17 • agosto • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Inquérito da morte de Décio Sá está na Justiça

Jornalista Décio Sá

A delegada geral Cristina Menezes e a equipe de delegados que investigam a execução do jornalista Décio Sá, site entregaram nesta sexta-feira (17) à Justiça, o inquérito que aponta os participantes do crime.

No inquérito, foi pedida a prisão de 13 pessoas envolvidas direta e indiretamente no assassinato do jornalista. A Polícia Civil, no entanto, mantém sigilosamente o nome de quatro dos envolvidos na morte de Décio Sá.

O inquérito que possui 31 volumes, já foi remetido a 1ª Vara do Tribunal do Juri. No relatório, consta a solicitação, da equipe de investigadores, para que o deputado estadual Raimundo Cutrim possa ser ouvido. O parlamentar foi citado pelo executor de Décio Sá como um dos mandantes do crime.

Além dos quatro mantidos em sigilo e dos dois foragidos, estão indiciados e presos: Jhonatan de Sousa Silva (réu confesso da execução de Décio Sá), José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, pai e filho, (acusados de financiarem a execução), José Raimundo Sales Chaves Júnior, Júnior Bolinha, (acusado de ter intermediado a contratação do executor), Fábio Aurélio do Lado e Silva, o Buchecha, (acusado também de intermediar a contratação do executor), Fábio Aurélio Saraiva Silva, capitão da PM,( acusado de ter emprestado a arma que executou Décio Sá), Airton Martins Monroe (acusado de ter dado fuga ao executor e teria sido ele que apresentou o executor ao Júnior Bolinha).

Governadora apresenta programação dos 400 anos

A governadora Roseana Sarney, clinic lançou na manhã desta sexta-feira (17), purchase no auditório do Palácio dos Leões, mind a programação oficial que o Governo do Estado preparou para comemorar o quarto centenário da capital maranhense. A programação visa oferecer aos ludovicenses e visitantes, a partir do mês de setembro, até dezembro deste ano, vasto roteiro de apresentações culturais além da entrega de obras estruturantes para a cidade.

A solenidade de lançamento contou com a presença dos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Chefe da Casa Civil); Max Barros (Infraestrutura); Olga Simão (Cultura); Jura Filho (Turismo); Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano); Joaquim Haickel (Esporte e Lazer); Sérgio Macedo (Comunicação Social); além de representantes das instituições e empresas parceiras, e do ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Durante a solenidade, a governadora destacou que a programação não visa apenas festejar uma data, mas a série de inaugurações que o governo estadual deve realizar até o fim do ano, e que preparam São Luís para mais 400 anos de história. “É uma honra muito grande está no governo e preparar as comemorações pelos 400 anos de São Luís. É uma coisa muito sentimental também, porque eu nasci aqui, me criei em São Luís e aqui estudei. Mas o melhor ainda, além de promover os shows e as festas, é entregar à população do nosso estado e da nossa capital, obras importantes que vão melhorar a vida do nosso povo”, declarou a governadora, que adiantou em coletiva de imprensa, que possivelmente o ex-presidente Lula participe das comemorações, e que a presidenta Dilma Rousseff está analisando a possibilidade de visitar a cidade para prestigiar as festas.

Continue lendo, veja a programação cultural e a obras que serão inauguradas

Mais dois prefeitos enrolados com a Justiça

Prefeito de Cajapió, sovaldi Chico da Cerâmica

Infelizmente mais dois dos 217 prefeitos dos municípios maranhenses estão enfrentando problemas na Justiça. Desta vez os “enrolados” são os gestores públicos de Cajapió e São Benedito do Rio Preto.

Por unanimidade de votos, ed a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente ação penal do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Cajapió.

O prefeito Francisco Xavier Silva Neto, o Chico da Cerâmica, foi condenado por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) dentro do prazo estabelecido em lei. O prefeito permanecerá no cargo até o trânsito em julgado da ação (quando não couber mais recurso).

Após o trânsito em julgado da ação, o réu perderá o cargo e ficará inabilitado pelo prazo de cinco anos para exercer cargo ou função pública. Determinou que a decisão fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e ao juiz da comarca de São Vicente Ferrer, da qual Cajapió é termo judiciário.

São Benedito – Decisão proferida pela juíza da comarca de Urbano Santos, Odete Maria Pessoa Mota, afastou o prefeito de São Benedito do Rio Preto (termo da comarca), José Creomar de Mesquita Costa. Na decisão, a magistrada determina ainda ao “substituto, o vice-prefeito, que o suceda imediatamente”.

De acordo com o documento, o presidente da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto tem o prazo de 48 horas para providenciar a substituição. A multa diária pelo não cumprimento da decisão é de R$ 2.000,00.

Os estabelecimentos bancários nos quais a Prefeitura possui contas também devem ser oficializados para não mais reconhecer a titularidade do gestor para movimentações financeiras.

A decisão atende à Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público. Na ação, o MP imputa ao prefeito a prática de ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, da Lei nº 8.429/92 (frustrar a licitude de concurso público).

Um problema antigo, que se agrava e parece sem solução

Deputado Edilázio Junior

O deputado Edilázio Júnior (PV) foi a tribuna da Assembleia Legislativa para reclamar dos abusos cometidos por guardadores de carros em locais públicos. De acordo com o parlamentar, seek os flanelinhas têm ações coercitivas e ainda reservam vagas em estacionamentos públicos, o que é ilegal.

A reclamação do deputado vai se tornar uma indicação que será encaminhada ao prefeito João Castelo (PSDB) e ao secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Clodomir Paz, para que sejam feitas fiscalizações para evitar o abuso dos guardadores de carros.

Para exemplificar o problema, Edilázio Júnior falou de dois casos que aconteceu com ele nas duas últimas semanas. Segundo ele, na Lagoa da Jansen, os flanelinhas usam cones, cadeiras e até carroças para reservar lugar em frente a bares. “Pela vaga, os flanelinhas chegam a pedir até R$ 10. Além do alto valor tem ainda a forma coercitiva como eles cobram as pessoas”, disse o deputado.

Outro exemplo dado pelo parlamentar foi no estacionamento na praça no Renascença em frente a Clínica São Marcos. De acordo com Edilázio Júnior, o local é público, mas os guardadores utilizam como espaço privado, colocando um cone e deixando estacionar somente os que se comprometem a pagar a taxa estabelecida por eles.

“O secretário Clodomir Paz precisa determinar a fiscalização em locais como Lagoa da Jansen, Renascença e tantos outros bairros onde as pessoas precisam estacionar em local público, mas são cobrados de forma coercitiva a pagar como se o espaço fosse privado”, finalizou Edilázio Júnior.

A reivindicação é justa, mas pena que não terá ressonância na prefeitura de São Luís, ainda mais em ano eleitoral.

“É o começo de uma história”, diz Marlon Reis sobre a Ficha Limpa

Juiz Marlon Reis e o deputado Carlinhos Amorim

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa e um dos magistrados idealizadores da Lei da Ficha Limpa, clinic Marlon Jacinto Reis, viagra sale foi homenageado com a medalha Manoel Beckman, prescription maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Maranhense. A entrega da honraria foi proposta pelo deputado Carlos Amorim (PDT), que conhece bem o trabalho do magistrado.

O Blog aproveitou a oportunidade para conversar com Marlon Reis sobre a aplicabilidade da Ficha Limpa nas eleições 2012. O magistrado demonstrou que a modificação na legislação já teve efeitos práticos.

“Estou muito feliz com o que está acontecendo, inclusive com um dado interessante, o número de impugnações este ano é bem menor do que em 2010 e isso é um reflexo natural da Ficha Limpa. As pessoas deixaram de apresentar candidaturas com receio de enfrentar a Ficha Limpa. Isso é o começo de uma história”.

Para Marlon Reis a Ficha Limpa é mais que uma Lei, mas sim um caminho para o aprimoramento da democracia e da moralidade.

“A Ficha Limpa é mais do que uma Lei, ela é uma demonstração de um caminho e nós aprendemos o caminho e vamos mais longe. Agora já estamos pensando numa reforma política por iniciativa popular para modificarmos alguns pontos que precisam ser ajustados pelo bem da democracia”.

Zé Carlos – O idealizador da Ficha Limpa também defendeu a medida para o serviço público. Marlon Reis disse que o Projeto de Lei do deputado Zé Carlos (PT) será uma realidade inevitável no Maranhão e no Brasil.

“A medida do deputado Zé Carlos é fundamental e necessária, essa medida já está sendo aprovada em alguns Estados e em breve será adotada em todo o Brasil, pois já tramita uma PEC nesse sentido. Então acho importante a aprovação dessa medida na Assembleia, pois demonstra que o Maranhão está indo a reboque e que pode sozinho dar um passo para a moralidade do serviço público”.

Esta é a segunda homenagem que a Assembleia Legislativa presta ao magistrado. Em 2010, ele recebeu o título de cidadania maranhense, por iniciativa da então deputada Helena Barros Heluy (PT).

HCM será reaberto na tarde de hoje

Após incêndio, physician Hospital Carlos Macieira reabre na tarde desta sexta-feira

O atendimento médico-hospitalar no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira será retomado na tarde desta sexta-feira (17), remedy com a reativação de leitos de internação clínica, de UTI e de UCI. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tomou todas as providências para que o hospital reinicie seu funcionamento após o incêndio ocorrido em ala do primeiro andar do prédio, na segunda-feira (13).

Serão ativados nesta sexta-feira, 13 leitos de UTI adulto, cinco de UTI pediátrica, 12 de UCI, 36 de internação clínica, seis de hemodiálise e todo o serviço de apoio diagnostico, com exames de imagem e laboratoriais

Na próxima semana, deverão entrar em atividade mais 13 leitos de UTI, 12 de UCI e 50 leitos de clínica médica. Após essa ativação, a única ala que permanecera interditada será a do segundo andar onde estão instalados os outros 25 leitos de clinica medica, no bloco esquerdo do hospital.

As obras de modernização do Hospital Carlos Macieira seguem em ritmo normal, cujo cronograma prevê a ativação de mais 27 leitos de UTI dentro de 30 dias e mais 44 leitos de clinica medica em 90 dias.

“Esse é o maior hospital de alta complexidade do sistema de saúde do Maranhão, por isso desde o dia do incidente toda a equipe da Secretaria de Estado da Saude, em conjunto com os profissionais do HCM, estão trabalhando de maneira ininterrupta para a reativação da unidade, com toda a segurança, para que o atendimento à população não sofra um colapso”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Os pacientes que foram transferidos para outras unidades serão removidos a partir de amanhã, gradativamente, com toda a segurança e acompanhamento da equipe do Hospital Carlos Macieira.