10 • outubro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

O Sampaio vence o Baraúnas e está na final

Depois de empatar por 1 a 1 com o Baraúnas, treatment no jogo da ida em Mossoró, health o time do Sampaio, buy cialis representante do Maranhão no Brasileiro da série D, conseguiu uma vitória importante nesta quarta-feira (10) e se credenciou para disputar a final da competição.

Mais uma vez com o Estádio Castelão recebendo um bom público, algo em torno de 25 mil torcedores, o Sampaio impôs seu ritmo e abriu o placar ainda no primeiro tempo através do meio campista Eloir, que fez 1 a 0 para o time maranhense.

No segundo tempo, o Baraúnas, mesmo que timidamente, tentou o gol de empate, mas as melhores chances foram do Sampaio, que também não conseguiu ampliar, mas nem precisava, pois o resultado era suficiente para garantir o tricolor maranhense na decisão da competição.

Na final o Sampaio irá encarar o CRAC-GO. O primeiro jogo será em Catalão no interior de Goiás, no domingo (14). A última partida do Brasileiro da série D será no outro domingo (21), no Estádio do Castelão.

O time maranhense que já conseguiu retornar para a série C em 2013, está a duas partidas de pela terceira vez sagrar-se campeão brasileiro.

Para quem ainda tinha dúvida…

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Eliziane Gama deve declarar apoio a Edivaldo Junior

A “noiva” mais cobiçada no 2º turno das eleições da capital maranhense, view a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), parece ter desistido da ideia infeliz de neutralidade e deverá oficializar sua “união” com a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Pelo menos foi o que deixou transparecer na entrevista concedida ao titular do Blog na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa.

“Preliminarmente meu pensamento foi ficar um pouco mais distanciada do processo, mas conversando com as pessoas que acreditam em mim entendemos que precisamos dar continuidade ao nosso projeto. Irei me posicionar até o fim dessa semana e escolher uma alternativa menos dolorosa para a cidade, pois mudança de verdade entendo que só nós estávamos propondo”, disse.

Eliziane Gama ainda confirmou que sua decisão será coerente e se for pela coerência, a deputada irá apoiar Edivaldo Holanda Junior, pois além de ter sido um crítica permanente da gestão João Castelo (veja foto acima), Eliziane Gama pertence ao mesmo grupo político do candidato do PTC.

“Meu posicionamento será um posicionamento coerente com aquilo que eu acredito e com o que continuo defendendo. A coerência que sempre me norteou não me faltará nessa decisão sobre o processo eleitoral do 2º turno“, declarou.

A deputada também aproveitou para agradecer o excelente resultado obtido nas urnas, lamentar as dificuldades que teve e acredita que poderia chegar ao 2º turno.

“Foi uma campanha muito difícil, foi uma candidatura de um único partido e que ainda estava dividido, mas mesmo assim fiquei muito feliz com o resultado. Se o crescimento da reta final tivesse acontecido uns 10 dias antes, poderíamos estar no 2º turno, mas não foi possível agora e não temos a lamentar nada, muito ao contrário, precisamos agradecer muito a população de São Luís”, finalizou.

Magoada com o PPS, Eliziane não descartou a possibilidade de deixar a legenda. Além disso, deixou a entender que deverá disputar uma vaga de deputada federal em 2014, ou seja, quer trocar a Assembleia Legislativa pela Câmara Federal.

Com a “relação íntima” que mais uma vez demonstrou ter com as urnas, alguém dúvida que ela consiga se eleger deputada federal?

TCE julga irregular prestação de contas de Alderico Campos

Alderico Campos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular nesta quarta-feira (10), cheap durante a sua primeira sessão plenária após as eleições municipais, a prestação de contas do atual presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar e vereador reeleito, Alderico Campos (DEM), referente ao exercício financeiro de 2009.

No seu parecer, o relator do processo, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, seguindo análise técnica do Ministério Público de Contas, elencou uma série de irregularidades, tais como dispensa indevida de procedimento licitatório no valor de R$ 143.994,18; encaminhamento incompleto da referida prestação de contas, contrariando Instrução Normativa nº 009/05 do próprio Tribunal; não apresentação de cópia da lei que fixa o subsídio dos vereadores; não envio do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal; encaminhamento, fora do prazo, de relatórios de gestão fiscal; além de ausência de comprovantes de recolhimento de contribuição previdenciária.

Além de ter dito a sua prestação de contas julgada irregular, Alderico Campos também foi condenado a pagar multa no valor de R$ 20 mil.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal, exercício financeiro de 2009, com condenação a devolver aos cofres públicos R$ 264 mil e pagamento de multa no valor de R$ 607 mil); Liorne Branco de Almeida Júnior (Alto Alegre do Maranhão, exercício financeiro de 2007, com pagamento de multa no valor de R$ 38 mil); Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, exercício financeiro de 2007; com condenação a devolver ao erário público R$ 478 mil e pagamento de multa no valor de R$ 299 mil); Antônio Rodrigues de Melo (Satubinha, exercício financeiro de 2008, com condenação a devolver aos cofres públicos R$ 2.376.000,00 e pagamento de multa no valor de R$ 328 mil) e Antônio Nazareno Macedo Pimental (Lago dos Rodrigues, exercício financeiro de 2008, com condenação a devolver ao erário R$ 1.992.000,00 e pagamento de multa no valor de R$ 306 mil).

Também foram julgadas irregulares as contas dos ex-vereadores Benedito Tores Salazar (presidência da Câmara Municipal de Estreito, exercício financeiro de 2007, com imputação de multa no valor de R$ 12.500); Claudomiro Gomes Miscoito (presidência da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi; exercício financeiro de 2008, com condenação a devolver ao erário R$ 60 mil e pagamento de multa no valor de R$ 18 mil) e Márcio André Braúna Rezende (presidência da Câmara Municipal de Santa Rita, exercício financeiro de 2007, com condenação a devolver R$ 112 mil e pagamento de multa no valor de R$ 27 mil).

Castelo abre o horário eleitoral no 2º turno

João Castelo abre o horário eleitoral

O candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Pra fazer muito mais”, drugs João Castelo (PSDB), health abre o horário eleitoral gratuito relativo ao 2º turno a ser veiculado no rádio e na televisão ininterruptamente entre os dias 13 e 26 de outubro. A definição aconteceu durante sorteio realizado na manhã desta quarta-feira (10), pelo juiz Jesus Guanaré, titular da 2ª zona eleitoral.

No rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30. Ambos os candidatos – o outro, Edivaldo Holanda Junior (PTC), concorre pela coligação “Muda São Luís”, terão 10 minutos em cada horário para expor suas ideias, pois nesse 2º turno o tempo do horário eleitoral será de 20 minutos. No mesmo período, eles terão 30 minutos diários divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 8h e encerram à meia-noite.

As emissoras geradoras permanecem as mesmas do 1º turno: Rádio Capital e TV Difusora. Participaram ainda do sorteio o juiz Raimundo Neris Ferreira (auxiliar da propaganda eleitoral) e o promotor Danilo Castro (2ª ZE), além da imprensa.

“O seu direito com Felipe Camarão”

Vi o e-mail e resolvi pedir auxílio para o meu caso. No ano de 2011 fiz concurso para o Município de São José de Ribamar, link fui aprovada dentro do nº de vagas (6ª de 9 vagas) para Língua Portuguesa, Região Administrativa 1. Em dezembro fui convocada para levar os documentos, preenchi a ficha de cadastro de servidor e fiquei aguardando a nomeação. No início de fevereiro deste ano, recebi um telefonema do Setor Pessoal da Prefeitura convocando-me para tomar posse no dia 8 de fevereiro, às 16h. Dois dias antes da posse recebi outra ligação do mesmo setor comunicando-me que a nomeação teria sido suspensa porque um excedente havia entrado com recurso para reavaliarem sua situação. Os meses se passaram, e quando ligamos ou passamos e-mails não somos bem atendidos. A explicação do setor é que ainda está na justiça (7 meses?). Quando uso o e-mail do site da prefeitura, eles respondem que deveria ligar para (…), mas ela nunca está ou não pode atender. Oriente-me como devo proceder, pois o prefeito está convocando professores excedentes de outras regiões administrativas e nem fala na adm 1. Basta ver o edital no site. Preciso da sua ajuda.
Att. (Ana Rgina Garcês)

Felipe Camarão: Professora Regina, sua situação, apesar de bastante incômoda, não é juridicamente complexa porque tanto o Supremo Tribunal Federal como o Superior Tribunal de Justiça já pacificaram o entendimento de que os candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas oferecidas no edital possuem direito líquido e certo à nomeação.

Isso significa em termos práticos que você pode impetrar Mandado de Segurança pedindo sua nomeação para o cargo. Vale dizer que questões alheias a sua vontade (como problemas na justiça com outro candidato, por exemplo), não podem servir de desculpa para a não nomeação, exceto se houver ordem judicial explícita nesse sentido. Dessa maneira, é importante que você procure um advogado, pois este é o profissional habilitado para impetrar seu mandado de segurança e garantir seu direito.

Por fim, para tranquiliza-la, devo esclarecer que você pode impetrar a ação mandamental até a data de expiração da validade do concurso ou, em outras palavras, você deve procurar o Judiciário até antes de encerrar a validade do concurso. De toda maneira, sendo antes de terminar a validade, seu direito estará garantido.

Obs.: Felipe Camarão é Mestrando em Direito na UFMA e Especialista em Direito do Consumidor. É Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA por duas vezes. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected] ou [email protected]

Anselmo Raposo atribui fracasso do PP e PR a Tadeu Palácio

Clique para ampliar e ler melhor a declaração

O fato do PP e PR não terem eleito representantes para a Câmara de Vereadores foi uma das surpresas da eleição municipal na capital maranhense, tadalafil mas o ex-secretário de Educação do Maranhão, Anselmo Raposo (PR), já encontrou um culpado pelo desempenho pífio.

Raposo utilizou as redes sociais para criticar e culpar o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) pelo insucesso. Os dois estavam do mesmo lado nas eleições municipais, mas Raposo atribui a Palácio o fracasso do PR e PP nas urnas no último dia 07 de outubro.

“O maior fracasso da chapa de Vereadores do PP e do PR chama-se Tadeu Palacio. Que abandonou a todos”, afirmou Raposo em sua página de facebook.

Palácio entrou na disputa como um dos favoritos, mas foi despencando pesquisa após pesquisa e depois de chegar a liderar a disputa terminou com cerce de 25 mil votos, o que corresponde a apenas 4,82% dos votos válidos.

Já Anselmo Raposo, apontado por alguns analistas políticos como um dos 31 eleitos, teve somente mil votos. Todos os integrantes do PR somados tiveram aproximadamente 7 mil votos.

Raposo agora já declarou apoio a candidatura de Edivaldo Holanda Junior e faz campanha abertamente na sua página de facebook.

“Agora peço as meus amigos que confiaram em mim, que no segundo turno votem Edivaldo Holanda Junior 36. Vamos acabar com o atraso”, pede Anselmo Raposo.