OAB-MA confirma cancelamento de sessões que definiriam lista sêxtupla

por Jorge Aragão

Através de Nota, pharm a Ordem dos Advogados do Brasil, stuff Seccional Maranhão, confirmou o cancelamento das duas sessões que seriam realizadas nos dias 28 e 29 de novembro para confirmar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para o cargo de desembargador.

O cancelamento das sessões atende a decisão tomada pelo juiz federal Nélson Loureiro que conforme informou o Blog (reveja aqui) decidiu liminarmente pelo cancelamento das sessões em virtude de uma solicitação do advogado Samir Murad que estava se sentindo prejudicado no processo de escolha da lista sêxtupla.

No entanto, a OAB-MA não confirma quando realizará as sessões para a indicação da lista sêxtupla. Vale lembrar, que o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, já reclamou da demora da OBA no encaminhamento dos nomes ao TJ.

Leia abaixo a íntegra da Nota da OAB-MA:

“A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO MARANHÃO, por sua Diretoria, vem a público informar que está cancelada a Sessão do Conselho Seccional,  convocada para os dias 28 e 29 de novembro de 2012, que iria deliberar sobre a composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo Quinto Constitucional.

O cancelamento decorre de decisão liminar, expedida pelo Juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, que determinou a suspensão da sessão referida, no tocante à argüição dos candidatos e votação da lista. A decisão implica na divisão da sessão e inobservância do art. 8º, § 6º do Provimento 102/2004, do Conselho Federal,  que determina a realização de todos os atos de julgamento dos recursos, apresentação e argüição dos candidatos e votação da lista ocorram em uma única sessão.

Considerando que a realização da sessão, exclusivamente para o julgamento dos recursos,  importaria em violação às normas da OAB, resolveu-se cancelar a sessão e impugnar a referida decisão judicial, mediante os recursos cabíveis, a fim de assegurar a estrita observância do Estatuto da OAB, do Regulamento Geral e do Provimento 102/2004, do Conselho Federal.”

SMTT: Eliziane Gama X Graça Paz

por Jorge Aragão

Eliziane destacou o trabalho de Canindé

A Secretaria Municipal de Transito e Transporte – SMTT foi motivo de um embate entre duas deputadas estaduais na Tribuna da Assembleia Legislativa, buy na Sessão Ordinária desta terça-feira (27).

A deputada Eliziane Gama (PPS) foi a Tribuna e fez rasgados elogios ao atual comandante da pasta, try Canindé Barros (PSDB). Na opinião da parlamentar, pill apesar do pouco tempo à frente da SMTT Canindé já conseguiu mostrar sua competência e melhorou o trânsito da capital maranhense.

“O secretário Canindé Barros em poucos dias apenas na Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís, mas fez assim ações, intervenções muito importantes no trânsito, e um detalhe, sem nenhuma obra. Foram apenas remanejamentos de retornos, de paradas de ônibus e que na verdade acabou dando uma fluidez muito maior para o trânsito. Isso é demonstração de que ações com competência e com responsabilidade podem na verdade dar uma melhoria”, afirmou.

Eliziane Gama ainda lamentou o fato de Canindé ter assumido a pasta somente agora.

“Infelizmente ele foi colocado apenas há alguns dias e entendo que se tivesse feito uma ação de uma forma muito mais planejada e anterior, sem sombra de dúvidas teríamos um resultado diferenciado e, portanto, eu queria fazer esse destaque especificamente ao atual secretário de Transportes, Canindé”, finalizou.

Graça Paz não gostou do discurso de Eliziane

Os elogios de Eliziane Gama não foram muito bem recebidos pela colega Graça Paz (PDT). A parlamentar pedetista é esposa do ex-secretário Clodomir Paz (PDT) e não gostou do que ouviu e tentou, em vão, defender a desastrosa gestão de Clodomir na SMTT.

“A deputada Eliziane Gama estava fazendo alusão ao secretário atual sobre o trabalho que ele está desenvolvendo e deixou meio que subtendido ou entendido mesmo que o ex-deputado Clodomir Paz, ex-secretário da SMTT não fez um bom trabalho. E eu quero dizer aqui a deputada Eliziane Gama e a todos que ouviram este pronunciamento da deputada, dizer que Clodomir ele não se atem a holofote, a estar em rádio, a estar em jornal, a estar em televisão para divulgar o seu trabalho. Clodomir dentro das possibilidades dentro das condições que ele teve na SMTT ele fez aquilo que ele pode fazer”, disse a deputada pedetista.

Graça Paz ainda relatou algumas ações do ex-secretário e chegou até a dizer que na gestão de seu marido ouve melhorias nos cinco terminais da integração, principal ponto de reclamações diárias nas emissoras de rádio de São Luís.

“O senhor Clodomir também reformou e melhorou os cinco terminais de integração de transporte, só quem não quer mesmo não vê”, afirmou.

Não sei não, mas tenho a nítida impressão que era melhor a deputada Graça Paz ter ficado calada.

TJ recebe denúncias contra prefeitos de Bacabal e Senador La Roque

por Jorge Aragão

Prefeito Raimundo Lisboa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, prescription em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

De acordo com o Ministério Público estadual, Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MP contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal.

O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

Nota da SES explica o cancelamento das licitações

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (27), pharmacy a Secretaria de Saúde do Maranhão emitiu Nota explicando os motivos que levaram ao cancelamento dos editais de licitações de cinco hospitais regionais – Caxias, ed Chapadinha, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês. O cancelamento foi alvo de críticas por deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Acompanhe a íntegra da Nota emitida pela SES.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.

Candidatos que disputaram 2º turno têm até hoje para prestar contas

por Jorge Aragão

Os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição para prefeito, seek realizado no último dia 28 de outubro, clinic têm até esta terça-feira (27) para entregar as prestações de contas finais.

O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, como consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

Os candidatos que participaram somente do primeiro turno tiveram de apresentar as contas até 6 de novembro.

Diplomação – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já confirmou a data, o local e o horário de diplomação dos candidatos eleitos em 2012. A diplomação dos eleitos será no dia 18 de dezembro, as 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Câmara de Vereadores: decisão sai nesta quarta-feira

por Jorge Aragão

Pereirinha caminha para o quinto mandato

Na semana passada o Blog trouxe, buy em primeira mão, a confirmação de mais uma reunião com o grupo dos 22 vereadores (reveja aqui). Naquela oportunidade, o grupo se reuniu no Restaurante Mandacaru e praticamente selou o apoio a re-re-re-reeleição de Pereirinha para a presidência da Câmara de Vereadores da capital maranhense.

No início desta semana o grupo oficializou um documento com a assinatura de cada um deles. No documento, os vereadores apontam cinco motivos para a formalização de um Grupo Supra Partidário de Atuação Parlamentar que tem como objetivo principal a independência da Câmara de Vereadores, ou seja, o grupo não admite a intervenção do executivo (leia-se prefeitura municipal de São Luís) na eleição do legislativo municipal.

No entanto, a definição para os nomes que irão compor a Mesa Diretora para o biênio 2013/2014 será nesta quarta-feira (28) em novo encontro no Restaurante Mandacaru. O nome de Pereirinha deverá ser confirmado como cabeça da chapa, que pelo acordo firmado, deverá ter ainda quatro vereadores novatos e cinco reeleitos.

Os vereadores que assinaram o documento são: Marlon Garcia (PTdoB), Pavão Filho (PDT), Isaías Pereirinha (PSL), Chico Carvalho (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB), Beto Castro (PRTB), Paulo Luiz (PRB), Josué Pinheiro (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Ricardo Diniz (PHS), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Armando Costa (PSDC), Marquinhos (PRB), Astro de Ogum (PMN), Nato (PRP), Sérgio Frota (PSDB), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Helena Duailibe (PMDB) e Luciana Mendes (PTdoB).