Destinada a formar e capacitar os servidores do sistema carcerário maranhense, check será implantada pelo Governo do Estado a Escola de Gestão Penitenciária do Maranhão. O centro de capacitação é fruto de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Previsto para iniciar suas atividades em abril de 2013, o centro de formação irá preparar, capacitar e aperfeiçoar os servidores que exercem atividades no Sistema, bem como promover a ambientação dos locais de ensino próprio em habilitações penais.

Além disso, possibilitará a aplicação de didáticas como seminários, palestras e outras atividades. Para a execução das ações previstas, os recursos serão da ordem de mais de R$ 171 mil.

Os cursos vão abordar temas como direitos humanos, cidadania, gestão pública, ética no trabalho, motivação humana, temáticas administrativas, dentre outras, com abordagem na atuação do servidor tendo como base à Lei de Execução Penal.

O coordenador de ressocialização da Sejap, Roberto Costa Araújo, disse que as parcerias com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições, serão fundamentais para a viabilização destas ações. “Essas parcerias serão essenciais na formação desses profissionais para uma melhor atuação dentro das unidades carcerárias do nosso estado”, assinalou.

O secretário da Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer, afirmou que está é uma grande conquista para o Maranhão, uma vez que a Escola de Gestão Penitenciária vai qualificar os profissionais que atuam no Sistema Prisional. “Este é mais um avanço no estado, para oferecermos qualificação aos agentes penitenciários, diretores e corpo administrativo da Sejap. Queremos que eles se sintam amparados e valorizados. Vamos ter ainda, uma equipe multidisciplinar para oferecer atendimento psicossocial aos funcionários”, afirmou.

Mais parcerias – Para o funcionamento da Escola de Gestão Penitenciária, a Sejap pretende firmar parceria com Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e outras instituições de ensino. Esta parceria vai garantir a realização de cursos de capacitação, graduação e pós-graduação aos servidores do Sistema Penitenciário. Os cursos vão ser ministrados na Escola de Gestão Penitenciária e a Ufma será responsável pela validação.

“É uma parceria importante, pois irá beneficiar os servidores do Sistema Penitenciário. Com essa capacitação teremos pessoas mais preparadas lidando com os detentos”, finalizou Roberto Araújo.