13 • novembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Governadora autoriza início das obras no Italuís

A governadora Roseana Sarney, advice acompanhada do secretário de Estado da Saúde, mind Ricardo Murad, and e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, assinou, nesta terça-feira (13), no gabinete do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital.

A obra será realizada por meio da parceria entre os governos Federal e Estadual e tem conclusão prevista para novembro de 2013. De acordo com a governadora Roseana Sarney, a obra vai atender a um anseio antigo da população. “Vamos refazer o sistema Italuís e, com ele pronto, vamos ter a capacidade para atender ainda com mais qualidade os 60% da população da cidade, que atualmente é abastecida pelo sistema”, destacou.

Segundo a governadora, é grande a satisfação de dar início às obras que resolverão o problema na capital. “Já em janeiro de 2013 entregaremos a recuperação do Sistema Paciência, que atende o Centro e adjacências. Com essas duas obras importantes vamos resolver o problema da água em São Luís e temos a certeza que isso vai melhorar muito a vida de todos nós”, reafirmou.

De acordo com o secretário Ricardo Murad, o governo está realizando o maior investimento da história do estado em saneamento e abastecimento de água. “A governadora lança um pacote que inclui a substituição da adutora e a instalação de 130 mil hidrômetros nas residências da capital. Os sistemas Sacavém e Paciência também estão em obras para aumentar a produção. Em um curto espaço de tempo teremos a universalização da água e tratamento de esgoto da capital”, afirmou.

Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão.

Eliziane Gama assume comando do PPS

Eliziane Gama assume o PPS

19h30 – Nesta quarta-feira (14), tadalafil a deputada estadual Eliziane Gama assumirá o comando do PPS no Estado do Maranhão. Eliziane é a vice-presidente da legenda, look mas será guindada a condição de presidenta da Direção Estadual, pois o atual presidente do PPS no Maranhão, Paulo Mattos, irá pedir renúncia.

A renúncia de Matos deverá ser oficializada em entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na oportunidade, será ainda feito um balanço da participação do partido nas eleições 2012.

A ida de Eliziane Gama para a presidência do PPS é mais uma prova de que a deputada estadual saiu fortalecida da disputa eleitoral. Além de ter definitivamente solidificado seu nome para outros embates em São Luís, Eliziane, mais uma vez, mostrou ao partido, em especial a Direção Nacional, que é indiscutivelmente a maior expressão da legenda no Maranhão.

A deputada estadual foi candidata a prefeita de São Luís e mesmo sem apoio de praticamente ninguém, inclusive do próprio partido no Maranhão, Eliziane foi a grande sensação das eleições e terminou a disputa em terceiro lugar, à frente do vice-governador Washington Oliveira e do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Com mais essa ascensão, Eliziane Gama segue firme para ser uma das principais expressões políticas no Maranhão e agora, definitivamente, com o apoio de seu partido, ninguém tem dúvida que ela pode ir mais longe.

Governo do Estado também realizará seminário com os eleitos em 2012

Luis Fernando Silva

Durante dois dias, stuff prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos terão uma oportunidade ímpar de discutir os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz. Na segunda-feira (19) e terça-feira (20), o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, realizará em São Luís o Seminário de Integração, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento será aberto pela governadora Roseana Sarney.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, desde a realização dos 11 Seminários Regionais de Lideranças, que envolveu todas as 217 cidades maranhenses, o Governo do Estado vem demonstrando preocupação com suas demandas, demarcando o sentimento municipalista da governadora Roseana Sarney, de firmar parceria e apoiar os gestores.

“Temos uma preocupação diária de fortalecer os municípios, pois, é nele onde todas as demandas e anseios do cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”, ressaltou Luis Fernando Silva.

Segundo o chefe da Casa Civil, o Governo do Estado entende que as cidades não podem se desenvolver sem a efetiva participação dos municípios na elaboração das políticas públicas. “Precisamos efetivar programas e ações que fortaleçam o município para o enfrentamento de problemas que afligem o estado. Se o município não vai bem, o estado também não vai bem”, analisou o secretário.

No Seminário de Integração, serão proferidas palestras e realizadas oficinas direcionadas à conscientização do papel do município no desenvolvimento do estado. Um dos palestrantes será o coordenador do evento, o secretário Luis Fernando Silva, que falará sobre “Uma nova proposta de governança municipal”.

Outros secretários de Estado também serão palestrantes. Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e em exercício de Assuntos Políticos) falará sobre “Emendas parlamentares”; Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) abordará o tema “Maranhão de Investimentos”; Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) discorrerá sobre o “Programa Viva Oportunidades”; entre outros.

Luis Fernando Silva também ministrará outra palestra, juntamente com o secretário João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento) e o consultor Gilberto Siqueira, sobre o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos.

O Seminário de Integração, promovido pelo Governo do Estado, conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

Mais dois municípios com contas bloqueadas

Prefeito Atemir Botelho de Alto Alegre do Pindaré

G1 Maranhão

Os municípios vizinhos Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, treatment localizados na microrregião do Pindaré, recipe foram punidos pela Justiça com o bloqueio de 60% de suas contas. A medida visa garantir o pagamento dos servidores municipais que, pharmacy em ambos os municípios, têm os seus salários atrasados por mais de dois meses.

O bloqueio aconteceu após um pedido do Ministério Público feito pela promotora de Justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da Comarca de Santa Luzia, através de ações civis públicas.

Além dos bloqueios, também foi determinado que as secretarias de Administração dos dois municípios enviem, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento atualizada ao Banco do Brasil, para que os salários dos servidores sejam regularizados.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 1.500 a ser paga pelos prefeitos.

Assembleia promove encontro com legisladores municipais do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão irá promover o “1º Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão”. A iniciativa do parlamento maranhense tem como objetivo principal a integração dos vereadores eleitos, for sale e que irão assumir o mandato no dia 1º de janeiro de 2013, medicine com o foco na moderna democracia brasileira.

O tema do encontro que acontecerá no dia 06 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, será “A Missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”.

Durante o fim da manhã desta terça-feira (13), boa parte dos deputados estaduais estiveram debatendo o encontro no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Na oportunidade, Arnaldo Melo pediu que os colegas reforçassem aos vereadores eleitos a importância de participar do encontro no início do próximo mês. De qualquer forma, é uma boa iniciativa do parlamento maranhense e vale a pena prestigiar.

MP ajuíza ações contra o prefeito de Sambaíba

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou três Ações Civis Públicas de execução forçada contra o prefeito do município de Sambaíba (a 689 km de São Luís), site João Dantas Filho, there para garantir o pagamento do montante total de R$ 88.865,06 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelo gestor durante o exercício financeiro de 2007.

A primeira das ações ajuizadas pelo promotor de justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (que engloba o município de Sambaíba), Renato Ighor Viturino Aragão, é datada de 12 de novembro e refere-se ao Acórdão PL-TCE 411/2011, que impôs ao prefeito a multa de R$ 42.901,26, pela desaprovação da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Sambaíba resultaram, por meio do Acórdão PL-TCE 408/2011, na condenação de Dantas Filho ao pagamento de multa de R$ 32.175. O débito é cobrado pela ação ajuizada pelo promotor de justiça em 8 de novembro.

Também ajuizada no dia 8 de novembro, a terceira Ação Civil Pública requer o pagamento aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 11.235,83, multa imposta pelo TCE por meio do Acórdão PL-TCE 410/2011.

A mesma decisão do TCE, motivada por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, também condenou o prefeito de Sambaíba a pagar R$ 2.552,62 aos cofres municipais.

Nas ações, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão requer que sejam penhorados os bens do prefeito para o pagamento dos valores cobrados nas manifestações do MPMA.

Uma excelente medida e que poderia ser copiada

Prefeito Gildásio Silva

O que é bom se copia. Se assim realmente for, order o Blog entende que a decisão da Promotoria de Justiça de Poção de Pedras precisa urgentemente ser copiada na maioria dos municípios onde o atual gestor foi derrotado, order diretamente ou indiretamente, pills nas urnas nas eleições 2012.

A Promotoria de Poção de Pedras, acertadamente, expediu Recomendação ao prefeito do município Gildásio Angelo da Silva (PSD), com o objetivo de assegurar a formação de uma comissão mista de transição. O grupo será responsável pelo fornecimento dos dados financeiros e administrativos da Prefeitura de Poção de Pedras aos gestores eleitos.

No município, o atual prefeito Gildásio Silva perdeu as eleições para o candidato do PRB, Júnior Cascaria e o MP/MA tomou conhecimento que não foi permitido o acesso à equipe do prefeito eleito aos documentos que contém dados sobre a situação administrativa e financeira da Prefeitura de Poção de Pedras e por esse motivo a decisão foi tomada pela promotora Elisete Pereira dos Santos.

A comissão deverá ser criada por Decreto Municipal e um procurador do município deve presidir a comissão que deverá ser formada por servidores efetivos e por pessoas indicadas pelo gestor eleito.

Também foi recomendado que a comissão tenha acesso a todas as contas públicas, programas e projetos da administração municipal. A equipe deve observar com rigor o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a contratação de despesas nos últimos quadrimestres do mandato, que não possa ser cumprida integralmente dentro desse período.

A estratégia de Roberto Rocha…

Indiscutivelmente Roberto Rocha foi um dos políticos mais vitoriosos nas eleições de 2012, and pois deixou o “ostracismo” político que se encontrava e numa única eleição conseguiu várias vitórias e esses resultados positivos lhe fizeram traçar uma estratégia para vôos mais altos em 2014.

Mesmo tendo sido preterido por Flávio Dino, Roberto Rocha não se fez de rogado e praticamente sem caminho para seguir, ao contrário de Eliziane Gama e Tadeu Palácio, optou em permanecer no seu recente grupo político. Com isso, apostou na dobradinha com Edivaldo Júnior e foi eleito vice-prefeito de São Luís.

Além de ter sido eleito, Rocha de quebra conseguiu emplacar o filho, Roberto Rocha Júnior, como vereador da capital maranhense. As vitórias de Roberto Rocha não ser resumiram apenas a capital maranhense, pois a família Rocha também foi vitoriosa em Balsas, onde o irmão Luiz Rocha Filho, o Rochinha, foi eleito prefeito da cidade.

Com as vitórias nas urnas em 2012, Roberto Rocha já definiu sua estratégia par 2014. Rocha já fala abertamente que irá disputar uma vaga para o Senado Federal nas próximas eleições e ainda tentará eleger o outro irmão, Marcos Rocha, atual vereador de Balsas, deputado estadual.

A decisão de Rocha praticamente sepulta uma possível reaproximação de Zé Reinaldo com o grupo político de Flávio Dino, já que o ex-governador também almeja disputar a vaga para o Senado Federal.

Vôos realmente mais altos, mas para quem deu uma virada em 2012, não se pode dizer que é impossível, afinal “de mais longe ele já veio”.