeito a trabalhar por São Luís”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL). “É de grande importância esta parceria, ressaltando a independência dos poderes”, completou.

Opinião compartilhada também pelo vereador Astro de Ogum (PMN). “É hora de desmontarmos os palanques e atuarmos juntos, pois nossa obrigação é trabalhar pela população”, analisou Ogum.

Edivaldo afirmou ainda que o relacionamento com a Câmara se dará pautado na verdade e na sinceridade.

Participaram da reunião os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Francisco Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PMN), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Nato (PRP), Chaguinhas (PRP), Barbosa Lages (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Bispo Paulo Luiz (PRB), Armando Costa (PSDC), Beto Castro (PRTB), Marlon Garcia (PTdoB), Manoel Rego (PTdoB).

Os secretários municipais Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação) também participaram da reunião.