MP e Segurança firmam compromisso para melhorias do IML e ICRIM

por Jorge Aragão

As Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Cidadania e na Defesa do Consumidor propuseram, clinic na manhã desta quarta-feira, 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, estabelecendo o prazo de 90 dias para a conclusão da reforma e ampliação dos prédios do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). A assinatura do documento ocorreu na sede do Icrim e do IML, no Campus do Bacanga.

No acordo, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações.

Assinaram o TAC o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que responde pela Promotoria da Cidadania, a promotora de justiça do Consumidor Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho.

O acordo pretende encerrar o processo judicial iniciado no último mês de março, quando o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão requerendo a ampliação e reforma dos referidos prédios. Também foi solicitada a compra de novos equipamentos e o aumento do número de servidores, com abertura de concurso público. A Justiça acolheu a medida liminar da ação determinando o cumprimento das solicitações do MPMA.

Durante a assinatura do TAC, os representantes do MPMA vistoriaram as instalações dos órgãos, constatando que as obras estão quase concluídas. O Icrim já funciona com nova estrutura e equipamentos. Uma parte do IML ainda precisa ser concluída. Ao todo, contando os dois órgãos, foram criadas 14 novas salas, sendo todas climatizadas.

Em 10 de outubro, o Governo do Estado publicou edital de concurso público para o preenchimento de vagas no Icrim e no IML, acatando a determinação judicial.

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos explicou que o TAC tem o objetivo de estabelecer um prazo para que todas as demandas sejam atendidas. “É visível que a secretaria melhorou as condições estruturais do IML e do Icrim, ou seja, está atendendo as solicitações do MPMA. Agora, é necessário que as obras sejam concluídas”, completou.

Sobre as obras e as novas instalações do Icrim e do IML, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti comentou: “Além dos novos equipamentos, a estrutura física está muito melhor. A gente observa que houve, de fato, investimento”.

Faltou consideração…

por Jorge Aragão

João Francisco e Jackson Lago

Blog do Gilberto Léda

O deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) lamentou, view hoje (21), ao final da sessão plenária da Assembléia Legislativa, o que considerou falta de respeito de deputados oposicionistas à memória o pedetista João Francisco, ex-secretário de Estado da Igualdade Racial no governo de Jackson Lago (PDT). O militante morreu ontem (20) e foi enterrado nesta quarta.

Milhomem destacou, segundos antes de o presidente em exercício, deputado Marcos Caldas (PRB), encerrar a sessão, que nenhum deputado pedetista teve a iniciativa de pedir um minuto de silêncio pela morte do companheiro. “Só posso lamentar tão grave falha”, declarou.

Presente em plenário, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder da Oposição e de quem João Francisco foi assessor, também não lembrou de render a homenagem. Milhomem considerou a postura dos oposicionistas uma “grave desfeita”.

Cutrim X Mendes, a “pelenga” continua…

por Jorge Aragão

Raimundo Cutrim e Aluísio Mendes

Na semana passada, shop quando o deputado estadual Raimundo Cutrim votou contra a convocação do secretário de Segurança Aluísio Mendes, health para prestar esclarecimentos a Assembleia Legislativa, case muitos imaginavam que a paz entre ambos poderia ser selada, mas depois da Sessão Ordinária desta quarta-feira (21), ficou claro que a “pelenga” continua.

O deputado Jota Pinto apresentou Projeto de Resolução Legislativa querendo homenagear Aluísio Mendes com a medalha Manoel Beckman, maior honraria do parlamento maranhense. Geralmente, homenagens desta natureza não são contestadas e são aprovadas por unanimidade, mas esse caso foi exceção.

O ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, não só foi contra o requerimento, como foi a Tribuna defender que o Projeto fosse rejeitado pelos colegas de parlamento. Jota Pinto não só reafirmou a intenção de homenagear Aluísio Mendes, como também foi a Tribuna para pedir que o Projeto fosse aprovado.

Para deixar as coisas bem transparentes, saber quem seria a favor e contra a homenagem, o deputado estadual Rogério Cafeteira pediu que a votação fosse nominal e assim foi feito. Por 15 votos favoráveis, três contras, cinco abstenções e 19 ausências, o secretário Aluísio Mendes receberá sim a medalha Manoel Beckman. (Veja abaixo a relação da votação)

O Blog entrou em contato com Aluísio Mendes e o secretário confirmou que assim que for convidado irá com prazer receber a homenagem do parlamento maranhense. Além disso, ainda existe um outro Projeto tramitando na Assembleia que concede título de cidadão maranhense ao atual secretário de Segurança.

Agora uma coisa ficou claro, a “pelenga” não só permanece, como está longe de terminar.

Votaram pela homenagem (Afonso Manoel, André Fufuca, Tatá Milhomem, César Pires, Fábio Braga, Hemetério Weba, Jota Pinto, Magno Bacelar, Manoel Ribeiro, Marcos Caldas, Rigo Telles, Roberto Costa, Rogério Cafeteira, Sérgio Vieira e Vianey Bringel);

Votaram contra a homenagem (Bira do Pindaré, Raimundo Cutrim e Rubens Júnior);

Se abstiveram da votação (Carlinhos Amorim, Francisca Primo, Gardênia Castelo, Marcelo Tavares e Neto Evangelista);

Chambinho do Acordeon confirmado no Tributo a Luiz Gonzaga

por Jorge Aragão

Chambinho do Acordeon no VIII Tributo

Mais uma atração está confirmada para o VIII Tributo ao Rei do Baião. No ano do centenário de Luiz Gonzaga quem também abrilhantará o evento será o ator e sanfoneiro Chambinho do Acordeon.

Chambinho é quem interpreta no cinema Luiz Gonzaga, online no filme “Gonzaga de pai pra filho”. O ator e sanfoneiro chegará em São Luís no dia 30 de novembro e fará a divulgação do evento nas rádios, illness portais de notícias, salve jornais e televisões da capital maranhense.

Além de Chambinho, outras grandes atrações do VIII Tributo a Luiz Gonzaga serão Santanna, O Cantador e Joquinha Gonzaga, que já confirmaram presença no evento. A festa do centenário do Rei do Baião será realizada no dia 1º de dezembro na sede da Batuque Brasil, na Cohama.

A organização do evento está disponibilizando uma página na internet para que os amantes do autêntico forró possam saber mais detalhes sobre a homenagem feita a Luiz Gonzaga. O site é tributoaoreidobaiao.com vale a pena conferir.

Luis Fernando avalia positivamente o Seminário da Integração

por Jorge Aragão

Luis Fernando Silva no encerramento do Seminário da Integração

O secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, decease Luis Fernando Silva, diagnosis avaliou que o evento deixa um saldo positivo ao unir gestores estaduais e municipais na busca por um interesse comum: a gestão pública eficiente. A avaliação foi feita na solenidade de encerramento, realizada no fim da tarde de terça-feira (20), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Os prefeitos presentes comprovaram o interesse do governo em apoiar os municípios, pois é preciso que o trabalho seja integrado. Os gestores que não puderam comparecer, podem nos procurar para que as parcerias possam se consolidar, não em benefício do governo e nem da prefeitura, mas sim em benefício da cidadania maranhense”, ressaltou Luis Fernando.

Para comprovar o acerto na realização conjunta de ações, Luís Fernando lembrou que a maioria das demandas recebidas durante os Seminários Regionais, realizados em 2011, foram atendidas. “Neste seminário mostramos experiências exitosas já implantadas pelo governo em parceria com os municípios. E vamos continuar o projeto dos Seminários Regionais para conhecer as novas demandas e reinvindicações dos gestores e, assim, aproximar ainda mais o Governo dos municípios”, afirmou.

Para o prefeito de Campestre do Maranhão, Valmir Moraes, o Seminário ajudou, também, na integração com os demais prefeitos. “O evento foi muito positivo, não só por permitir uma aproximação com o governo, mas, por ampliar a integração com os prefeitos da minha região. A expectativa é que em breve seja possível conhecer outras ações do governo e buscar os recursos para o município”, ressaltou.

Para o prefeito de Buriti, Rafael Mesquita, o Seminário representou um primeiro momento de trabalho. “A partir de janeiro, poderemos colocar em prática as ações aprendidas no encontro. E o que se percebe é que há um grande número de gestores eleitos pela primeira vez, o que demonstra uma juventude preocupada em representar os anseios da sociedade”, assinalou.

A vitória será mesmo de Pereirinha

por Jorge Aragão

Pereirinha vencerá sua quinta eleição

É verdade que a decisão não está tomada, drug mas tudo caminha para que o atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, treatment Antônio Isaías Pereira, o Pereirinha, consiga a sua re-re-re-reeleição, ou seja, consiga o quinto mandato consecutivo à frente do legislativo da capital maranhense.

Pereirinha e seu grupo estiveram mais uma vez reunidos na noite de terça-feira (20), o encontro novamente foi no Restaurante Mandacaru, no Araçagy. Na oportunidade, a nova reunião contou com a presença de vinte vereadores eleitos e reeleitos em outubro desse ano.

A decisão de definir o nome do grupo para a disputa da eleição da Câmara de Vereadores foi outra vez adiada, pois essa definição só acontecerá na próxima semana, mas tudo indica que o escolhido será mesmo Pereirinha.

A nova reunião contou inclusive com a presença do presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, que com a sua presença demonstrou que não vai rachar o grupo e mais uma vez adiará o seu sonho de ser eleito presidente.

Estiveram ausentes do novo encontro apenas os vereadores eleitos Fábio Câmara e Luciana Mendes. Apesar da ausência por motivos particulares, ambos confirmaram que irão permanecer no grupo para a eleição do dia 1º de janeiro de 2013.

Sendo assim, só um milagre tira a vitória de Pereirinha e como milagre não acontece todo dia, Pereirinha será mesmo re-re-re-reeleito à presidência do legislativo da capital maranhense.