07 • novembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo Júnior afirma que recursos dos royalties irão para Saúde e Segurança

Dilma Rousseff e Edivaldo Júnior

Educação e Saúde serão as áreas beneficiadas com o repasse dos royalties do petróleo já no próximo ano, thumb garante o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Após a aprovação do projeto de lei que define a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo nacional, Edivaldo definiu que os dois setores receberão integralmente o valor referente ao repasse de 2013.

A aprovação do projeto aconteceu na noite da última terça-feira (06) em sessão na Câmara Federal. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São Luís deve receber, já em 2013, aproximadamente R$ 27 milhões. Em São Luís, esse valor será aplicado em ações de desenvolvimento e recuperação da Saúde e da Educação a partir do próximo ano.

Na última terça, Edivaldo participou de reuniões com diferentes órgãos federais, entre eles o Ministério dos Esportes, para discutir projetos e ações para São Luís. As reuniões se estenderam durante a tarde e a noite do dia da votação na Câmara.

Após encontro com representantes do Ministério dos Esportes, Edivaldo declarou apoio ao relatório apresentado pela bancada de apoio à presidenta Dilma Rousseff (PT) e ressaltou a importância do repasse aos municípios como incentivo ao crescimento de todas as regiões.

“Teremos mais oportunidades para investir no desenvolvimento de setores importantes para a nossa cidade. Por isso escolhemos como prioridade Saúde e Educação já no primeiro ano,” comentou.

Durante a campanha que o elegeu prefeito de São Luís, Edivaldo enfatizou que os dois maiores problemas crônicos de São Luís são Educação e Saúde. A decisão de priorizar as duas áreas com a destinação do repasse dos royalties do petróleo faz parte de um modelo de definição das principais bases do governo a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A prefeitura de São Luís vai iniciar um processo de investimento em áreas fundamentais para que o cidadão seja mais valorizado na cidade. Com mais recursos para a Educação e a Saúde, que precisam de um olhar mais atento do poder público, vamos confirmar os compromissos que fizemos com a população de São Luís,” finalizou.

Leia ainda: “Eliziane defende totalidade dos royalties do petróleo para a educação“

O caos se aproxima do transporte coletivo

Promotora Lítia Cavalcanti

O prefeito eleito de São Luís, look Edivaldo Holanda Júnior, buy terá muitas dificuldades no início do seu mandato, mas ao que parece a principal delas será resolver o caos em que deve se transformar o transporte público coletivo de São Luís.

Nesta quarta-feira (07), a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, esteve na Assembleia Legislativa e conversou com o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) sobre a situação preocupante em que se encontra o transporte coletivo.

Lítia demonstrou toda a sua preocupação com o caos que se aproxima do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo a promotora, o Ministério Público assinou com a prefeitura de São Luís um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre a questão, mas absolutamente nada foi resolvido.

“Já estamos com esse litigio desde 2010, mas eles não cumprem os acordos, estão apenas prorrogando o problema. O que é preocupante é que o não cumprimento do TAC acarreta algumas consequências, entre elas a devolução da frota de ônibus e com a devolução, obviamente diminui a quantidade de ônibus circulando em São Luís e isso deve gerar demissão de funcionários e uma possível paralisação do transporte público em São Luís”, afirmou preocupada a promotora.

Lítia Cavalcanti ainda lembrou que o atraso do pagamento da prefeitura com a DATAPRON, empresa responsável pela bilhetagem eletrônica, poderá mais uma vez paralisar o sistema e prejudicar o consumidor.

Deputado Bira do Pindaré

“A DATAPRON está seis meses sem receber e ameaça novamente paralisar o sistema de bilhetagem eletrônica e parando esse sistema serão milhares de consumidores prejudicados”, afirmou.

O deputado estadual Bira do Pindaré demonstrou enorme preocupação e já pensa em convocar uma Audiência Pública para debater o assunto com todas as partes envolvidas no problema.

“É muito preocupante essa situação retratada pela promotora Lítia Cavalcanti e nós iremos repassar o problema para outros colegas e deveremos realizar uma Audiência Pública para tratar do assunto. Nesse encontro todos os atores serão convidados, como prefeitura de São Luís, SET, DATAPRON e até mesmo a equipe de transição do prefeito eleito, Edivaldo Júnior”, declarou o petista.

Bira do Pindaré já informou ao vice-prefeito eleito Roberto Rocha, presidente da Comissão de Transição de Edivaldo Júnior, o caos que se aproxima no transporte público coletivo. As duas equipes de transição devem se encontrar na tarde desta quarta-feira e debater o problema. Já o parlamentar deverá oficializar na Assembleia Legislativa a realização de uma Audiência Pública.

Talvez o “bicho” seja mais feio do que o prefeito eleito esteja esperando, pois o não cumprimento do TAC não responsabilizará João Castelo e sim a prefeitura de São Luís e quem responderá será o prefeito, no caso, Edivaldo Holanda Júnior.

A urbanização da Praia do Araçagi

Durante reunião realizada na última terça-feira (06), rx o prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi foi um compromisso assumido pela administração Gil Cutrim, ainda em 2011, e oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local.

“Esse é um projeto básico, um pré-projeto, uma primeira parcial do que estamos imaginando para o polo turístico do Araçagi. É importante destacar que iremos realizar reuniões com os moradores, comerciantes, representantes da Superintendência do Patrimônio da União e Ministério Público Federal para ouvirmos as suas colocações e, juntos, construirmos um projeto definitivo, cuja execução da obra contará com os apoios dos Governos do Estado e Federal que já sinalizaram positivamente no sentido de ajudar financeiramente o município de Ribamar”, explicou Gil Cutrim.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele sugere diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

É importante ressaltar, ainda, que projeto definitivo, assim que for finalizado, atenderá a todos os requisitos e normas, estabelecidos pelos órgãos competentes, que dizem respeito à preservação do meio ambiente da área.

Atenção MP: situação delicada também em Vitorino Freire

Zé Leandro e Ribamar Rodrigues, tadalafil lado a lado

O Blog recebeu a denúncia de mais um gestor de município que vai enfrentando dificuldades para concluir o ano e consequentemente o mandato. Desta vez o Ministério Público, physician que tem sido atuante em algumas cidades, precisa observar de perto a situação de Vitorino Freire.

O município tem como prefeito Ribamar Rodrigues, que apesar de no início de agosto ter sido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça por fraude em licitações e desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, no ano de 2005 (reveja aqui), retornou ao cargo por determinação da própria Justiça.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a prefeitura deve salários a alguns servidores municipais, estaria demitindo funcionários, teria inclusive fechado a clínica de fisioterapia da cidade, a população quer saber onde os aparelhos foram parar, e até a energia do Centro de Saúde Isac Varão, onde funciona a secretaria de Saúde, foi cortada durante essa semana.

Seria bom o Ministério Público se posicionar a respeito dessa grave situação que atravessa o município. O prefeito Ribamar Rodrigues conseguiu eleger seu sucessor, já que Zé Leandro derrotou Margareth Bringel no último dia 07 de outubro, mas pelo visto deve entregar um município em situação delicada para o futuro prefeito.

A dinastia Pereirinha…

Pereirinha e a sua dinastia…

Ao que tudo indica o atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, buy Antônio Isaías Pereira, mais conhecido como Pereirinha, deve vencer a disputa pela presidência do legislativo municipal e chegar ao seu quinto mandato consecutivo.

Isso mesmo, quinto mandato consecutivo. Pereirinha foi eleito pela primeira vez para a presidência da Câmara em 2004, a princípio seria para o biênio 2004/2005, mas de lá para cá gostou tanto do poder, que se recusa a sair e dar espaço para outro colega também sentir o doce gostinho de presidir a Casa.

Com a sua reeleição, Pereirinha assegurará uma marca difícil de ser batida nos tempos atuais, pois completará dez anos a frente do legislativo municipal. Pior é que consegue sempre se reeleger sem muito esforço.

Na Câmara de Vereadores, um ou outro se assanha, mas num primeiro aceno de Pereirinha a disputa acaba e o consenso chega imediatamente. Além disso, Pereirinha com a sua maneira de fazer política, é sempre governo. Ou seja, não tem lado político, está sempre ao lado de quem está no poder, foi assim com Tadeu Palácio, João Castelo e será com Edivaldo Júnior, tudo em nome de sua permanência na presidência.

Isso sem falar na secretaria de Esporte de São Luís, pois desde que foi criada, cabe sempre ao governista de plantão, Pereirinha, indicar o comandante da pasta.

Recentemente, o jornal O Estado de São Paulo fez um levantamento sobre a evolução patrimonial dos 23 presidentes das Câmaras Municipais das capitais brasileiras. Pereirinha teve a sua evolução patrimonial acrescida em 209,84%, entre os presidentes dos legislativos municipais ele conseguiu a segunda maior evolução patrimonial de 2008 para 2012. E perceba que nem se falou dos quatro primeiros anos de sua “dinastia”.

Assim caminha Pereirinha, com a anuência da maioria de seus colegas, alguns apenas calangos, e com a neutralidade do prefeito eleito Edivaldo Júnior e com esse cenário ninguém tem dúvida que ele alcançará o quinto mandato consecutivo à frente da Câmara de Vereadores da capital maranhense.