Situação de Palácio se complica…

por Jorge Aragão

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O procurador eleitoral Marcílio Nunes Medeiros deu parecer favorável ao recurso do candidato a vereador Genival Alves (PRTB), contra o registro de candidatura de Tadeu Palácio (PP) a prefeito de São Luís.

Cabe agora ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidir se mantém ou não o registro de Palácio, que já havia sido aprovado em julgamento na 2ª Zona Eleitoral.

Genival Alves entende que Tadeu Palácio está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Na avaliação do vereador, o ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCE.

No julgamento de primeiro grau, o juiz Jossé Américo Abreu, da 2ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de Genival, entendendo que Palácio poderia sim ser candidato. Em síntese, o juiz entendeu que os julgamentos dos TCEs não têm validade para a análise eleitoral.

Genival Alves recorreu ao Pleno do TRE, que encaminhou o caso ao Ministério Público.

O parecer de Marcílio Nunes aponta que Tadeu Palácio tem contas rejeitadas no TCE e, portanto, não pode ser candidato.

O julgamento do processo na Corte Eleitoral ainda não tem data para ser realizado…

Max Barros vistoria recuperação da MA-014

por Jorge Aragão

Max Barros vistoriando a MA-014

O secretario de Estado de Infraestrutura, there o deputado estadual licenciado Max Barros, vistoriou, durante o fim de semana, as obras de restauração da MA-014, realizadas pelo Governo do Estado, por meio da SINFRA. Os serviços incluem a recuperação de 50 Km de rodovia, entre Vitória do Mearim e Viana; e a reconstrução completa de 50 Km da via, a partir do povoado Santeiro.

No trecho final, que vai até o povoado Três Marias, em Peri-Mirim, haverá recuperação do pavimento também, totalizando aproximadamente 153 quilômetros de estrada totalmente nova.

Segundo Max Barros, a reconstrução da estrada no trecho do povoado Santeiro, em Viana, fez-se necessária devido à forte ação das águas dos campos da Baixada Maranhense, que ficam alagados no período chuvoso. Para evitar que o pavimento sofra com a alta umidade, o secretário explicou que a SINFRA contratou a recomposição da base da estrada com uma técnica chamada solo-cimento.

“Nesse trecho, são usados cerca de três mil sacos de cimento a cada quilômetro, garantindo mais firmeza à base e, ao mesmo tempo, impermeabilizando a via. Isso vai garantir que o asfalto não ‘estoure’ mais no período chuvoso. Essa medida, uma determinação da governadora Roseana Sarney, garante uma solução definitiva para os problemas enfrentados pelos motoristas nesta rodovia”, apontou.

O secretário avaliou, ainda, que a obra segue em ritmo acelerado. “Acompanhamos semanalmente a evolução da obra e o que podemos garantir é que ela está em bom ritmo e deve ser entregue dentro do prazo contratual”, completou ele, que estava acompanhado de diversas autoridades, entre as quais o deputado estadual Chico Gomes, um dos defensores da Baixada Maranhense.

O Governo do Maranhão estará investindo algo em torno de R$ 25 milhões para a recuperação da MA-014.

Justiça Eleitoral resolve impasse em Mirinzal

por Jorge Aragão

O Blog trouxe ao público uma situação inusitada que estava acontecendo na cidade de Mirinzal nas eleições municipais. No município, ailment o PMDB, sick um dos maiores partidos do Brasil, teria registrado duas candidaturas a prefeitura municipal para concorrer ao pleito deste ano (reveja aqui).

Estavam inscritos os candidatos Amaury Santos Almeida, o Amaury e Irinaldo Francisco Machado, o Azul, ambos do PMDB. A situação inusitada e absurda não poderia e não foi aceita pela Justiça Eleitoral.

Amaury integra a coligação “Quem ama cuida” e tem apoio dos partidos PP, PDT, PT, PMDB, PSL, PR, PSDC, PHS, PMN e PV.  Já o outro candidato do PMDB, o Azul, saiu sozinho, sem nenhuma coligação.

Pelas informações obtidas pelo Blog, o juiz Paulo de Assis Ribeiro, da 30ª Zona Eleitoral, já teria indeferido o registro de candidatura do candidato Azul e deferido a candidatura de Amaury.

Ou seja, um problema que deveria ter sido resolvido internamente pela legenda, foi externado a sociedade e coube a Justiça Eleitoral não aceitar essa atrocidade.

Sendo assim, disputam a eleição em Mirinzal o candidato do PMDB, Amaury e o do PSD, Eduardo Amorim.

“O nosso objetivo é tentar construir uma cidade melhor”, diz Eliziane

por Jorge Aragão

Eliziane foi a primeira entrevista

Nesta segunda-feira (06), clinic a Rádio Mirante AM deu início a primeira rodada de entrevistas com os oito candidatos a prefeitura da capital maranhense. A primeira entrevista foi a deputada estadual Eliziane Gama, pharmacy que é candidata pelo PPS. O blog faz agora um breve resumo sob alguns dos pontos destacados pela candidata na entrevista.

Críticas ao grupo comandado por Flávio Dino

“Não houve transparência nos critérios para a escolha de uma única candidatura e por esse motivo talvez não tenha vingado uma única candidatura desse grupo. A ausência de Flávio Dino, por motivos estritamente pessoais, foi determinante para a Oposição não sair unida em torno de uma única candidatura”. Declarou sobre o processo fracassado da Oposição em ter uma única candidatura.

Críticas a gestão João Castelo

“Foi um governo que destruiu e abandonou a cidade. Se ele tivesse investido na cidade como está investindo na sua campanha, teríamos uma cidade bem melhor”.

“Ele pode até ter feito algum benefício para alguma parte da cidade, mas sinceramente eu não conseguir detectar”.

Governo do Maranhão

“É preciso entender que as parcerias institucionais são viáveis para a nossa cidade, uma união de forças é sempre bom e isso não me fará corromper a nossa ideologia”. Declarou sobre parcerias com o Governo Roseana Sarney que também faz Oposição na Assembleia Legislativa.

Pesquisas

“Nem todas as pesquisas são compatíveis com a realidade do dia a dia”.

Algumas propostas

“Precisamos extinguir algumas secretarias que não funcionam e criamos as secretarias de Igualdade Racial e da Mulher, que atualmente não existem na esfera municipal. Essas duas pastas podem inclusive captar recurso junto ao Governo Federal”.

“É necessário que tenhamos escolas em tempo integral e toda escola construída em nosso governo terão essas características”.

“A metropolização é necessária e já está passando do tempo, cabe a São Luís comandar o processo e faremos isso em nossa administração”.

A mulher

“A discriminação é velada é verdade, mas ainda existe muita discriminação sim contra a mulher na política. A mulher tem um olhar diferenciado e isso precisa ser levado em conta”.

Carnaval e São João

“Serei prefeita da cidade e de toda a população, não apenas dos crentes e dos católicos. O Estado é laico e nosso governo não fará discriminações com nenhuma manifestação popular e cultural”.

Câmara de Vereadores

“Precisamos trabalhar unidos pela cidade. Sou uma crítica da atual postura adotada pela maioria dos vereadores, mas ali tem algumas boas exceções, cito a vereadora Rose Sales do PC do B”. O detalhe é que a candidata não citou o único vereador do seu partido (PPS), Viera Lima, que é inclusive candidato a reeleição, talvez ainda magoada pela postura adotada por ele tentando inviabilizar a sua candidatura.

Finalizando

“Não adianta ser apenas uma mudança de nome, mas sim uma verdadeira transformação e uma maneira diferente de olhar o ser humano”.

Nesta terça-feira (07), será a vez do candidato do PSOL, Haroldo Saboia ser o entrevistado. Só lembrando que as entrevistas acontecem sempre no Programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, no horário das 8h30 às 10h30.

O segundo ouro brasileiro em Londres

por Jorge Aragão

Zanetti e a emoção do ouro em Londres

Demorou mais chegou e veio de maneira surpreendente. Nesta segunda-feira (06), patient a delegação brasileira que disputa as Olimpíadas em Londres conseguiu a segunda medalha de ouro.

O feito foi realizado pelo ginasta Arthur Zanetti, ambulance que com apenas 22 anos, entra para a história da ginástica brasileira, pois foi a primeira medalha do Brasil na modalidade. Zanetti conquistou o ouro nas argolas.

A medalha veio após o ginasta brasileiro atingir 15.900 pontos, superando assim, o chinês Chen Yibinf, campeão mundial, que ficou com a prata, somando 15.800 pontos. A medalha de bronze ficou com o italiano Matteo Morandi, com 15.733 pontos.

Para ser ainda mais dramática a conquista de Zanetti, o ginasta brasileiro foi o último entre todos os participantes a se apresentar no aparelho e com uma apresentação beirando a perfeição, Zanetti levou a medalha de ouro para o Brasil.

Medalhas – Esta foi a segunda medalha de ouro do Brasil em Londres. Antes, a judoca piauiense Sarah Menezes tinha subido ao alto do pódio.

O Brasil soma até o momento oito medalhas nos Jogos Olímpicos. Já que além dos dois ouros, a delegação brasileira tem uma medalha de prata com Thiago Pereira nos 400 metros medley e cinco de bronze com Felipe Kitadai, Mayra Aguiar, e Rafael Silva (judô), César Cielo (natação) e na vela com Robert Scheidt e Bruno Prada na classe star.

“O seu direito com Felipe Camarão”

por Jorge Aragão

Caros Jorge Aragão e Felipe Camarão, health

Recentemente adquiri um iphone, illness com garantia de 01 (um) ano. Entretanto, o aparelho apresentou defeito irreparável, de modo que foi trocado, de acordo com a garantia. Acontece que o segundo aparelho também apresentou defeito e foi substituído. O fato é preocupante, pois a autorizada informou que a garantia terminará quando completar 01 (um) ano da data de compra do primeiro aparelho, que acontecerá agora em setembro/12. Pergunto: a garantia de um ano, vale a partir da compra do primeiro aparelho ou é renovada a partir da troca do último iphone?

Grato pela oportunidade e parabéns pelo espaço.

Wescley Warwick.

Felipe Camarão – Wescley, agradeço imensamente sua participação. Sobre sua dúvida, informo inicialmente que as questões sobre garantia legal e contratual (prazos para reclamar, requisitos etc) são regulamentadas pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC em seus artigos 18, 24, 26, 50 e 74. A garantia do vício por inadequação visa a satisfazer os interesses do consumidor, forçando o cumprimento perfeito da prestação, o que foi feito no seu caso com a substituição do produto (art. 18, § 1º, I, CDC). Na ocasião da troca do produto, deve ser emitida nova nota fiscal e consequentemente a nova garantia correrá nesse prazo, a partir da data da troca efetuada. Portanto, cada produto traz consigo sua “própria garantia”. Respondendo diretamente, a garantia é renovada a cada troca de aparelho.

Participe você também amigo leitor. Caso possua alguma dúvida jurídica encaminhe para o Blog que teremos maior prazer em ajuda-los dentro do quadro “O seu direito com Felipe Camarão”. As perguntas e sugestões podem ser enviadas através dos e-mails: [email protected] ou [email protected]

Felipe Camarão é Procurador Federal, bacharel em Direito pela UFMA, especialista em Direito Constitucional (UNICEUMA) e Direito do Consumidor (UNIDERP), ex – Dirigente do PROCON/MA em duas oportunidades e professor de Direito (graduação e pós-graduação).

Eliziane Gama será a primeira entrevistada na Mirante AM

por Jorge Aragão

Daqui a pouco (8h30) a Rádio Mirante AM dá a largada para a primeira rodada de entrevistas com os oito candidatos a prefeito de São Luís. A primeira entrevistada será a deputada estadual Eliziane Gama, order candidata pelo PPS.

O Blog disponibiliza aqui o site da Rádio Mirante AM, shop para você clicar e ouvir na íntegra a entrevista (Rádio Mirante AM). As entrevistas irão acontecer sempre no Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, story no horário das 8h30 às 10h30. A coordenação da emissora acertou com as assessorias dos candidatos que as entrevistas terão temas livres e não será permitida a participação de ouvintes, apenas perguntas dos jornalistas da emissora.

A primeira rodada de entrevistas acontecerá entre os dias 6 e 15 de agosto. A sequencia dos entrevistados foi definido através de sorteio realizado na presença dos assessores dos candidatos.

Segunda-feira – 6 de agosto – Eliziane Gama
Terça-feira – 7 de agosto – Haroldo Sabóia
Quarta-feira – 8 de agosto – Washington Luís Oliveira
Quinta-feira – 9 de agosto – Edivaldo Holanda Junior
Sexta-feira – 10 de agosto – Ednaldo Neves
Segunda-feira – 13 de agosto – Tadeu Palácio
Terça-feira – 14 de agosto – Marcos Silva
Quarta-feira – 15 de agosto – João Castelo