SEJAP confirma redução de presos provisórios

por Jorge Aragão

O secretário Sergio Tamer da SEJAP

Em 2009, generic o percentual de presos provisórios nos estabelecimentos penais maranhense era de 74%, hoje esse quantitativo chega a 52%. A redução de 22% no número de detentos provisórios em três anos é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) com a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão – órgão do Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública Estadual.

Responsável por monitorar e fiscalizar não só as unidades prisionais, mas também o cumprimento da legislação penal, a Unidade tem como uma das prioridades sugerir aos magistrados penas alternativas aos internos provisórios. De acordo com o juiz da 2° Vara de Execuções Penais (VEP), Douglas Martins, apesar de ser uma medida viável, as penas alternativas não acontecem com frequência. “Se acontecessem com regularidade, garantiriam um número bem maior na redução de presos provisórios no Maranhão”, afirmou o juiz.

Criado há um pouco mais de um ano, o grupo de monitoramento dos estabelecimentos penais tem sido um forte aliado da SEJAP no que diz respeito às melhorias no sistema penitenciário do Maranhão, principalmente no que se refere a amenizar um dos maiores problemas das unidades prisionais do país: a superlotação. Para garantir uma agilidade na tramitação processual dos detentos, a Unidade de Monitoramento, através do Tribunal de Justiça, implantou em Varas da capital o sistema de tramitação virtual dos processos.

Conforme o juiz, outro ponto que pode ampliar esse percentual de redução dos presos provisórios é a aquisição, por parte do Tribunal de Justiça, de equipamentos para que as audiências sejam audiovisuais, algo semelhante ao que a SEJAP já disponibiliza com o sistema de videoconferência.

O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer, disse que o sistema de videoconferência da SEJAP está à disposição do magistrado. “Não só do Tribunal de Justiça, mas da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público”, pontuou Tamer. A Defensoria já realizou aproximadamente 16 mil atendimentos por meio desse sistema.

Dados da SEJAP, gerados por meio do Sistema de Gestão Prisional (SGP), revelam que, atualmente, o sistema carcerário do Maranhão possui 2.113 presos provisórios e 1.703 sentenciados. Destes últimos, 604 estão no regime semi – aberto; 38 no aberto e 1061 estão no regime fechado. “Houve uma diminuição considerável, mas ainda não é o ideal. Precisamos trabalhar para que esse quadro melhore e a quantidade de presos provisórios seja menor que as de sentenciados”, explicou Tamer.

Gil Cutrim lidera com folga em Ribamar

por Jorge Aragão

Os números da pesquisa ESCUTEC são reflexos das administrações de Gil Cutrim e Luis Fernando

 

A pesquisa ESCUTEC sobre a corrida para a prefeitura de São José de Ribamar, sickness apenas confirma o que todos já sabiam a liderança com folga do atual prefeito e candidato a reeleição Gil Cutrim (PMDB).

Os números da ESCUTEC são um reflexo da boa administração feita por Gil Cutrim à frente do município. Cutrim está à frente da prefeitura somente dois anos, drugs mas conseguiu manter o nível da excelente gestão anterior sob o comando de Luís Fernando Silva, healing atualmente secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão.

Na pesquisa ESCUTEC, contratada pelo jornal O Estado do Maranhão, Gil Cutrim, que encabeça a coligação “Força Popular Ribamarense”, lidera com 59,8% de intenções de voto. O segundo colado é Júlio Filho (PC do B) com 11,5%, seguido de Arnaldo Colaço (PSB) que aprece com 3,5%. Não souberam ou não responderam ao questionamento 25,3% dos entrevistados.

Rejeição – No quesito rejeição, mais um reflexo da boa administração de Gil Cutrim, pois mesmo estando no cargo é o atual prefeito que tem o menor índice de rejeição entre os entrevistados. Aranaldo Colaço aparece com 25,5% e empatado tecnicamente Júlio Filho apresenta 25% de rejeição. Já Gil Cutrim tem somente 13%.

Na avaliação das atuais administrações dos governos federal, estadual e municipal, os números da ESCUTEC foram favoráveis aos três gestores. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 84,5% de aprovação, a governadora Roseana Sarney (PMDB) foi aprovada por 57,5% dos eleitores entrevistados e o prefeito Gil Cutrim teve sua atual administração aprovada por 65,8% da população de São José de Ribamar.

A pesquisa ESCUTEC foi realizada entre os dias 22 a 24 de agosto e ouviu 400 eleitores. A margem de erro é de 4% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA 00113/2012.