Começando mal

por Jorge Aragão

Edivaldo Holanda Júnior

O Blog continua a entender que Edivaldo Holanda Júnior (PTC), see entre os candidatos que disputaram a prefeitura municipal de São Luís, see era e continua sendo a melhor opção para governar a capital maranhense.

No entanto, pills o titular do Blog não pode jamais concordar com a pataquada que está sendo feita pelo futuro prefeito e sua assessoria para a divulgação de seu secretariado.

Inicialmente Edivaldo Júnior tentou guardar a sete chaves os nomes dos secretários, mas alguns “aliados” seus com interesses pessoais e em troca de benesses começaram a vazar alguns nomes, quebrando assim o pacto de silêncio.

Depois disso, a pressão aumentou de todas as partes, interna e externamente, e parece que foi a partir dai que a coisa desandou e uma sucessão de erros infantis foram cometidos.

O primeiro deles foi a decisão, não sei se pessoal ou de assessores, de blindar Edivaldo Júnior da imprensa e evitar que ele mesmo anunciasse a sua equipe de trabalho, em coletiva ou mesmo em pronunciamento. A divulgação, pasmem, será virtual. Já que o anúncio será feito através de uma Nota enviada pela assessoria.

Além do anúncio ser virtual, será feito pela metade, pois apenas parte do secretariado será anunciado num primeiro momento, leia-se e-mail. Se já não bastasse tudo isso, a assessoria disparou e-mail no meio da tarde afirmando que a Nota seria encaminhada até as 18h desta sexta-feira (07).

Com isso, Edivaldo Júnior conseguiu algo inédito, fazer com que jornalistas ficassem por duas horas diante do computador aguardando um e-mail com os nomes dos futuros secretários. Mas o pior ainda estava por vir, já que quando o e-mail chegou, depois das 18h, foi apenas para informar que a confirmação de PARTE do secretariado será feita até as 12h de sábado (08). O motivo do adiamento foi ajustes finais para a divulgação, o que convenhamos não é verdade, pois se os ajustes fossem finais, não seria divulgado PARTE de sua equipe de governo.

Espero que nas próximas horas tanto o prefeito eleito quanto sua assessoria, possam refletir melhor, aprender com os erros e corrigi-los enquanto tem tempo. Não custa nada aproveitar o fim de semana para concluir a montagem da equipe, que realmente não é algo fácil, e convocar a imprensa para que Edivaldo Júnior numa coletiva ou mesmo num pronunciamento divulgue de corpo presente e não virtual, o seu secretariado.

O Blog reitera que continua acreditando que a gestão de Edivaldo Júnior irá ser uma das melhores que a nossa capital já teve, mas ele precisa lembrar de uma frase que alguns amigos de verdade lhe disseram: “Se acertares, o acerto foi de todos, foi do grupo, mas se errares, o erro foi seu”.

Mais um “ponto” para Ricardo Murad

por Jorge Aragão

Secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad

O ministro da Saúde, malady Alexandre Padilha, assinou na quarta-feira (5) a portaria 2.749, que disponibiliza para o Município de São Luís o repasse de R$ 4 milhões, em parcela única. Esses recursos deverão ser aplicados nos serviços de saúde da rede municipal e foram viabilizados graças à intermediação do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

“O ministro acatou nossos argumentos e determinou esse repasse emergencial de recursos para o Município de São Luís. Estamos, dessa forma, dando mais uma importante contribuição para que o atendimento à população na rede municipal de saúde da capital seja normalizado”, declarou Ricardo Murad.

A portaria toma por base a necessidade de expansão da oferta de serviços de saúde em São Luís e a Resolução nº 231/2012, de 9 de novembro de 2012, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão (CIB/MA), que referendou ofício do secretário Ricardo Murad ao ministro da Saúde, reivindicando o aporte adicional e pontual de recursos/SUS de média e alta complexidade para cobertura de despesas emergenciais de manutenção da rede de serviços de saúde.

“Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a serem disponibilizados ao Município de São Luís, Estado do Maranhão”, diz o texto da portaria. De acordo com o documento, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos R$ 4 milhões, em parcela única, ao Fundo Municipal de Saúde de São Luís.

Ainda de acordo com a portaria, os referidos recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

TCE consegue no TJ derrubar liminar que garantia candidatura do prefeito eleito de Carolina

por Jorge Aragão

Presidente do TCE-MA, remedy Edmar Cutrim

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) obteve importante vitória na justiça, sale ao conseguir que o Tribunal de Justiça reformasse a decisão do juiz de Carolina que havia garantido o direito de Ubiratan Jucá disputar a eleição de prefeito deste ano, mesmo tendo contas julgadas irregulares pelo órgão de controle externo, quando foi presidente da Câmara Municipal de Carolina.

Ubiratan Jucá, do PMDB, foi o vencedor na eleição para prefeito do município em 07 de outubro e disputou o pleito sob a proteção de liminar deferida pelo juiz Marzukievski Saraiva, agora cassada pelo Tribunal de Justiça.

Com a decisão do TJMA, foram restaurados os efeitos condenatórios da decisão Tribunal de Contas, que julgou as contas do gestor irregulares.

“Diante do exposto, restando evidenciada a potencialidade lesiva à ordem pública, defiro o pedido de urgência, para suspender a execução da tutela antecipada concedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Carolina, nos autos da Ação Ordinária Anulatória n.° 444/2008”, diz o despacho datado do ultimo dia 06, da desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, presidente em exercício do órgão.

Para o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, a decisão do judiciário maranhense reforça a efetividade das decisões dos Tribunais de Contas em geral e, em especial, no que diz respeito à Lei da Ficha Lima. “A Lei da Ficha limpa representa um estágio importante no aperfeiçoamento da democracia em nosso país, e os TCs tem orgulho de contribuir nesse processo”, afirma.

Weba é condenado a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos

por Jorge Aragão

Deputado estadual Hemetério Weba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), online em sessão plenária realizada esta semana, see julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba (PV), referentes ao exercício financeiro de 2007.

Weba, que atualmente exerce o cargo de deputado estadual, terá que devolver aos cofres públicos R$ 1.700.000,00, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 173 mil.

Os processos contra Hemetério Weba dizem respeito às tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e da Administração Direta.

Entre as irregularidades detectadas, estão: realização de despesas, sem apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, com construção de praça, escola, posto de saúde e recuperação de calçamento no valor de R$ 644.901,80; realização de despesa, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar, aquisição de material elétrico e locação de veículo no valor de R$ 139.889,40; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de posto de saúde no valor de R$ 148.127,00; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de escola no valor de R$ 94.436,80; realização de despesas, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar no valor de R$ 52.670,40; prestação de contas incompleta; irregularidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias; descumprimento do princípio da responsabilidade da gestão fiscal; falta de comprovação de adoção do regime celetista e de realização de prévio processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias; descumprimento do princípio da responsabilidade na gestão fiscal em razão da baixa arrecadação de tributos de competência do município e da falta de arrecadação do IPTU e das contribuições de melhorias; não encaminhamento de documentos legais ao TCE (demonstrativos dos adiantamentos concedidos, demonstrativos das subvenções, auxílios e contribuições concedidas).

Pereirinha sob risco, será ?

por Jorge Aragão

Pereirinha caminha para o quinto mandato

De O Estado do Maranhão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, drug Isaías Pereirinha (PSL), buy vê sua candidatura a mais um mandato – será o quarto – correndo sérios riscos na reta final da disputa. Ele ainda acredita ter pelo menos duas dezenas de vereadores ao seu lado na empreitada. Mas dois movimentos ocorridos ontem sugerem que pode haver virada até o dia da eleição, view marcada para 1° de janeiro de 2013.

Primeiro a rápida passagem do próprio presidente pelo I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão, evento promovido pela Assembleia Legislativa para vereadores de todo o Maranhão e realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Pereirinha praticamente não falou com ninguém além dos vereadores que dizem abertamente fazer parte do grupo por ele articulado e que inicialmente estava composto de 22 dos 31 eleitos em outubro.

Os próprios aliados sugerem que houve, ali, um sinal de patrulha. O segundo movimento aconteceu mais tarde. Vereadores que apoiam a candidatura de Ivaldo Rodrigues (PDT) se encontraram para um almoço. Eram 11, contando com o pedetista. Com um detalhe: o vereador Beto Castro (PRTB), tecnicamente um aliado de Isaías Pereirinha, estava lá. E há ainda mais três “aliados” do atual presidente anunciando a mudança de lado.

E a eleição de Pereirinha, que parecia definida, vai começando a ficar complicada, apesar das articulações feitas pelo presidente da Câmara para assegurar pelo menos 17 votos, o que lhe dará, se consumado, mais um mandato no gabinete principal do Palácio Pedro Neiva de Santana. Tarimbado no jogo de bastidor, Pereirinha sabe até onde pode ir e, por isso, não jogará a toalha.

Edivaldo Junior deve anunciar novo secretariado no sábado

por Jorge Aragão

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior

Ao que tudo indica o prefeito eleito de São Luís, pharmacy o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deverá anunciar oficialmente o seu secretariado no próximo sábado (08), às 9h. Edivaldo praticamente bateu o martelo após uma longa reunião realizada na quinta-feira (06) com assessores mais próximos.

Apenas duas pastas ainda estariam indefinidas e por esse motivo o anúncio do secretariado não acontecerá nesta sexta-feira (07). Uma das pastas é a Educação, que ficará a critério do PCdoB a indicação. O nome indicado inicialmente foi o professor Antônio Lisboa, mas o vereador recém-eleito fez a opção de ir mesmo para o legislativo a partir de 1º de janeiro de 2013.

Além de Lisboa, foi confirmado que não será mais José Azzolini o novo secretário de Fazenda de São Luís. Azzolini agradeceu o convite, mas no momento estaria impedido de assumir a pasta por compromissos assumidos anteriormente.

A intenção é fechar toda a equipe ainda na manhã desta sexta-feira e já no sábado terminar o mistério e confirmar oficialmente o seu secretariado. A reunião realizada também serviu para confirmar que Nélson Brito, o Nelsinho do PT, será mesmo o novo secretário de Cultura de São Luís.

Agora é aguardar e torcer para que a equipe escolhida desenvolva um bom trabalho na prefeitura de São Luís, mas uma coisa é certa, depois da gestão desastrosa de João Castelo, trabalho é algo que não faltará para o secretariado de Edivaldo Júnior.