O juiz da 1ª Zona Eleitoral, pill Jésus Nascimento, link e o promotor eleitoral José Rocha Neto, reuniram-se com representantes de 11 partidos políticos e coligações envolvidos nas eleições municipais de Boa Vista-RR e firmaram Termo de Compromisso para manter a cidade limpa durante o período de campanha eleitoral em 2012.
No encontro, o juiz explicou que o principal objetivo do acordo é reunir esforços para que a propaganda eleitoral seja realizada em igualdade de condições entre todos os candidatos e voltada exclusivamente para a exposição de ideias e propostas, garantindo-se o respeito à ética, à moralidade e principalmente à preservação do meio ambiente e do patrimônio público.
“A experiência nos mostrou como ficava a cidade quando os candidatos utilizavam esse tipo de propaganda e acabavam poluindo as ruas. Estamos apenas repetindo o que ocorreu nas eleições de 2008 e 2010 para manter nossa cidade visualmente limpa e mais tranquila, facilitando o trânsito das pessoas e dos veículos”, ressaltou Jésus Nascimento.
As regras estabelecidas no Termo de Compromisso são as seguintes: os partidos políticos e coligações se comprometeram a não utilizar cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras afixadas ao longo das vias públicas, tendo em vista o transtorno que tais meios de propaganda causam à população em geral, em especial prejudicando a circulação de pessoas e a segurança do trânsito.
Os representantes se comprometeram ainda a realizar a distribuição do material gráfico de forma individualizada ao eleitor, evitando poluir as vias públicas. No acordo consta ainda que não haverá propaganda eleitoral em bens particulares por meios de faixas, pinturas ou inscrições em muros e fachadas, em virtude da poluição visual que ocasionam, com exceção das sedes e dependências dos partidos e coligações.
Os partidos políticos e coligações assumiram a obrigação de retirar, até às 22 horas do dia 16 de julho (segunda-feira), eventual propaganda eleitoral em desacordo com o que foi estabelecido no Termo de Compromisso.