Lobão assegura diminuição no preço da energia

por Jorge Aragão

O ministro de Minas e Energia, click Edison Lobão, order afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões no setor, o que poderá provocar redução de 10% na tarifa do consumidor. A MP deve ser encaminhada em até 30 dias.

“Estamos trabalhando intensamente em uma Medida Provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%.

“A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel pode vir a ser de 10% ou um pouco mais [para o consumidor e a indústria]”, disse Lobão.

O governo, afirmou o ministro, está tentando “retirar os obstáculos” do setor.

“A energia, na origem, na geração, é barata, mas ao longo do caminho ela vai encarecendo. O que nós estamos fazendo basicamente é retirar os obstáculos do meio do caminho para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, disse. (As informações são do G1)

As cidades com mais e menos candidatos no Maranhão

por Jorge Aragão

O Blog fez um levantamento, drug baseado nos dados da Justiça Eleitoral através do DivulgaCand, e descobriu as cidades do Maranhão com o maior e o menor número de candidatos nas eleições 2012.

Para a disputa da eleição majoritária, ou seja, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, a cidade de Imperatriz é a que possui o maior número de candidatos. São nove, os candidatos a prefeito de Imperatriz, superando inclusive os oito candidatos na capital maranhense. Vale lembrar que todos ainda aguardam julgamento para o deferimento de suas candidaturas.

Em cerca de 30% das cidades do Maranhão a disputa para a prefeitura municipal será entre apenas duas candidaturas, polarizando assim o pleito de outubro de 2012.

Para o cargo de vereadores, nas eleições proporcionais, é de fato São Luís a cidade com o maior número de candidatos, pois serão 731 postulantes as 31 vagas disponíveis.

Lagoa do Mato – No entanto, a surpresa mesmo ficou no levantamento para saber o município com menor número de candidatos para o cargo de vereador nas eleições de 2012. Lagoa do Mato e Brejo de Areia foram disparados os dois municípios com o menor número de candidatos.

Em Lagoa do Mato serão apenas 15 candidatos “brigando” pelas nove vagas da Câmara de Vereadores do município, ou seja, a média é de 1,66 candidatos por vaga. Só o PSD possui seis candidatos a vereadores em Lagoa do Mato, quase 50% da totalidade.

Em Governador Archer a situação não é muito diferente, pois o município possui 18 candidatos que irão brigar pelas nove vagas existentes na Câmara de Vereadores. Aqui a matemática é mais fácil, são dois candidatos para cada vaga.

TJ assegura continuidade da Via Expressa

por Jorge Aragão

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve, physician por unanimidade, decisão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que garantiu continuidade as obras da Via Expressa, em São Luís. Os desembargadores foram desfavoráveis ao recurso de agravo regimental das Defensorias Públicas do Estado e da União, que pediam que fosse reconsiderada decisão anterior do presidente de suspender liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e desfavorável aos serviços sob responsabilidade do Governo do Estado.

Na liminar em questão (Ação Civil Pública nº 4369/2012), o juiz havia determinado que o Estado do Maranhão apresentasse, no prazo de 30 dias, o cadastro com o perfil socioeconômico dos moradores da localidade Ipase de Baixo, “diretamente impactados pela implantação da avenida”, e suspendesse o avanço das obras na área habitada pela comunidade, vinculando o seu prosseguimento ao pagamento mensal do valor de R$ 350,00 para cada família de baixa renda impactada.

As autoras do recurso, tentando reformar a decisão do presidente do Tribunal, sustentaram ausência de lesão à ordem pública em função da decisão liminar de 1º grau, e alegavam que “se a Administração deixar de efetivar ações de notório caráter emergencial, para assegurar o direito à moradia e à vida dos indivíduos no caso concreto, caberá ao Judiciário corrigir tais distorções e garantir o cumprimento das normas constitucionais”.

Guerreiro Júnior sustenta na decisão que as defensorias não apontaram argumentos capazes de evidenciar lesão à ordem e economia públicas com o prosseguimento das obras. Segundo o desembargador, suspender os serviços – considerando o estágio avançado da avenida – geraria atrasos e alterações no cronograma e descumprimento de contratos, com sérios prejuízos ao erário.

“Neste caso, vejo que a suspensão da obra fere gravemente o interesse público, o qual deve ser preservado e prevalecer sobre o interesse privado”, argumentou o presidente do TJMA, ressaltando que a obra foi devidamente precedida de procedimento licitatório. Vencedora, a Empresa Edeconsil firmou contrato com o Estado no valor de R$ 20.323.066,18.

Guerreiro Júnior também suscitou que a paralisação ocasionaria desmobilização de todo maquinário no canteiro de obras instalado. Esse procedimento, além de dispendioso, e com custos a ser bancados pelo erário público, traria danos evidentes à economia pública.

Guerra de egos?

por Jorge Aragão

Gastão Vieira e Flávio Dino

Blog do Gilberto Léda

Os ministro do Turismo, see Gastão Vieira (PMDB), e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), travaram, nesta quarta-feira (25), uma verdadeira guerra de bastidores para tentar “faturar” com o lançamento de uma campanha turística do Brasil nas Olimpíadas de Londres.

Com o título “O mundo se encontra no Brasil. Venha celebrar a vida”, a peça promocional será exibida em 100 países e deve atingir 1,2 bilhão de pessoas.

O lançamento aconteceu no  London Film Museum. Participaram a presidente Dilma Roussef (PT), Gastão e Dino, além do ministro do Esporte Aldo Rebelo (PCdoB).

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Calvet tem candidatura indeferida em Bacabeira

por Jorge Aragão

Calvet teve sua candidatura indeferida

O ex-prefeito de Bacabeira, nurse Reinaldo Calvet (PSC), illness que encabeça a chapa da coligação “Bacabeira união de todos nós”, prostate teve seu registro de candidatura a prefeitura do município indeferido pela Justiça Eleitoral.A candidatura de Calvet já havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e por Abimael de Jesus da Silva Almeida, mas agora a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira da 18º zona eleitoral julgou pelo indeferimento de sua candidatura.

“A inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser candidato e, consequentemente, poder ser votado, constituindo-se, portanto, em condição obstativa ao exercício passivo da cidadania. Sua finalidade é proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, conforme expressa previsão constitucional”, declarou no seu despacho a juíza Rosângela Macieira.

Ubirajara – A tendência é que Calvet recorra da decisão junto a corte do Tribunal Regional Eleitoral e até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral, mas dificilmente logrará êxito. Por conta dessa decisão, já existe uma corrente muito forte dentro da coligação defendendo que o candidato a vice-prefeito, Ubirajara Torres (PDT) assuma a cabeça de chapa e defina um novo vice.

Ubirajara Torres, que é ex-presidente do Moto Club, já concorreu a prefeito de Bacabeira e foi derrotado em uma das eleições por apenas seis votos de diferença. Ubirajara já teve seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Em Bacabeira, apenas a candidata Fernada Gonçalo (PMN) teve seu registro de candidatura deferido, já que Alan Linhares (PTB) também teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e agora aguarda decisão da Justiça Eleitoral.

Pelo visto muitas mudanças ainda devem acontecer nas eleições em Bacabeira.

Cenário surreal também em Mirinzal

por Jorge Aragão

Para quem imaginava que a situação de Timon, health com o PT indicando dois candidatos a vice-prefeito em chapas distintas, for sale era surreal e única, cometeu um ledo engano, pois em Mirinzal a situação talvez seja até pior.

O PMDB conseguiu a proeza de ter dois candidatos a prefeito na cidade de Mirinzal nas eleições municipais de 2012. Pode até parecer piada, mas é a pura verdade e o quadro acima da Justiça Eleitoral comprova o que afirma o Blog.

Os dois candidatos do PMDB são: Amaury Santos Almeida, o Amaury e Irinaldo Francisco Machado, o Azul. Ambos estão aguardando o deferimento de suas candidaturas pela Justiça Eleitoral.

Amaury integra a coligação “Quem ama cuida” e tem apoio dos partidos PP, PDT, PT, PMDB, PSL, PR, PSDC, PHS, PMN e PV. O vice de Amaury é o petista Carlão. Já o outro candidato do PMDB, o Azul, saiu sozinho, sem nenhuma coligação e tem como vice-prefeito em sua chapa o também peemedebista Fábio.

O imbróglio do PMDB que deveria ser definido internamente dentro da legenda, será definido agora pela Justiça Eleitoral, quando julgar os deferimentos das candidaturas, e é claro, validar apenas uma.

Já pensou se a moda pega…