Mais uma denúncia contra Cabo Freitas no TJ

por Jorge Aragão

Prefeito Cabo Freitas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito de São Vicente Férrer, pilule João Batista Freitas. Segundo o MP, cure Cabo Freitas não cumpriu o prazo estabelecido para prestação de contas de convênios firmados com o governo do Estado, em 2007 e 2008, visando pavimentação asfáltica em vias públicas.

O procedimento investigatório iniciou com notícia-crime em que José Arnaldo da Silva apontou suposta prática de irregularidade na aplicação dos recursos públicos oriundos dos referidos convênios. Consta no processo que o valor do contrato de 2007 foi de R$675.191,78, e de R$630.000, em 2008. Informa também que uma das cláusulas do contrato obrigava o município a prestar conta dos recursos transferidos em até 60 dias após a data da liberação da última parcela transferida.

Relata ainda que o último repasse é datado de 14 de novembro de 2008, no valor de R$273.897,82, sendo que a prestação de contas não ocorreu no prazo estabelecido – 13 de janeiro de 2009.

De acordo como MP, o gestor apenas apresentou a documentação das contas relativas a 2007, em 16 de setembro de 2009. E somente no dia 6 de novembro de 2009 as referentes ao ano de 2008.

Em sua defesa, o gestor alegou não ter recebido o total dos recursos previstos nos contratos, não sendo possível nesse caso falar em omissão, uma vez que o repasse total não foi efetuado, não podendo prestar contas de valores não recebidos.

Voto – O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, sustenta em seu voto que, ao contrário da alegação da defesa, a denúncia contém exposição clara do fato criminoso e todas as circunstâncias, com indicação temporal e referência de documentos que demonstram o crime imputado.

”Entendo que a denúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal”, esclareceu.

Tadeu Palácio e Alexandre Almeida comemoram deferimento de candidaturas

por Jorge Aragão

Alexandre Almeida comemora em Timon

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PP) e o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), illness comemoram nesta terça-feira (24), treatment o deferimento de suas candidaturas nas eleições municipais em 2012.

Palácio, candidato a prefeito de São Luís, teve sua candidatura impugnada por Genival Alves, candidato a vereador do PRTB, mas nesta terça-feira, o juiz José Américo Abreu Costa julgou improcedente a ação movida e deferiu assim a candidatura de Palácio.

Genival Alves impugnou a candidatura de Palácio afirmando que o ex-prefeito tinha contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No entanto, agora será o próprio Genival que enfrentará a Justiça, pois Palácio entrou com uma ação de litigância de má fé contra o candidato a vereador pelo PRTB.

Timon – Já Alexandre Almeida, candidato a prefeito em Timon, também tem motivos para comemorar, pois o parlamentar teve seu registro de candidatura deferido pelo juiz Josemilton Silva Barros, da 19ª Zona Eleitoral.

A impugnação da candidatura de Alexandre foi feita pelo candidato a prefeito Edivar Ribeiro (PMDB), que é apoiado pela atual prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB). A alegação é que o PT teria indicado dois candidatos a vice para as duas chapas.

Blog tinha razão: FUNAC da Maiobinha é interditada

por Jorge Aragão

FUNAC da Maiobinha e as fugas constantes

Definitivamente o Blog tinha razão quando fez as críticas a gestão da FUNAC da Maiobinha sob a responsabilidade da secretaria de Direitos Humanos do Maranhão (reveja aqui e leia novamente aqui).

Nesta terça-feira (24), and foi confirmada a interdição da Unidade da Maiobinha da FUNAC. A solicitação foi feita pelo Ministério Público e a Justiça atendeu, determinando a transferência dos adolescentes até o dia 30 de julho e proibindo a entrada de novos internos.

Pela decisão da juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, os adolescentes internados devem ser transferidos urgentemente para outras unidades de internação definitiva da FUNAC que disponham deambiente higienizado e atendam às exigências da Lei do Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

A decisão foi baseada no pedido feito pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar que ajuizou uma Ação Civil Pública devido as condições estruturais insalubres, instalações sanitárias deterioradas, as fugas constantes e homicídios dentro da unidade, além da superlotação. Em caso de descumprimento, o Estado do Maranhão será obrigado a pagar multa diária de R$ 50 mil.

O promotor de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes classifica a situaçãodos internados como “caótica” e em desacordo com a política de ressocialização estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

E ainda teve gente que tentou defender o indefensável, mas como já disse anteriormente, contra fatos, não existem argumentos.

Essa será a postura de João Castelo?

por Jorge Aragão

A Rádio Difusora largou na frente e desde a semana passada já começou a ouvir os oito candidatos à prefeitura de São Luís. Pelos critérios estabelecidos cada um dos candidatos seria entrevistado durante uma hora e meia, buy cialis com a participação dos ouvintes.

No entanto, ailment até o momento o único que se ausentou da série de entrevistas, salve foi justamente o prefeito de São Luís e candidato a reeleição João Castelo (PSDB).

A entrevista com Castelo estava prevista para a sexta-feira (20), mas o candidato não compareceu e pelo que informou a coordenação do Programa Difusora em debate, através de sua página no facebook, o cancelamento se deu momentos antes do início da entrevista.

Para alguns a rejeição altíssima do prefeito João Castelo, segundo as pesquisas já realizadas até o momento, seria a explicação para a ausência do candidato na entrevista que contaria com a participação popular.

Sendo assim, a pergunta que fica é: essa será uma postura adotada por Castelo durante as entrevistas e debates que serão realizados até o dia da eleição, ou o candidato irá escolher as emissoras e locais onde participará das entrevistas e debates?

Com a palavra o candidato João Castelo…

Sindicato dos servidores municipais elaborará propostas aos candidatos a prefeito de São Luís

por Jorge Aragão

O Blog recebeu um e-mail do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL, ask onde na oportunidade é elencada alguns itens, que serão transformados em propostas do sindicato para os oito candidatos a prefeito de São Luís.

Eixos estratégicos recomendados pela CONFETAM/CUT – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, para entrar na pauta de propostas dos servidores municipais junto aos candidatos à Prefeitura de São Luís:

01. Trabalho decente no serviço público municipal;
02. Transparência e democracia participativa na gestão local;
03. Políticas Públicas Sociais de combate à pobreza municipal;
04. Gestão local para a sustentabilidade

O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL está preparando um conjunto de propostas dos municipais, de natureza trabalhista e política, que serão apresentadas junto aos candidatos à Prefeitura de São Luís.

A classe trabalhadora almeja que o futuro prefeito se comprometa a ter diálogos e negociações permanentes com os servidores e, uma vez eleitos, tenha uma gestão democrática e de portas abertas.

Que seja feita uma reforma no Estatuto do Servidor Municipal, incluindo a mudança na Data-Base para revisão salarial, seja implementada a questão do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), resultando na promoção e progressão dos servidores, que seja firmado o cumprimento da cota dos 40% dos cargos comissionados, entre outras questões que entrarão na pauta do coletivo.

O problema é que agora, em plena campanha eleitoral, ninguém diz não, mas cumprir as promessas depois de eleito, é que será o desafio. De qualquer forma, o SINFUSP/SL está fazendo a sua parte.

Goleiro Rafael é cortado da seleção brasileira

por Jorge Aragão

Rafael lamentou o corte. Foto: Ricardo Matsukawa/Terra

O diretor de seleções da CBF, see Andres Sanchez, decease anunciou nesta terça-feira (24), medical o corte do goleiro Rafael, do Santos, que sofreu um trauma no cotovelo direito durante o treino da última segunda-feira (23).

“A gente não esperava, não queria, temos que cortar o Rafael. Quem vai substituir o Rafael será o Gabriel. Ele vem daquela lista de 35 jogadores”, disse o dirigente em entrevista coletiva. “Ele tem um futuro brilhante pela frente, [e terá] outras competições pela seleção”, acrescentou Andres.

O médico da seleção brasileira, José Luiz Runco, afirmou que Rafael sofreu um trauma no cotovelo direito durante a atividade. “Ele tinha dor, impotência funcional, nos preocupou por ser goleiro. Ele precisa de repouso para ser feito o tratamento correto”, disse Runco, afirmando que a recuperação do goleiro deve demorar entre duas e três semanas.

Rafael se lesionou durante um treino de cruzamento na última segunda-feira. No entanto, continuou treinando e só acusou as dores depois do almoço. Por isso foi encaminhado para o hospital em Saint Albans, perto do hotel da seleção, onde realizou um exame de ressonância magnética, que constatou a lesão.

Com o corte de Rafael, Neto, da Fiorentina, deve ser o titular do time nacional agora. O goleiro, que estava no Atlético-PR antes de se transferir para o time italiano disputou apenas quatro partidas por seu clube na última temporada.

Gabriel, do Milan, que veio para a Inglaterra com o grupo mas não estava inscrito nos Jogos, será o novo reserva da seleção. Ele inclusive já estava em Cardiff para ficar mais perto do credenciamento e participou dos treinos.

Um outro goleiro será chamado para ficar treinando com o grupo, assim como Gabriel estava. Esse outro atleta tem que estar na lista de 35 pré-convocados, provavelmente será Renan Ribeiro do Atlético-MG.

RAFAEL – O goleiro Rafael, que também participou da entrevista coletiva desta terça-feira, revelou que se machucou durante um treino de cruzamento. “Sai socando [a bola] e bati o cotovelo. Na hora foi uma dor muito grande. Tinha dificuldade em dobrar, esticar. Foi uma fatalidade. Era um sonho disputar a Olimpíada, tentar o ouro inédito, mas tenho que ter cabeça boa, pensar em tratar e torcer muito para esse grupo”, afirmou.

O Brasil vai estrear nos Jogos de Londres nesta quinta-feira (26), às 15h45m, contra o Egito, em Cardiff, no País de Gales. (Com informações da Folha)