De O Estado do Maranhão
O promotor Suvamy Vivekananda Meireles, discount subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, try ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra o prefeito de Pinheiro, José Arlindo (PSB), por crime de responsabilidade. O caso será julgado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, com relatoria do desembargador Raimundo Nonato Souza.
Neste caso, a pena para o prefeito, se condenado, é a perda do cargo que ele ocupa atualmente, além de detenção, que pode variar de três meses a três anos.
No processo, José Arlindo é acusado de ter deixado de prestar contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Ministério Público, o prazo para que isso fosse feito expirou no dia 2 de abril deste ano, o que foi comunicado dois dias depois, pela própria corte de contas.
“A declaração de inadimplência do ora denunciado para com o dever de prestação de contas, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011 […] surgiu de deliberação do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão plenária realizada no dia 4 de abril de 2012, tendo sido formalizada através da Resolução n° 177/2012-TCE/MA”, relata o promotor na peça.
Crime
O representante do Ministério Público ressalta que, além de ilícito passível de sanção de natureza administrativa, civil e política, o simples atraso na prestação das contas já é suficiente para caracterizar crime, mesmo que isso não gere qualquer resultado negativo ao Poder Público.
“Registre-se que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito […], consumando-se independentemente de produção de qualquer resultado”, argumenta.
Ao final da denúncia, o promotor Suvamy Vivekananda dá aos julgadores do caso a opção de suspender condicionalmente a pena de detenção, desde que José Arlindo comprometa-se com a Justiça a apresentar a prestação de contas no prazo máximo de trinta dias após a decisão da 2ª Câmara Criminal, compareça, mensal e pessoalmente, ao juízo da Comarca para informar e justificar atividades e, ainda, prestar serviços comunitários a entidade de natureza social em Pinheiro.
Outro lado
A reportagem de O Estado tentou contato com o prefeito José Arlindo e sua assessoria na tarde de ontem, mas nenhuma das ligações foi atendida, ou retornada.
Graças a Deus, pensei que nada fosse acontecer com esse sujeito.
mais só agora que o zé assumiu a liderança nas pesquisas? a reportagem foi pelo jornal o estado do maranhão do qual filuca é aliado, quem tem interesse nessa reportagem,o povo ou filuca que definha nas pesquisas? até parece campanha indireta contra zé arlindo, pelo desempenho eleitoral. o jornal o estado do maranhão publica a matéria e os blogueiros de plantão disseminam em seus blogs e pode apostar, o objetivo é abrir uma pancadaria nos comentários, detalhe, não conheço nenhum dos dois candidatos, mais é preciso abrir os olhos dos eleitores, para que não caiam na armadilha de reporcagem com objetivo de fortalecer candidatos do grupo sarney. aproveitando a oportunidade jorge, posta uma matéria em que a controladoria do estado notificou filuca pelo rombo nos cofres do estado, pode ser que não tenha havido o rombo e vc aproveita e mostra imparcialidade, AFINAL O BLOG É IMPARCIAL, PELO MENOS EU ACREDITO.
Inicialmente Karol, te dizer que desconheço qualquer pesquisa séria e registrada no TSE em que o “enrolado” Zé Arlindo esteja na frente e isso é facilmente visto pelas manifestações na campanha em Pinheiro. Depois te dizer que a matéria não foi criada ou inventada como vc sugere. A denúncia do MP contra os atos, por enquanto suspeitos do atual prefeito, foi feita e isso é notícia. Definitivamente não dá para entender. O MP está fazendo a sua parte e denuncia um gestor suspeito, a imprensa fazendo sua parte e divulga isso, afinal as pessoas precisam saber que são os gestores públicos do nosso país, aí vem vc criticar???? Lamentável sua postura Karol. Vou deixar um link aqui para vc refletir melhor no que disse (https://www.blogdojorgearagao.com/2012/09/12/atencao-mpe-video-comprova-crime-eleitoral-em-pinheiro/). Com relação a controladoria mande a matéria que publico. Grato pela participação;
Zé Arlindo subindo em pesquisas?? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk essa foi boa…
Ze arlindo vai subir é no balao direto pra pedrinhas kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Oxeeee esse povo do 40 n sabe o q diz ! N foram eles q soltaram uma pesquisa da exata no inicio do mês de agosto dizendo q Zé arlindo tava na frente?? Agora passado quase 2 meses ela vem dizer q Zé assumiu a liderança!!! Quer dizer q a pesquisa exata era realmente falsa??
JORGE VC SABE O RESPEITO QUE TENHO POR VC, MAIS DIZER QUE O MINISTÉRIOPUBLICO FEZ A PARTE DELE É OUTRA COISA, DEVAGAR QUE O SANTO É DE BARRO. PRIMEIRO O MINISTÉRIO PUBLICO NÃO COLOCARIA UMA MATÉRIA DESSA A OITO DIAS DA ELEIÇÃO, PORQUE O ASSUNTO GERA TENDÊNCIA. SEGUNDO, O GILBERTO LEDA DISSE QUE CONSEGUIU FURAR ESSA INFORMAÇÃO FOI ELE, CONFORME COMENTÁRIO NO SEU PROPRIO BLOG: gilbertoleda
em 29 de setembro de 2012 às 9:37 disse:
Vc está completamente equivocada em seu comentário. Primeiro que o MP não divulgou nota alguma. Fui eu, com boas fontes lá dentro, que consegui cópia da denúncia.
Segundo: a ação é do dia 8 de agosto.
COMO VC PODE VER A MATÉRIA ESTÁ SENDO DIVULGADA AGORA, PORQUE A AÇÃO É DO DIA 08 DE AGOSTO, JUSTAMENTE PARA PREJUDICAR O CANDIDATO ZÉ ARLINDO, QUAL OUTRO MOTIVO, PARA DIVULGAR SOMENTE AGORA? QUANTO AO ASSUNTO DA CONTROLADORIA, É SIMPLES PEÇA A INFORMAÇÃO AO ORGÃO, AI SIM, VEREMOS SE SÃO AS PESQUISAS OU O RELATÓRIO DA CONTROLADORIA QUE ESTÁ CERTO, OBRIGADO POR RESPEITAR O COMENTÁRIO.
Karol, como te disse, a minha fonte não foi o Gilberto Leda, mas sim o MP e jamais posso condenar ou criticar alguém ques esteja fazendo a sua parte. Ao contrário do MPE, que na minha opinião, foi omisso no caso do vídeo já postado nesse Blog. Ali fica claro que a secretária de Saúde, mãe do candidato a vice-prefeito oferece benécias em troca do voto, lamentavelmente.
Cadeia neleessss….Kkkkk