25 • setembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Uma decisão, no mínimo, temerária

Sou daqueles que defendem a ordem e a justiça, doctor por esse motivo entendo que decisão judicial deve ser cumprida, order mas discordo quando dizem que não pode ser discutida. Entendo que pode ser discutida e até mesmo contestada, se assim for preciso.

No fim da tarde desta terça-feira (25), a juíza Luiza Nepomucena, da 1ª Vara Cível de São Luís, concedeu liminar garantido a realização do São Luís Fashion 400, no 4º andar do Shopping da Ilha.

O andar, que jamais havia sido liberado para funcionamento pelo Corpo de Bombeiros, foi “interditado” e a realização do evento no local foi suspensa após vistoria realizada pelo Grupo de Atividades Táticas (GAT) do Corpo de Bombeiros e a conclusão de que o local oferece risco às pessoas.

No início da tarde, o Corpo de Bombeiros chegou a emitir nota confirmando que o evento não poderia ocorrer no local, mas a organização do evento garantiu a realização do evento por meio de liminar.

O curioso é que na decisão, a juíza dá a entender que tomou a decisão para evitar “prejuízo financeiro e abalo da imagem da produtora e não afetar diretamente todos os envolvidos no evento, direta e indiretamente”. Além disso, a magistrada responsabiliza o Corpo de Bombeiros por não ter feito a vistoria anteriormente e não ter dado um prazo para a correção das irregularidades. A juíza ainda arbitrou uma multa de R$ 5 mil ao dia, em caso de descumprimento da sua decisão.

O Blog até acata a justificativa que o Corpo de Bombeiros demorou para realizar a vistoria, mas discorda totalmente da decisão da juíza Luíza Nepomuceno, que desconsiderou o fator de risco as pessoas afirmado pelo Corpo de Bombeiros em prol de evitar prejuízo a quem quer que seja. Afinal, o maior bem que temos é a vida, garantida pela Lei maior do Brasil, a Constituição Federal.

Por esses motivos, é que o Blog entende que a decisão, é no mínimo, temerária.

Que coisa feia Carlos Brandão…

Deputado federal Carlos Brandão

Blog do Itevaldo

Patrocinado pelo deputado federal Carlos Brandão (presidente estadual do PSDB) e seus irmãos Zé Henrique Brandão e Marcos Brandão, no rx o jornalista Manoel Edvan Farias foi denunciado à polícia e à Justiça por ter criado um perfil falso no Facebook. O perfil no Facebook era apenas para ofender o candidato a prefeito de Colinas, viagra Antonio Carlos (PSB). O socialista lidera todas as pesquisas de intenções de votos realizadas no município.

Em depoimento à polícia Manoel Edvan Farias afirmou que criou o perfil falso INRI CRISTO sob a orientação dos irmãos Brandão, e que Zé Henrique Brandão o “obrigava a fazer os ataques na internet”. Ele contou que decidiu contar tudo à polícia depois de “ser abandonado pelos seus patrões”: Carlos Brandão, Zé Henrique Brandão e Marcos Brandão.

Manoel Edvan Farias contou à polícia que outras sete pessoas do sistema de comunicação Nova Era, dos irmãos Brandão participaram da criação e da manutenção do perfil falso no Facebook.

A coligação O Povo Decide representará judicialmente contra os irmãos Carlos Brandão, Zé Henrique Brandão e Marcos Brandão.

Clique aqui e veja toda a documentação

Confirmada a execução do projeto Diques da Baixada

Deputado estadual Jota Pinto

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, recipe o deputado estadual Jota Pinto, anunciou nesta terça-feira (25), que o Governo Federal e o Governo do Maranhão já confirmaram a execução do projeto Diques da Baixada Maranhense. O anúncio foi oficializado na reunião entre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e a governadora Roseana Sarney. Na oportunidade foram assegurados os recursos no valor de R$ 100 milhões para a realização da obra.

“Muitos não acreditavam que os Diques da Baixada seriam construídos e agora essas pessoas tem a resposta do Governo Federal, do Governo do Maranhão e da Assembleia Legislativa, que através da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense lutou para que esse momento acontecesse”, afirmou.

Para Jota Pinto, a construção dos Diques da Baixada será a redenção da região e irá beneficiar milhares de pessoas.

“Os Diques da Baixada será a redenção de nossa região, pois ele conseguirá reter as águas e evitar os avanços da água salgada em nossos campos. Com isso, teremos mais fartura de peixes, servirá para agricultura e pecuária da Baixada Maranhense”, declarou.

O parlamentar finalizou assegurando que no próximo mês, logo após as eleições, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, estará na Assembleia para fazer a apresentação do Projeto.

“Ainda no mês de outubro, o secretário Cláudio Azevedo estará aqui na Assembleia para apresentar detalhadamente o projeto, que terá 50 km de diques iniciando em Viana e indo até Bacurituba. Além dos diques, por sugestão do Presidente do Senado Federal, o maranhense e baixadeiro José Sarney, serão construídas pequenas barragens nas enseadas”, finalizou Jota Pinto.

Bia Venâncio é cassada e condenada pelo TJ

A ex-prefeita Bia Venâncio

Definitivamente a casa caiu para a prefeita de Paço do Lumiar, clinic Bia Venâncio. Depois da Operação Allien deflagrada pela Polícia Federal, discount onde a gestora, seu filho, o vereador Thiago Aroso, e mais outras 17 pessoas estão sendo monitoradas eletronicamente, devido às suspeitas de envolvimento no desvio de R$ 15 milhões, Bia Venâncio foi cassada e condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão do TJ foi nesta terça-feira (25), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MA). A ex-prefeita foi condenada a um ano de detenção e ao pagamento de multa por prevaricação, por lançar informações tributárias sem passar pela apreciação da Câmara Municipal. Além disso, Bia Venâncio foi cassada com os votos dos desembargadores Raimundo Melo, Bayma Araújo e José Luiz Almeida.

A defesa da ex-prefeita alegou que a promotoria se investiu indevidamente do poder investigatório, por ser o processo de competência do Tribunal de Justiça. Enfatizou não haver provas testemunhais e documentais nos autos que levassem a crer na intenção da prefeita de cometer qualquer crime. Por fim solicitou o acolhimento das nulidades e absolvição de Bia Venâncio.

Tardiamente ou não, pelo menos o TJ agiu e como já dizia minha avó, antes do que nunca.

Dois pesos e duas medidas…

Deputado estadual Othelino Neto

Alguns políticos no intuito de alcançar seus objetivos beiram o ridículo e infelizmente na maioria das vezes usam dois pesos e duas medidas. Ou seja, recipe se é aliado pode, deve e faz-se vista grossa, mas se é adversário, não pode, não deve e as críticas duras sempre chegam.

No entanto, a máscara de alguns desses políticos vão caindo e a população começa a conseguir identificar quem é quem.

Um grande de exemplo do que retrata o Blog foi a postura adotada pelo deputado estadual Othelino Neto (PPS). O parlamentar, acertadamente, foi a Tribuna denunciar um possível crime eleitoral que estaria sendo praticado no município de Presidente Sarney. Confesso que quando ouvi trecho do discurso do deputado, imaginei que ele estaria se referindo ao caso de Pinheiro e ao prefeito Zé Arlindo, devido as coincidências.

“Um prefeito que tem uma péssima administração, é arrogante, desrespeita a justiça, desrespeita as Leis e quer agora mostrar que ganha no voto ou na bala, ou enfim, na pancadaria, ele mostra que não tem limites e que passa por cima de todas as instituições para tentar obter a vitória”, afirmou Othelino.

No entanto, foi um ledo engano meu, Othelino fez de conta que nunca viu, ouviu ou sequer teve notícia do escândalo em Pinheiro, talvez o maior das eleições 2012, e estava se referindo ao município de Presidente Sarney e continuou sua denúncia.

“O que me chamou atenção foi uma denúncia que um cidadão me fez lá, dizendo que o prefeito da cidade, candidato a reeleição, Edson Chagas, resolveu empregar as pessoas, mas além dele ter empregado pessoas dentro do período eleitoral, que é proibido por Lei, ele determina que as pessoas dividam um salário mínimo por 4, ou seja, cada um ganha cento e cinquenta e poucos reais; e se a pessoas não dividirem, há ameaça de que ela vá sair da folha. Então, se faz aí dois crimes num só, primeiro crime eleitoral e depois o outro que é fazer com que uma pessoas divida o seu salário com outras três pessoas, é nesse nível que estão as eleições no município de Presidente Sarney”, declarou.

O curioso, é que pela fala do próprio deputado, foi uma denúncia ao que parece sem provas e isso lhe “chamou atenção”, mas em Pinheiro, município vizinho de Presidente Sarney, o vídeo que mostra a candidata a vice-prefeita da coligação defendida por Othelino cometendo crime eleitoral, simplesmente passou despercebido pelo “atento” deputado.

O Blog, para não cometer injustiça, fará questão de deixar novamente o link do vídeo, já que existe a possibilidade, mesmo que remota, do parlamentar não ter tido a oportunidade de vê-lo (reveja aqui).

Assim agem alguns políticos, utilizando sempre dois pesos e duas medidas.

Uma perigosa inversão de valores, parte II

Promotora Lítia Cavalcanti e CB no Shopping da Ilha

O Blog volta a demonstrar preocupação e chamar a atenção dos leitores para uma perigosa tentativa de inversão de valores. Na primeira postagem, physician em fevereiro deste ano, generic algumas pessoas tentavam atribuir a promotora de Defesa do Consumidor, tadalafil Lítia Cavalcanti, à culpa pela interdição do Estádio Nhozinho Santos (reveja aqui).

Nesse novo episódio, o Corpo de Bombeiros, após vistoria em companhia da promotora, optou, por questão de segurança, pela interdição do piso L4 do Shopping da Ilha, local onde seria realizado o São Luís Fashion.

Agora, mais uma vez, algumas pessoas tentam equivocadamente inverter os valores. A própria organização do evento, através de Nota, coloca a culpa na interdição do piso L4 no Corpo de Bombeiros, que teria demorado a realizar vistoria para liberar o local.

Quem se lembra da interdição do Estádio do Castelão? Ano de 2005, o Sampaio iria encarar o Corinthians pela Copa do Brasil, a partida simplesmente marcaria a estreia do argentino Carlitos Tevez na equipe paulista e estava sendo aguardada em todo o Brasil.

No entanto, o então secretário de Esporte Alim Maluf, após receber laudo do Corpo de Bombeiros apontando o perigo de desabamento da praça esportiva, tomou a decisão acertada de interditar o Castelão. As críticas, na sua maioria irresponsáveis, vieram de todos os lados, mas o tempo, como sempre senhor da razão, se encarregou de mostrar que a atitude tomada por Alim Maluf foi a mais coerente e responsável naquele momento.

Nesse episódio, a promotora Lítia Cavalcanti mais uma vez cumpriu a sua parte. Demorando ou não, o Corpo de Bombeiros agiu tecnicamente e decidiu pela interdição do local. Se houve demora na fiscalização por parte do CB, que se responsabilizem então os culpados, mas optar pela tentativa judicial da liberação de um espaço interditado não parece ser o melhor caminho e criticar quem está cumprindo o seu papel, mesmo que tardiamente, é uma perigosa tentativa de inversão de valores.

DATAPRON suspende bilhetagem eletrônica por falta de pagamento

Mais uma vez, ed boa parte da população que utiliza o transporte coletivo da capital maranhense está sendo prejudicada com a suspensão da bilhetagem eletrônica.

Se em abril, quando a suspensão durou aproximadamente dez dias, existia dúvida se era um problema técnico ou se a suspensão era por falta de pagamento da prefeitura de São Luís, desta vez não existe nenhuma. A prefeitura da capital maranhense não honrou com os pagamentos e a empresa DATAPRON suspendeu a bilhetagem eletrônica.

A informação já foi confirmada pela própria empresa a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti. Em contato com a promotora, o Blog teve a informação que a suspensão da bilhetagem eletrônica por falta de pagamento foi confirmada ao Ministério Público através da promotoria.

O MP, através da promotora Lítia Cavalcante, já está acompanhando o caso, já tendo sido inclusive instaurado inquérito para investigar a situação e tentar encontrar uma solução o mais rápido possível.

Agora como o prefeito João Castelo quer que a população acredite na execução do VLT, sem nem a bilhetagem eletrônica a sua gestão consegue manter funcionando?