O Governo do Maranhão confirmou através de uma Nota de Utilidade Pública, recipe que o serviço de emissão da Carteira de Identidade que estava suspenso será normalizado na segunda-feira (06). Além disso, diagnosis foi confirmado também que a partir de agora o serviço será gratuito e que a suspensão se deu pela necessidade de adequação orçamentária. Abaixo a íntegra da Nota encaminhada pelo Governo do Maranhão.

Nota de Utilidade Pública

A governadora Roseana Sarney, shop ao reafirmar apoio à medida do Governo Federal, por considerar a Carteira de Identidade um documento de extrema necessidade para o exercício da cidadania, determina que a emissão gratuita da primeira cédula para os maranhenses será iniciada na próxima segunda-feira (6).

Esclarece que a suspensão dos serviços ocorreu pela necessidade de o Governo readequar o orçamento do Estado para a nova despesa, que não estava prevista. É que a Lei nº 12.687/2012 foi sancionada no meio do exercício anual, quando todos os recursos já estavam com destinação definida.