Mário Macieira é reeleito com folga para a presidência da OAB-MA

por Jorge Aragão

Mário Macieira é reeleito na OAB-MA

O advogado Mário Macieira acaba de ser reeleito para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. Macieira que encabeçava a chapa “Avançar Sempre Mais” derrotou a chapa “A Ordem é o Advogado”, discount encabeçada por Roberto Feitosa.

A vitória de Macieira foi por 3.008 votos (73, illness 5%)  1.071 (26,5%) de Feitosa.

Além de Macieira, integram a chapa vitoriosa os advogados: Valdenio Nogueira Caminha, vice-presidente, Carlos Augusto Macedo Couto, secretário geral, Ulisses Martins de Sousa, secretário geral adjunto e Marco Antonio Coelho Lara, tesoureiro. A nova diretoria toma posse no dia 1º de janeiro de 2013 e ficará à frente da OAB-MA durante o triênio 2013, 2014 e 2015.

A eleição na OAB-MA transcorreu em clima de tranquilidade durante toda a sexta-feira (23), das 9h às 17h. Além da capital, os advogados puderam votar nas subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú.

Mano Menezes não é mais técnico do Brasil, Felipão é o mais cotado

por Jorge Aragão

Mano Menezes está fora da seleção brasileira

Mano Menezes foi demitido nesta sexta-feira do comando da seleção brasileira. Ele recebeu a notícia de Andres Sanchez, discount diretor de seleções da CBF.

O técnico caiu depois de desavenças com o presidente da CBF, clinic José Maria Marin, salve que ultimamente já não confirmava a permanência do treinador a longo prazo.

O nome de Luiz Felipe Scolari é o mais cotado para ocupar a vaga. O treinador está desempregado desde que deixou o Palmeiras, neste ano, devido aos maus resultados da equipe, que acabou rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro.

O último confronto de Mano no comando da seleção foi na quarta-feira passada, quando o Brasil perdeu por 2 a 1 para a Argentina no Superclássico das Américas, mas ficou com o título por ter vencido nos pênaltis.

Continue lendo aqui

Juiz suspende Sessões que definiriam lista sêxtupla da OAB-MA

por Jorge Aragão

14h05 – O juiz federal Nélson Loureiro dos Santos acaba de suspender, cure através de medida cautelar, as Sessões Extraordinárias que a Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Maranhão iria realizar nos dias 28 e 29 de novembro para confirmar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para o cargo de desembargador.

A decisão foi uma resposta da Ação Cautelar protocolada pelo advogado Samir Jorge Murad que estava se sentindo prejudicado com a sua não participação na definição da lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-MA.

Samir Murad é candidato à vaga do Quinto Constitucional, mas uma Comissão da OAB-MA alega que pelo fato do advogado ser cunhado da governadora Roseana Sarney, que irá nomear um dos três nomes que serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça, o caso pode ser enquadrado como nepotismo e por esse motivo indeferiu sua inscrição.

No entanto, o juiz federal Nélson Loureiro decidiu pela suspensão das Sessões para definir a lista sêxtupla até que a própria OAB-MA, através do Conselho da Seccional do Maranhão, se posicione sobre recursos interpostos pelo advogado Samir Murad, mas que estranhamente ainda não foram apreciados. O juiz acertadamente entende que sem o julgamento dos recursos, a escolha da lista sêxtupla não deve acontecer.

O juiz federal chega a dizer em sua decisão que está constatado total ausência de razoabilidade no procedimento adotado pela OAB-MA. Além disso, Nélson Loureiro que o procedimento de escolha de candidatos como pretendido pela OAB-MA, violaria frontalmente a garantia constitucional, afrontando assim a Constituição Federal.

Recentemente o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, reclamou da demora por parte da OAB-MA de encaminhar a lista sêxtupla (reveja aqui), mas pelo visto, a decisão ainda está longe de ser tomada.

Clique aqui e leia em primeira mão a decisão do juiz federal Nélson Loureiro.

Chiquinho Escórcio e Nonato Aragão na expectativa

por Jorge Aragão

Escórcio e Aragão na expectativa

Os deputados suplentes, treatment Chiquinho Escórcio (federal) e Nonato Aragão (estadual) estão na expectativa do julgamento da Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do diploma, remedy cassação dos registros, sovaldi aplicação de multa e declaração de inelegibilidade dos deputados Cléber Verde (federal) e Edson Araújo (estadual) por oito anos.

A Ação do MPE deverá ser apreciada ainda este ano no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues é o relator da representação eleitoral. Além dos dois parlamentares, o irmão de Cléber Verde, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, também está citado.

Os três são acusados de abuso de poder político. Para o MPE, eles usaram, na campanha de 2010, um evento da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Maranhão, na Asfem-Filipinho, e que contou com a participação de pescadores e presidentes de colônias, para pedir votos.

Vale lembrar que o TRE-MA é ainda a primeira instância e independente do resultado a Ação deverá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, de qualquer forma, Chiquinho Escórcio e Nonato Aragão estão no aguardo e ansiosos pelo resultado final do processo.

Eleição da OAB acontece mesmo nesta sexta-feira

por Jorge Aragão

Mário Macieira e Roberto Feitosa na disputa pela OAB-MA

Apesar da tentativa de adiamento por parte da chapa “A Ordem é o Advogado”, diagnosis de Roberto Feitosa, ask a eleição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão será mesmo realizada nesta sexta-feira (23).

Além de Roberto Feitosa, o atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira, concorre a reeleição pela chapa “Avançar Sempre Mais”. O horário da votação é das 9h às 17h. Serão eleitos, em única votação, os Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, as Diretorias da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MA) e das Subseções maranhenses. Mais de cinco mil profissionais estão aptos a votar.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, a votação ocorre em São Luís, no prédio sede da Seccional e nas sedes das Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú, não sendo permitida a votação em trânsito.

Além de poder consultar o site www.oabma.org.br, os votantes também contarão com um mural instalado na sede da OAB-MA para consultar o domicilio eleitoral em que se encontra cadastrado. Somente estarão aptos a votar todos aqueles advogados que constem na lista de votantes devidamente atualizada pela Seccional.

Mais que uma obrigatoriedade, o voto é um ato de compromisso com o futuro da OAB/MA, devendo ser justificada eventual ausência por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do pleito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. O formulário de justificativa poderá ser obtido no próprio site da entidade.

Para exercer o seu voto o advogado eleitor deverá apresentar Cartão ou Carteira de Identidade de Advogado, ou ainda Cédula de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou o Passaporte.

As pesquisas apontam a vitória tranquila de Mário Macieira que assim se reelegerá. O interessante e curioso é que muitas pessoas defendem a alternância de poder, mas quando é para se colocar na prática, a teoria é esquecida e até mesmo na OAB isso é visível.