Victor Mendes participa do Fórum de Governadores da Amazônia

por Jorge Aragão

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pilule Victor Mendes, buy representando a governadora Roseana Sarney, participou do Fórum de Governadores da Amazônia, que aconteceu nesta sexta-feira (1º), na sede administrativa do Governo da Amazônia, em Manaus. O evento integra a programação do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20.

Reunindo representantes de todos os estados amazônicos, o Fórum conta com a participação das ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar, em que os estados amazônicos discutem suas demandas e potencialidades levando em conta as peculiaridades da região e, de outro lado, o aproveitamento destas em bases sustentáveis”, explicou Victor Mendes.

No encontro, os líderes estaduais discutiram propostas de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica, que serão expressas no Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, a ser apresentado na Conferência Rio+20, que acontece este mês, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Também participaram do Fórum, os governadores de Roraima, José Anchieta Junior; do Mato Grosso, Sinval da Cunha Barbosa; de Rondônia; Confúcio Aires Moura; o vice-governador do Tocantins, João Oliveira; o vice-governador do Acre, Carlos Cesar Correa de Messias; a vice-governadora do Amapá, Doralice Nascimento Souza; e o vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes, além do anfitrião, Omar Aziz.

Em sua participação, o secretário Victor Mendes apresentou propostas do Maranhão à Carta da Amazônia, enfatizando, entre outros aspectos: a adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais.

Além desta, o secretário frisou ainda a necessidade de qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis.

A terceira proposta maranhense apresentada por Victor Mendes refere-se à regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação, conservação e o uso sustentável. E, além desta, uma quarta proposta, que pretende fixar parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos.

As propostas do Maranhão à Carta da Amazônia foram colhidas em dois seminários preparatórios (“Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”), realizados em São Luís (dia 05 de maio) e Imperatriz (7 de maio) e por meio de consulta pública ao documento no site da Sema.

Começa o São João 2012

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís abre oficialmente na noite desta sexta-feira, here 1º de junho, recipe na Praça Maria Aragão, a temporada junina da capital. Com o tema “São João de São Luís, 400 vezes mais feliz!”, os festejos juninos se estenderão até o dia 01 de julho, contemplando cerca de 300 atrações na programação.

Neste primeiro dia, a programação terá início às 18 horas com o Tambor de Crioula de Seu Dionísio. Às 19 horas acontece a solenidade de abertura com a participação de uma orquestra de sanfonas executando os hinos “Louvação a São Luís” e “Urrou do Boi”.

A programação prossegue às 20h com a participação do Boi Novilho Branco, seguido pelo Bumba-meu-boi de Nina Rodrigues. A partir das 22 horas é a vez do Bumba-meu-boi de Santa Fé e, na sequencia, o Bumba-meu-boi de Maracanã.

O encerramento da primeira noite de festança junina ficará por conta do Show Forró da Ilha, tocando os melhores sucessos do forró pé-de-serra.

No final de semana, a programação prossegue com atrações, no horário das 18h às 01h, incluindo grupos de bumba-meu-boi, cacuriás, quadrilhas, danças portuguesas, danças do boiadeiro, danças do coco, tambores de crioulas e shows de artista maranhenses.

Este ano, considerando as sugestões da consulta pública feita na ultima temporada junina, não haverá programação às segundas-feiras. No entanto, a cada terça-feira do mês, o arraial receberá um festival de danças, com apresentação de cerca de 20 grupos de cada manifestação: quadrilha, dança portuguesa, cacuriá e dança do boiadeiro. E, sempre aos sábados, domingos e vésperas de feriados, acontecerá, também, o tradicional Barracão do Forró, com os melhores grupos de forró pé-de-serra da cidade.

Depois da greve, os JEM’S voltam a acontecer

por Jorge Aragão

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) confirmou a realização da rodada destes sábado e domingo (2 e 3 de junho) da Etapa Metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) que reúne alunos/atletas das categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos). Ao todo, cialis 34 jogos estão programados para ocorrer entre o sábado e o domingo. As partidas correspondem a cinco modalidades esportivas: basquete, there beach-soccer, futebol de campo, futsal e handebol.

Na modalidade basquete serão realizados apenas dois jogos, sendo um no sábado e outro no domingo. As duas partidas, que são pela categoria Infanto Masculino, ocorrem no Ginásio do Uniceuma I, no Renascença. As partidas do futebol de campo serão realizadas no Campo do Ipem, no Calhau.

O sábado também será dia de dois jogos pelo handebol categoria Infantil. O Ginásio Castelinho será palco de Militar Tiradentes x Batista Ludovicense, tanto pelo feminino quanto pelo masculino. Já os jogos do futsal serão realizados nos Ginásios Guioberto Alves, no sábado, e Castelinho, no domingo. Ao todo, a bola rola para dezoito partidas.

E, completando o fim de semana da Etapa Metropolitana dos JEMs 2012, a Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, recebe as doze partidas do beach-soccer.

No site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br), estão disponíveis a programação completa de jogos, o regulamento e notícias sobre os Jogos Escolares Maranhenses deste ano.

Júlio França, a unanimidade

por Jorge Aragão

Dentro da prefeitura de São Luís, here o secretário Júlio França (PDT) é uma unanimidade, prescription e desta vez, não estou me referindo às eleições 2012, já que França teve o nome cotado para ser o vice-prefeito na chapa de João Castelo (PSDB), mas sim pelo trabalho desenvolvido à frente da SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento).

Júlio França é disparado o secretário melhor avaliado na gestão João Castelo e ninguém sequer se atreve a debater isso na prefeitura. Homem de confiança do prefeito e da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), França tem conseguido desenvolver programas realmente voltados para a população ludovicense, principalmente a mais necessitada.

Dois bons exemplos, e que acertadamente estão sendo explorados pela Comunicação da Prefeitura de São Luís, são: O Bom Peixe e o Programa do Frango Caipira.

O Bom Peixe é o programa que consegue levar até a população o pescado de qualidade com um preço bem mais barato do que o encontrado nas feiras da capital maranhense. Praticamente todas as localidades de São Luís já foram contempladas com a presença do caminhão do Bom Peixe, somente neste mês de maio foram 21 bairros que tiveram o benefício.

Agora Júlio França desenvolve o Programa Frango Caipira. A intenção é estimular a produção do frango caipira e consequentemente baratear o preço dessa carne saborosa, saudável, mas extremamente cara. A SEMAPA distribui os pintos, as rações e faz o acompanhamento através das visitas técnicas aos produtores familiares, onde são observados a qualidade das instalações dos aviários, a avaliação de crescimento das aves e definição da data de comercialização e abate do primeiro lote de frangos, que está para completar 90 dias.

Além disso, politicamente Júlio França tem sido coerente e extremamente fiel ao prefeito João Castelo. Até o momento é França, o principal “gladiador” para tentar, mesmo que em vão, fazer com que o PDT permaneça apoiando o prefeito em sua reeleição.

Pena que França é exceção e não regra, na administração João Castelo.

Vereadores de Estreito perdem direitos políticos, mas permanecem legislando

por Jorge Aragão

Lembram do caso dos vereadores de Estreito, physician que ganhou repercussão nacional ?Pois é, o caso teve desdobramento nesta semana.

Só lembrando: o Ministério Público acusou os vereadores de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

No fim de 2011, o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença condenando os nove vereadores da cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.

Foram eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araújo, e Benedito Torres Salazar.

No entanto, em março deste ano, cinco desses vereadores conseguiram retornar ao parlamento municipal, através de uma decisão do desembargador Jamil Gedeon.

Só que nesta semana os vereadores Bento Cunha, Benedito Torres, Reginalva Alves, José Rômulo Rodrigues, Edevandrio Gomes e Inocêncio Costa, foram julgados e tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31), pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mantém, parcialmente, a sentença do juízo da comarca de Estreito.

Voto – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, enfatizou a ausência de qualquer fundamento fático ou jurídico para refutar a acusação da prática de ato de improbidade administrativa. No entendimento de Gedeon, estão amplamente comprovados os fatos narrados na inicial da ação civil pública, razão pela qual se impõe a manutenção da condenação de 1º Grau, com a suspensão dos direitos políticos dos acusados.

A decisão de 2º Grau é de caráter técnico. Nesse sentido, os vereadores continuam exercendo o cargo eletivo, uma vez que de acordo com o artigo 20 da Lei de Improbidade nº 8429/92 a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ou seja, eles perderam os direitos políticos, mas permanecem na Câmara Municipal, coisas que só a legislação e Justiça brasileira conseguem explicar.