“A decisão do TJ não tem efeito nenhum”, diz Arnaldo Melo sobre Resolução da AL

Depois da decisão do Tribunal de Justiça (TJ), ambulance que julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/MA contra a Resolução da Assembleia Legislativa (AL) que estabelecia critérios para a criação de novos municípios, salve somente nesta quarta-feira (1º), stomach na reabertura dos trabalhos do legislativo, foi que o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo se posicionou.

Para Arnaldo Melo a ADIN foi um equívoco da OAB, mas mesmo assim o presidente garante que a decisão do Tribunal de Justiça não tem efeito nenhum.

“Foi um equivoco da OAB, a nossa Resolução não cria novos municípios, mas de qualquer maneira a resolução já alcançou seu objetivo que era regulamentar os recebimentos dos processos das localidades que desejam se transformar em municípios, por esse motivo essa decisão do Tribunal de Justiça não tem nenhum efeito” assegurou.

Arnaldo Melo ainda antecipou com exclusividade para o Blog que já está sendo trabalhada uma nova Resolução ainda para o mês de agosto.

“A Resolução antiga não tem mais importância, já estamos trabalhando e vamos criar agora ainda em agosto uma outra Resolução, para o que interessa daqui pra frente”, finalizou.

Pelo visto deveremos ter mais novidades sobre a criação de novos municípios no Maranhão ainda no mês de agosto.