SEJAP faz balanço positivo em 2012

por Jorge Aragão

O secretário Sergio Tamer da SEJAP

A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) fechou o ano de 2012 com saldo positivo no âmbito da ressocialização de detentos do sistema carcerário maranhense. Ao todo foram mais de oito parcerias que propiciaram emprego e cursos profissionalizantes a mais de 200 internos.

Todas as ações de ressocialização têm como objetivo principal o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP), sovaldi sale cujo intuito é a reinserção do preso no meio social. Previsto na LEP, medicine o processo de ressocialização do interno acontece mediante as ações de saúde, clinic educação, religiosa, social, psicológica e outras.

O secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer, reforçou que a palavra chave para que essa política seja posta em prática é “parceria”. “Em virtude das parcerias com o poder judiciário, Ministério Público e outros órgãos seja público ou privado, é que esses trabalhos de reintegração social acontecem”, ressaltou o secretário.

Cursos e empregos

Devido à parceria da SEJAP com Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e a Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), mais de 50 internos do sistema prisional foram contemplados com cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas. Todos adentraram ao mercado de trabalho.

O presídio feminino também foi alvo da política de ressocialização. No local foram ofertados inúmeros cursos de capacitação profissional. Dentre os quais o de corte e costura, cozinheira, cabeleireira e outros. Cerca de 80 internas foram contempladas e muitas delas tem o próprio negócio.

Parcerias com empresas privadas como é o caso da “O Ciclismo”, a SEJAP desenvolveu o projeto “Raiar da Liberdade no Presídio São Luís, algo que resultou em uma oportunidade de emprego e renda a mais de 40 internos daquela unidade. O programa já vinha beneficiando internos de unidades carcerárias de Imperatriz, onde, através da empresa “Bodim”, mais de 60 internos já trabalhavam como montador de bicicletas.

Saúde

As ações no setor de saúde do sistema penitenciário têm sido constantes. A mais recente foi o convênio firmado entre a SEJAP e o Departamento Penitenciário Nacional para a edificação de uma unidade Materno – Infantil no presídio Feminino. Para reforçar os trabalhos no âmbito da saúde, a SEJAP fechou parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para oferecer atendimento odontológico e clinico por meio da Unidade Móvel de Saúde. Os atendimentos são realizados nos estabelecimentos penais.

Outra ação na área de saúde, promovida pela SEJAP com apoio da SES, foi a de distribuição de preservativos e entrega de material educativo a detentos e familiares destes no dia 1° de dezembro, da que foi instituída como o Dia Internacional de Combate a Aids. Ao todo, mais de 180 encarcerados são atendidos, diariamente, em todas as unidades prisionais do Maranhão. Só no Núcleo de Atenção à Saúde da Penitenciária de Pedrinhas, mais de 50 presos são recebidos, todos os dias, nos mais variados setores de saúde disponíveis.

Educação

No âmbito da educação a SEJAP celebrou convênio com a Secretaria de Estado da Educação para elaboração do Plano de Educação Estadual nas Prisões. Ao todo, essa ação beneficia 351 apenados do sistema penitenciário do Maranhão. Além disso, os dois órgãos são responsáveis elaboração do projeto político pedagógico da Unidade Escolar João Sobreira de Lima, localizada na Penitenciária de Pedrinhas. O documento detalha alvos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola.

Outras ações nas áreas das assistências religiosa, como a realização de cultos quase que diários em unidades prisionais; jurídica, que resultaram na diminuição considerável do quantitativo de presos provisórios; social, como a emissão de documentos a uma grande quantidade de internos; e psicológica, que garante avaliações psicológicas aos internos, vêm somar aos inúmeros trabalhos realizados pela SEJAP no intuito de fortalecer essa política de reintegração social do detento.

Ivaldo Rodrigues desiste da presidência da Câmara e cresce a candidatura de Helena Dualibe

por Jorge Aragão

O vereador reeleito Ivaldo Rodrigues (PDT), generic utilizou as redes sociais para anunciar a sua desistência da eleição para a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Ivaldo, generic em entrevista, havia confirmado ao Blog no dia da solenidade de diplomação dos eleitos em 2012, que seria candidato de qualquer maneira, mas agora voltou atrás e abdica da disputa.

No seu comunicado Ivaldo Rodrigues diz que a decisão foi a contragosto e que por falta de “instrumentos” para avançar, ele optou pela desistência. Veja abaixo.

Na realidade, Ivaldo Rodrigues não conseguiu emplacar o seu nome como candidato do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Com isso, surgiu a possibilidade de uma terceira via para tentar evitar a re-re-re-reeleição de Pereirinha e o nome que surge com muita força é da atual vice-prefeita da capital, a vereadora eleita Helena Dualibe (PMDB).

Helena (foto ao lado) já teria conseguido três baixas no grupo dos 22 vereadores de Pereirinha, pois além dela, já teriam “pulado do barco” os também novatos Marquinhos (PHS) e Pedro Lucas (PTB). Somando-se aos vereadores que estavam no ex-grupo de Ivaldo Rodrigues e que não querem a perpetuação de Pereirinha na presidência da Câmara de Vereadores, Helena já teria o apoio de 13 vereadores.

Para uma eventual vitória da peemedebista seriam necessárias mais três defecções do grupo de Pereirinha, o que vem sendo trabalhado silenciosamente.

Ou seja, para quem já estava sentindo um gostinho de vencer pela quinta vez consecutiva, Pereirinha, mais do que nunca, vê a sua re-re-re-reeleição ameaçada.