novembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

De volta a estaca zero

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, mind do DNIT, salve que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº 030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.

Entenda o caso

O DNIT lançou em meados deste ano o Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-5, com objetivo de contratação dos serviços necessários para execução das obras de duplicação da BR 135, trecho Campo de Perizes – Bacabeira. Ao cuidar da qualificação das empresas interessadas em participar da licitação, o Edital fixou, dentre outras, a exigência de a licitante comprovar a execução a qualquer tempo de obras rodoviárias de complexidade equivalente ou superior ao objeto da licitação (Cláusula 13.4.c.2).

Inconformada com essa exigência, a empresa EQUIPAV ENGENHARIA impetrou mandado de segurança e obteve liminar para ter sua proposta examinada pela Comissão de Licitação. Aberto o envelope, constatou-se que a proposta da empresa EQUIPAV ENGENHARIA era de R$ 345.252.591,41. O consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao TRF 1ª Região, em Brasília, e cassou a decisão liminar da 5ª Vara. A proposta do consórcio SERVENG CIVILSAN foi declarada vencedora com o valor de R$ 354.699.315,02, dando-se a celebração do contrato com o DNIT.

A empresa EQUIPAV ENGENHARIA promoveu representação contra o DNIT junto ao TCU, sustentando a ocorrência de irregularidades na contratação do consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA.

A sentença da 5ª Vara Federal julga em definitivo o caso na primeira instância, mas o DNIT e o consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA podem recorrer para o Tribunal Federal em Brasília.

Concurso na área de Segurança será no fim de semana

As provas do concurso público promovido pelo Governo do Maranhão, sale por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), tadalafil para a área de Segurança Pública serão realizadas neste sábado (1º) e domingo (2), treat em São Luís. No sábado (1º), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva de múltipla escolha para o cargo de Delegado da Polícia Civil, enquanto que, a prova escrita discursiva, para o mesmo cargo, será realizada no domingo (2), também das 14h às 19h.

Para os cargos de Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, a prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva (exceto para Auxiliar de Perícia Médica Legal) serão realizadas no dia 2 de dezembro, de 14h às 19h.

Os postulantes aos cargos de soldado da Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiros Militar fazem a prova escrita objetiva de múltipla escolha no domingo (2), de 8h às 12h.

Os candidatos que tiveram dúvidas quanto ao horário, local e a data da realização de suas provas, devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12). No endereço eletrônico, estão disponíveis o Cartão de Informação de cada um dos candidatos, com informações referentes ao estabelecimento, endereço e sala em que irá realizar a prova, bem como as orientações para que cada candidato possa realizar os seus exames, sem transtornos.

Em umas das orientações, a FGV alerta que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luis/MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição (Cartão de Informação impresso do site) ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

O candidato apenas poderá realizar a prova no local designado em seu Cartão de Informação, sendo vedada a realização da prova em qualquer outro local.

A programação da presidenta Dilma em São Luís

A presidenta Dilma Roussef (PT) confirmou que irá antecipar a visita que fará ao Maranhão e a capital maranhense no mês de dezembro. Inicialmente a viagem da petista estava prevista para o dia 11 de dezembro, check mas ela estará em São Luís já na segunda-feira, medicine dia 03 de dezembro.

Curiosamente e coincidentemente, here São Luís deverá ser a primeira cidade do Nordeste a ser visitada por Dilma após a sua decisão sobre a partilha dos royalties do petróleo. A presidenta tomará a decisão de vetar ou sancionar o Projeto já aprovado na Câmara e no Senado nesta sexta-feira (30).

A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h. O primeiro compromisso será uma solenidade no Palácio dos Leões, onde receberá duas medalhas. Da governadora Roseana Sarney (PMDB) Dilma receberá a medalha dos 400 anos e da Assembleia Legislativa receberá a medalha Manoel Beckman.

Ainda no Palácio dos Leões a presidenta irá conhecer a exposição 400 anos, mas em seguida Dilma deverá realizar visita a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Luís e ao Porto do Itaqui, onde deve conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). A presidenta deve retornar a Brasília logo após a solenidade no Porto do Itaqui.

“Ficamos felizes com a notícia e estamos prontos para receber a presidenta, que quer vir ao Maranhão conhecer de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal. Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma (Rousseff) quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, com a presidenta.

Maranhão já soma duas medalhas nas Olimpíadas Escolares

Judoca Robson Neto

Em mais um dia de competições das Olimpíadas Escolares, rx categoria Infanto (de 15 a 17 anos), pills competição que está sendo realizada na cidade de Cuiabá (MT), o judô maranhense conseguiu subir pela segunda vez ao pódio. Desta vez, o Maranhão conquistou a medalha de bronze com o judoca Robson Jardim Neto, do SESI, na categoria Super Ligeiro. Com o resultado, a delegação maranhense, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), já contabiliza duas medalhas de bronze, ambas com o judô.

Além de Robson Neto, no primeiro dia de disputas o judoca Leonardo Diniz, do Colégio Santo Expedito, garantiu a medalha de bronze na categoria Médio na segunda-feira (26).

A delegação do Maranhão, que participa das Olimpíadas Escolares 2012, categoria Infanto (de 15 a 17 anos), maior evento do esporte estudantil brasileiro, é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL). Em Cuiabá, os atletas maranhenses disputarão treze modalidades esportivas até o próximo dia 8 de dezembro. Nesta quarta-feira (28), foram encerradas as disputas do atletismo, da ginástica rítmica, do judô, do taekwondo, do tênis de mesa e do vôlei de praia.

Nesta quinta-feira (29), os atletas maranhenses destas modalidades retornam e um segundo grupo de desportistas embarca para a capital mato-grossense. Desta vez, ocorrerá as disputas do ciclismo, futsal, natação, vôlei e xadrez. A terceira e última parte da delegação maranhense, que terá as equipes de basquete e handebol, embarca somente no dia 3 de dezembro para a Cuiabá.

Outras informações sobre as Olimpíadas Escolares estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é www.esporteelazer.ma.gov.br.

Será a pior escolha…

Luiz Felipe Scolari

Nesta quinta-feira (29), no rx a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve confirmar oficialmente o nome de Luiz Felipe Scolari como novo treinador da seleção brasileira. Além de Felipão, salve Carlos Alberto Parreira será o coordenador da nossa seleção.

Para o Blog o melhor nome seria indiscutivelmente o do espanhol Pep Gaurdiola, mas entre os nomes cotados pela CBF – Tite, Wanderley Luxemburgo, Muricy Ramalho e Abel Braga – Felipão é o que vive o pior momento na carreira.

Felipão depois da conquista do pentacampeonato em 2002 vêm acumulando insucessos inclusive internacionais e apesar de ter conquistado a Copa do Brasil, mas sem as principais equipes brasileiras que estavam na Taça Libertadores, ele ajudou a rebaixar o Palmeiras para a 2ª divisão.

Além de ter fracassado dentro de campo, Felipão também não conseguiu sequer implantar a “família Felipão” no Palmeiras, muito ao contrário, acumulou confusões com jogadores membros da diretoria do clube e imprensa (veja aqui).

Se com Mano Menezes a situação era complicada e o título seria difícil, com Felipão, na opinião do Blog, será praticamente impossível e cada vez mais, Espanha, Argentina e Alemanha chegarão em 2014 como favoritas para a conquista do mundial no Brasil.

Lamentável a escolha de Felipão, mas é a cara de quem comanda a CBF. Pior para o Brasil que deixará escapar em casa a chance de ser hexacampeão.

Vão ter coragem de trazer novamente Neguinho da Beija-Flor?

O blog do jornalista Gilberto Léda trouxe em primeira mão a programação que o Governo do Maranhão preparou para o final de ano (veja aqui), diagnosis mas confesso que me causou estranheza ler que novamente irão trazer o sambista Neguinho da Beija-Flor.

Sei que algumas pessoas possuem memória curta, pilule mas ninguém deveria esquecer que logo após o insucesso da Beija-Flor, there o seu principal puxador de samba simplesmente culpou a política do Maranhão pela derrota da escola carioca.

“Nada contra o Maranhão, mas quando se mistura samba com política, ninguém gosta”, declarou Neguinho da Beija-Flor após o resultado do carnaval 2012.

O Blog já disse anteriormente, a declaração foi extemporânea e sem sentido nenhum. Extemporânea porque não era o momento, se ele pensasse assim, como uma das pessoas influentes dentro da escola de samba, deveria ter emitido sua opinião anteriormente. No entanto, preferiu se calar e gozar de algumas benesses como por exemplo, cantar no Baile de Gala do Maranhão.

A frase não repercutiu bem no Palácio dos Leões, principalmente pelo fato de que alguns já criticavam o apoio do Governo do Estado a escola de samba, apoio esse que foi simplesmente relaxado pelo sambista Neguinho da Beija-Flor.

No entanto, ele mesmo sem gostar de misturar política e samba, virá novamente gozar das benesses do Governo do Estado, mas pior do que Neguinho da Beija-Flor, que se contradiz de acordo com o seu interesse, é quem teve a infeliz ideia de traze-lo novamente para o Maranhão, com certeza alguém de memória curta.

Leia também: “A ingratidão de Neguinho da Beija-Flor“

Mais uma vez a Procuradoria Geral do Município…

Procuradores de São Luís em situação delicada

Lamento ter que voltar ao tema da falta de condições de funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Luís. Novamente o Blog recebeu denúncia da situação triste e lamentável que se encontra o prédio onde atualmente “funciona” o órgão.

De acordo com a denúncia, for sale o prédio que fica localizado na Praça João Lisboa e onde atualmente “funciona” a PGM está sem água e luz nos banheiros, sem água para beber e sem ar-condicionado, que foram retirados de todas as salas, com exceção do gabinete do Procurador Geral. Além disso, as salas não possuem janelas e o calor é insuportável e se mistura a fungos de processos velhos.

Para piorar tudo e tornar a PGM totalmente improdutiva, alguns computadores não estão funcionando e muito menos as impressoras. No e-mail encaminhado ao Blog, o denunciante afirma: “Parecemos bichos dentro de uma jaula ficando no nosso período de trabalho manhã e tarde sendo obrigados a trabalhar em um calor insuportável, sem água para beber ou sequer lavar as mãos”.

Vale lembrar que já houve a formalização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas que infelizmente praticamente nada foi cumprido do acordo firmado, conforme já denunciou o Blog anteriormente (reveja aqui).

Será mais um dos inúmeros abacaxis que terá que descascar o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior.

TJ condena prefeito de Peritoró

Prefeito de Peritoró

O prefeito de Peritoró, online Agamenon Lima Milhomem, find foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, sovaldi sale com maioria de votos, por não prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2009 dentro do prazo determinado por lei. Milhomem deverá cumprir pena de 3 meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, a questão não pode ser tratada como mero descaso administrativo ou irregularidade. “Até pela má administração dessas contas, somadas ao atraso em sua prestação, já vejo a tentativa do réu em se furtar da obrigação de prestar as contas anuais do município”, frisou o desembargador.

Segundo o relator, é inviável aceitar a conclusão de que o cumprimento da ordem legal em qualquer momento retira o dolo da conduta omissiva.

Em sua defesa, o prefeito alegou que está adimplente com seu dever constitucional, afirmando que não cumpriu com suas obrigações no prazo legal, mas o fez com atraso em 14 de abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, o que justificaria a ausência de dolo (intenção de cometer o crime). A denúncia foi recebida pela 3ª Câmara Criminal em 9 de maio de 2011.

Em interrogatório, Milhomem informou que no último dia para entrega da prestação de contas – 5 de abril de 2010 – compareceu à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com os documentos necessários, mas que não foram recebidos por ter sido constatada ausência de assinaturas e carimbos.

O voto do relator pela condenação do prefeito foi acompanhado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em conformidade com o parecer do Ministério Público Estadual. Entendimento contrário teve o desembargador Fróz Sobrinho, que votou pela improcedência da ação, argumentando o afastamento de dolo.

Gil Cutrim reduzirá o próprio salário em Ribamar

Prefeito Gil Cutrim

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, help de autoria do Executivo Municipal, sales reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.

O projeto de lei será votado na sessão desta quinta-feira (29) do parlamento municipal ribamarense e deverá ser aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).

O referido projeto de lei prevê, ainda, redução de 30% nas gratificações dos servidores que ocupam cargo em comissão (cargo de confiança). “No início do mês, já havíamos adotado algumas medidas de contenção de gastos, como a devolução de mais de 90% da frota de veículos alugados e mudança no horário da prefeitura de atendimento ao público. No entanto, estamos em estado de alerta e a diferença entre receita e despesas ainda é muito desigual. Por conta disso, para mantermos a máquina pública funcionando e evitarmos qualquer prejuízo ao funcionalismo, dentre eles o pagamento dos salários e do 13º, tivemos que adotar estas novas ações”, explicou Gil Cutrim, que é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ressaltando que tais medidas estão sendo adotadas de forma temporária objetivando, tão somente, dar fôlego financeiro ao município a partir de janeiro do ano que vem.

“Essa crise financeira, ocasionada pela queda vertiginosa de repasses do FPM, está afetando todos os municípios do Brasil. Em Mato Grosso, por exemplo, dezenas de prefeituras fecharam as portas. Aqui no Maranhão, temos informações de que muitos prefeitos estão a meses sem pagar o funcionalismo. Portanto, volto a repetir, as medidas que estamos adotando visa, tão somente, evitarmos este cenário de caos em São José de Ribamar”, completou o prefeito.

O corte dos salários do prefeito ribamarense, do vice-prefeito e dos secretários municipais faz parte das ações de contenção de gastos, ocasionada pela queda de repasses financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e visa garantir o bom funcionamento da máquina pública, manter o pagamento do funcionalismo em dia, assim como dar continuidade as obras e serviços em diversos setores.

Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, elaborado com base nas previsões orçamentárias feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que o município, somente nos meses de julho, agosto, setembro e outubro deste ano, foi penalizado com a perda de mais de R$ 10 milhões, recursos estes que deveriam ser provenientes do FPM.

Este mesmo levantamento aponta que São José de Ribamar encerrará o ano com um déficit orçamentário, ocasionado pela queda de recursos do Fundo, superior aos R$ 15 milhões.

“Estamos confiantes de que, a partir de janeiro, o Governo Federal irá compensar financeiramente os municípios e, já a partir deste mês, teremos um cenário muito mais favorável”, finalizou Gil Cutrim.

A situação do vereador eleito Beto Castro…

Clique para ampliar

Uma das surpresas das eleições 2012 na capital maranhense foi a eleição do vereador Beto Castro pelo PRTB. Ele foi eleito com 3.167 votos para a Câmara de Vereadores de São Luís.

No entanto, illness adversários políticos de Beto Castro agora retomam um episódio de 2008, no sentido de tentar inviabilizar o seu mandato. Beto Castro foi preso baseado no artigo 180 do Código Penal, receptação de furto. Com ele a polícia encontrou um veículo que havia sido tomado de assalto na Avenida Litorânea, em outubro do mesmo ano.

De acordo com o documento obtido pelo Blog, Beto Castro foi conduzido para o Centro de Triagem em Pedrinhas, mas além da receptação, o vereador eleito poderá que responder por outra “bronca”. No momento da prisão, Beto Castro estaria com documentos em nome de Werbeth Machado Castro, mas acabou concorrendo nas eleições com o nome de Werbeth Macedo Castro.

A situação no mínimo estranha, já foi comunicada a polícia e, pelas informações obtidas pelo Blog, poderá chegar até o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Vale lembrar que o suplente de Beto Castro é Paulo Roberto Oliveira, mais conhecido como Carioca e para muitos o grande favorito a ser eleito pelo PRTB, mas ficou na primeira suplência.

Enquanto isso, Beto Castro segue não só se preparando para a diplomação e posse como é cotadíssimo para ocupar uma vaga na nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Beto Castro apoia a re-re-re-reeleição de Pereirinha, que deve ser sacramentada nesta quarta-feira (28) em mais um jantar no Restaurante Mandacaru.