Castelo “derrota” Ricardo Murad no TRE-MA

por Jorge Aragão

O candidato a prefeito de São Luís, buy cialis João Castelo (PSDB) ganhou o direito de veicular resposta às ofensas publicadas no facebook pelo secretário estadual de Saúde do Maranhão, drugs deputado estadual Ricardo Murad.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entendeu, physician seguindo o voto do juiz Luiz de França Belchior (relator da matéria), que a Justiça Eleitoral é sim competente para analisar a demanda, pois as mensagens postadas na rede social representaram propaganda eleitoral negativa ao candidato.

Os membros ainda afastaram a multa de 5 mil reais imposta pelo juízo da 2ª zona a Murad porque o direito de resposta em tela refere-se a publicações efetuadas na internet. Nesses casos, ainda que comprovado o caráter ofensivo ou injurioso das mensagens questionadas, a Lei 9.504 não prevê hipótese de aplicação de multa ao infrator.

Apenas a violação à vedação do anonimato ou a publicação ofensiva durante o programa eleitoral gratuito podem gerar multa. O julgamento aconteceu na sessão ordinária desta segunda-feira (10).

Caso – Na sentença de 1º grau, o juiz impôs multa a Murad e indeferiu o pedido de direito de resposta a Castelo por considerar que faltou o texto a ser publicado. No recurso ao TRE, Castelo argumentava que a exigência do texto só existe para os casos de ofensas formuladas na imprensa escrita, não se aplicando a norma para as publicações efetuadas na internet.

Já Murad alegou que a Justiça Eleitoral era incompetente para analisar o caso devido às mensagens questionadas não representarem propaganda eleitoral e sim, somente, críticas à Prefeitura de São Luís, refutando atos e falas de João Castelo na condição de prefeito da cidade.

Pesquisa faz primeira-dama “convocar” secretários para reunião

por Jorge Aragão

A primeira-dama Gardênia Gonçalves

A coordenação de campanha do prefeito João Castelo (PSDB), diagnosis ainda não assimilou o impacto do resultado da última pesquisa ESCUTEC, onde o tucano, que anteriormente liderava com folga a disputa, já aparece tecnicamente empatado com o candidato do PTC, o deputado federal Edivaldo Holanda Junior.

Uma prova disso é a reunião extraordinária “convocada” de última hora pela primeira-dama de São Luís, a ex-prefeita Gardênia Ribeiro Gonçalves. O Blog teve a informação precisa que a primeira-dama “convocou” todos os secretários do município para uma reunião na noite desta segunda-feira (10).

A reunião que acontecerá às 19h, no bairro do Olho D’Água, será para um puxão de orelha no secretariado e pedir mais empenho na reta final de campanha. João Castelo não teria digerido muito bem a pequena queda que teve e principalmente a ascensão de Edivaldo Holanda Junior.

A maior preocupação da coordenação de campanha de João Castelo é que Holanda Junior ultrapasse o tucano no 1º turno das eleições, o que poderia ser fatal para um eventual segundo turno e para o resultado final da disputa.

“Eu tenho uma história de luta por essa cidade”, afirma Haroldo Saboia

por Jorge Aragão

Reiniciando as entrevistas com os candidatos a prefeito de São Luís, purchase os jornalistas da Rádio Mirante AM entrevistaram o candidato do PSOL, Haroldo Saboia. O candidato foi o sexto entrevistado nessa segunda rodada com os oito políticos que disputam a prefeitura da capital maranhense. O Blog faz agora um resumo de alguns pontos detalhados pelo candidato do PSOL.

Pesquisas

“No ritmo das pesquisas eu vou sair das eleições devendo (risos). No Maranhão eu jamais acreditei em pesquisas. Fui candidato a senador e nas pesquisas aparecia com 5% e na realidade obtive 31% dos votos. Não irei me pautar por essas pesquisas”.

Horário eleitoral

“Estamos tentando fazer milagre com o tempo pequeno que temos. Estamos apresentando as melhores propostas e fazendo as críticas que a população precisa saber”.

Candidatura

“Depois de três mandatos de deputado federal eu resolvi me candidatar a senador e fui duas vezes candidato. No nosso PSOL, um partido novo e que defende realmente novas práticas, todos possuem oportunidades. Não sou candidato a deputado federal e nem a deputado estadual, sou candidato a prefeito”.

VLT

“O VLT é uma entre várias soluções e eu não poderia ser contra, mas também temos outras alternativas. Alguns desses projetos, como o VLT, são projetos que demandam tempo e não podem ser feitos a toque de caixa”.

Comemorações

“As comemorações dos 400 anos foram um fiasco, pois foram feitas para as elites. Nós vamos inverter esse pensamento, iremos governar para as maiorias”.

Educação

“A escola em tempo integral é uma necessidade. Temos uma proposta de criar uma escola em tempo integral em cada uma das sete administrações regionais que pensamos em implantar”.

Merenda escolar

“Tem algo que precisa ser investigado pelo Ministério Público Federal. Foram seis meses sem aula, mas as crianças estavam matriculadas e através dessas matrículas os recursos para a merenda escolar chegavam, mas onde estão? Já que não tínhamos aula”.

Reta final

“A disputa não acabou. Estou com toda disposição para virar o jogo. Não podemos cair na armadilha do poder e dos poderosos”.

São Luís 400 anos

“Temos que comemorar sim, pois São Luís tem uma história de luta e resistência. São Luís tem um patrimônio riquíssimo, uma diversidade cultural enorme, mas precisamos pensar São Luís novamente”.

Eliziane Gama sairá mais forte do que entrou…

por Jorge Aragão

Blog do Marco Aurélio D’Eça

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) mostra um forte prestígio eleitoral em São Luís.

Sozinha, abandonada pelo seu partido, o PPS – e até mesmo pelas lideranças de sua igreja, a Assembleia de Deus, que se dividem em apoios caça-cargos a várias candidaturas – ela segue pontuando forte nas pesquisas de intenção de votos, agora com mais de 6% das intenções.

Eliziane Gama pode até estar fora do segundo turno, mas demonstra a força de uma liderança emergente na capital maranhense.

Sem padrinhos, sem família tradicional da política, sem estrutura partidária, sem grupos políticos consolidados, ela se mantém entre as lideranças de São Luís.

Está, por exemplo, empatada tecnicamente com Tadeu Palácio (PP), ex-prefeito de São Luís, ex-vereador e com estrutura partidária bem maior que a dela.

Independente do que aconteça até o dia 7 de outubro, Eliziane Gama já é uma das vencedoras destas eleições.

E terá cacife importante, seja no segundo turno, seja nas eleições de 2014, seja na montaggem de um novo partido no estado, ao lado da ex-candidata a presidente Marina Silva.

Mas esta já é uma outra história…

TJ bloqueia contas da prefeitura de Coroatá

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, help desembargador Antonio Guerreiro Júnior, doctor determinou o bloqueio, em 48 horas, de R$ 631.629,31 das contas da Prefeitura de Coroatá, destinados ao pagamento de precatório (dívida judicial) devido à Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A medida é inédita no Judiciário estadual.

O valor indicado para bloqueio corresponde à parcela de precatório judicial de 2011, vencida em 30 de dezembro do ano passado, e representa 1% da receita líquida do município. Em 30 de julho deste ano, a prefeitura de Coroatá foi comunicada da determinação judicial de efetuar o depósito no valor da parcela na conta do Poder Judiciário, no prazo de trinta dias, sob pena de sequestro – o que não foi cumprido.

A decisão de Guerreiro Júnior foi proferida na última quarta-feira (5) deste mês nos autos do procedimento administrativo de Regime Especial de Pagamento de Precatório em que a Cemar requereu o sequestro do valor por meio do sistema de bloqueio eletrônico Bacen-Jud, bem como a expedição de alvará em nome da empresa e do seu representante legal.

PARCELAMENTO – Guerreiro Júnior ressaltou na decisão que o parcelamento da dívida judicial, instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009, é uma alternativa para possibilitar o fim do endividamento dos entes públicos em relação aos precatórios. E, ainda, que a impontualidade do devedor, nesse caso, caracteriza a omissão no pagamento, de forma a ocasionar o sequestro, visando conferir eficácia no cumprimento das decisões judiciais.

“Logo, se demonstra a medida cabível, vez que o vencimento do prazo para pagamento autoriza o sequestro de recursos financeiros da entidade municipal devedora para a quitação da parcela vencida”, declarou o magistrado.

Mais uma medalha para o Maranhão nas Olimpíadas Escolares

por Jorge Aragão

Os alunos/atletas de Timon garantiram o bronze

O Maranhão conquistou a sua terceira medalha nas Olimpíadas Escolares, see categoria Infantil (de 12 a 14 anos), pills competição nacional que está sendo disputada na cidade de Poços de Caldas (MG). E, pharm desta vez, a conquista maranhense veio com o badminton. Thierike dos Santos e Rafael Oliveira asseguraram a inédita medalha de bronze na disputa de duplas. Os dois garotos são da Escola Mãos Dadas (Timon).

Com uma campanha muito boa, os maranhenses chegaram às semifinais da competição mostrando muita garra. Na disputa por um lugar na decisão, os representantes do Maranhão nas Olimpíadas Escolares encararam a dupla de São Paulo, formada por Kelton de Oliveira e Vinícius Gori. Apesar do equilíbrio dentro de quadra, os paulistas levaram a melhor e venceram por 2 sets a 0.

Com o resultado, São Paulo avançou à final onde foi derrotado pelo Piauí, enquanto o Maranhão garantiu o bronze. O resultado foi muito comemorado pelos maranhenses Thierike dos Santos e Rafael Oliveira, que receberam a medalha de bronze das mãos de Daniel Paiola, primeiro brasileiro a conquistar uma medalha em Jogos Pan-Americanos no badminton.

Com a medalha da dupla da cidade de Timon, o Maranhão soma agora três medalhas nas Olimpíadas Escolares. As duas anteriores foram conquistadas no judô. Ítalo Mazzili foi prata na categoria Meio Leve (até 44kg) e Brenda Barbosa foi bronze na categoria Meio Pesado (até 60kg).

Ingressos para o jogo do Sampaio estarão disponíveis na terça-feira

por Jorge Aragão

O Estádio Castelão marcará, online nesta quarta-feira (12), com grande estilo a festa dos 400 anos de São Luís ocorrido neste sábado (08). A partida que marcará a reativação do “Gigante do Outeiro da Cruz” será entre Sampaio Corrêa (MA) e Vilhena (RO) na disputa pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D, a partir das 20h30.

O jogo terá entrada franca, e os ingressos estarão disponíveis nas bilheterias do Castelão e do estádio Nhozinho Santos a partir desta terça-feira (11), às 9h, sendo que na quarta-feira a distribuição no Nhozinho Santos ocorrerá até às 17h e no Castelão enquanto durarem os ingressos.

Só serão disponíveis dois ingressos por pessoa, sendo necessária apresentação de um documento de identificação oficial, como RG ou CPF. A PolÍcia Militar juntamente com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) fará a fiscalização do processo de retirada dos bilhetes, no intuito de evitar a ação de cambistas e venda nas redondezas do estádio.

Agora é com o torcedor e o Sampaio, para que a nossa festa fique completa.

Haroldo Saboia reabre as entrevistas na Mirante AM

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (10), doctor a Rádio Mirante AM reinicia as entrevistas com os oitos candidatos a prefeitura de São Luís. O entrevistado do dia será o candidato do PSOL, Haroldo Saboia.

A entrevista desta segunda-feira será a sexta desta segunda rodada realizada pela emissora. Anteriormente já foram ouvidos Washington Oliveira (PT), Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Holanda Junior (PTC) e Ednaldo Neves (PRTB).

As entrevistas acontecem sempre no Programa Ponto Final, das 8h30 às 10h. De acordo com o que foi combinado com os assessores dos candidatos as entrevistas não contam com a participação dos ouvintes. O Blog disponibiliza aqui o site da Rádio Mirante AM, para você clicar e ouvir na íntegra a entrevista (Rádio Mirante AM).

Segunda-feira – 10 de setembro – Haroldo Sabóia
Terça-feira – 11 de setembro – Marcos Silva
Quarta-feira – 12 de setembro – João Castelo