14 • dezembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

SEMA promove o “Viva Maranhão Sustentável” no fim de semana

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), nurse com o apoio de várias empresas e órgãos públicos, salve vai realizar o “Viva Maranhão Sustentável: virada do Maranhão pela sustentabilidade”, cialis com atividades ambientais, culturais e esportivas. O evento será neste sábado (15) e domingo (16), na Praça José Chagas (Lagoa da Jansen – a da escultura de barco), em São Luís.

Nos dois dias serão realizadas oficinas de produtos artesanais e de recicláveis, palestras, rodas de conversa, teatro e shows, exposição, apresentações artísticas, exibição de filmes e vídeos, teatro, torneios de futsal, vôlei, basquete, corridas, feira de economia solidária, terapias holísticas, entre outras ações.

Estão previstas oficinas, que promoverão diálogos sobre consumo consciente, formas de geração de renda a partir de material reciclado e palestras abordando temas ambientais contemporâneos. Entre as atrações musicais e shows – no sábado (15), tem a cantora Flávia Bittencourt e a Tribo de Jah. A programação, gratuita, e a ficha de inscrição para as diversas atividades estão disponíveis no site da Sema (www.sema.ma.gov.br).

O objetivo é possibilitar à população e às diversas instituições convidadas a reflexão sobre a necessidade de ações da sociedade civil, dos poderes públicos, das entidades não-governamentais e da iniciativa privada voltadas à sustentabilidade.

O evento possibilitará também a vivência e a troca de saberes sobre práticas e tecnologias adequadas do ponto de vista ambiental, inclusive econômica e socialmente saudáveis.

Clique aqui e veja a programação completa do evento

Em decisão inédita, juiz anula eleição em Guimarães

Mary Guerreiro poderá ser beneficiada com a decisão

Em decisão inédita, for sale pelo menos no Maranhão, medicine o juiz Paulo de Assis Ribeiro, medical titular da 30ª Zona Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (14), a realização de nova eleição na cidade de Guimarães. A informação foi dada com exclusividade no blog do jornalista Gilberto Léda (veja aqui).

O juiz decidiu anular a eleição pelo fato de que a candidata vitoriosa, Nilce Farias (PMDB), teria substituído o candidato considerado ficha-suja, Artur Farias, que é seu irmão, um dia antes do pleito de 07 de outubro. O magistrado teria entendido que a “estratégia” dos peemedebistas induziu os eleitores ao erro e que pode o ato ser considerado fraude eleitoral.

O Blog é totalmente contra esse tipo de prática que infelizmente tem sido ainda mais comum, após a Lei da Ficha-Limpa e deixou isso claro na postagem feita no dia 06 de outubro, intitulada “É preciso avançar mais…” (reveja aqui). No entanto, causa estranheza que a primeira decisão deste porte seja justamente “favorável” a uma candidata que é ligada indiretamente ao judiciário maranhense.

A decisão proferida pelo magistrado poderá beneficiar a candidata derrotada Mary Jane Guerreiro (PSL), que é esposa do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior.

Claro que uma coisa pode nada ter haver com a outra e tudo pode não passar de uma grande coincidência, mas que causa estranheza, isso causa.

Vale lembrar que na legislação eleitoral não existe prazo determinado para a substituição de candidatura, o que é um erro gravíssimo. Além disso, a decisão em Guimarães pode fazer com que outros candidatos que se sentiram prejudicados com outras substituições, pois Guimarães não foi a única, recorram também a Justiça.

Como a decisão foi monocrática, a prefeita eleita pode e deve recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, mas caso a decisão seja mantida, será o presidente da Câmara de Vereadores de Guimarães que comandará o município até que a celeuma seja resolvida.

Prefeito de Buriticupu é condenado por forjar licitação

O enrolado prefeito de Buriticupu

O prefeito de Buriticupu, medical Antônio Marcos de Oliveira, story o “Primo”, salve foi condenado a 2 anos de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de multa de R$ 28.053,60 por influenciar resultado de processo licitatório em favor da Stac Engenharia Ltda. A empresa seria contratada para prestar serviços de abastecimento de água em povoados do município. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, o prefeito utilizou-se de vários expedientes para reduzir o caráter competitivo da licitação, com a intenção de afastar competidores indesejáveis e dirigir o resultado em favor da empresa adjudicatária.

Oliveira teria restringido a publicidade do processo licitatório, deixando de cumprir a Lei nº 8.666/93, uma vez que a tomada de preços não teve sua publicação em jornal de grande circulação do Estado ou Município.

Como agravantes, o relator citou ainda a cobrança abusiva do valor de R$ 3 mil pelo exemplar do Edital e seus anexos, em clara afronta à Lei de Licitações; e a inexistência de projeto básico com as especificações da obra para exame dos interessados em participar do certame, apresentando apenas planilhas orçamentárias. A anulação do processo licitatório ocorreu somente após representação no Tribunal de Contas do Estado.

PENALIDADES – A decisão concedeu ao prefeito o direito de permanecer no atual cargo até o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer), quando será decretada a perda definitiva do cargo, com a suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

Eliel Duarte de Sousa, sócio proprietário da empresa Stac Engenharia Ltda, também foi condenado a 2 anos de detenção, a ser cumprido inicialmente em regime aberto, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 28.053,60.

Em seu voto, José Bernardo Rodrigues foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza.

Câmara de Vereadores: eleição segue indefinida

É verdade que o atual e parece que “eterno” presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, sickness Pereirinha, clinic que tenta a sua quinta eleição seguida, nurse é o favorito para a disputa, mas a re-re-re-reeleição dele ainda não está totalmente assegurada.

Com um grupo de supostamente 22 vereadores ao seu lado, Pereirinha venceria fácil, mas em conversa com três desses nomes, o Blog teve a informação que tudo dependerá da definição dos nomes para a composição da Mesa Diretora, ou seja, dos demais membros da chapa que será encabeçada por Pereirinha.

No momento, Pereirinha já afirmou que das nove vagas da Mesa, seis serão para os vereadores eleitos e três para os reeleitos. A estratégia dele é só definir os nomes momentos antes da votação, pois Pereirinha aposta que aqueles que ficarem fora da Mesa não teriam tempo de articular uma troca de grupo.

No entanto, o que ele não sabe é que alguns já estão com o Plano B, que poderia ser uma terceira via. Um dos vereadores em contato com o Blog ainda lembrou a eleição de Arnaldo Melo na Assembleia Legislativa.

“Nada está definido, pois alguns ainda permanecem descontentes e aguardam a definição da Mesa Diretora. Para virar o jogo, basta que sete vereadores deixem esse grupo e se unam aos outros nove que já não apoiam a reeleição de Pereirinha. Uma terceira via pode ainda ser viável sim e basta lembrarmos o exemplo recente da eleição do atual presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo”, afirmou um dos vereadores do grupo de Pereirinha ao Blog.

Sendo assim, Pereirinha segue como favorito, mas a eleição também segue indefinida.

Gil Cutrim conclui pagamento do 13º salário em Ribamar

Prefeito Gil Cutrim já pagou todo o 13º salário

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) efetua, prostate nesta sexta-feira (14), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do município de São José de Ribamar. Já o pagamento dos salários referente a este mês dezembro será feito no próximo dia 28.

As datas estão contidas no calendário 2012 de pagamento do funcionalismo público ribamarense, lançado pelo prefeito no início do ano. O calendário está inserido no rol das ações de valorização dos servidores da prefeitura. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores tiveram, ao longo deste ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais foram pagas as parcelas do 13º salário (o pagamento da primeira parcela foi efetuado em junho).

“Diante da crise financeira que ainda castiga as prefeituras brasileiras, devido, principalmente, a queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, adotamos, nos últimos meses, algumas medidas administrativas que garantiram a continuação do pagamento em dia do funcionalismo, assim como a manutenção do funcionamento da máquina pública. Tenho certeza que, a partir de 2013, o cenário será muito mais positivo”, avaliou Gil Cutrim, que também é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Também aparecem no rol das ações de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15% e outro de 22%); homologação do concurso público realizado ano passado e chamamento de parte dos aprovados; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.