17 • dezembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Roberto Costa critica decisão do magistrado em Guimarães

Deputado Roberto Costa

A polêmica decisão do juiz da 30º Zona Eleitoral, recipe Paulo de Assis Ribeiro, que após a eleição, indeferiu o registro de candidatura da vencedora das eleições municipais em Guimarães, Nilce Farias, acabou tendo repercussão na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Roberto Costa foi a Tribuna do parlamento maranhense e afirmou que o magistrado que decidiu contra Nilce Farias e assessor do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, esposo da candidata derrotada, Mary Guerreiro.

“Depois de uma vitória de Davi contra Golias, agora de uma forma absurda, o doutor Paulo de Assis, que, para mim, eu não discuto a decisão do Magistrado, eu discuto, acima de tudo, a sua posição de querer julgar uma eleição onde, pasmem, está de um lado a candidata do PMDB e do outro lado a candidata do seu chefe, porque o doutor Paulo de Assis é juiz assessor do Presidente do Tribunal de Justiça. Como é que pode o assessor do presidente do Tribunal de Justiça julgar uma eleição onde o presidente tem interesse direto no pleito? Mas ele teve a coragem de dar uma decisão vergonhosa, lá em Guimarães.”, declarou Roberto Costa.

O parlamentar ainda salientou que o juiz Paulo de Assis Ribeiro sequer teve a coragem de tomar a decisão em Guimarães.

“Para proferir a decisão dele, ele teve que ir para cidade de Pinheiro e mandou pela internet a sua decisão para o fórum de Guimarães, porque ele sabia da gravidade do seu ato, ele sabia a vergonha do seu ato”, disse.

Roberto Costa finalizou afirmando que acredita que o Tribunal Regional Eleitoral irá fazer justiça, pois segundo o parlamentar o povo de Guimarães não aceitaria um resultado diferente do que as urnas apontaram.

Pelo visto a polêmica decisão do magistrado ainda deve render, afinal o TRE-MA precisa se posicionar até o dia 1º de janeiro, caso contrário será o futuro presidente da Câmara de Vereadores do município que irá comandar a cidade. Mais uma matéria que fatalmente ganhará repercussão nacional e mais uma vez maculará a imagem do Maranhão.

TRE-MA defere candidatura de Adriana Ribeiro e “confirma” sua reeleição

Prefeita reeleita de Amarante do Maranhão

Por maioria (4 a 2), seek o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu liberar o registro de candidatura de Adriana Ribeiro, ask que concorreu sub-júdice ao cargo de prefeita de Amarante do Maranhão. O julgamento do recurso desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral ocorreu na manhã desta segunda-feira, pharmacy 17.

Prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte de Adriana Ribeiro, que é a atual prefeita do município, quando ela, em maio de 2012, concedeu reajuste salarial e do vale-alimentação de professores e do pessoal de apoio à classe.

O juiz de 1º grau havia cassado o registro de Adriana e do seu vice, Jônatas Lima, declarando a inelegibilidade da primeira, justamente entendendo o contrário, assim como votou o relator do processo no 2º grau, juiz Sérgio Muniz.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, ficou demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.

O voto divergente foi inaugurado pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e seguido pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), Luiz de França Belchior (estadual) e José Carlos Sousa e Silva (jurista).

Com a decisão, o TRE-MA “confirma” a reeleição de Adriana Ribeiro, que mais uma venceu nas urnas e terá o direito de administrar o município por mais quatro anos.

Deputado faz esclarecimentos pertinentes sobre o caso Pires

Deputado estadual Zé Carlos

O deputado estadual Zé Carlos (PT), physician foi a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (17) e fez alguns esclarecimentos pertinentes sobre a matéria do caso Pires divulgada no Fantástico do último domingo (16) e já abordada pelo Blog (reveja).

O petista esclareceu que, prescription ao contrário do que afirmou a matéria, não houve nenhuma decisão judicial, mas sim um acordo entre as partes e nos dois processos, pois assim como o Pires, funcionário da CAEMA, ingressou com um processo contra o delegado e os dois investigadores, eles também ingressaram na Justiça contra o Pires, que claramente pelas imagens foi de fato foi a vítima.

“Lamento se colocar na imprensa nacional um fato sem ouvir a outra parte. Um fato que denigre a imagem do Maranhão. Um fato que não traduz a realidade do acontecido. Bastava ouvir o magistrado que tudo teria sido esclarecido. O que aconteceu foi uma Transação Jurídica, ou seja, um acordo entre as partes. E nesse acordo, o delegado pagou um mil reias de multa, juntamente com dois agentes, cada um deu quatrocentos e no outro processo o funcionário pagou duzentos reais e os processos encerrados”, afirmou o parlamentar.

Zé Carlos ainda fez questão de ressaltar a competência e credibilidade do magistrado envolvido no caso, o juiz Lucas da Costa Neto.

“O juiz é um juiz que se conhece e sabe-se da lisura dos seus procedimentos e aí o nosso Estado vai para as manchetes nacionais como cometendo uma aberração. Eu deixo aqui neste momento o meu lamento, a minha indignação com que fazem com o nosso Estado e deixo a pergunta: a quem interessa notícias desse tipo que maculam a imagem do nosso Estado e de todos os maranhenses e daqueles que moram aqui neste Estado?” finalizou.

O Blog coaduna integralmente com o pensamento do deputado Zé Carlos sobre o magistrado, pois o juiz Lucas Neto é um dos mais respeitados no Tribunal de Justiça do Maranhão, não só pela competência, mas como também pelo lado humano incrível.

Leia ainda: “Servidor agredido por delegado não pagou multa ao agressor”

Prefeito Boca Quente é condenado a prisão pelo TJ

Prefeito Boca Quente

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou nesta segunda-feira (17) o prefeito de São João do Paraíso, help Raimundo Galdino Leite, conhecido como Boca Quente, a dois anos e seis meses de reclusão, por porte ilegal de arma de fogo. A pena prevê também o pagamento de multa.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, fixou o regime aberto para cumprimento da pena, por não haver atenuantes. Figueiredo também suspendeu os direitos políticos do prefeito, a partir do trânsito em julgado da decisão e enquanto perdurarem os efeitos, conforme a Constituição Federal.

DENÚNCIA – Leite foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo. Eles disseram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deveria ser imputada a ele, uma vez que não houve provas de que teria fornecido o armamento. À época do recebimento da denúncia, o desembargador Joaquim Figueiredo votou pelo recebimento da denúncia.

Partidos políticos já denunciaram presidente do TJ-MA ao CNJ

Presidente do TJ, look Guerreiro Júnior

O Blog recebeu documentação onde representantes de oito partidos políticos da cidade de Guimarães, check assinam uma representação contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior. A representação teria sido encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e denunciava o que os representantes desses partidos chamam de “comportamento duvidoso” do atual comandante do TJ.

Na representação, os denunciantes acusam que as denúncias de corrupção eleitoral em 2008 foram todas arquivadas e que o presidente do TJ tem influenciado nas decisões políticas, realizando grandes reuniões políticas em sua propriedade, a fazenda Minas de Prata e frequentemente, participa de festejos tradicionais da cidade e das festas de inaugurações das obras realizadas pela prefeitura na gestão atual.

Ainda afirma a representação que o atual gestor do município Wiliam Guimarães da Silva lançou a esposa do presidente do TJ, Mary Guerreiro, como candidata a prefeita. Além disso, os denunciantes afirmam que vários servidores do judiciário demonstravam suas preferências políticas pela candidata, fazendo inclusive propaganda da candidata no seu próprio local de trabalho, dentro do Fórum de Justiça, através da colagem de adesivos nos móveis do Cartório de Justiça.

A representação teria sido encaminhada na semana passada, mas até o momento não houve nenhuma manifestação do CNJ. Assinaram a representação encaminhada ao CNJ: Vitório Carlos Pereira Ribeiro (PMDB), Délcio de Castro Barros Filho (PSB), Francivaldo Martins Piedade (PT), Maria dos Remédios Oliveira Barbosa (PSC), José Valter Santos Silva (PCdoB), Délcio de Castro Barros (PRB), Claudia Cristina Rodrigues da Silva (PSDB) e Diego Leite Barros (PPS).

Manifestação – Durante a manhã desta segunda-feira (17), alguns correligionários políticos da candidata vencedora, Nilce Farias, estiveram realizando manifestação na frente do prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão. A manifestação é contra a decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, que indeferiu o registro de Nilce Farias, obrigando assim a a realização de novas eleições na cidade.

O Blog também recebeu um documento que teria sido encaminhado aos eleitores de Guimarães, inclusive pelas duas coligações, confirmando a troca dos candidatos do PMDB, saindo Arthur Farias e oficializando a candidatura de Nilce Farias. Com essa documentação a defesa da candidata vitoriosa espera lograr êxito na Justiça Eleitoral. Clique e veja com exclusividade o documento.

Nilce Farias venceu a eleição em Guimarães por 141 votos de diferença e agora aguarda um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral e até mesmo do Tribunal Superior Eleitoral para que possa assumir o mandato no dia 1º de janeiro. Caso a celeuma não tenha sido resolvida até lá, será o futuro presidente da Câmara de Vereadores que comandará o município de Guimarães até que a Justiça Eleitoral se posicione em definitivo.

Escola Darcy Ribeiro está abandonada pela prefeitura de São Luís

Escola Darcy Ribeiro

A Escola Municipal Darcy Ribeiro está abandonada pela prefeitura de São Luís e os professores e alunos da escola vão trabalhando e estudando num clima de insegurança. Pelo menos foi o que assegurou uma das professoras ouvidas pelo Blog na manhã desta segunda-feira (17).

A escola que funciona na Avenida dos Africanos voltou a ser alvo de vândalos durante o fim de semana. Desta vez os invasores que entraram pelo teto do prédio, order à princípio, order levaram apenas sacos de leites e um notebook. No entanto, treat essa não foi a primeira vez que vândalos invadem a “Darcy Ribeiro”, anteriormente já foram levados de lá, computadores, DVD, alimentos e outros objetos.

A professora que conversou com o Blog, mas que pediu para não se identificar, assegura que após o resultado das eleições os vigilantes e operacionais que trabalhavam da escola foram se afastando por estarem com os seus vencimentos atrasados.

“Vândalos tem entrado na escola e levado alguns objetos importantes para a escola e alguns pessoais dos professores. Durante todo o período a escola está vivendo um momento de insegurança, nós não contamos mais com a vigilância e nem com os operacionais para fazer a limpeza da escola, estamos trabalhando de forma precária. O curioso é que após as eleições nós nos sentimos totalmente abandonados, pois antes ainda tínhamos esses serviços à nossa disposição, mas hoje não, eles não receberam seus salários e foram se afastando”, afirmou.

Mais uma triste realidade da gestão João Castelo à frente da prefeitura de São Luís. Para a sorte da capital maranhense, só restam 14 dias para o término da desastrosa administração.

Edivaldo quer resposta em 120 dias do seu secretariado

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

A equipe de governo do prefeito eleito de São Luís, pills Edivaldo Holanda Júnior, buy já sabe que a futura gestão trabalhará em cima de metas e resultados. Isso foi passado pelo próprio prefeito aos futuros secretários, e a primeira avaliação será feita após 120 dias.

Num primeiro momento, já foi detectado que alguns dos problemas da atual administração acontecem por simples ausência e omissão do poder público, ou seja, a falta de gestão. Edivaldo Júnior acredita e aposta que em 120 dias seu secretariado já possa dar uma resposta positiva à população da capital maranhense.

Edivaldo já assegurou que os secretários terão sempre que estabelecer metas e essas metas serão cobradas e o gestor que não der a resposta necessária, poderá ser substituído. Com um secretariado bem mais técnico que político, Edivaldo e os seus escolhidos sabem que não podem errar, pois correm o risco da classe política sair vitoriosa nesse “embate”.

O secretariado de Edivaldo deve ser concluído até o fim dessa semana. O prefeito eleito será diplomado nesta terça-feira (18), às 17h, em solenidade que será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Uma decisão vergonhosa

Pires passou de vítima para réu

No dia 15 de julho de 2011, cheap o funcionário da CAEMA, José Raimundo Ribeiro Pires, foi preso, humilhado e agredido, tudo pelo simples fato de estar trabalhando e cumprindo ordens de seus superiores. O fato aconteceu na Ponta D’Areia e ganhou repercussão nacional, mas nesse fim de semana o triste episódio voltou à tona com uma decisão vergonhosa e com um corporativismo mais vergonhoso ainda.

Na decisão absurda da Justiça, o funcionário da CAEMA, que era a vítima, simplesmente passou a ser o réu e Pires terá que pagar R$ 200,00 aos réus que se transformaram em vítimas.

“Eu paguei por ter apanhado”, disse Pires ao repórter Alex Barbosa, em matéria exibida no Fantástico deste domingo (16).

Lamentável também a postura de corporativismo de membros da Polícia Civil do Maranhão, incluindo-se ai a delegada Cristina Menezes, que era a corregedora à época do episódio e hoje e a delegada geral, mas que mesmo assim entende ser normal a atitude dos investigadores José Luis Cardoso e Sarney Simões Ferreira e do delegado Alberto Castelo Branco,

Clique aqui e veja a reportagem exibida no fantástico e tire suas próprias conclusões.