Salários dos servidores serão pagos em parcelas

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís pagará os salários atrasados do mês de dezembro dos servidores públicos de forma parcelada, click em três vezes.

A primeira parcela, site de 50%, salve será paga com o salário de janeiro, até o dia 11. As outras duas de 25%, cada, serão pagas em fevereiro e março.

A categoria dos professores será a única a receber os salários de forma integral, também até o dia 11 deste mês.

Com dificuldades financeiras após os débitos deixados por João Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PTC) encontrou como saída o parcelamento, e se reuniu hoje com lideranças sindicais para comunicar a medida. Os servidores entenderam e aceitaram a fórmula.

O parcelamento será divulgado nesta sexta-feira em entrevista coletiva, pela secretária Suely Bedê, no auditório do Palácio La Ravardière, sede da administração pública Municipal.

 

TJ-MA condenou mais de 20 prefeitos em 2013

por Jorge Aragão

A ex-prefeita Bia Venâncio

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, check em 2012, medical envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Teresa Murad decreta estado de emergência em Coroatá

por Jorge Aragão

A prefeita Teresa Murad (PMDB) decretou situação de emergência nesta quinta-feira (3) no município de Coroatá, illness devido à total desorganização administrativa e financeira em que ela recebeu a prefeitura. Os prédios públicos municipais estão depredados, móveis, equipamentos e documentos não foram encontrados, o Hospital Geral Municipal foi desativado e os serviços de limpeza paralisados.

O Decreto 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o 0estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funciona a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a s0egurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.

Também motivaram a decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.

Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade administrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Em outro decreto, a prefeita determinou a realização de imediata e completa auditoria contábil e financeira na folha de pessoal e em todas as contas da Prefeitura de Coroatá, de todas as secretarias municipais e de todos os órgãos da administração indireta já extintos: o Hospital Geral do Município, o Fundo Municipal para o Remédio Popular, o Instituto Municipal do Meio Ambiente e o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município (SAAE).

“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”, declarou Teresa Murad.

Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.

Secretariado de Edivaldo fala em parceria institucional com o Governo do Estado

por Jorge Aragão

Os secretários municipais do governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já sinalizam com parcerias institucionais entre a Prefeitura e o Governo do Estado para diversas áreas da administração pública. Durante a solenidade de posse do secretariado, try o discurso nesse sentido foi alinhado e unânime entre os novos gestores das pastas municipais.

Allan Kardec, store que assumiu a secretaria de Educação, garantiu que iniciará de imediato, diálogo com o secretário de Estado da Educação Pedro Fernandes e com o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, principalmente em decorrência dos inúmeros registros de vandalismo e depredação de prédios públicos onde funcionam as escolas e anexos do Município. “O diálogo com os gestores estaduais fazem parte já da primeira ação para a secretária, que precisa reconstruir e reorganizar o sistema educacional de São Luís”, disse.

Lula Fylho, responsável pela secretaria de Turismo, também falou da importância de uma parceria com o Governo Roseana Sarney (PMDB). “Uma das coisas que eu perguntei ao prefeito, foi sobre qual seria a diretriz em relação ao atual Governo do Estado e a determinação dele foi: ‘deve ser estabelecida parceria e relação institucional’. O secretário Jura Filho foi muito afetivo ao meu nome na secretaria e uma das primeiras pessoas que me ligou, parabenizando e já se colocando à disposição”, revelou.

“Já tivemos vários contatos [com o Governo do Estado] e já vamos marcar uma reunião entre as equipes”, completou.

Chico Gonçalves, titular na Cultura, não deixa dúvidas quanto à intenção do corpo administrativo do governo Edivaldo Holanda Júnior. Ele exemplificou o planejamento e realização do Carnaval, que ocorrerá logo no início de fevereiro. “Nós entendemos que o Carnaval é uma festa da população. Por isso, para tudo aquilo que for de interesse público vamos manter contato, tanto com o Governo do Estado, quanto com o Governo Federal, para garantir as condições adequadas à cidade”, disse.

Gonçalves também garantiu que iniciará a elaboração de um Plano de Cultura para  São Luís: “O Plano é para que a cidade possa contar com uma política de cultura democrática e diversificada”, finalizou.

Ajuda do Governo nos Socorrões pode continuar

por Jorge Aragão

Uma nova realidade vivem os Hospitais Socorrões

A ajuda da Secretaria de Estado da Saúde nos hospitais de urgência e emergência de São Luís deve prosseguir nos primeiros meses da administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Pelo menos foi o que sinalizou ontem o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina.

Vinícius afirmou ter sido “providencial”, a parceria institucional entre Governo e Prefeitura. “As diferenças políticas tem de ser colocadas em outro plano, para que a gente possa reconstruir a Saúde, tanto com a dignidade no atendimento, quanto à credibilidade junto população no sistema de saúde de São Luís”, disse.

Nina afirmou que o Município deve estar alinhado ao Estado revelou que um plano de ação será colocado em prática a partir dos próximos dias, para reorganizar atendimento de urgência e emergência da capital. “A parceria deve acontecer. Isso está previsto na Lei Orgânica da Saúde, para que as as iniciativas na área sejam ‘tri-laterais’, com a participação do Estado, da União e do Município. Vamos estar alinhados par que isso continue acontecendo”, completou.

Na última semana, o Governo assumiu os Socorrões, após praticamente a paralisação da rede municipal. O SAMU também recebeu apoio da estrutura do Estado par voltar a operacionalizar.

A eterna incompetência da CEMAR

por Jorge Aragão

Inicialmente, pharm por dever de justiça, cialis destacar o trabalho e esforço do Gerente de Comunicação da CEMAR, case o competente e atencioso Luís Carlos Cardoso. Entretanto, ao que parece a maioria dos demais setores infelizmente não seguem o mesmo ritmo.

Mais uma vez basta cair os primeiros pingos d’água para pipocar as faltas de energia para tudo que é lado e demonstrar assim a fragilidade e a incompetência da CEMAR para resolver um problema que acontece á décadas e anualmente.

Já no dia 1º de janeiro deste ano, alguns moradores e donos de estabelecimentos comerciais na Avenida Litorânea tiveram o dissabor de começar 2013 acarretando um enorme prejuízo. Logo após a chuva da virada do ano, por volta das 2h30, esses estabelecimentos sofreram com a interrupção da energia elétrica que só foi restabelecida quase 12 horas depois.

Isso acarretou prejuízo na festa da virada, pois alguns bares encerraram mais cedo pela falta de energia e até mesmo alguns “consumidores” aproveitando a escuridão, deixaram estabelecimentos sem pagar pelo consumo já feito, ocasionando ainda mais prejuízo. Além disso, durante a manhã do dia 1º esses estabelecimentos não tiveram como atender com qualidade os seus clientes, pois as bebidas estavam quentes, o som não funcionava e tudo pele interrupção da energia ainda da madrugada.

Já na noite de quarta-feira (02), após novamente uma chuva, foi a vez de alguns bairros de São Luís, como: Olho D’Água, Turu, Jardim Eldorado, Chácara Brasil, Habitacional Turu, Divinéia, Vila Luizão e outros que ficarem sem energia durante quase noventa minutos e isso sem falar na oscilação que foi constante, pois chegou e faltou energia por diversas vezes, ocasionando assim um amento na possibilidade de queima de aparelhos elétricos.

O curioso é que o problema acontece anualmente no mesmo período e com tanta tecnologia e recursos financeiros, a CEMAR ainda não conseguiu evitar que moradores e donos de estabelecimentos passem por esse prejuízo e desconforto. Haja incompetência e olha que o “inverno” ainda nem começou.

Esclarecimentos aos leitores do Blog

por Jorge Aragão

Para manter a relação sempre transparente do titular do Blog com os seus leitores, link me sinto na obrigação de fazer alguns esclarecimentos.

Acredito que a maioria dos leitores do Blog também saiba que desenvolvo o trabalho de repórter político na Rádio Mirante AM e durante o mês de janeiro é o período onde posso desfrutar do período de férias.

Sendo assim, online para de fato aproveitar alguns dias de férias e descansar, afinal ninguém é de ferro, também precisarei diminuir a carga de postagem no Blog durante o período que estarei me ausentando de São Luís, cerca de quinze dias.

No sentindo de fazer com que os nossos leitores não sintam essa diminuição de notícias, excepcionalmente durante o mês de janeiro, o Blog contará com a colaboração do jornalista Ronaldo Rocha, que também desenvolve seu trabalho no jornal O Estado do Maranhão, na área de política. A postagem anterior a essa é a primeira feita pelo nosso colaborador Ronaldo Rocha.

Feito esses esclarecimentos, queria agradecer o apoio, as críticas respeitosas, os elogios de todos os nossos leitores durante o ano que findou e espero que possamos estar juntos novamente em 2013. Agradecer o carinho, compreensão, a participação na construção e solidificação desse nova meio de comunicação que veio para ficar.

Um forte abraço a todos e um feliz 2013.