20 • setembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo Holanda Junior caminha para ser o novo prefeito de São Luís

Edivaldo Junior caminhando para a vitória

Os números do IBOPE apenas comprovam o que as ruas estão dizendo e refletem o sentimento da população da capital maranhense, healing que, decease neste momento, indicam que o deputado federal do PTC, Edivaldo Holanda Junior, será o novo prefeito de São Luís.

Além de ter sido o que mais cresceu nas pesquisas do IBOPE, pois passou de 18% para 26%, Edivaldo Holanda Junior ainda contou com a queda em 4% das intenções de voto do eleitorado de João Castelo (PSDB), o que proporciona o empate técnico entre os dois candidatos.

No entanto, outros dois pontos da pesquisa favorecem ainda mais a Edivaldo Holanda Junior. No quesito rejeição, Castelo segue imbatível, pois é disparado o primeiro colocado com 32%. Já o petecista tem uma rejeição de apenas 7%, uma das mais baixas entre todos os candidatos.

E esses números foram fundamentais para o resultado da simulação de 2º turno feita pelo IBOPE. Numa eventual disputa entre Castelo e Edivaldo Holanda Junior, é o jovem candidato que leva vantagem. Segundo o IBOPE, Edivaldo Junior somaria 42% contra 32% do atual prefeito.

Sendo assim, com todos esses números favoráveis, tudo caminha para que Edivaldo Holanda Junior seja o novo prefeito de São Luís.

Os números do IBOPE em Imperatriz

Do G1

O Ibope divulgou, pill nesta quinta-feira (20), for sale a segunda pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Imperatriz neste ano. A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante.

Em relação pesquisa anterior, Sebastião Madeira (PSDB) foi de 58% para 47%, Rosângela Curado (DEM), de 15% para 28%, e Carlinhos Amorim, de 11% para 6%.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:
Sebastião Madeira (PSDB) – 47%, Rosângela Curado (DEM) – 28%, Carlinhos Amorim (PDT) – 6%, Justino Filho (PTC) – 2%, Major Melo (PSOL) – 1%, Kléber Miranda (PSB) – 1%, Adalberto Franklin (PT) – 1%, Aluísio Melo (PCB) – 0%, Wilson Leite (PSTU) – 0%, Branco/nulo – 3% e Não sabe/não respondeu – 11%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 19 de setembro. Foram entrevistadas 602 pessoas e a margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), sob o número 00250/2012.

Pesquisa anterior
Na pesquisa anterior, divulgada no dia 24 de outubro, Sebastião Madeira liderava com 58% das intenções voto, seguido por Rosângela Curado com 15%; Carlinhos Amorim (11%); Justino Filho (2%); e Major Melo (2%); Kléber Miranda, Adalberto Franklin e Aluísio Melo apresentaram 0%.

Os números da segunda pesquisa IBOPE

A TV Mirante acaba de divulgar os números da segunda pesquisa IBOPE nas eleições no Maranhão. Contratado pela TV Mirante, click o IBOPE realizará três pesquisas em São Luís e outras três em Imperatriz, os dois maiores colégios eleitorais do Estado.

Na nova pesquisa, os dois primeiros candidatos na briga pela prefeitura de São Luís estão tecnicamente empatados. João Castelo (PSDB) permanece em primeiro, mas agora com 29% e seguido de perto por Edivaldo Holanda Junior com 26%.

O terceiro colocado é o candidato do PT, Washington Oliveira, que soma 12%. Eliziane Gama (PPS) aparece na quarta colocação com 6%, seguido por Tadeu Palácio com apenas 4%. Na briga pela sexta posição e a vaga para a disputa do debate a ser realizado pela TV Mirante, Marcos Silva (PSTU) levou vantagem e somou 2%, contra somente 1% de Haroldo Saboia. Edinaldo Neves (PRTB) não pontuou.

O IBOPE ainda afirma que 5% votariam em branco e 15% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa registrada no TS ouviu 805 eleitores entre os dias 16 e 19 de setembro.

“O seu direito com Felipe Camarão”

Resido na Madre Deus onde a falta d´água é uma constância, sovaldi quando esta dá é por algumas horas. Pago minhas contas em dia, porém pago pela área da casa e não pelo que consumo, pois por questão técnica não temos registro de hidrômetro na residência. Apesar de leigo no ramo do direito, acredito que a CAEMA devia fazer o abatimento em minha conta, pois no dia que dá água é somente a noite e por poucas horas, ou seja, estou pagando mas não tenho o benefício ideal que seria 24 horas alternadas de água , sendo que o correto seria 24 horas diárias. Como proceder neste caso? (Marcelo Brandão)

Felipe Camarão – Prezado Marcelo, infelizmente a situação que você está vivendo é comum a outros consumidores, tendo em vista que o abastecimento de água na nossa cidade está precário.

No que toca à cobrança das faturas, a empresa de saneamento está cometendo uma abusividade/ilegalidade absurda. É que há muito tempo já se pacificou o entendimento nos tribunais brasileiros sobre a impossibilidade de cobrança de água pelo tamanho ou área do imóvel.

Como se não bastasse, o próprio regulamento dos serviços da CAEMA (Resolução ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão – nº 001/2012, de 24 de abril de 2012, publicada no DOE em 30/05/2012) estabelece claramente em seu art. 109 que “Quando não for possível medir o volume consumido, por avaria do hidrômetro ou por outros motivos que impossibilitem sua leitura, a cobrança será feita com base na média dos últimos 12 (doze) meses de consumo apurado pelo faturamento”. Em parágrafos do mesmo dispositivo há explicações sobre os casos em que não haja leitura dos últimos doze meses, hipótese em que prevalecerão apenas as leituras que foram feitas, mesmo que inferior a 12.

Sendo assim, Marcelo, você tem o direito de exigir a revisão de todas as faturas que você pagou indevidamente pelo tamanho do imóvel, devendo os valores pagos a maior lhe ser devolvidos, com juros e atualização monetária. Você poderá pedir também a imediata regularização da prestação dos serviços, ou seja, pedir para o juiz obrigar a CAEMA a lhe fornecer água todos os dias, sob pena de pagamento de multa diária em seu favor.

Caberá, ainda, pedido de indenização por danos morais pela má prestação dos serviços, que se constitui fato público e notório. Obviamente, o juiz irá analisar o caso para deferir ou não a indenização, mas em minha opinião tal medida é salutar e deve ser tomada.

Esses pedidos que escrevi devem ser feitos no juizado especial mais próximo da sua residência e se os valores que você pagou a mais forem menores que 20 (vinte) salários mínimos, você pode mover a ação sem constituir advogado. Não se esqueça de levar ao juizado: cópia da sua identidade, CPF, comprovante de residência, contas que você pagou indevidamente e demais provas que julgar pertinentes.

Raimundo Filho assumirá a prefeitura de Paço do Lumiar

Seria Raimundo Filho o prefeito?

Está prevista para a tarde desta quinta-feira (20), healing a posse do vice-prefeito de Paço do Lumiar, and Raimundo Filho, na prefeitura do município. A solenidade deverá ser realizada na Câmara de Vereadores.

Raimundo Filho assumirá a prefeitura de Paço do Lumiar no lugar da prefeita Bia Venâncio, que na manhã desta quinta-feira foi afastada pela Polícia Federal na Operação Alien (reveja aqui).

Chegou-se a ter dúvida quem assumiria o comando da prefeitura, pois a última informação que se tinha, era que o vice-prefeito Raimundo Filho estava afastado das funções pela Câmara de Vereadores.

No entanto, se Raimundo Filho não assumir a situação ficará complicada, pois o terceiro e último previsto pela ordem hierárquica da Constituição Federal para assumir é o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos. Só que Alderico não teria interesse em assumir o cargo, pois em assumindo se tornaria inelegível e não poderia mais concorrer a reeleição.

E assim segue o município de Paço do Lumiar…

Romário volta a criticar duramente Mano Menezes e pede intervenção de Dilma Rousseff

Portal Terra

Deputado federal pelo PSB-RJ, Romário voltou a criticar Mano Menezes após a vitória por 2 a 1 do Brasil sobre a Argentina na partida de ida do Superclássico das Américas, realizada na noite desta quarta-feira no Estádio Serra Dourada, em Goiânia. O ex-atacante chamou o treinador de “frouxo”, cobrou a demissão do profissional e também uma atitude da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Os ataques de Romário começaram com o jogo ainda em andamento. No início do segundo tempo, com o placar empatado por 1 a 1, ele escreveu a seguinte frase no Facebook: “só pode estar de sacanagem esse tal de Mano Menezes! O artilheiro da Olimpíada (de Londres 2012) Leandro Damião só entrou agora no jogo (21 minutos). Futebol é muito imprevisível pode ser que daqui pra frente o Brasil até faça três ou quatro gols. E sabe o motivo? porque o treinador é frouxo, medroso, e não coloca os jogadores que tem que colocar”.

A partida terminaria com o marcador de 2 a 1 favorável à Seleção Brasileira, que contou com um gol de pênalti marcado nos acréscimos por Neymar para vencer. Durante o confronto, alguns protestos pedindo a dispensa de Mano foram ouvidos nas arquibancadas, os quais Romário fez questão de destacar.

“Esse time da Argentina e um dos piores de todos os tempos. Os laterais do Brasil não fazem uma ultrapassagem, os cabeças de área não fazem uma cobertura. Mano, dez atacantes não significa que o time seja ofensivo, pelo simples fato que o teu time não tem padrão de jogo. Acabei de ver uma frase na torcida do Brasil: ‘fora Mano, volta Felipão’ (Luiz Felipe Scolari, ex-Palmeiras)! Sabe qual o motivo das vaias para o Neymar? É porque o treinador tem que fazer a Seleção entender que tem que jogar para o Neymar e não faz. E também não o coloca na posição certa”, completou.

Na manhã desta quinta-feira, Romário voltou a criticar a equipe verde e amarela, desta vez no Twitter. “Mais uma vitória não convincente e o pior, mais um jogo horroroso do Brasil. Galera, se continuar com esse time o Brasil não vai passar nem na primeira fase na Copa do Mundo!”, disse, em relação à próxima edição do Mundial, marcada para acontecer no País em 2014.

Em referência a José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Romário ainda prosseguiu nos comentários. “Só pra finalizar: presidente, vai ou não vai tomar uma providência? Vamos ficar passando essa vergonha até quando?”, escreveu.

Por fim, o deputado federal voltou a sugerir que não apenas os méritos dos jogadores são levados em conta na hora da convocação da Seleção Brasileira. Nesse contexto, ele citou o caso do volante Paulinho, atualmente no Corinthians e especulado em Milan e Inter de Milão, e pediu uma intervenção da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

“Só mais uma colocaçãozinha, o Paulinho, que é um bom jogador, já está de saída para a Itália. Ou seja, as negociatas que já estavam em 1 bilhão já devem estar muito mais. Presidenta Dilma, pelo amor de Deus, tome uma decisão junto com o Ministério do Esporte. Nunca esquecendo que pelo fato da CBF ser uma empresa privada, e não pagar imposto federal, a senhora tem todo o direito de intervir. Faça alguma coisa pelos brasileiros!”, afirmou.

A casa caiu…

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, look na madrugada de hoje (20/09), a operação Allien nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luis, para executar 20 Mandados de Busca e Apreensão e 19 Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU.

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados. Até momento, foi apurado o desvio de cerca de R$ 15.000.000,00, dos recursos provenientes do FUNDEB e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE. Entre os investigados encontram-se a atual prefeita, um vereador e três secretários municipais.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1º Região eles serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras, devendo ficar recolhidos às suas residências no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Estão, também, proibidos de ter acesso ao prédio da prefeitura de Paço do Lumiar, de ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial e de manter contato com os outros investigados. A desobediência a qualquer dessas determinações poderá implicar na revogação das medidas impostas e terá como conseqüência a decretação de prisão preventiva. A utilização das tornozeleiras foi possível em razão da cooperação do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), uso de documento falso e formação de quadrilha (art. 288 e 304 do Código Penal), fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1º da lei 9613/98). Somadas, as penas podem chegar a 35 anos de reclusão. (As informações são da Polícia Federal).

Persistir no erro é burrice…

Sede do TRE-MA

Parece não ter surtido nenhum efeito no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a decisão monocrática tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, pharm que foi de encontro ao entendimento do tribunal maranhense sobre a Lei da Ficha Limpa.

O TRE-MA tem entendido em seus julgamentos que a Ficha Limpa não pode retroagir. Ou seja, pilule se um político for condenado antes da validação da nova Lei, remedy a condenação não transformaria o político num Ficha Suja.

O problema é que além do ministro Lewandowski, que chegou a afirmar que o posicionamento do TRE-MA era uma afronta ao Supremo Tribunal Federal, o STF já se posicionou a respeito da situação e confirmou que mesmo as condenações anteriores a vigência da nova Lei, podem e devem servir como instrumento para o enquadramento de um político na Lei da Ficha Limpa.

O primeiro caso emblemático e que chegou à Brasília, foi o do candidato a prefeito de Bom Jardim, Beto Rocha. Apesar do candidato ter sido condenado por compra de votos em 2008, o TRE-MA validaram sua candidatura entendendo que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir.

Nesta quarta-feira (19), apesar do puxão de orelha de Lewandowski, o TRE-MA seguiu o entendimento já adotado. O caso agora foi referente a candidata a prefeita de Lago do Junco Edina Santos (PT).

A petista foi condenada em 2010 por compra de votos nas eleições de 2008. A candidatura chegou a ser indeferida pelo juiz Alessandro Figueiredo, da 74ª Zona Eleitoral, mas o TRE reformou a decisão e, por quatro votos a dois, garantiu a candidata o direito de permanecer na disputa.

No entanto, a decisão fatalmente será revogada na instância superior. O entendimento do TRE-MA poderia até ser discutido, mas se antes não houvesse jurisprudência formada. Sendo assim, seria bem mais fácil e menos traumático, o TRE-MA assumir o erro e reformar suas decisões, afinal, como já dizia a minha avó, errar é humano, mas persistir no erro é burrice.