29 • novembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Taekwondo garante mais duas medalhas para o Maranhão

Aline exibe medalha nas Olimpíadas

As disputas do taekwondo nas Olimpíadas Escolares, sale categoria Infanto (de 15 a 17 anos), cheap terminaram com um saldo positivo para o Maranhão, find que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL). Os maranhenses foram bem na competição realizada na cidade de Cuiabá e conquistaram duas medalhas, sendo uma de prata e uma de bronze. Com mais estas medalhas, o Maranhão já contabiliza quatro sendo duas no judô e duas no taekwondo.

A primeira medalha de prata do Maranhão nesta edição das Olimpíadas Escolares veio com as meninas. Na categoria Pesado, Aline Sousa, do Liceu Maranhense ficou na segunda colocação e garantiu a medalha no taekwondo.

Já na categoria Médio do taekwondo masculino, Wadson Froes, do Cintra, conquistou a terceira medalha de bronze para o Maranhão após superar atletas do Mato Grosso, do Rio Grande do Sul e da Bahia. A única derrota do maranhense aconteceu na semifinal diante de Assis Tavares Filho (AP).

Além destas duas medalhas do taekwondo, o Maranhão já havia conquistado dois bronzes com os judocas Leonardo Diniz e Robson Neto. Outras informações sobre as Olimpíadas Escolares estão disponíveis no site da SEDEL. O endereço é www.esporteelazer.ma.gov.br.

Prefeitura de Ribamar reúne com professores

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e dos professores da rede municipal de ensino realizaram, drug na manhã desta quinta-feira (29), find reunião de trabalho para discutir algumas reivindicações da categoria.

Dos três pontos da pauta, que já havia sido tratada durante encontro promovido pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) na última terça-feira, dois (gratificação para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso e pagamento das referências para apenas alguns professores, de acordo com levantamento que está sendo elaborado) serão implantados a partir de janeiro de 2013.

“O atendimento destas reivindicações é mais uma prova que a administração Gil Cutrim valoriza os professores ribamarenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, que representou o prefeito na reunião e recebeu o aval do mesmo para anunciar a implantação dos benefícios.

Valente pediu aos professores que levassem para apreciação da categoria o posicionamento favorável da administração municipal como forma de fazer com que os docentes, durante assembleia que será realizada neste fim de semana, decidam por retornar as salas de aula na segunda-feira. “Os professores ribamarenses sabem que esta administração sempre os valorizou. Em menos de dois anos, através da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, eles já foram beneficiados com dois reajustes salariais [um de 15% e outro de 22%], além do pagamento das progressões e promoções. Portanto, pedimos que os educadores retornem as salas de aula para não prejudicar os estudantes, que estão no final do ano letivo”, disse.

Sobre o benefício do 14º — abono salarial, cujo pagamento, de acordo com a lei municipal nº 939/11, não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal – Rodrigo Valente explicou novamente aos professores que devido ao fato dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundeb, terem sido utilizados totalmente no cumprimento de acordos estabelecidos com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, além do pagamento mensal dos vencimentos, o município, que enfrenta uma grande crise financeira, ainda não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.

No entanto, garantiu que, caso o Governo Federal encerre o ano enviando qualquer tipo de complementação financeira a São José de Ribamar, a administração municipal irá pagá-lo.

“Encerraremos o ano com um déficit orçamentário e financeiro superior a casa dos R$ 15 milhões, resultado da perda de repasses do FPM. Estamos agindo com cautela para manter a máquina pública funcionando e o pagamento em dia dos salários dos servidores. Espero, sinceramente, os nossos queridos professores entendam a atual situação”, finalizou.

Deputados com receio de serem barrados na solenidade com Dilma

Deputado estadual Manoel Ribeiro

Um diálogo inusitado nesta quinta-feira (29), sickness marcou o encerramento das Sessões Ordinárias do mês de novembro na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, no rx deputado Arnaldo Melo falava sobre a programação da visita da presidenta Dilma Rousseff e convidava todos os deputados para o evento, sovaldi quando foi interrompido pelo deputado Manoel Ribeiro.

“Se não tiver uma credencial para cada deputado, seu amigo não irá, pois voltar da porta do Palácio eu não voltarei mais. Lembro-me da inauguração da fábrica de roupa em Rosário, todos os deputados foram convidados, mas ninguém subiu no palanque e neste dia será o cerimonial da Presidência da República”, afirmou.

O presidente Arnaldo Melo reafirmou que todo o credenciamento dos deputados já foi encaminhado e que não haverá esse tipo de problemas, mas foi interrompido novamente por Ribeiro.

“O deputado Edilázio Júnior está dizendo que a mesma coisa aconteceu recentemente em Bacabeira”, disse.

Restou ao presidente Arnaldo Melo dizer que se algum deputado for barrado, ele também não participará do evento.

“Se algum dos deputados for barrado, o presidente voltará junto com os colegas, mas isso não acontecerá”, finalizou.

Pelo que o Blog apurou, o temor pela “barração” no evento com a presidenta Dilma Rousseff não é um sentimento isolado do deputado Manoel Ribeiro, apesar dele ter sido o único a se manifestar publicamente.

Deputada quer criar CPI de combate a violência contra a mulher

Deputada estadual Eliziane Gama

Durante a última Sessão Ordinária desta semana na Assembleia Legislativa, buy a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) propôs a criação de uma CPI de Combate a Violência Contra a Mulher.

A parlamentar justificou o pedido pelo alto índice de registro de violência contra a mulher, thumb já que segundo Eliziane a média anual é de seis mil registros e o Maranhão é o nono estado brasileiro nesse tipo de crime. Além disso, de acordo com a deputada, 40% do universo feminino já sofreu algum tipo de violência física ou emocional no país.

Eliziane aproveitou para destacar o trabalho que é realizado no país pelas organizações e movimentos sociais, e mencionou ações importantes, como a atividades da CPMI de Combate a Violência Contra a Mulher. Na tribuna ela também destacou a realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

“Durante o ano as organizações de todo o país fazem várias mobilizações no sentido da conscientizar e combater a esse tipo de ato covarde. Hoje temos no Brasil a CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes, que tem desenvolvido um trabalho extraordinário, não apenas do colhimento de depoimentos, das oitivas feitas em todo o país, mas também nas políticas públicas para a melhoria do aparelhamento do Estado para o combate à violência, ampliação das Varas Especializadas, Promotorias Especializadas e Delegacias Especializadas”, enfatizou.

A CPI só deve ser instalada em 2013, mas Eliziane Gama afirmou que começará a recolher assinatura dos demais parlamentares para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Serão necessárias 14 assinaturas para a instalação da CPI.

Vale lembrar que Eliziane Gama já presidiu uma CPI de muito sucesso na Assembleia, que foi a CPI de Combate a Pedofilia.

De volta a estaca zero

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, mind do DNIT, salve que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº 030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.

Entenda o caso

O DNIT lançou em meados deste ano o Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-5, com objetivo de contratação dos serviços necessários para execução das obras de duplicação da BR 135, trecho Campo de Perizes – Bacabeira. Ao cuidar da qualificação das empresas interessadas em participar da licitação, o Edital fixou, dentre outras, a exigência de a licitante comprovar a execução a qualquer tempo de obras rodoviárias de complexidade equivalente ou superior ao objeto da licitação (Cláusula 13.4.c.2).

Inconformada com essa exigência, a empresa EQUIPAV ENGENHARIA impetrou mandado de segurança e obteve liminar para ter sua proposta examinada pela Comissão de Licitação. Aberto o envelope, constatou-se que a proposta da empresa EQUIPAV ENGENHARIA era de R$ 345.252.591,41. O consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao TRF 1ª Região, em Brasília, e cassou a decisão liminar da 5ª Vara. A proposta do consórcio SERVENG CIVILSAN foi declarada vencedora com o valor de R$ 354.699.315,02, dando-se a celebração do contrato com o DNIT.

A empresa EQUIPAV ENGENHARIA promoveu representação contra o DNIT junto ao TCU, sustentando a ocorrência de irregularidades na contratação do consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA.

A sentença da 5ª Vara Federal julga em definitivo o caso na primeira instância, mas o DNIT e o consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA podem recorrer para o Tribunal Federal em Brasília.

Concurso na área de Segurança será no fim de semana

As provas do concurso público promovido pelo Governo do Maranhão, sale por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), tadalafil para a área de Segurança Pública serão realizadas neste sábado (1º) e domingo (2), treat em São Luís. No sábado (1º), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva de múltipla escolha para o cargo de Delegado da Polícia Civil, enquanto que, a prova escrita discursiva, para o mesmo cargo, será realizada no domingo (2), também das 14h às 19h.

Para os cargos de Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, a prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva (exceto para Auxiliar de Perícia Médica Legal) serão realizadas no dia 2 de dezembro, de 14h às 19h.

Os postulantes aos cargos de soldado da Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiros Militar fazem a prova escrita objetiva de múltipla escolha no domingo (2), de 8h às 12h.

Os candidatos que tiveram dúvidas quanto ao horário, local e a data da realização de suas provas, devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12). No endereço eletrônico, estão disponíveis o Cartão de Informação de cada um dos candidatos, com informações referentes ao estabelecimento, endereço e sala em que irá realizar a prova, bem como as orientações para que cada candidato possa realizar os seus exames, sem transtornos.

Em umas das orientações, a FGV alerta que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luis/MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição (Cartão de Informação impresso do site) ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

O candidato apenas poderá realizar a prova no local designado em seu Cartão de Informação, sendo vedada a realização da prova em qualquer outro local.

A programação da presidenta Dilma em São Luís

A presidenta Dilma Roussef (PT) confirmou que irá antecipar a visita que fará ao Maranhão e a capital maranhense no mês de dezembro. Inicialmente a viagem da petista estava prevista para o dia 11 de dezembro, check mas ela estará em São Luís já na segunda-feira, medicine dia 03 de dezembro.

Curiosamente e coincidentemente, here São Luís deverá ser a primeira cidade do Nordeste a ser visitada por Dilma após a sua decisão sobre a partilha dos royalties do petróleo. A presidenta tomará a decisão de vetar ou sancionar o Projeto já aprovado na Câmara e no Senado nesta sexta-feira (30).

A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h. O primeiro compromisso será uma solenidade no Palácio dos Leões, onde receberá duas medalhas. Da governadora Roseana Sarney (PMDB) Dilma receberá a medalha dos 400 anos e da Assembleia Legislativa receberá a medalha Manoel Beckman.

Ainda no Palácio dos Leões a presidenta irá conhecer a exposição 400 anos, mas em seguida Dilma deverá realizar visita a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Luís e ao Porto do Itaqui, onde deve conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). A presidenta deve retornar a Brasília logo após a solenidade no Porto do Itaqui.

“Ficamos felizes com a notícia e estamos prontos para receber a presidenta, que quer vir ao Maranhão conhecer de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal. Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma (Rousseff) quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, com a presidenta.