Inauguradas as rodovias MA-256 e MA-352

por Jorge Aragão

A governadora Roseana Sarney inaugurou, drugs na tarde desta terça-feira (11), sick as rodovias MA-256 e MA-352, ampoule que interligam os municípios de Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias e Governador Archer. Na primeira parada, em Governador Eugênio Barros, ela entregou trecho ligando a cidade a Gonçalves Dias. A obra de melhoramento e pavimentação, com investimento de R$ 21,3 milhões, vai garantir segurança e agilidade para motoristas que trafegam pela rodovia e promover o desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção.

“Estamos ligando os municípios internamente e passando por povoados, assim estamos chegando com asfalto dentro das comunidades mais distantes e isso é muito bom, pois aumenta a produção, a qualidade de vida e a saúde do povo. Estamos muito felizes de entregar essas estradas para o povo desta região”, destacou.

Roseana Sarney chegou aos municípios acompanhada dos secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar) e pelo deputado César Pires, Líder do Governo na Assembleia. Ela foi recebida pelos prefeitos Washington Nogueira (Eugênio Barros), Vadilson Fernandes (Gonçalves Dias) e Raimundo Nonato Leal (Governador Acher) e por moradores, que fizeram festa em agradecimento ao benefício trazido pelo governo. Prefeitos, e prefeitos eleitos de municípios vizinhos e vereadores também participaram da inauguração.

A governadora lembrou que a melhoria e pavimentação das MAs fazem parte de um grande plano rodoviário que vai até 2014, no qual o governo está entregando estradas e ruas das sedes dos municípios asfaltadas. A governadora afirmou que as ações do governo estão sendo realizadas em todas as regiões do Estado, sem distinção. “Nosso trabalho não é individual. Trabalhamos em parceria com as prefeituras, buscando o desenvolvimento dos municípios, porque se os municípios se desenvolverem o Maranhão prospera”, completou Roseana Sarney.

Situação preocupante também em São José dos Basílios

por Jorge Aragão

Prefeito eleito Walter Riograndense

O prefeito eleito de São José dos Basílios, pharm Walter Riograndense (PSB), nurse em entrevista ao Blog confirmou que a situação do município é extremamente preocupante e que o atual gestor, physician João das Crianças (PMDB), tem praticado diversos delitos no sentido de inviabilizar a futura administração que será iniciada em 1º de janeiro.

Walter Riograndense, que é filho do ex-prefeito da cidade Chico Riograndense (assassinado no início deste ano), declarou que o atual gestor se recusou a liberar documentações que são asseguradas por Lei e que está contratando irregularmente funcionários de um concurso que foi anulado pela Justiça.

“Ele fez um concurso que ele fraudou e a Justiça anulou, mas mesmo assim e somente agora, depois de perder a eleição, é que ele está contratando irregularmente as pessoas, só para tentar inviabilizar meu mandato. Além disso, ele se recusou a fazer a transição e sequer nos entregou a documentação que a Lei nos garante”, afirmou o futuro prefeito.

Segundo Walter Riograndense o descaso é em praticamente todas as áreas, pois na Educação o ano letivo não teria tido 120 dias, na Saúde o município está sem médico e não tem medicamentos na farmácia básica e a luz da prefeitura já foi cortada por diversas vezes. Para completar o desastre, o futuro prefeito diz que algumas pessoas beneficiadas com o Bolsa Família estão perdendo o benefício pela falta de informação da prefeitura de São José dos Basílios para o Governo Federal.

“Durante o mandato dele a energia já foi cortada várias vezes e o débito com a CEMAR gira em torno de R$ 80 mil. O mais grave é que o Bolsa Família que funcionava no prédio da prefeitura, deixou de funcionar e até mesmo a funcionária deixou de repassar as informações para o Governo Federal e já existem algumas pessoas que estão sendo prejudicadas com esse descaso”, finalizou.

Vale lembrar que o prefeito João das Crianças já foi cassado pela Câmara de Vereadores, mas conseguiu uma liminar para voltar ao cargo e que alguns recursos federais do município já chegaram a ser bloqueados pela Justiça.

Indiscutivelmente terá muito trabalho pela frente o futuro prefeito de São José dos Basílios, mas o pior é que essa realidade não é uma exclusividade do município, pois alguns prefeitos derrotados nas urnas têm tomado posturas semelhantes e pouca coisa efetivamente tem sido feita pela Justiça para evitar isso.

Já que alguns políticos estão defendendo a unificação das eleições, seria bom começar a pensar em diminuir o espaço de tempo entre a eleição e a posse, pois em três meses alguns gestores derrotados estão conseguindo exterminar com o município.

Prefeito de Açailândia rebate deputado Sérgio Vieira

por Jorge Aragão

Prefeito Ildemar Gonçalves

Na semana passada o Blog publicou matéria onde o deputado estadual Sérgio Vieira acusava o prefeito de Açailândia, search Ildemar Gonçalves, sick de dar “calote” no município e querer inviabilizar a futura gestão da prefeita eleita Gleide Santos (reveja aqui). Nesta terça-feira (11), pharmacy o Blog recebeu Nota da assessoria do prefeito rebatendo as acusações. Veja abaixo a íntegra da Nota encaminhada ao Blog.

“O Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, inconformado com o conteúdo da matéria veiculada em diversos meios de comunicação no dia 05 de dezembro de 2012, sob o título “Sérgio Vieira denuncia que prefeito planeja dar calote em Açailândia” vem manifestar nos seguintes termos:

Matéria essa de responsabilidade do próprio neófito deputado, que no exercício da função de aprendiz de deputado, extrapola os limites do tolerável, utiliza a tribuna do Parlamento Estadual, que a meu sentir é composta por parlamentares da mais alta respeitabilidade.

No entanto, o Prefeito Municipal de Açailândia, não pode calar inerte diante das inverdades assacadas contra a sua administração, no que se refere a matéria veiculada, que envolve direitos dos servidores municipais.

Em primeiro lugar, é importante registrar que neste ano de 2012 estamos encerrando o nosso segundo mandato, que quando recebemos o Município de Açailândia, a sua história registrava uma completa desarticulação política, que resultou numa incessante troca de mandatários, inclusive, com prefeito afastado à época, que deixou o Município com economia totalmente debilitada.

Para assegurar o futuro dos servidores do Município de Açailândia, na condição de prefeito encaminhei projeto de Lei número 324/2009, que criou o IPSEMA – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia, justamente para dar segurança ao servidor público municipal.

Graças ao encaminhamento da referida lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Açailândia, hoje o IPSEMA é um Instituto consolidado, possui um patrimônio que é dos servidores do município estimado em aproximadamente R$ 20.000.000,00 – (…), devidamente aplicado, conforme se comprova com extratos bancários, recurso este fruto de repasse da parte patronal, bem como, dos descontos dos servidores regularmente repassados.

Com a necessidade de sanear pendências para assegurar o legítimo processo de continuidade, que é um dos princípios da administração pública, encaminhei Projeto de Lei número 014/2012, com a finalidade de parcelar a parte patronal, devida ao referido Instituto, estimado em percentual de 20% inferior ao patrimônio existente atualmente no caixa do IPSEMA e não como fez entender o Deputado Estadual.

Esclareço ainda que o parcelamento refere-se a obrigação previdenciária patronal e não obrigação decorrente dos descontos efetuados como mentirosamente afirma sua Excelência o Parlamentar.

O nobre aprendiz de deputado, que infelizmente não tem conhecimento pleno da matéria, utiliza a tribuna do parlamento estadual para proferir inverdades, tergiversando sobre a matéria e, buscando a autopromoção, o que faz alinhavado em falsas informações, que o mesmo tinha por dever se inteirar da matéria, inclusive, buscando informações junto ao Município de Açailândia, ao Conselho de Previdência, ao Sindicato dos Servidores ou ao próprio IPSEMA.

Infelizmente o neófito deputado, que exerce a função galgada em conchavos políticos, já que não atingiu votação que o colocasse entre os diretamente eleitos, na ânsia de ganhar prestígio, traz conteúdo discursivo fundado em inverdades, ferindo a ética parlamentar, que por ter sido um discurso proferido nos anais do parlamento estadual, fará parte da sua biografia, que começa a ser escrita com afirmações falsas.

Não há uma linha de verdade na matéria publicada, cujo conteúdo é de responsabilidade do neófito deputado, que demonstrando um descompromisso com os servidores do Município de Açailândia, vem a instigá-los para que a Câmara Municipal não encontre ambiente para de forma clara e transparente discutir e votar a matéria encaminhada.

Devo registrar que, como Prefeito Municipal, consciente das minhas responsabilidades lutarei até o último dia do meu mandato, para que os servidores do Município de Açailândia, tenham um Instituto de Previdência cada vez mais consolidado.”

Juíza de Paço do Lumiar autoriza casamento homoafetivo

por Jorge Aragão

Juíza Vanessa Clementino

“Homologo a habilitação para o casamento das contraentes M.S.R.S.  e M.S.P., doctor para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para fins de expedição de respectiva certidão”. As palavras são da titular da 2ª Vara da comarca de Paço do Lumiar, juíza Vanessa Clementino Sousa, em decisão na qual autoriza o casamento homoafetivo solicitado pelas contraentes.

Diz a magistrada: “Não obstante a ausência de legislação disciplinando o casamento de pessoas do mesmo sexo, há de se reconhecer que o direito deve acompanhar a evolução no âmbito familiar e as transformações sociais ocorridas no decorrer dos anos”.

“Certo ainda é que não se pode conferir à lei uma interpretação que não seja constitucionalmente aceita”, continua a juíza, ressaltando que o STF reconheceu “a proteção jurídica da união estável entre pessoas do mesmo sexo” (julgamentos da ADIN nº 4277 e ADPF nº 132). “De igual modo, o STJ já admitiu que o casamento homoafetivo pudesse ser realizado por simples habilitação”, enfatiza.

Segurança jurídica – Destacando que, independente de opção sexual todos são iguais, Vanessa Clementino frisa que “o afeto, a comunhão de interesses e a convivência comum é que caracteriza uma família”. E conclui: “Não vejo como deixar de acolher a habilitação pretendida, mormente por acreditar que o vínculo matrimonial somente assegurará maior segurança jurídica às relações homoafetivas”.

“Endossando os posicionamentos dos Tribunais Superiores e admitindo que a cada pessoa compete, em busca da felicidade, formular suas escolhas de vida e preenchidas as formalidades legais, homologo a habilitação para o casamento das contraentes”, decide a magistrada.

Secretários de Fazenda e de Planejamento virão de Minas Gerais

por Jorge Aragão

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O Blog no dia 19 de novembro confirmava que o prefeito eleito de São Luís, case Edivaldo Júnior iria trazer técnicos de fora para atuar na sua equipe de governo (reveja aqui). Agora o Blog confirma que as secretarias de Fazenda e de Planejamento serão comandadas por técnicos de Minas Gerais.

As duas pastas terão nomes indicados exclusivamente pelo próprio Edivaldo Júnior e os dois técnicos já possuem no currículo passagem exitosas nas gestões dos governadores Aécio Neves e Antônio Anastacia, troche em Minas Gerais.

Com as confirmações desses dois nomes, Edivaldo Júnior praticamente conclui a montagem de sua equipe e a tendência é que o anúncio com os demais nomes de seu secretariado pode até mesmo ser antecipado, pois a previsão inicial é que somente no sábado (15) ele oficialmente fecharia a sua equipe de governo.

PDT terá quatro “secretarias” no governo de Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

Jerry Abrantes no Trabalho

O PDT terá quatro “secretarias” no governo do novo prefeito de São Luís, salve Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na primeira relação divulgada no último sábado (08) pelo Blog, viagra dois nomes já estão na cota da legenda, buy cialis Raimundo Penha (Esporte) e Carolina Moraes Estrela (IPAM).

Na nova relação, com os demais secretários, o PDT também deverá ter mais dois nomes. O Blog teve a informação que os pedetistas Jerry Abrantes e Olímpio Araújo Silva serão contemplados com duas pastas a serem criadas. Abrantes será o secretário de Trabalho, enquanto que Olímpio será o secretário de Juventude.

Com a confirmação desses dois novos nomes, o PDT passará a ter quatro “secretários” indicados na gestão Edivaldo Júnior e mostra que apesar da troca de prefeitos, a legenda continua gozando de força e prestígio na Prefeitura de São Luís.

PCdoB e PT – Outros dois partidos também demonstraram força e prestígio na composição da equipe de governo do novo prefeito. O PCdoB já conseguiu emplacar três nomes e em três importantes pastas. Márcio Jerry (Comunicação), Alan Kardec (Educação) e Geraldo Castro (Habitação) são os nomes da legenda já confirmados.

Até mesmo o PT, que teve candidato próprio nas eleições de 2012, poderá ter duas pastas para administrar. Na nova lista, o Partido dos Trabalhadores aparecerá provavelmente com dois nomes, Chico Gonçalves (Cultura) e Yglesio Moyses (Orçamento Participativo).

Se Chico Gonçalves é da cota do deputado estadual Bira do Pindaré, Yglesio Moyses é da cota de outro deputado estadual do PT, Zé Carlos. Entretanto, o indicado de Zé Carlos, que é médico, deve mesmo comandar o hospital Socorrão, um dos grandes problemas que a nova gestão irá enfrentar.

Assim Edivaldo Júnior vai montando a sua equipe de trabalho, que terá a missão de administrar São Luís, após a trágica passagem de João Castelo no comando da capital maranhense.