O financiamento da Saúde pública

por Jorge Aragão

O financiamento da saúde pública, no rx com regras definidas pela Lei Complementar 141/2012, medical foi o principal assunto da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que aconteceu nesta quinta-feira (05) no Hotel Luzeiros. O encontro, aberto pelo secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, fez parte da programação do I Congresso Maranhense de Medicina, que será encerrado nesta sexta-feira (06) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Na reunião, Ricardo Murad fez uma breve apresentação do Programa Saúde é Vida, que está reestruturando o sistema de saúde do Maranhão com a construção de 72 hospitais e 10 UPAs, um investimento de cerca de R$ 400 milhões que resultará na abertura de 1.680 novos leitos hospitalares em todo o estado, além de um incremento de 101 leitos de UTI já alcançado.

“Elevamos de R$ 138 milhões para R$ 630 milhões o custo anual da rede estadual de saúde, com a implantação dessas novas unidades, que oferecem serviços de reconhecida qualidade. Então, é preciso redefinir o financiamento do SUS, porque o Maranhão, com todos esses investimentos, é um dos estados que recebe menos recursos da União”, enfatizou Ricardo Murad. Ele defendeu uma distribuição mais justa dos recursos da saúde, inclusive com a criação de um fundo específico para financiar a assistência à saúde.

O presidente do Conass, Wilson Alecrim, disse que a reunião serviu para que os secretários de saúde de outros estados pudessem ver de perto o investimento que o Governo do Estado vem fazendo na saúde do Maranhão. “Tivemos a oportunidade de conhecer de forma mais profunda o programa de saúde do Maranhão, o Saúde é Vida, que me pareceu um programa fortificante e estruturante no qual o governo faz um grande aporte na estrutura de hospitais de média e alta complexidade, com aporte igualmente grande para manutenção e funcionamento”, elogiou.

Wilson Alecrim, que é secretário de saúde do Amazonas, destacou ainda a discussão da Lei Complementar 141, bem como a elaboração dos contratos organizativos dos gastos públicos em saúde.  Para o representante de Minas Gerais, Francisco Tavares, o encontro serviu para fortalecer a relação entre os estados. “Aqui pudemos ouvir as experiências e, assim, reforçar o posicionamento, bem como discutir a Lei 141 em todos os seus aspectos”, frisou.

Participaram do evento, além de secretários e representantes de mais de 20 estados, órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).  “O evento foi muito importante na medida em que trouxe vários atores para a discussão e pudemos falar sobre nossas preocupações, enquanto gestores, para conduzir da melhor maneira possível os recursos da saúde”, destacou Marize Lucena, da Secretaria de Saúde do Acre.

Palácio e Eliziane definem seus vices

por Jorge Aragão

Dos oito candidatos a prefeitura de São Luís, purchase faltavam apenas Tadeu Palácio (PP) e Eliziane Gama (PPS) definirem seus vices para a composição das chapas que irão participar das eleições 2012.

O ex-prefeito de São Luís manteve a esperança até o último momento de contar com o PPS no seu palanque, ask mas com a negativa, ampoule Palácio teve que encontrar um vice-prefeito no PR. Tentou o ex-secretário de Educação do Maranhão, Anselmo Raposo, mas Raposo preferiu seguir com sua candidatura a Câmara Municipal.

Sem muitas opções, o PR indicou a “desconhecida” Lindinalva Vilela. A vice de Palácio é secretária geral da legenda no Maranhão.

Já Eliziane Gama, lutou até o último instante para ser candidata e como já era de conhecimento público, encontrou resistência inclusive dentro do partido. No entanto a deputada estadual, que foi a mais votada em São Luís nas eleições de 2010, homologou sua candidatura.

O PPS sai com uma chapa puro sangue e o candidato a vice-prefeito será o Cabo Campos da Polícia Militar. Campos foi um dos comandantes do movimento grevista dos militares no fim do ano passado.

Tudo definido e homologado, agora é começar a campanha.

Encontrada a arma utilizada para executar Décio Sá

por Jorge Aragão

17h20 – Ao contrário do que disse num primeiro momento Jhonatan Sousa Silva, physician  o executor do jornalista Décio Sá, a pistola ponto 40 utilizada para executar o jornalista Décio Sá não foi atirada no mar, mas sim foi enterrada nas dunas da Litorânea e foi encontrada nesta quinta-feira (05).

O executor teria confessado que enterrou a arma logo após a reconstituição do crime, realizada na terça-feira (03), e hoje a polícia conseguiu localizar. A pistola será apresentada as 9h, na Secretaria de Segurança pelo secretário Aluísio Mendes e será de fundamental importância para esclarecer alguns fatos relacionados com a execução de Décio Sá.

Governo Federal confirma duplicação da BR-135 nos três trechos, mas não diz quando

por Jorge Aragão

Segundo o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), sale um dos poucos da Câmara Federal preocupados com a duplicação da BR-135, confirmou ao Blog que o presidente do Senado Federal, José Sarney, foi informado que a presidenta Dilma Rousseff já autorizou a totalização dos três trechos da BR-135: de Estiva a Bacabeira, no valor de R$ 370 milhões; de Bacabeira ao entroncamento de Itapecuru, de R$ 104 milhões; e do entroncamento a Miranda, de R$ 65 milhões.

No entanto, ainda não houve por parte do Governo Federal a confirmação de quando, de fato, as obras serão iniciadas.

Na segunda-feira (09), será o próprio presidente Sarney, juntamente com o deputado Chiquinho Escórcio, que estarão reunidos com o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe e o ministro dos Transporte, Paulo Passos. O encontro será para tratar da licitação da duplicação no primeiro trecho da BR-135 (Estiva a Bacabeira).

O outro assunto que será discutido será a desapropriação das áreas afetadas com a duplicação em Periz de Cima e Periz de Baixo. O general Fraxe já mandou estudos para o governo do Maranhão no intuito de fazer um convênio entre Ministério dos Transportes e Secretaria das Cidades, comandada pelo deputado Pedro Fernandes.

Neto Evangelista será o vice de Castelo

por Jorge Aragão

Evangelista será o vice de Castelo

16h – Depois de perder partidos importantes – PSB, PPS, PTC, PP e PDT – o prefeito João Castelo será mesmo “obrigado” a lançar uma chapa “puro sangue’, ou seja, com políticos do PSDB e o escolhido foi o deputado estadual Neto Evangelista.

A ideia de Castelo é unir a sua experiência com a juventude do parlamentar. No início Evangelista chegou a recusar o pedido, mas depois foi convencido a aceitar o convite.

Neto Evangelista é deputado estadual de primeiro mandato e é filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista. O parlamentar é o segundo deputado estadual a aceitar ser candidato a vice-prefeito de São Luís, já que o deputado Afonso Manoel (PMDB) será candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Washington Oliveira (PT).

Uma coisa é preciso reconhecer, o deputado Neto Evangelista é um político de coragem, pois depois do que Castelo fez com a atual vice-prefeita de São Luís, Helena Dualibe (PMDB), é um risco enorme trocar dois anos de mandato na Assembleia para ser vice-prefeito de São Luís tendo João Castelo como prefeito.

Nesse momento Evangelista está reunido com o prefeito João Castelo e só não será candidato a vice-prefeito, se o PPS, de última hora. fizer aliança com o PSDB. Nessa hipótese a candidata seria Miosótis Lúcio.

 

Estatuto do Educador será debatido em Audiência Pública

por Jorge Aragão

Roberto Costa confirma Audiência Pública

O requerimento do deputado Roberto Costa (PMDB) nº 267/2012, see que propôs uma Audiência Pública para discutir o Estatuto do Educador, patient o PL 905/2011 e as políticas salariais dos educadores, foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa.

A iniciativa do deputado, que também é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi motivada por um grupo de professores que visitou o seu gabinete na última terça-feira (03).

Durante a visita ao parlamentar, os profissionais da educação apresentaram um documento que detalhava, por escrito, reivindicações acerca do PL 9506/2011.

Roberto Costa acatou a solicitação e enviou cópias do documento para a Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Gestão e Previdência e para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), para que os órgãos tomassem ciência dos argumentos da categoria.

A data da Audiência Pública será confirmada pela Mesa Diretora da Assembleia.

Arnaldo Melo inicia tentativa de antecipar a eleição da AL

por Jorge Aragão

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11h53 – O presidente da Assembleia Legislativa, remedy deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), ailment deu definitivamente início ao seu projeto de reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

No Diário da Assembleia desta quinta-feira (05), o primeiro grande passo foi dado. Na página 04, consta um Projeto de Resolução Legislativa nº 025/2012, que requer a alteração do artigo 7º da Resolução Legislativa nº 499 de 24 de junho de 2004.

A modificação proposta é para que “A partir do dia 15 de julho do segundo ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão que tomará posse no dia 1º de fevereiro no terceiro ano da legislatura, em data e horário a ser definido por Ato da Mesa Diretora, com antecedência de 48 horas a realização do pleito, obedecidos o disposto no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”.

Resumindo, com a aprovação deste Projeto, Arnaldo Melo pode antecipar a eleição da Mesa Diretora para o segundo semestre deste ano. A princípio a eleição aconteceria no último dia de Sessão do mês de dezembro.

O Projeto ainda precisará tramitar normalmente nas comissões técnicas e ser votado em primeiro e segundo turno, mas ninguém dúvida que será votado com bastante celeridade, bem diferente por exemplo, do Projeto de Lei da Ficha Limpa de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), que já tramita desde junho de 2011.

Alguns deputados comentam que a antecipação da votação por Arnaldo Melo, seria uma tentativa de evitar que outros concorrentes de peso possam participar da eleição. Já que existe a possibilidade de deputados se ”transformarem” em prefeitos e alguns suplentes, como Tatá Milhomem, passarem a ter a prerrogativa de disputar a presidência. A antecipação poderia colocar dificuldades para que alguns secretários, como Ricardo Murad e Max Barros, possam retornar ao legislativo para a disputa do pleito.

Estratégia ou não, o fato é que Arnaldo Melo quer antecipar reeleição e o primeiro grande passo já foi dado.

As vitórias de Washington e Edivaldo Júnior…

por Jorge Aragão

Se as últimas decisões impuseram derrotas para João Castelo e Tadeu Palácio, pill estas mesmas decisões fortificaram as candidaturas do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Washington Luiz Oliveira com o apoio do PTB, prescription além de confirmar uma aliança forte com quase 15 partidos, não permitiu a fortificação do adversário Tadeu Palácio. Ainda nesta quinta-feira, último dia para as homologações das candidaturas, o petista tentará tirar o PMN do palanque de João Castelo.

Além disso, as diversas candidaturas do ex-grupo de Flávio Dino – Tadeu Palácio, Edivaldo Júnior e Eliziane Gama – beneficiam diretamente Washington Luiz Oliveira. Com a aliança construída com quase 15 partidos, o vice-governador terá o maior tempo no horário eleitoral gratuito do rádio e TV.

Já o deputado federal Edivaldo Júnior, também tem motivos para comemorar os últimos movimentos de alguns partidos. Com a ida do PSB, Edivaldo além de ter confirmado o apoio de três partidos fortes em seu palanque – PSB, PDT e PCdoB – o petecista ainda ganhou um forte candidato a vice-prefeito.

Roberto Rocha deverá ser confirmado vice-prefeito na chapa de Holanda Júnior e fará uma combinação de experiência com juventude e renovação, sempre levada em conta pelo eleitor.

As derrotas de Palácio e Castelo…

por Jorge Aragão

Castelo e Palácio sofrem derrotas na reta final

As últimas decisões impuseram derrotas, drugs que podem ser cruciais, clinic para dois dos mais experientes candidatos a prefeitura de São Luís, cialis João Castelo (PSDB) e Tadeu Palácio (PP).

O atual prefeito esperava contar ainda no palanque com PPS e PSB, e fez de tudo para isso, inclusive “obrigar” aliados a tomar decisões desesperadas e vergonhosas. O PPS vai mesmo com Eliziane Gama, que reafirmará sua candidatura em coletiva na manhã desta quinta-feira (05). Já o PSB vai mesmo com Edivaldo Holanda Junior (PTC), pois a Direção Nacional da legenda corrigiu a atrocidade cometida pela Direção Estadual.

Com isso, João Castelo, mesmo no poder, não teve a habilidade política de montar um palanque forte. Perdeu PDT, PSB, PTC, PP, PPS, entre outros e agora terá que se contentar com os pequenos PMN e PRP. A tendência é confirmar nesta quinta-feira (05), prazo final para homologação de candidatura, uma chapa pura, ou seja, o candidato a vice-prefeito saindo também do PSDB.

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, pode até não ter perdido, pois nunca teve, mas deixou de ganhar os reforços de PPS e PTB. O primeiro, como já dissemos, vai mesmo com Eliziane Gama, já o PTB fez as pazes com o PT e defenderá a candidatura do vice-governador Washington Luiz Oliveira. Palácio nutria a esperança de reforçar sua chapa com a indicação do jornalista Roberto Fernandes.

Palácio esperava uma das duas legendas para confirmar o vice-prefeito em sua chapa, mas com a negativa, a tendência é que o nome saia do PR, único partido aliado do ex-prefeito. A tendência é que o escolhido seja o professor Anselmo Raposo, ex-secretário de Educação do Maranhão, mas o problema talvez seja convencer Raposo a abrir mão da disputa de uma cadeira no legislativo municipal.

Curiosamente os mais derrotados nos últimos dias, são justamente os mais experientes e os que já tiveram oportunidade de administrar São Luís. Seria um indício de que as legendas estão buscando uma renovação ou apenas coincidência?