Os secretários de Estado de Saúde, generic Ricardo Murad, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Mendes, divulgaram, na tarde desta quinta-feira (11), em entrevista coletiva, que a orla marítima de São Luís está própria para o banho, exceto em um raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco.
A informação é baseada em laudos assinados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacen), que contou com a assessoria técnica da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), para fazer as análises da água das praias da ilha.
A solicitação para que o Lacen emitisse os laudos partiu de Victor Mendes, já que há cerca de quatro meses todas as praias de São Luís foram consideradas impróprias para banho. “Como o Lacen é o laboratório do Estado, acreditado e certificado, com grande conhecimento, o convocamos para fazer uma contraprova a partir dos laudos que estavam sendo emitidos pelo laboratório da Secretaria de Meio Ambiente”, disse ele.
Além do Lacen, foram chamados ainda a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para avaliar o problema, considerando seus impactos na saúde pública e no setor econômico do turismo. “A partir disso, entramos em contato com o governo de São Paulo, que disponibilizou técnicos da Cetesb para acompanhar e ajustar os métodos de análise das águas das praias de São Luís”, informou Ricardo Murad.
Durante três meses o grupo estudou o assunto, avaliou procedimentos de monitoramento, contando com a assessoria da Cetesb (instituição de renome nacional e internacional, responsável pelo controle de balneabilidade das praias e dos rios daquele estado), estabeleceu estratégias corretivas e preventivas para a erradicação de pontos de lançamento de esgoto nas praias e organizou banco de dados para cada uma das praias e respectivas bacias de drenagem.
Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da Cetesb, foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho. A exceção são os 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco.
De acordo com Ricardo Murad, aspectos como a não balneabilidade encontrada, inclusive, em locais mais isolados, bem como o não crescimento do número de doenças de pele e outras ligadas à poluição das águas chamou a atenção do Governo do Estado. “Praias como a de Panaquatira, além das curvas demonstradas pela Vigilância em Saúde, que não demonstraram aumento nos casos de doenças de pele, por exemplo, são indicativos de que nós deveríamos rever nossos métodos de análise”, destacou ele.
Ações como a retirada de esgotos que eram despejados diretamente na praia da Ponta d’Areia, por exemplo, feita por grandes empreendimentos e empresas do local, além de intervenções feitas pela Caema junto a bares da orla e de uma série de investimentos a partir de recursos provenientes do Ministério do Turismo e do Programa de Aceleração do crescimento (PAC), contribuíram para a melhora dos índices de balneabilidade da orla marítima.
Controle – O monitoramento das praias continuará a ser feito de forma permanente, realizado semanalmente de acordo com os métodos estabelecidos nas normas ambientais vigentes, que preconiza que as amostras sejam coletadas preferencialmente aos domingos e em condição de maré baixa.
O grupo de trabalho constituído para lidar com a situação emergencial será mantido como estrutura permanente, uma vez que a garantia de boas condições de balneabilidade é um processo que depende diretamente da integração das ações preventivas, corretivas e mitigadoras dos diversos órgãos públicos e instituições responsáveis pela questão da qualidade do meio ambiente e saúde.
